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A Câmara Municipal de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (10) a solenidade de posse do vereador Nailson Gomes, que ocupa a vaga deixada pelo ex-vereador Zé Dida Gaia.

Vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara no biênio 2017/2018, Nailson Gomes obteve 982 votos e ficou na primeira suplência nas eleições de 2020. Na sessão, ele fez questão de homenagear Zé Dida.

“Hoje é um momento de alegria e de tristeza ao mesmo tempo. Estamos voltando à Câmara Municipal, cumprindo o que diz a legislação eleitoral, mas não poderia deixar de externar mais uma vez as minhas condolências à toda família do nosso saudoso vereador e amigo Zé Dida, para que Deus em sua infinita bondade esteja confortando os seus corações”, afirmou. 

Desde janeiro de 2021, Nailson vinha ocupando o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer da gestão da prefeita Márcia Conrado. Ele ainda não confirmou se voltará ao cargo de secretário ou se permanecerá na função de parlamentar.

Foto: Wellington Júnior

Por Cláudio Soares*

Nos últimos anos, o Brasil tem vivido um alarmante fenômeno de banalização da prisão preventiva, uma prática que, ao invés de garantir a justiça, tem se tornado um instrumento de opressão e arbitrariedade. A prisão cautelar, prevista para ser uma medida excepcional, acaba frequentemente sendo utilizada como uma forma de pressionar investigações, desvirtuando seu verdadeiro propósito e resultando em graves violações de direitos.

O recente caso de Gilson Machado, ex-ministro e artista pernambucano conhecido por sua integridade e caráter indômito, ilustra bem essa preocupante situação.

A detenção de Machado, um homem respeitado e reconhecido por sua competência e honestidade, acende sérias questões sobre a legitimidade das práticas jurídicas em vigor. A prisão preventiva, que deveria ser aplicada apenas em circunstâncias rigorosamente definidas e excepcionais, parece estar se convertendo em uma solução rápida e fácil para questões complexas, onde a presunção de inocência, princípio basilar do estado de direito, é relegada a um segundo plano.

O ato de prender alguém para investigar, na ausência de provas concretas e irrefutáveis, é uma catástrofe para o sistema de justiça e para a sociedade civil.

A banalização da prisão cautelar não apenas expõe cidadãos inocentes aos horrores de um sistema penal falho, mas também gera um impacto devastador em suas vidas. Gilson Machado, ao ser detido sem a comprovação de qualquer ilegalidade, não apenas teve sua reputação maculada, mas também sofreu uma violação inaceitável de seus direitos individuais. A falta de competência e discernimento dos agentes da lei em casos assim é paralisante e provoca uma perda de confiança do público no sistema judiciário.

É necessário ressaltar que a prisão injustificada de indivíduos, como Gilson Machado, pode ter repercussões legais severas. O Estado, ao falhar em proteger os direitos de um cidadão, está suscetível a ações judiciais por danos morais, possibilitando que o indivíduo busque reparação pela dor e sofrimento causados.

Mais do que um debate sobre a eficácia da prisão preventiva, a situação exige uma reflexão profunda sobre a responsabilidade dos operadores do direito e a necessidade de um sistema que priorize a justiça em vez da morosidade investigativa.

Como sociedade, devemos exigir um olhar mais crítico e humanizado sobre as práticas judiciárias. Não podemos permitir que a prisão cautelar se torne um instrumento de banalização da justiça.

O caso de Gilson Machado não é uma ocorrência isolada: é um chamado à ação para que todos — juristas, cidadãos e instituições — se unam em defesa de um sistema que respeite a dignidade humana e a presunção de inocência. A justiça deve ser um caminho de esperança e não uma sombra de penalidades indevidas. É hora de reverter essa tendência e restaurar a credibilidade do nosso sistema judiciário.

Cláudio Soares é advogado e jornalista.

Em Itapetim, a prefeitura informa em nota que está construindo banheiros na área rural.

Já são 12 concluídos, dos 35 totais programadas. Os sítios beneficiados são Cacimba Nova, Cacimba, Maniçoba, Querqueré, Prazeres, Clarinha, Lougradouro e Riacho Verde.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a área com Jussara Araújo, Secretária de Saúde, Dido Silva, diretor de Infraestrutura e Marinaldo do Sindicato visitando alguns sítios. O grupo foi na residência do senhor Odom Piancó, 92 anos, do senhor Vilanes Piancó e de sua esposa Rosa, todas no Sítio Maniçoba.

