Projeto de Humberto que implanta sistema de controle de remédios vai virar lei

Cansada de ver seu nome liderando as pesquisas para o Senado, mas não ver seu nome cotado para a segunda vaga na Frente Popular, Marília Arraes, que disputou o governo do Estado em 2022 contra Raquel Lyra no segundo turno, fez o que se pode chamar de “chutar o pau da barraca”.

Ela disse que não tem mais volta e é candidata ao Senado. Disse que não pode decepcionar “40% da população de Pernambuco”. E acrescentou no texto: “a esperança de um povo não se negocia.

A próxima década do Brasil depende de um Senado progressista, que defenda o trabalhador, que proteja a democracia. Pernambuco tá me chamando e eu aceito o desafio”, afirmou.

Agora se apresentam dois caminhos: Marília ser “ungida” por João Campos, a quem disse apoiar com Lula, ou ser preterida e disputar por uma via independente. Ela pode inclusive deixar o Solidariedade, caso não perceba alinhamento político, já que Paulinho da Força tem bancado projetos bolsonaristas como o da Dosimetria.

A segunda vaga ganhou mais tempero depois da operação da PF que minou a pré-candidatura de Miguel Coelho. Na coalizão de forças de João Campos, o seu maior adversário parece ser Sílvio Costa Filho, do Republicanos.

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira emitiu nota parabenizando o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, pelo trabalho realizado no município de Afogados da Ingazeira no policiamento ostensivo a pé nas principais avenidas do comércio.

“A CDL em nome de todo comércio agradece pela bravura e empenho de todos que fazem o 23° Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco”, diz a nota.

Ampliação da segurança: em novembro, a CDL de Afogados da Ingazeira anunciou que está discutindo com a Prefeitura Municipal e PM a instalação de um grande sistema de monitoramento com câmeras e uma central. A finalidade é dar uma cobertura prevenindo e favorecendo ações mais rápidas contra crimes a exemplo de saidinhas de banco, dentre outros comuns com o maior fluxo de pessoas para as compras de fim de ano.

O sistema promete entre 35 e 40 câmeras de monitoramento em alta resolução, inclusive nas saídas da cidade. À Prefeitura, caberia uma central de monitoramento com a guarda municipal, com ligação direta do 23º BPM.

Em uma previsão otimista, todo o sistema pode ser montado no primeiro semestre de 2018. A Secretária de Administração Flaviana Rosa afirmou que o momento das prefeituras dificultou a instalação em curto prazo, mas que está no planejamento para reforço à segurança. A iniciativa se somará à essa do policiamento a pé na área comercial da cidade definido pelo 23º BPM.

G1

As contas do setor público consolidado, que incluem o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais, registraram rombo recorde para meses de setembro e também para o acumulado dos nove primeiros meses deste ano, informou nesta sexta-feira (31) o Banco Central.

Em setembro, foi registrado um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 26,64 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com pagamento de juros da dívida pública. Até então, o pior resultado para o mês havia ocorrido em 2014: rombo de R$ 25,49 bilhões.

Já no acumulado dos nove primeiros meses de 2016, o déficit, ainda no conceito que não contabiliza os juros da dívida pública, atingiu expressivos R$ 85,5 bilhões. No ano retrasado, o pior resultado até então, houve um déficit primário de R$ 15,28 bilhões neste período. A série histórica das contas públicas tem início em dezembro de 2001.

Em doze meses até setembro deste ano, informou o Banco Central, as contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 188,32 bilhões – o equivalente a 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Em doze meses até agosto, o rombo havia somado R$ 169 bilhões – o equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB).

O fraco desempenho das contas públicas acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem reduzido as receitas da União com impostos. Entretanto, apesar da menor arrecadação, os números do Tesouro Nacional mostram que as despesas públicas, impulsionadas pelos gastos obrigatórios, continuam crescendo em 2016.

A situação das contas públicas seria pior ainda se não fossem os estados que, de janeiro a setembro, arrecadaram mais do que gastaram. De acordo com o Banco Central, o superávit dos estados, somado, foi de R$ 10 bilhões no período. O governo federal e as estatais, entretanto, registraram déficit de R$ 94,47 bilhões e R$ 1,04 bilhão, respectivamente.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, que é utilizado para comparação internacional, houve déficit nas contas do setor público consolidado de R$ 67,1 bilhões no mês passado e de R$ 380 bilhões nos nove primeiros meses do ano, o equivalente a 8,29% do PIB.

