Projeto de Guga doando equipamentos de Autarquia é questionado por grupo de Ângelo

Em 11 de setembro de 2006 o blog informou: “a atual estátua do Monsenhor Arruda Câmara na Praça que tem seu nome será substituída por uma nova de bronze.

A informação foi passada pelo prefeito Totonho Valadares. A nova estátua ficará em nova localização.

A dúvida, diz o prefeito, é saber se ela será uma estátua de corpo inteiro como a anterior de concreto ou só um busto. ‘Estamos vendo com a arquiteta’, disse o prefeito”.

Semana passada, o blog fez no Blog e a História uma busca por matérias sobre a reformulação das praças no Sertão. Dentre elas a Praça Arruda Câmara.

Daí, surgiram perguntas de leitores: a estátua antiga de Monsenhor Arruda Câmara foi demolida? Para muitos, ela poderia ter sido doada ao Museu da Diocese ou mesmo da Rádio Pajeú.

O ex-prefeito Totonho Valadares afirmou ao blog que não recorda onde foi depositada, reconhecendo seu valor histórico.  Se comprometeu em perguntar a Secretários da época.

O mesmo se aplica aos fragmentos do velho coreto, encontrados na reforma. Eles ficavam em um espaço da nova praça, destacados por iluminação própria, com versos de Diomedes Mariano e depois foram retirados.

Aproveitando a demanda e a importância histórica dos fragmentos, o blog perguntou a alguns setores da prefeitura, sem resposta. Eles também serviriam ao Museu da Rádio Pajeú – muitos programas e transmissões foram feitos de lá – ou outro espaço.

A história de Arruda Câmara:  Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara (Afogados da Ingazeira 8 de dezembro de 1905 — Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 1970) foi um político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte pelo Pernambuco em 1946. Alfredo estudou em Monteiro (PB), na escola pública Alagoas e, em 1917, foi para Pernambuco continuar os estudos no Colégio do Triunfo (RE). Inicialmente, desejava entrar para o sacerdócio, por isso, em 1919, foi para o Seminário de Olinda (PE) e se formou lá, no ano de 1925, em Direito Canônico. Mas os estudos não pararam: depois de formado, foi para Roma estudar no Colégio Pio Latino-Americano e na Academia de São Tomás de Aquino, conquistando, em seguida, o doutorado em Filosofia, no ano de 1927. No ano seguinte, se tornou sacerdote oficialmente e continuou morando em Roma para o doutorado em Teologia Dogmática pela Universidade Gregoriana. Depois dessas conquistas, voltou ao país natal. Em 1929, Câmara foi nomeado cura da catedral e vigário da Paróquia de Pesqueira (PE). Além disso, atuou como pároco substituto em Piedade e em Afogados da Ingazeira.

Foi professor de Latim e História da Filosofia em dois locais: no Seminário de Pesquisa, onde também era reitor, e no Seminário de Olinda. No mesmo ano de 1929, iniciou sua carreira política, quando entrou para a Aliança Liberal, um movimento que apoiava as candidaturas de Getúlio Vargas, para presidente, e João Pessoa, para vice-presidente, nas eleições de 1930.

Devido à vitória dos concorrentes, Júlio Prestes e Vital Soares, algumas partes da Aliança começaram a criar articulações para o nascimento de um movimento armado contra o governo.

Com o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930, as movimentações ficaram mais fortes e a guerra começou no dia 3 de outubro do mesmo ano. Arruda Câmara se uniu aos rebeldes, comandados pelo capitão Antônio Muniz de Faria, que tomaram o quartel da Soledade, em Recife, no dia seguinte à eclosão da revolução.

Cinco dias depois, o movimento já estava em grande parte do Nordeste e o chefe militar, Juarez Távora, decidiu que deveriam formar um grupo de destaque, sob o comando de Juraci Magalhães, para ocupar os municípios de Maceió e Aracaju e, depois, a Bahia.

Como membro do grupo, Arruda foi preso no dia 20 de outubro, mas foi solto apenas quatro dias depois, pois o presidente Washington Luís havia sido deposto, o que gerou a queda do estado da Bahia.

Durante a revolta do 21º Batalhão de Caçadores contra o governo de Pernambuco, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de outubro de 1931, em Recife, Alfredo apoiou o governo e acabou ferido.

