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Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Ceará está recebendo cilindros de oxigênio vindos de outros estados após a explosão ocorrida neste sábado (24) nas dependências da empresa White Martins, que fornece o elemento em forma gasosa para unidades hospitalares de Fortaleza e diversas cidades cearenses. O acidente deixou seis pessoas feridas e causou prejuízos a moradores do entorno, que tiveram janelas e portas danificadas.

Em nota, a empresa diz que está “intensificando a substituição de estocagem de oxigênio na forma gasosa pela forma líquida nos estabelecimentos assistenciais de saúde”. A White Martins e o Governo do Ceará garantiram, neste sábado, que a explosão não impactaria no abastecimento do gás, utilizado no tratamento de pacientes com problemas respiratórios em decorrência da Covid-19 e internados nas unidades hospitalares.

Segundo a empresa, as instalações afetadas pelo sinistro não são responsáveis pela produção de oxigênio, apenas pelo enchimento dos cilindros. “A produção de oxigênio líquido no estado não foi comprometida”, afirma a organização.

De acordo com a White Martins, as causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades estaduais e por uma empresa contratada a fim de “realizar uma perícia detalhada do caso”. A ideia é que sejam feitas avaliações das condições de infraestrutura da unidade com a intenção de as operações serem “retomadas com segurança o mais breve possível”.

O governador Paulo Câmara concretizou, na manhã desta terça-feira (12.06), mais um compromisso do Plano de Segurança Estadual.

A partir de hoje, o policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar passa a contar com mais 208 novas motocicletas, que irão fortalecer as operações das unidades especializadas Biesp, BPTran e BPRv.

O novo reforço faz parte de um conjunto de 700 motos que foram adquiridas pelo Governo de Pernambuco, com o intuito de reforçar a estrutura operacional da PMPE no combate à criminalidade. Destas, 373 foram entregues. A expectativa é que, já no próximo mês de julho, as demais motocicletas sejam disponibilizadas ao efetivo pernambucano.

” E vamos, ao mesmo tempo, iniciar esse processo de interiorização, que vai ser muito importante para reforçar a segurança na Zona Rural de Pernambuco. Cerca de 400 motos já foram entregues. Hoje, estamos entregando 208, e já vamos começar a expandir essas entregas para o Interior do Estado”, garantiu o governador.

Dos 208 modelos, 150 são da marca Honda XRE 300 cilindradas e serão destinadas para unidades operacionais do Agreste e Sertão do Estado. As demais 58 são da marca BMW 700 cilindradas, e serão encaminhadas para unidades especializadas como o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e o Batalhão Integrado Especializado de Políciamento (Biesp), como explica o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Do total de 700 motos que constam Plano de Segurança de Pernambuco, 165 motos já haviam sido entregues, no último mês de abril, a diversos Batalhões da Região Metropolitana do Recife. Já as 208 entregues hoje, também serão utilizadas pelas operativas nas regiões do Agreste e Sertão pernambucano. As demais 327, estão previstas para o próximo mês. No total, o investimento para aquisição desses veículos é de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.

O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú.

O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. Diocese de Afogados, pastorais, organismos, movimentos populares e populares participaram. Destaque para a condução do Padre Luís Marques Ferreira e o encerramento feito pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

No início do ato houve vídeo com a fala de Dom Oliveira de Azevedo, Presidente da CNBB. Quem se diz cristão ou cristã deve ser agente da Paz e a paz não se constrói com armas. Somos todos irmãos. Esta verdade é sublinhada pelo Papa Francisco na carta encíclica Fratelli Tutti”, disse.

Participaram ainda representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Diaconia, lideranças de outros municípios e outras instituições. O principal alvo foi o presidente Jair Bolsonaro, questionado pelo aumento da fome e miséria, desigualdade, inflação e outras mazelas como a gestão da pandemia.

“No Sertão do Pajeú, queremos mobilizar e sensibilizar a sociedade para a construção de um documento que reflita sobre os desafios ligados ao meio ambiente, às mudanças climáticas e a segurança alimentar como forma de provocar os próximos gestores, nas eleições de 2022. O estado de Pernambuco e nosso território tem sofrido com a falta de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Queremos estimular a construção de políticas públicas voltadas para o cuidado com nossa Casa Comum, melhorando o bem viver em nossa região”, disse o grupo. Foto de Cláudio Gomes.

As informações repassadas até agora pelas autoridades reforçam a tese de que o principal alvo dos criminosos que agiram essa madrugada em Sertânia era mesmo a Caixa Econômica Federal.

Isso porque o banco tem recebido recursos mais volumosos em virtude dos pagamentos dos auxílios emergenciais para a crise econômica da Covid-19 e programas como Bolsa Família, além de benefícios previdenciários.

Como o banco disparou o sistema de segurança, soltou uma fumaça com gelo seco. O procedimento é acionado quando os caixas sofrem tentativa de violação. Isso afugentou os criminosos que seguiram para o Banco do Brasil.

O BB desde que foi alvo de outra ação criminosa em 2017 tem utilizado pouco numerário, apenas com o que é movimentado no dia. Isso explica porque aparentemente, a ação não teve êxito. um exemplo é que não havia dinheiro espalhado, como em ações anteriores.

Ontem, as polícias da Paraíba e Pernambuco buscaram fechar o cerco a criminosos. Na ação com troca de tiros, um criminoso, de nome não informado, foi morto.

Os criminosos abandonaram dois carros na zona rural de Sertânia. Policiais do BEPI, ROCAM e GATI, PMs de Sertânia e da Paraíba encontraram armas, munições e celulares. Um segundo homem teria sido ferido na ação.