Projeto Semear fomenta debate na GRE Alto Pajeú

Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

Uma das principais referências culturais do Brasil, o Carnaval de Pernambuco está preparado para receber foliões do Brasil e de fora do país e oferecer a maior riqueza da nação pernambucana: uma cultura viva e pulsante, presente nas mais diversas manifestações populares e de artistas reconhecidos pela dedicação e valorização do ciclo carnavalesco. 

Para garantir a realização de uma grande festa momesca, o Governo de Pernambuco investirá R$ 54,4 milhões na contratação artística e no planejamento operacional e integrado entre secretarias estaduais. A partir da quinta-feira (27), a segurança já contará com as primeiras câmeras de videomonitoramento instaladas. O anúncio dessas ações ocorreu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, nesta sexta-feira (21). 

Do valor total, R$ 35 milhões serão destinados para as ações através da Secretaria de Cultura (Secult) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), o que representa um incremento de 66% em relação ao ano passado, que foi de R$ 21 milhões. Nas iniciativas das duas pastas, cerca de 90% dos artistas contratados são pernambucanos, selecionados via convocatória de Carnaval. 

Além disso, aproximadamente 80% das contratações são de cultura popular, orquestras, dança e música da tradição carnavalesca. Em 2025, os homenageados do Carnaval Pernambuco são Capiba (in memoriam), Almir Rouche, Dona Nira e Mestra Ana Lúcia. 

“Nosso foco é democratizar ainda mais o acesso da população à cultura. Para isso, estamos ampliando as frentes já bem sucedidas do Carnaval do ano passado, somando com a experiência e amplitude do festival Pernambuco Meu País. Estamos contemplando a folia nos quatro cantos do Estado com encontros, festivais, cortejos e apresentações, fortalecendo nossos fazedores de cultura e mantendo o DNA pernambucano da cultura popular”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

“Seguimos com nosso forte incentivo aos fazedores da cultura popular, enaltecendo nossas raízes e tradições e trazendo a diversidade cultural do Carnaval de Pernambuco”, reforçou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba. 

Segundo o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a expectativa é que o Governo do Estado realize o maior Carnaval da história de Pernambuco. “Temos investimentos na contratação direta da nossa cultura, nos nossos artistas, nos carnavais dos municípios e em grandes polos do Carnaval pernambucano, como os Papangus em Bezerros, os Caretas em Triunfo, os Caiporas em Pesqueira, os Maracatus da Zona da Mata. Quando olhamos a movimentação no aeroporto do Recife, vemos um crescimento no volume de passageiros acima de 10,5% no período do Carnaval”, disse.

“O governo está integrado, com as áreas de saúde, segurança pública, mulher, turismo, cultura e outras partes envolvidas. Todo mundo junto, transformando Pernambuco em um lugar melhor para receber nossos turistas e também os próprios pernambucanos que poderão curtir o seu Carnaval com tranquilidade”, comentou o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

VIDEOMONITORAMENTO – Uma das novidades deste ano é a implementação de câmeras de alta tecnologia em pontos específicos do Recife Antigo e do Sítio Histórico de Olinda. Ao todo, 40 câmeras de alta resolução e visão de 360º ficarão dispostas nos 20 totens que serão instalados nas duas cidades. As estruturas, com duas filmadoras cada, serão instaladas nas ruas onde há grande circulação de pessoas. O objetivo é proporcionar mais precisão e agilidade no trabalho das Forças de Segurança do Estado para que haja proteção aos cidadãos e um Carnaval de paz. 

“O contrato com a empresa foi assinado na última segunda-feira e eles teriam um prazo de 30 dias para fazer a instalação, mas nós negociamos e conseguimos antecipar a instalação de cerca de 40 câmeras no Bairro do Recife, no Sítio Histórico de Olinda e em um trecho do percurso do Galo da Madrugada. Já contaremos a partir de quinta-feira, pré-Carnaval, com essas câmeras. E o processo de implementação segue nos próximos meses para Pernambuco ter 2 mil novas câmeras de segurança da tecnologia mais moderna que existe”, informou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

AÇÕES CULTURAIS – O Governo do Estado irá realizar a edição do Pernambuco Meu País no Carnaval, com dois palcos. Em Olinda, o projeto aportará na Praça do Carmo de 27 de fevereiro a 5 de março. A abertura oficial do Carnaval de Pernambuco, na quinta (27), começa às 16h com os Cortejos Terra dos Passos e Brincantes de Pernambuco saindo de dois pontos diferentes em direção ao palco, que receberá artistas como Alceu Valença, Lenine, Raphaela Santos e Gangga Barreto. 

Já no Recife, o palco está armado no jardim do Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, e terá sua programação iniciada nesta sexta-feira (21), às 18h30. Haverá desfile do Cortejo Brincantes e apresentação de Almir Rouche (um dos homenageados do Carnaval de Pernambuco deste ano), Lia de Itamaracá (Patrimônio Vivo de Pernambuco), e Siba e a Fuloresta. A programação segue até o domingo (23) e depois volta a acontecer entre 28 de fevereiro e 4 de março.