No sítio Cacimbas visitaram outras residências.  As ações são fruto de parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde, através da emenda parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

Fotos de Cláudio Gomes

O programa Frente a Frente especial, da Rádio Pajeú, ouviu três prefeitos de cidades estratégicas da região: Márcia Conrado (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

Eles responderam perguntas do jornalista Magno Martins e desse jornalista, em nome da emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Em linhas gerais, os três prefeitos se mantiveram fiéis ao discurso de avanço nos seus municípios. Márcia e Sandrinho herdaram a gestão de aliados e Anchieta Patriota foi reeleito.

Também comemoraram o avanço da vacinação e creditaram à ela a queda nos números da pandemia. Entretanto, mantiveram o registro de que a vacinação deveria estar mais avançada. Márcia Conrado afirmou que o exemplo de Bolsonaro foi péssimo a desestimular a vacinação. Anchieta Patriota acrescentou que a falta de acordos antecipados para compra de vacinas foi muito ruim e responsável por muitas mortes. E Sandrinho Palmeira ligou o negacionismo pregado pelo presidente à decisão de alguns de não tomar a vacina.

Provocados por Magno, Anchieta e Sandrinho defenderam o governador Paulo Câmara, lembrando da agenda anunciada para o próximo dia 5 para a assinatura da Ordem de Serviço para estradas na região. “Você vai ver que a Estrada de Ibitiranga vai sair”, disse Anchieta, acrescentando que as rodovias em péssimo estado estão sendo recuperadas, no que foi seguido por Sandrinho. Provocada, Márcia Conrado disse ainda não ter estado com o governador, mas que tem sido bem recebida por sua equipe sempre que necessário.

Perguntei a Sandrinho e Márcia se estava superado o episódio das medidas restritivas  em parte da região que colocou um contra a outra. Em março, em articulação do MP da III Circunscrição com apoio dos prefeitos, treze cidades adotaram medidas mais restritivas. Serra Talhada e Márcia não seguiram, sob alegação de que não havia sustentação científica para a medida, além de não haver o apoio do promotor local. O episódio gerou algumas trocas de farpas.

Mas hoje, os dois afirmaram que não houve arranhão. “Foi um episódio isolado. Conversamos muito pois há temas muito mais importantes que necessitam de nossa unidade. Temos divergências pontuais, naturais da natureza humana. Apesar de estarmos no Sertão, nossas cidades também tem diferenças”, disse Sandrinho.

“Era necessário algo três ou quatro vezes maiores que isso pra causar qualquer arranhão em minha relação institucional com Sandrinho. Tomamos àquela decisão de não aderir, primeiro porque o MP não seguiu em Serra. segundo porque tínhamos um estudo próprio que provava que a culpa no aumento de casos na região não era do comércio”.

Já Anchieta Patriota foi provocado a responder as críticas de Gleybson Martins de que, em Carnaíba, a vacinação está lenta. “Ele é desinformado” Anchieta alegou que Carnaíba  enfrenta problemas com relação a população prevista pelo MS para o recebimento das doses de vacina. Em Pernambuco vários municípios segundo ele estão com esse problema. Há uma população de 10. 527 pessoas na faixa etária de 18 à 59 anos e o MS estimou em 6.044 essa mesma faixa etária. “Chegou a vacina a gente vacina”. espero que ele, que é bolsonarista e negacionista, tome a vacina na vez dele”.

Magno brincou com o nível de fidelidade entre Sandrinho e Márcia com José Patriota e Luciano Duque respectivamente. Os dois falaram em gratidão e respeito, o que não significa submissão. “Temos algumas visões diferentes, o que é normal”, disse Sandrinho. Márcia defendeu Luciano no poder de captação dos R$ 48 milhões anunciados em investimentos. Anchieta Patriota reafirmou votar em Patriota sob qualquer circunstância.

A bancada de Pernambuco se posicionou no plenário da Câmara em sua grande maioria em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos 25 parlamentares, 18 votaram a favor do impeachment, seis votaram contra e um se absteve. O voto que definiu a aprovação do impeachment foi o de número 342, dado por um pernambucano, Bruno Araújo (PSDB).

Os deputados foram chamados pelo nome e os votos foram colhidos por secretários posicionados na mesa: um funcionário colheu os votos sim e outro os votos não. Outros dois funcionários anotaram as abstenções e as ausências.

Na sua justificativa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu eleições gerais e citou o nome de Eduardo Campos.

“Deputados e deputadas, o Brasil inteiro assistiu agora há pouco o impeachment da presidente Dilma. É porque o Brasil está desmantelado! Eu venho defendendo já há algum tempo eleições gerais para a gente não vê o parlamento brasileiro, os estados e os prefeitos serem olhados pelo povo brasileiro de uma maneira muito ruim. Eu quero dizer aqui que em nome de Eduardo Campos “Não vamos desistir do Brasil”. Eu voto sim!”, declarou Patriota.

Agora o julgamento da presidente Dilma Rousseff será conduzido pelo Senado.