Os adversários ocuparam Olinda e algumas partes de Recife e mandaram para Lima Cavalcanti uma ordem para que renunciasse, mas este conseguiu o apoio de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e do governo federal, fazendo com que ganhasse o movimento.

Depois desse fato, a carreira política de Alfredo de Arruda Câmara deslanchou e não parou mais. Ele foi Deputado Federal dos anos 30 anos anos 70.

Foi responsável por várias conquistas para Afogados da Ingazeira,  como destacado pelo historiador Fernando Pires:

Em 1946, para a conclusão de estradas no interior de Pernambuco O deputado padre Alfredo de Arruda Câmara apresentou requerimento à Assembleia para solicitar do Sr. Ministro da Viação a informação se já foram tomadas as providências para aquisição dos trilhos necessários ao trecho da Estrada de Ferro Central de Pernambuco – Albuquerque Né a Afogados da Ingazeira.

Incluída na Proposta de Orçamento do Governo Federal, para 1951, verba de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) para a Maternidade de Afogados da Ingazeira, a pedido do Mons. Arruda Câmara, autor do Projeto da sua construção.

A criação da Diocese de Afogados da Ingazeira foi fruto da persistência e da tenacidade de Monsenhor Arruda Câmara.

Em 1967, O deputado federal Mons. Alfredo de Arruda Câmara comunicou aos afogadenses que haviam sido iniciados os estudos para a construção da barragem de Brotas, mas, tendo falecido em fevereiro de 1970, os serviços só foram iniciados em 1974.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, coordenou nesta terça-feira (3) a reunião de um Grupo de Trabalho com membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Undime/PE e da secretaria estadual de Educação, para discutir os desafios do transporte escolar e definir procedimentos e orientações para os gestores municipais. 

Ana Célia frisou que “o debate da melhoria da gestão do transporte escolar municipal não é de hoje, sempre sentamos e discutimos para melhor informar aos municípios. Estamos em constante diálogo com os órgãos de controle e acompanhamos de perto as atuais recomendações, resoluções e demais ferramentas legais publicadas pelos órgãos de controle”. 

Por estar ao lado dos municípios pernambucanos para assegurar a qualidade do transporte escolar, a Amupe vai promover no próximo dia 10/05,  uma assembleia extraordinária com prefeitos e prefeitas para expor as diretrizes e orientações do Grupo de Trabalho, com vistas a otimização da gestão dos processos. 

Participaram da reunião desta terça-feira (03/05), o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sérgio Souto, o Analista de Controle do TCE/PE, Elmar Robson, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Massa, a secretária executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco – Undime/PE, Socorro Gomes e Sinésio Monteiro, representante da Secretaria Estadual de Educação. 

Após representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPCO), com base em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores da ex-prefeita de Tracunhaém Maria das Graças Lapa; ex-secretário municipal de Finanças, Luís Coutinho; ex-tesoureira municipal, Adneide dos Santos; ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Miriam Barbosa, Maria da Conceição dos Santos, Manoel Valério da Silva; bem como da empresa Saraiva Advogados Associados e o representante legal, o advogado André Luiz Pinheiro Saraiva. Todos pela prática de atos de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.

A partir de auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) na Prefeitura de Tracunhaém, do exercício financeiro de 2012, foram observadas falhas na contratação de serviços advocatícios e de consultoria fiscal; bem como pagamentos efetuados sem a comprovação da prestação do serviço e em data anterior à celebração do contrato, por inexigibilidade de licitação, também indevida. São atos configurados como de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública.

Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa, prefeita de Tracunhaém à época dos fatos, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com Luís Dantas Coutinho, secretário de finanças; Adneide dos Santos, tesoureira, que realizaram e autorizaram pagamentos indevidos sem prestação de serviço e contrato subjacente, e, num momento posterior; Miriam Barbosa do Nascimento, Maria da Conceição dos Santos e Manoel Valério da Silva, membros da CPL de Tracunhaém, que eram os responsáveis pelo procedimento licitatório que resultou na contratação ilegal de serviços técnicos de advocacia através do processo de inexigibilidade 02/2012, em benefício indevido da empresa Saraiva Advogados Associados, a causar enriquecimento ilícito desta no valor de R$ 23.413,11.

