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Professor Paulo Dutra critica Governo Federal por bloqueios financeiros a Universidade e Institutos

Por Nill Júnior

Durante seu pronunciamento, nesta segunda (26), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) criticou o corte do financiamento das instituições de ensino superior por parte do Governo Federal. Membro da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, instituição que sofrerá um bloqueio de R$ 55,8 milhões, o deputado alertou para o comprometimento das atividades da unidade de ensino.

“Nossa preocupação não é apenas como parlamentar ou como educador, mas também como membro da comunidade acadêmica. Já se sabe que a segurança, a limpeza, a manutenção de equipamentos e a energia elétrica no campus estarão comprometidas caso o bloqueio continue. A previsão de gastos para essas áreas em 2019 é de R$ 89 milhões. Sem o repasse federal, a conta não vai fechar e, assim, atividades acadêmicas, de pesquisa e extensão serão prejudicadas severamente nos próximos meses”, disse o deputado.

Somando os cortes nas instituições UFPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal Vale do São Francisco (UNIVASF) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a cifra passa dos R$ 110 milhões. No cenário nacional, os recentes bloqueios financeiros do MEC ultrapassam os R$ 2 bilhões.

O deputado lembrou o ainda que o artigo 55 da lei de diretrizes e bases da educação diz que caberá à união assegurar, anualmente, em seu orçamento geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas. “Ao que parece, o governo Bolsonaro e seus defensores ignoram completamente esta obrigação e a necessidade da formação de novos cidadãos críticos e conscientes de seu papel no desenvolvimento de uma sociedade próspera e justa”, declarou Dutra.

O socialista completou sua crítica fazendo uma convocação: “Não podemos permitir que a negação da educação seja uma marca do Brasil durante os próximos anos.  A união dos que acreditam na educação pública, gratuita e de qualidade é urgente. E a ação precisa ser efetiva pelo bem dos nossos estudantes, os cidadãos do amanhã”, finalizou.

Outras Notícias

Divulgada programação dos 167 anos de Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta quinta-feira (26) a programação oficial dos 167 anos de Emancipação Política do município, que acontece de 01 a 31 de maio, com o slogan “Bom é Comemorar o Futuro Acontecendo”. As festividades têm início com a Caminhada do Trabalhador, dia 01 de maio, com saída da Academia das […]

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta quinta-feira (26) a programação oficial dos 167 anos de Emancipação Política do município, que acontece de 01 a 31 de maio, com o slogan “Bom é Comemorar o Futuro Acontecendo”. As festividades têm início com a Caminhada do Trabalhador, dia 01 de maio, com saída da Academia das Cidades, do IPSEP, às 07h, e chegada na Escola Neto Pereirinha, às 09h, onde acontece a Caravana do Bem-Estar.

A programação conta ainda com Noite de Glória, ordem de serviço da Praça Sérgio Magalhães, inauguração de ruas na Cohab, inauguração da USF e reforma e ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Varzinha. Caravana da Cidadania, inauguração da Estação da Juventude (Alto Bom Jesus), Dia de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú.

O tradicional Desfile Cívico e Corte do Bolo acontecerá no dia 06, data do aniversário da cidade, no Pátio da Feira Livre. O encerramento, no dia 31 de maio, contará com Café da Manhã e Coletiva de Imprensa, na Casa da Cultura, e inauguração da USF do Bom Jesus.

Programação de aniversário

01 de maio

Caminhada do Trabalhador – Saída da Academia das Cidades do IPSEP, 7:00h

Caravana do Bem-estar – Escola Neto Pereirinha, 9:00h

04 de maio

Noite de glória:  Shows de Marília Marques – Leo Godoy + participações especiais – Concha Acústica, 19:30h

05 de maio

Ordem de Serviço para construção da nova Praça Sérgio Magalhães – Matriz de Nossa Senhora da Penha, 20:00h

Especial artistas da terra – Concha Acústica, 21:00h

06 de maio

Desfile cívico

Corte do bolo (pátio da feira)

11 de maio

INAUGURAÇÃO DA RUA 11 E ONOFRE MAGALHÃES BAIRRO COHAB, 16:00h

Inauguração da Rua 11 e Onofre Magalhães, bairro Cohab, 16:00h

18 de maio

Dia de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes

19 de maio

Inauguração da USF, da reforma e ampliação do Centro e Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Varzinha – 9h

Caravana da cidadania – Varzinha – 10h

25 de maio

Inauguração da Estação Juventude, Alto Bom Jesus – 16h

29 e 30 de maio

Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú – A Partir Das 8h

31 de maio

Café da manhã e coletiva com a imprensa – Casa da Cultura, 8:00h

Inauguração USF Bom Jesus – 16h

Afogados recebe Selo Ouro do Sebrae

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu na manhã desta terça (10), o Selo Ouro do Sebrae de melhor atendimento aos empreendedores na sala do empreendedor. A premiação aconteceu no hotel Transamérica, em Recife, e contou com toda a equipe da superintendência do Sebrae em Pernambuco. O secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu na manhã desta terça (10), o Selo Ouro do Sebrae de melhor atendimento aos empreendedores na sala do empreendedor.

A premiação aconteceu no hotel Transamérica, em Recife, e contou com toda a equipe da superintendência do Sebrae em Pernambuco. O secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, recebeu a premiação ao lado de sua equipe de gestão.