Já o Cortejo Brincantes de Pernambuco será levado para sete cidades pernambucanas: Recife (21/02), Caruaru (22/02), Olinda (27/02), Ipojuca (28/02), Arcoverde (01/03), Triunfo (04/03) e Bezerros (04/03). Também voltará a acontecer este ano o projeto Brincantes nas Escolas, aproximando as manifestações da cultura popular do Estado aos estudantes de mais de 100 instituições da rede estadual.

A gestão estadual destinou R$ 100 mil ao Homem da Meia Noite. Já o Galo da Madrugada é apoiado com o aporte de R$ 860 mil. A Secretaria da Mulher estará presente no maior bloco carnavalesco do mundo com um trio elétrico com as cantoras Gabi do Carmo e Cristina Amaral, e a Orquestra 100% Mulher. O Governo do Estado também apoiará importantes festivais especiais e encontros tradicionais de cultura popular em diversas partes do território pernambucano. 

Governo realiza trabalho integrado no Carnaval 2025

Por meio da Secretaria de Defesa Social. 68.220 postos de trabalho extras foram criados, com a distribuição de policiais militares, civis, bombeiros militares e outras forças especiais até o fim da folia de Momo. Centros de Comando e Controle Ativado funcionarão da quinta (27) a 6 de março, com portais de reconhecimento facial, utilização de drones, uso de bodycams e rádios digitais para comunicação rápida e Pontos de Observação Elevada.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, no horário da tarde, os passageiros que chegarem a Pernambuco via aeroporto do Recife vão ser recebidos por orquestras de frevo e passistas. O Governo do Estado também receberá jornalistas e influencers que virão do Chile, no novo voo de Santiago operado pela Latam e anunciado no mês de dezembro passado. A divulgação do Carnaval ainda está sendo reforçada através de uma campanha publicitária com o pernambucano Gil do Vigor. 

Para o Galo da Madrugada, a Secretaria de Saúde vai distribuir 72 mil preservativos externos (masculino) e 800 preservativos internos (feminino) e 32 mil sachês de gel lubrificante. Para os demais focos de folia no Estado, serão disponibilizados mais de 3,4 milhões de preservativos (masculino e feminino) e mais de 190 mil sachês de gel lubrificante. “A Secretaria de  Saúde vai trabalhar no Carnaval com reforço de plantão nos hospitais e com o reforço das equipes da Lei Seca para que a gente possa garantir também um trânsito seguro e evitar acidentes”, destacou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A Secretaria de Saúde também ativará o Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs) para assegurar um melhor atendimento à população. Além disso, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) intensificará o monitoramento, fiscalização e ações de orientação para garantir a segurança sanitária no Carnaval. 

Já a Operação Lei Seca (OLS) terá 12 equipes distribuídas estrategicamente em pontos-chave e atuará 24 horas por dia nos principais polos de folia do Recife, da RMR e no interior. Por sua vez, o Hemope terá funcionamento normal no Sábado de Zé Pereira (1º), das 7h15 às 18h30. No domingo (02/03), estará fechado. Na segunda (03/03) e terça-feira (04/03), o atendimento será das 7h15 às 17h, com horário reduzido. De quarta-feira (05/03) a sábado (08/03), haverá expediente normal.

A Secretaria da Mulher vai intensificar as ações de enfrentamento e sensibilização sobre a violência de gênero no Carnaval e em todo o mês de março com a distribuição de cartilhas, leques, adesivos e tatuagens temporárias, contendo dados sobre a Lei Maria da Penha e outras legislações protetivas, além de informações sobre a rede de acolhimento e os principais canais de denúncia. “Estamos ampliando a campanha de enfrentamento à importunação sexual no Carnaval presencialmente em mais de 20 municípios”, pontuou a secretaria da Mulher, Juliana Gouveia. 

O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa (SAMWL), no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), permanecerá em funcionamento ininterrupto durante o Carnaval, garantindo suporte integral a adolescentes a partir dos 12 anos e pessoas com útero (mulheres cis e mulheres trans) que tenham sofrido violência, especialmente sexual.

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) é a responsável pelo sistema que visa mapear a situação do transporte alternativo no Estado, a fim de propor ações incisivas para sua regulamentação. Durante toda a semana, a EPTI junto com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou reuniões com o objetivo de divulgar a ação e sanar dúvidas a respeito do pré-cadastramento.

A iniciativa se deu após alteração no Art. 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, que instaurou infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1.467,35 e imediata retenção do veículo para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O texto foi uma PL do deputado Daniel Coelho que virou Lei após ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e passa a vigorar a partir do dia 9 de outubro deste ano.

O Presidente da Amupe, José Patriota, em Assembleia Geral Extraordinária de prefeitos no fim de agosto, trouxe o tema para debate e articulou o tratamento da questão junto à EPTI, na pessoa de sua diretora-presidente, Marília Bezerra. As duas instituições optaram por visitar todo Estado para trazer conscientização do processo para a categoria.

