Projeto de Afogados é destaque em seminário sobre Academia das Cidades

Foi lançado na última terça-feira (10), em evento na Biblioteca da Assembleia Legislativa, o livro Além do Olhar: Práticas, Relatos e Pesquisas sobre as Políticas Públicas de Educação Integral e Profissional em Pernambuco.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Professor Paulo Dutra (PSB), é o organizador e um dos autores da publicação.

Além de Dutra, também assinam os artigos outros nove autores. Entre eles, o professor Júlio César Albuquerque que apresenta uma análise dos desafios para a implantação do ensino médio integrado na ETE Arlindo Ferreira dos Santos em Sertânia onde atuou como gestor e atualmente leciona as disciplinas de Sociologia e Filosofia. O professor Júlio César também já exerceu o cargo de Secretário de Educação de Sertânia.

 “O artigo foi resultado da pesquisa para a conclusão do mestrado. Acredito que o texto irá contribuir para colocarmos luz na discussão sobre as dificuldades enfrentadas na ETE de Sertânia, e assim, buscarmos alternativas para o enfrentamento dos problemas apontados na pesquisa”, afirmou Júlio César que é mestre em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade, especialista em Educação Profissional e Tecnológica e nas disciplinas de História e Sociologia e graduado em História.

A obra de 300 páginas é uma coletânea de artigos, frutos das dissertações de mestrado de servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco que atuaram ou  na gestão da educação integral e profissional. Os textos tratam de diferentes abordagens, tanto pedagógicas como gerenciais, na área de ensino.

O evento contou com a presença de todos os autores, assim como da professora Lucília Machado, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que é pós-doutora em Sociologia do Trabalho, doutora e mestre em Educação e referência nacional em educação profissional. A docente assina o prefácio do livro. Na ocasião, ocorreram apresentações musicais e culturais realizadas por estudantes e professores da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, nesta quarta-feira (26), com os apresentadores Francys Maya e Giovanni Sá, da Rádio Vilabela FM, baseada no município sertanejo.

Questionado sobre o andamento das obras de 902 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Vanete Almeida, Fernando Monteiro avisou que acredita na retomada dos trabalhos em cerca de 90 dias.

O deputado lembrou que tratou do assunto em uma reunião realizada recentemente com o prefeito Luciano Duque e representantes do Banco do Brasil.

“Um trabalho conjunto está em pleno andamento. A Compesa já está licitando o início das obras para o abastecimento das unidades habitacionais. O Banco do Brasil também está empenhado em conversas finais com duas construtoras interessadas em retomar os trabalhos. Teremos em breve o anúncio desta retomada. Este é um compromisso que assumi junto com o prefeito Luciano Duque”, atestou Fernando Monteiro. O deputado também adiantou que destinou emenda no valor de R$ 800 mil, ainda em tramitação, para a reestruturação da principal via de acesso à cidade.

Em 2020, Fernando Monteiro participou de outras ações para a “Capital do Xaxado”. Entre as já executadas estão os recursos voltados para o enfrentamento à Covid-19, no total de R$ 3,8 milhões, além de outros R$ 200 mil para a reestruturação e modernização da Unidade Acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UAST-UFRPE) na cidade. Também está em andamento o montante de R$ 500 mil para a aquisição de uma nova retroescavadeira para o município, segundo nota.

A Câmara de Vereadores de Tabira realizará Sessão Solene nesta sexta-feira (24), às 19h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 

O presidente Valdemir Filho e demais vereadores convidam a população para participar da homenagem de “Honra ao Mérito” que será prestada às mulheres tabirenses que já estiveram e estão à frente do Poder Legislativo.

A Sessão de caráter especial destaca a representatividade feminina e suas conquistas nos espaços de poder.

Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.

Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.

No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. “Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem”, disse.

“Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área”, reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.

Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.

OFICINAS – Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base  nas demandas que a sociedade busca no MPPE.

“Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes” foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.

Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.

E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”.

Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.

Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.

Do Causos & Causas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na 24ª sessão ordinária realizada em 23 de julho, a denúncia apresentada por Mário José Soares Costa Cavalcanti contra a Prefeitura de Itapetim, relativa ao exercício de 2015, sob gestão do então prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

De acordo com o Acórdão nº 1499/2025, relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Corte reconheceu a ocorrência de gestão temerária em procedimentos licitatórios devido à ausência de pesquisa adequada de preços de mercado, condição essencial para garantir a seleção da proposta mais vantajosa à administração pública.

O TCE destacou a responsabilidade solidária de integrantes da Comissão de Licitação e de pregoeiros por não impedirem a continuidade dos processos com vícios. Também foi apontada a omissão do gestor municipal na homologação dos certames, desconsiderando a conformidade legal exigida.

Apesar da prescrição administrativa — em razão do transcurso de mais de cinco anos desde os fatos, conforme a Lei Estadual nº 12.600/2004 —, o tribunal manteve o julgamento das questões de mérito e determinou o envio do processo ao Ministério Público de Contas. A medida visa avaliar a pertinência de uma representação ao Ministério Público comum, diante dos indícios de manipulação em licitações, o que pode resultar em investigação criminal.

Foram citados como denunciados, além de Arquimedes, diversos servidores públicos e empresas contratadas na época, incluindo construtoras e prestadoras de serviço.

O relator foi acompanhado à unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves (presidente em exercício), Ranilson Ramos, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. Também esteve presente o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

O TCE reforçou que, mesmo diante da prescrição, a análise de irregularidades permanece necessária para garantir a integridade da gestão pública.