O MPPE ingressou com a ação de improbidade administrativa e requereu o bloqueio de bens e valores da ex-prefeita, ex-secretário e ex-tesoureira até o montante suficiente para ressarcimento da quantia reclamada, no valor total de R$ 23.413,11, de forma solidária. Nesse mesmo valor total, o MPPE requer também o bloqueio dos bens e valores da empresa Saraiva Advogados Associados e de seu representante legal André Luiz Pinheiro Saraiva. Aos ex-membros da CPL, de forma solidária, o bloqueio de bens e valores no valor total de R$ 8.156,82.

Além de ajuizar a ação de improbidade administrativa, o MPPE denunciou todos (conforme artigo 29, do Código Penal Brasileiro – CPB) para dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas na Lei 8.666/93 (conforme artigo 89 da Lei 8.666/93), possibilitando o desvio de recursos públicos em proveito alheio (artigo 1, inciso I, do decreto lei 201/67); bem como do concurso material (artigo 69, do CPB).

Segundo o MPPE, a hipótese de sistema criminoso de desvios de recursos públicos engendrado por determinados escritórios de advocacia, desenvolvido em associação com diversos prefeitos dos municípios pernambucanos e de outros Estados, com a participação dos integrantes das Comissões Permanentes de Licitação opera da seguinte forma: ao contratar um escritório para resgatar um crédito junto ao INSS relativo ao valor de contribuições previdenciárias incidentes sobre o subsídio dos exercentes de mandatos eletivos no período de 1° de fevereiro de 1998 a 18 de setembro de 2004, uma vez que a alínea ‘h’ do inciso I do artigo 12 da Lei 8.212/91 foi declarado inconstitucional pelo STF (Resolução 26/2005, do Senado Federal), o município celebra o contrato através de inexigibilidade de licitação, paga antecipadamente o serviço no percentual de 20 a 15% (a título de honorários advocatícios) sobre tudo que seria compensado, antes mesmo da operação ter sido considerada regular pela Receita Federal.

Ao ter sua operação de compensação não homologada, considerada irregular e passível de devolução (glosada), o município é obrigado a recolher o valor indevidamente compensado, acrescido de pesadíssimos juros e multas. Na prática, o município tem que devolver os valores compensados indevidamente e mais 150% sobre esse total a título de multa, além do pagamento dos honorários advocatícios recebidos antecipadamente.

Recebi nos estúdios da Rádio Pajeú o Presidente do TRE Pernambuco , Carlos Moraes, o vice, Frederico Neves, mais o Desembargador afogadense Alberto Nogueira e o ex-desembargador e advogado, Roberto Morais.

Eles entregaram homenagem no Cartório do Juízo Eleitoral de Tabira, que passou a se chamar “Cartório Eleitoral José  Pereira de Morais”.

Na conversa, o presidente do TRE voltou a defender a eficácia das urnas eletrônicas e da inviolabilidade do voto.

Ele destacou que o processo eleitoral no Brasil é um dos mais seguros do mundo, e afirmou que o projeto do voto auditável não mudaria essa percepção. “A urna já emite um boletim”, lembrou.

Já o vice-presidente destacou o desafio que foi gerir as eleições do ano passado em plena pandemia. Para ele, o maior desafio da história contemporânea da justiça eleitoral.

O Desembargador Frederico Neves encerrou seu biênio no TRE – PE no último dia 4 de setembro não compondo mais, hoje, a Corte Eleitoral.

Três pessoas morreram e 27 ficaram feridas em um acidente de trânsito envolvendo uma carreta e um ônibus, na noite de sábado (1º), na BR-423, no município de Jupi (PE), Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os vestígios da colisão indicam que a carreta, que estava sem carga, entrou na contramão da rodovia. Chovia na hora da batida.

O motorista do veículo faleceu no local, enquanto uma adolescente de 13 anos e um dos donos do coletivo faleceram no hospital. Até o momento, não se sabe o estado de saúde das vítimas.

Conforme informações do JC online, no ônibus cerca de 27 pessoas, que são de Alagoas e Pernambuco, ficaram feridas, sendo levadas aos hospitais de Jupi, Lajedo e Garanhuns. O veículo tinha saído de São Paulo com destino a Caruaru, também no Agreste. A suspeita é de que o coletivo estava clandestino.