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Procurador-geral avisa que vai denunciar criminalmente prefeitos que mantêm lixão em Pernambuco

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

“Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse.

“Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

Outras Notícias

O Blog e a História: Djalma Alves e as cobranças pela PE 309

Em 31 de julho de 2018 – o prefeito Djalma Alves (PSB), do município de Solidão, Sertão de Pernambuco, em com junto os gestores das cidades de Iguaracy (Zeinha Torres), Brejinho (Tânia Maria) e Ingazeira (Lino Morais), cobraram em audiência com o Secretário de Transportes, Antonio Júnior, melhorias nas rodovias PE-309 que liga Solidão a […]

Em 31 de julho de 2018 – o prefeito Djalma Alves (PSB), do município de Solidão, Sertão de Pernambuco, em com junto os gestores das cidades de Iguaracy (Zeinha Torres), Brejinho (Tânia Maria) e Ingazeira (Lino Morais), cobraram em audiência com o Secretário de Transportes, Antonio Júnior, melhorias nas rodovias PE-309 que liga Solidão a Tabira e da PE-275 que liga o Sertão do Pajeú ao Moxotó e à divisa com a Paraíba.

O Secretário prometeu atenção à solicitação. O governador Paulo Câmara já havia dito que a recuperação da rodovia era uma prioridade, mas não houve ainda sinal de início dos trabalhos. As condições da estrada são tidas como péssimas e continuam causando danos em veículos.

Em 9 de agosto de 2021 – o prefeito Djalma Alves  questionou a demora na execução de um projeto que melhore o trevo de Riacho do Gado que dá acesso ao município, bem como a PE 309.

“Já tive audiência com Fernandha Batista acompanhado de Clodoldo Magalhães”, afirmou.

Djalma disse ter entregue nas mãos do governador o pedido para tapa buracos na PE entre Solidão e Tabira. Também quer a melhoria do portal de entrada de Solidão.

Djalma foi sincero. “Estamos sentindo a falta da presença maciça do estado. Sou aliado mas tenho que responder ao povo. Na rodovia mesmo, passamos três anos pedindo. Atenderam e precisamos de novo”, desabafou.

Pernambuco registra 709 novos casos e 44 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h

Com isso, o Estado totaliza 12.421 mortes pela Covid-19 Em mais um boletim diário sobre a pandemia em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (5), 709 casos da Covid-19. Entre os confirmados nesta segunda-feira (5), 93 (13%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 616 (87%) são leves. Agora, […]

Com isso, o Estado totaliza 12.421 mortes pela Covid-19

Em mais um boletim diário sobre a pandemia em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (5), 709 casos da Covid-19.

Entre os confirmados nesta segunda-feira (5), 93 (13%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 616 (87%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 356.326 casos confirmados da doença, sendo 36.682 graves e 319.644 leves.

Também foram confirmadas 44 mortes, ocorridas entre 09/02/2021 e 04/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.421 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Debates entre Marília e Raquel começam na próxima semana

Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra. O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela. Na sexta, […]

Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra.

O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela.

Na sexta, dia 21, às 21h, acontece o debate da TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste, também com geração para todo o estado, graças a um pool de emissoras.

A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, está apoiando todas as iniciativas de agrupamento de emissoras para geração dos encontros. As redes favorecem à participação de emissoras de toda região, atendendo um pleito das candidatas de que não há tempo hábil para atender a todos os convites.

Segunda, acontece o debate com as candidatas ao Governo do Estado promovido pela TV Guararapes, a partir das 18h.

Quase sete mil inscritos no concurso para oficial da PM e Corpo de Bombeiros

Acontecem este domingo (12) as provas para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe). Concorrem 4.016 candidatos para o cargo de Oficial da PMPE […]

Acontecem este domingo (12) as provas para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe).

Concorrem 4.016 candidatos para o cargo de Oficial da PMPE e 2.825 candidatos para o cardo de Oficial do CBMPE.

O Exame de Habilidades e Conhecimentos (provas objetivas), constante da primeira fase da primeira etapa do concurso, constará de prova escrita contendo 70 questões objetivas de múltipla escolha e uma discursiva, em forma de redação dissertativa, realizada emturno único com duração de cinco horas e são de caráter eliminatório e classificatório.

Os portões de acesso aos prédios, onde serão aplicadas as provas, serão abertos às 7h e fechados às 8h. O exame será iniciado às 8h15, terminando às 13h15.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas quatro horas do seu início.

Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando mochilas, bolsas, pochete ou quaisquer tipos de bagagens, armas, capacete, uso de boné, relógio ou óculos escuros, assim como a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de eliminação do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também não são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônicowww.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 28/08.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Oficiais da PM e BM – 2018, através do e-mail:[email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.Confira em anexo o edital completo e o calendário do certame.

Trânsito: Prefeitura de Afogados e DETRAN promoveram ações educativas nas escolas 

De 24 a 26 de Fevereiro, uma parceria da Prefeitura de Afogados com o DETRAN, levou ações educativas de trânsito para seis escolas do município. Mais de 800 crianças participaram das atividades, que, de forma lúdica, buscaram sensibilizar para a importância da obediência e o respeito às normas e leis de trânsito. Os três dias […]

De 24 a 26 de Fevereiro, uma parceria da Prefeitura de Afogados com o DETRAN, levou ações educativas de trânsito para seis escolas do município. Mais de 800 crianças participaram das atividades, que, de forma lúdica, buscaram sensibilizar para a importância da obediência e o respeito às normas e leis de trânsito.

Os três dias de atividades também incluíram o atendimento aos usuários pelo caminhão do detran itinerante, com mais de 450 atendimentos realizados, além da blitz educativa, que abordou cem motociclistas.

“Ações de educação para o trânsito são fundamentais pois ajudam a formar a consciência e incutir responsabilidades nos futuros condutores. Tornar o trânsito um ambiente mais seguro é tarefa de todos, não apenas do poder público. E essa parceria é fundamental para que isso ocorra,” destacou Flaviana Rosa, secretária de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira.