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Projeto de Lei cria “Junho Verde” em Pernambuco

Por Nill Júnior

Em função da necessidade constante de serem desenvolvidas políticas públicas de fiscalização, e principalmente de fomento à educação ambiental, o deputado Zé Maurício desenvolveu o Projeto de Lei nº 1513/2017 – aprovado, na última semana​, pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe.

A medida, já aprovada com Substitutivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa Joaquim Nabuco, tem como proposta a criação do “Junho Verde”, uma forma de estender as atividades de educação ambiental da Semana Estadual de Meio Ambiente – que ocorre, em conformidade com a Lei nº 15.805/2016, anualmente no período em que consta o dia 5 de junho (instituído em 1972 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo).

“Estamos vivendo um contexto que necessita, com cada vez mais frequência, de ações, também por parte do poder público, que busquem conscientizar as pessoas acerca da importância de atitudes sustentáveis e de cuidados urgentes com o meio ambiente”, defende Zé, à frente da Presidência da CMAS desde 2014 e autor também do Projeto de Resolução nº 742/2016, que pretende instituir o Prêmio Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

Este último PR visa ao reconhecimento de iniciativas desenvolvidas por prefeituras em Pernambuco que estejam voltadas, entre outros temas, à preservação de nascentes, à recuperação de áreas degradadas, ao manejo adequado dos resíduos sólidos e à redução no consumo de energia e de material descartável em órgãos públicos.

Em tempo, é do parlamentar ainda a Lei nº16.112/2017, que cria o Selo Verde para Empresas em Pernambuco, a fim de coroar iniciativas, já existentes, de viés sustentável de companhias em solo pernambucano e incentivar novas atitudes desse tipo por empresas no Estado.

Outras Notícias

Orçamento da União não tem previsão de recursos para a Barragem de Ingazeira, diz vereador Joel Gomes

Mesmo não querendo polemizar com a direção da Empresa Novatec que repassou ao Prefeito Luciano Torres (PSB), a informação de que R$ 10 milhões estariam assegurados para a continuação da Barragem de Ingazeira, o vereador Joel Gomes de Tuparetama está pessimista quanto a sequência da obra. Ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]

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Foto: Joel Gomes

Mesmo não querendo polemizar com a direção da Empresa Novatec que repassou ao Prefeito Luciano Torres (PSB), a informação de que R$ 10 milhões estariam assegurados para a continuação da Barragem de Ingazeira, o vereador Joel Gomes de Tuparetama está pessimista quanto a sequência da obra.

Ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel informou que em reunião agendada pelo deputado Federal Gonzaga Patriota, se encontrou na ultima 6ª feira (27), com Dra. Rosana Bezerra – Coordenadora DNOCS, Dr. Jakson – Diretor Técnico DNOCS, Pedro Souto – Chefe de Gabinete do Deputado Rogério Leão.

Joel disse que a Ordem de Dispensa da Barragem poderá ocorrer nos próximos dias, pelo fato de que constava no Orçamento de 2015 apenas R$ 1 mihão  e este já foi consumido pelas ações da obra.

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Em 2014 foram devolvidos recursos à União. Somente uma emenda de bancada na ordem de R$ 10 milhões, no final deste ano, seria possível para dar sequência à obra.

Joel disse que hoje não existe nenhum recurso previsto no orçamento destinado à barragem. O vereador definiu como falta de vontade política para que a obra seja concluída. Da reunião com o DNOCS Joel Gomes saiu com a informação que por falta de recursos a obra vai mesmo parar.

Piso salarial, precatórios, abono e rateio são discutidos com Fernando Rodolfo

O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) falou aos professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira e do Pajeú em evento no auditório da AABB. O Deputado é conhecido pela defesa e análise de  pautas da educação. O evento foi organizado pelo Sinduprom. Ele buscou esclarecer qual será o próximo passo para que a lei […]

O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) falou aos professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira e do Pajeú em evento no auditório da AABB.

O Deputado é conhecido pela defesa e análise de  pautas da educação. O evento foi organizado pelo Sinduprom.

Ele buscou esclarecer qual será o próximo passo para que a lei dos precatórios da educação, que deve entrar em vigor de forma constitucional no ano que vem, possa ter a devida atenção dos gestores.