Para realizar o cadastramento é necessário que se tenha um e-mail e o CPF. “Liberamos um CPF por veículo. O sistema de pré-cadastramento é auto-explicativo. Em 10 minutinhos é possível concluir o processo e o motorista já estará participando dessa ação que vai avaliar todas as condições e deliberar acerca de quem terá autorização para realizar esse serviço”, afirmou Marília Bezerra, diretora-presidente da EPTI.

Para o presidente José Patriota, as reuniões serviram para “afirmar que a Amupe e a EPTI estão mobilizadas para regularizar o transporte complementar intermunicipal do Estado. Quero agradecer as prefeituras nas pessoas dos prefeitos e secretários, que participaram das reuniões, como também a todos que fazem a categoria defendida, para juntos construirmos um modelo de transporte seguro para todos”, completou.

O prazo para o término do pré-cadastramento termina amanhã, dia 20 de setembro, e pode ser feito através do site da EPTI (www.epti.pe.gov.br).

O representante das associações e cooperativas de transporte complementar no Estado, João Chaves, que também é vereador da cidade São Caetano, no Agreste pernambucano, destacou o papel da Amupe e da EPTI como articuladoras da pauta. Segundo ele, o processo de cadastramento ficou mais rápido e está tendo maior adesão.

“Quando a Amupe se colocou à disposição da categoria, a divulgação do tema entre os municípios ficou mais intensa. Hoje, temos representantes nas prefeituras que estão apoiando as associações e cooperativas no cadastro dos loteiros, a exemplo de meu município São Caetano, pelo prefeito Jadiel Braga. Queremos agradecer à Amupe, na pessoa do seu presidente José Patriota, e a diretora-presidente da EPTI, Marília Bezerra, que representa o Governo do Estado”, completou.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) será infrutífera a tentativa do Presidente Michel Temer em reunir os governadores e prefeitos para pedir que os gestores convençam suas bancadas a aprovar a Reforma da Previdência.

“Temer não tem o apoio da população e não terá o apoio dos governadores ou prefeitos para aprovar uma reforma tão prejudicial ao trabalhador brasileiro”, afirma o parlamentar pernambucano sobre o encontro do Presidente com as lideranças políticas, para tratar do tema, nesta quarta-feira (22).

O deputado federal condena, por exemplo, o fato das propostas de Reforma da Previdência apresentadas até o momento atingirem trabalhadores rurais, pensionistas e servidores públicos, sem que haja uma palavra sobre os grandes devedores do INSS, cuja dívida soma mais de R$ 400 bilhões.

“Sou favorável ao equilíbrio fiscal e a medidas que favoreçam a economia, mas essa valentia só em cima dos trabalhadores não conta nem com o meu apoio e, felizmente, também, nem com o do meu partido, o PSB”, reforça Tadeu, que também votou contra a Reforma Trabalhista encaminhada pelo governo Temer.

Veja o que Tadeu fala sobre o encontro de Temer com governadores e prefeitos:

“O presidente Temer deveria reunir governadores e prefeitos para ajudar estados e, em especial, aos municípios que, muitos, encontram-se em situação pré-falimentar e não procurá-los agora para compartilhar uma pauta na qual a sociedade não se reconhece.  Há poucos dias, houve o perdão bilionário dos grandes devedores e de multas ambientais. Isto é: para salvar a pele do Presidente da República não falta dinheiro. Pernambuco, por exemplo, está esperando há mais de dois anos a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões do BNDES, iniciativa que ajudaria o desenvolvimento do estado. Também não existe sequer uma sinalização para a autonomia de Suape”.

O documentário Anjos de Gás, de Ítalo Marques, tera pré-estreia dia 2 de setembro, no Cine São José, com entrada gratuita. A possibilidade foi fechada graças a paceria com a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. A entrada será gratuita.

A entrada será gratuita. O autor fará articulação com escolas da rede municipal e estadual para que possam acompanhar e refletir sobre a tragédia que vitimou aqueles jovens.

O documentário relembra uma tragédia que aconteceu na noite de 20 de setembro de 2015, quando uma explosão irrompeu entre as curvas áridas da PE-320, entre Flores e Carnaíba, no Sertão de Pernambuco. Dois carros. Seis vidas. Uma colisão que virou labareda e um silêncio que ainda queima.

O documentário traz relatos comoventes de familiares e amigos das vítimas — entre elas, meus melhores amigos Jhonatan Souza e Maysa Siqueira — e busca não apenas homenagear suas memórias, mas também mostrar o impacto desse acidente na cidade de Afogados da Ingazeira e em toda a região.

Para o blog e Rádio Pajeú,  acompanhei cada detalhe daquela tragédia,  do momento do acidente à dor no velório e sepultamento,  que pararam Afogados. Aquele mês já havia sido marcado por outra tragédia,  com as mortes de Mariano Emerson,  filho de Zé Negão, e Renato Belo, alguns dias antes em um acidente na PE 292, perto da Invesa. Foi um setembro trágico. Para se ter uma ideia,  o acidente da PE 320 foi no dia 20. No dia 21, Mariano e Renato eram sepultados.