Em doze meses até setembro deste ano, o resultado negativo somou R$ 576,82 bilhões, o equivalente 9,42% do PIB. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores. Nesta comparação, o patamar do déficit brasileiro é bem mais alto do que outros países emergentes.

Por André Luis

Nesta terça-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou sobre os desafios financeiros que os municípios pernambucanos vêm enfrentando. O deputado estadual José Patriota (PSB) foi convidado para avaliar a reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na segunda-feira (14), com o objetivo de abordar a crise agravada pela considerável queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Patriota ofereceu sua visão sobre o encontro, destacando o esforço conjunto da bancada federal e estadual para abordar os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente os menores e mais vulneráveis. “A diminuição das receitas aliada ao aumento das despesas, notadamente relacionadas à folha de pagamento e encargos, tem colocado os prefeitos em uma posição delicada”, refletiu.

O deputado mencionou o importante papel do Congresso Nacional na tomada de decisões que impactam diretamente os municípios e ressaltou a relevância das emendas em tramitação, entre as quais se destaca a PEC 25/2022. “Esta emenda propõe um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando mais de 11 bilhões de reais em recursos para o Brasil”, informou. 

José Patriota também abordou a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem sido objeto de discussão através de um projeto de lei. “Tais medidas, se aprovadas pelo Congresso, poderiam fornecer aos municípios recursos adicionais para cumprir suas obrigações essenciais, incluindo serviços de saúde, educação e infraestrutura, bem como para realizar investimentos cruciais”, destacou.

O deputado destacou a preocupação visível dos gestores municipais, muitos dos quais estão enfrentando situações angustiantes. “Os prefeitos, naturalmente, estão aperreados”, ressaltou o deputado. Ele destacou que a busca por soluções passa pela articulação entre os gestores, as bancadas federal e estadual, além dos diálogos com os governos estadual e federal. Para enfrentar essa crise, José Patriota enfatizou a importância dos prefeitos se organizarem e pressionarem por medidas que beneficiem os municípios.

“No próximo mês terá um congresso municipal no Centro de Convenções, onde questões como o aumento do ICMS serão discutidas e abordadas, junto com reivindicações e preocupações dos municípios”, lembrou.

Além disso, o parlamentar apontou a busca por audiências com a governadora Raquel Lyra, visando discutir o aumento do ICMS e atrasos nos pagamentos de emendas, tanto em níveis federal quanto estadual. 

Questionado sobre a atuação da atual presidente da Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que tem sido criticada por uma suposta falta de protagonismo da instituição. Patriota, que por dez anos esteve a frente da associação, evitou polemizar.

Diferente do que disse durante a reunião quando cobrou da Amupe um posicionamento para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) defenda. Ele destacou o “esforço incansável” de Márcia, apesar dos desafios que enfrenta como figura jovem no cargo. 

“Ela tá fazendo um esforço muito grande. Ela é jovem, assumiu agora recentemente. Eu tinha avisado a ela do tamanho e do peso da responsabilidade, mas ela é uma moça muito comprometida, dedicada. Eu sei que não é fácil, porque o ritmo é muito acelerado”, destacou o deputado se colocando à disposição para ajudar no que for preciso. “A diretoria [da Amupe] é a mesma, só trocou a presidência, tenho bom acesso”, frisou.

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve durante todo este sábado (14) na Zona da Mata Sul do Estado.

Acompanhada do pré-candidato ao Senado, Silvio Costa (Avante), a vereadora recebeu o apoio de lideranças da região e visitou as cidades de Catende, Joaquim Nabuco, Palmares e Xexéu.

Em Catende, a pré-candidata foi recepcionada por Rinaldo Barros, ex-vereador e pré-candidato a deputado federal, e por César Barros, vereador da cidade. Importante liderança política da Mata Sul, o pré-candidato promoveu um grande ato em apoio ao nome de Marília.

A passagem pela Mata Sul também rendeu encontros com o vice-prefeito de Joaquim Nabuco, Heleno Cabeça, que recepcionou a pré-candidata na cidade. O vereador de Xexéu, Thiago Nascimento, e o ex-prefeito da cidade Gel de Marcos, também declararam apoio.

Já em Palmares, acompanhada da vereadora Milena Melo e do pré-candidato a deputado estadual Felipe Rodrigues, Marília encontrou com Seu Chiquinho, ex-prefeito da cidade e nome histórico da região.