“Essa premiação é muito importante pois marca quatro anos de muito trabalho pelo fortalecimento do nosso empreendedorismo. O selo ouro de atendimento é motivo de orgulho para nós, e mostra a responsabilidade e o compromisso que nós e o Prefeito Sandrinho Palmeira temos em atender bem nossos empreendedores. São eles que fazem a nossa economia crescer,” destacou o Secretário Ney Quidute.

Esse é o terceiro ano consecutivo que o Sebrae promove a premiação. Nos últimos dois anos, Afogados havia ganho dois selos prata. “Buscamos evoluir, melhorar onde podíamos, e taí o resultado, somos Ouro,” finalizou Ney.

Para conceder os selos – Ouro, Prata e Bronze – o Sebrae avalia as salas do empreendedor concorrentes (esse ano foram 94 municípios na disputa) levando em consideração critérios como qualidade no atendimento remoto, resolutividade, gestão, infraestrutura, qualidade do ambiente de negócios, presença digital, cobertura e produtividade.

Plano municipal de saneamento básico: 97% dos municípios pernambucanos não têm

Os dados foram informados nesta quinta (23) por representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco durante llª audiência pública para elaboração do Plano de Saneamento de Afogados da Ingazeira. O plano norteará as ações da gestão municipal para os próximos vinte anos nas áreas de saneamento, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, […]

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Os dados foram informados nesta quinta (23) por representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco durante llª audiência pública para elaboração do Plano de Saneamento de Afogados da Ingazeira. O plano norteará as ações da gestão municipal para os próximos vinte anos nas áreas de saneamento, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais (chuvas).

No Pajeú, apenas Afogados e Flores estão elaborando seus planos. Os recursos para elaboração do plano de Afogados são oriundos dos tributos pagos pelos usuários das águas do São Francisco, orçamento que gira em torno de 20 milhões de Reais anuais e são, obrigatoriamente, utilizados em ações nos municípios das bacias.

A elaboração encontra-se na fase de finalização do prognóstico (programas, propostas e ações que enfrentem os desafios apresentados na primeira etapa, o diagnóstico). As próximas etapas tratarão do detalhamento dos projetos e a consolidação, com o envio para câmara da legislação pertinente.

Pernambuco está bem representado no comitê. Os Prefeitos José Patriota, de Afogados, e Marconi Libório, de Salgueiro, são os representantes do poder público municipal no organismo, falando em nome de todos os municípios que compõem a bacia hidrográfica. “Estamos propondo, inclusive, a realização do primeiro encontro dos Prefeitos dos municípios que se utilizam da água do Rio. Para que possamos discutir, conjuntamente, nossas obrigações e tarefas no esforço para recuperação do São Francisco,” afirmou Patriota.

Juventude – a audiência aconteceu no auditório da câmara municipal e contou com a presença de vários alunos da Escola Municipal Dom Mota. Coordenados pela Professora Wilma Queiroz, eles já realizam trabalhos e ações educativas sobre a economia e o manejo sustentável da água. “A audiência é um espaço importante para eles verem como se dá a participação popular. Queremos trabalhar integrado a esse plano,” destacou a professora.

Governo do estado anuncia 13º para o dia 18

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (06/12) que o 13º salário do funcionalismo estadual será pago no próximo dia 18. “Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º […]

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (06/12) que o 13º salário do funcionalismo estadual será pago no próximo dia 18.

“Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos no mês dezembro”, disse Paulo.

Dentro desta premissa, o Governo do Estado divulgou na sexta, 30/11, o calendário de pagamento do salário do mês de novembro para serem pagos hoje  e amanhã. O governador de Pernambuco também assegurou que a folha do mês de dezembro será paga até o primeiro quinto dia útil do mês de janeiro de 2019.

Desta forma, a previsão é de que sejam injetados na economia estadual e num período de cerca de 30 dias, cerca de R$ 2,5 bilhões referentes ao valor da soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e do décimo terceiro.

“Vale salientar que, mesmo diante de uma grave crise econômica que o Brasil enfrenta, Pernambuco é um dos poucos estados da Federação que vem mantendo suas contas públicas equilibradas, sempre observando e respeitando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz o Governo em nota.

O Estado de Pernambuco possui, hoje, 123.292 servidores ativos, 70.240 inativos e 26.316 pensionistas. Perfazendo um total de 219.848 servidores.

STJ mantém Ricardo Coutinho solto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade. Ele é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas das […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade.

Ele é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação do estado. Segundo a PGR, Coutinho atuou no comando do esquema.

Coutinho, que é filiado ao PSB, chegou a ser preso provisoriamente em 19 de dezembro, mas foi solto dois dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que entendeu não haver fundamentos para o mandado de prisão e concedeu um habeas corpus ao político.

A decisão de Maia foi agora confirmada pela Sexta Turma. A relatora, ministra Laurita Vaz, foi a primeira a votar pela rejeição do recurso da PGR e manutenção da liberdade de Coutinho. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.

Os ministros entenderam que o decreto de prisão contra o ex-governador não foi capaz de demonstrar como o político continua a cometer crimes, uma vez que já deixou o cargo. O único a votar pela prisão de Coutinho foi o ministro Rogério Schietti.

No mesmo julgamento, também fori confirmada a concessão de habeas corpus a Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Todos estão envolvidos no caso.

Em dezembro, quando foi decretada sua prisão, Coutinho negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.