“Ficou claro que além dos precatórios, o piso salarial da classe é dado de acordo com cada gestor”, afirmou a categoria em nota. Fernando Rodolfo se comprometeu a colher assinaturas no Congresso pra tentar fazer tramitar uma proposta que dê transparência e agilidade aos repasses e reajustes destinados à classe.

Em Afogados, o anúncio do rateio pelo prefeito Sandrinho Palmeiras ainda é questionado pela ala ligada ao Sindrupom. Professores alegam que o rateio não poderia ocorrer. “Afogados não tem sobras de 2020 e sim saldo de 2021. Apenas os municípios que têm sobras que podem ratear”. Há uma discussão sobre a extensão do direito a inativos, por exemplo.

Câmara de Tuparetama aprova Plano Plurianual e orçamento para 2026

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (25), dois projetos fundamentais para o planejamento financeiro e administrativo do município. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Valmir Tunu. O Projeto de Lei nº 013/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, recebeu aval dos parlamentares e estabelece […]

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (25), dois projetos fundamentais para o planejamento financeiro e administrativo do município. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Valmir Tunu.

O Projeto de Lei nº 013/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, recebeu aval dos parlamentares e estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos. O PPA funciona como o instrumento que orienta investimentos, programas e políticas públicas de médio prazo.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2026. A proposta define como serão distribuídos os recursos do próximo ano, garantindo o funcionamento dos serviços públicos e a execução de ações previstas no planejamento municipal.

Com a aprovação, os dois projetos seguem agora para sanção do Poder Executivo.

Atrás de mais histórias pitorescas das eleções , Magno Martins vai a Iguaraci

O jornalista Magno Martins está mergulhando em histórias curiosas dessa eleição. Primeiro, foi a Palestina, no Sertão de Alagoas, onde a prefeita Eliane Silva Lisboa, a Lane Cabudo (PSD)  ganhou por apenas um voto. “A cidade rachou, literalmente, ao meio. Entre os pouco mais de 3,6 mil palestinos que foram às urnas, 1.869 votaram pela […]

magno-martins-em-toritamaO jornalista Magno Martins está mergulhando em histórias curiosas dessa eleição. Primeiro, foi a Palestina, no Sertão de Alagoas, onde a prefeita Eliane Silva Lisboa, a Lane Cabudo (PSD)  ganhou por apenas um voto.

“A cidade rachou, literalmente, ao meio. Entre os pouco mais de 3,6 mil palestinos que foram às urnas, 1.869 votaram pela reeleição de Lane e 1.868 no seu adversário, Júnior Alcântara, do PMDB, um voto apenas de diferença. Em termos percentuais, Lane teve 50,01% dos votos e Júnior 49,99. Pequenina e pobre, Palestina tem apenas 12 seções eleitorais, onde ocorreram ainda 28 votos brancos e 112 nulos. O percentual de abstenção foi de 6,47%, deixando de votar exatamente 226 eleitores.”

Em Riacho das Almas, mergulhou na disputa mais acirrada de Pernambuco. “Apenas cinco votos garantiram a reeleição do prefeito Mário da Mota (PSB), que derrotou, mais uma vez, o grupo do ex-prefeito Dioclécio Rosendo (PSDB). Em 65 anos de fundação, nunca se viu a sua população ficar rachada, literalmente, ao meio. Na apuração, um distrito fez a diferença: Pinhões, terra da família de Rosendo. Quando suas urnas foram abertas, Dió Filho, candidato da oposição pela legenda tucana, quase arrasta Mota para o infortúnio, tirando uma vantagem de mais de 300 votos”.

Esta manhã, Magno amanheceu ávido por mais histórias pitorescas. E já elegeu a próxima história a ser contada: de Iguaraci no Pajeú, onde o prefeito eleito Zeinha Torres pôs fim a uma hegemonia política de 16 anos do prefeito Dessoles Monteiro, que teve três mandatos e ainda fez prefeito o hoje desafeto Albérico Rocha.

Com simplicidade, Zeinha teve a eleição mais comentada do Pajeú, principalmente depois do mote “vamos votar no liso”, cunhado a partir de uma crítica do gestor em campanha.

Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018

G1 O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965. A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a […]

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira

G1

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965.

A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios. A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.