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Procurador-geral avisa que vai denunciar criminalmente prefeitos que mantêm lixão em Pernambuco

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

“Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse.

“Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

Outras Notícias

Economia recua 1,7% no 3º trimestre, e país segue em recessão

O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,7% no terceiro trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores. Considerando o período de julho a setembro, essa retração é a maior da série histórica, que começou em 1996. No segundo trimestre, o PIB já havia recuado 2,1% (segundo dado revisado). Com esse resultado, a economia brasileira […]

pibitO Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,7% no terceiro trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores. Considerando o período de julho a setembro, essa retração é a maior da série histórica, que começou em 1996. No segundo trimestre, o PIB já havia recuado 2,1% (segundo dado revisado). Com esse resultado, a economia brasileira segue em recessão.

Neste trimestre, a queda foi disseminada nos três setores da economia que entram no cálculo do PIB. A agropecuária registrou retração de 2,4%, a indústria, de 1,3%, e os serviços, de 1,0%.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a queda do PIB é de 4,5% e no ano – de janeiro a setembro, o PIB acumula baixa de 3,2%. Em ambos períodos, as taxas são as menores desde o início da série histórica, em 1996.

Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre do ano alcançou R$ 1,481 trilhão.

Pelo terceiro trimestre seguido, o gasto das famílias, que por muito tempo impulsionou o crescimento da economia brasileira, recuou. Na comparação com o segundo trimestre, a queda foi de 1,5%. Por outro lado, as despesas do governo subiram 0,3%. Outro indicador que entra na “ótica de despesa” é a Formação Bruta de Capital Fixo, que são os investimentos em produção, recuou 4% – o nono resultado negativo seguido.

O que o Brasil compra e vende para fora do país também entra no cálculo do PIB. Mesmo com a temporada de valorização do dólar, que deixa as exportações mais vantajosas, as vendas de bens e serviços para o exterior diminuíram 1,8%. As importações seguiram a mesma tendência e sofreram redução de 6,9%. (G1)

Gonzaga Patriota toma posse neste domingo em Brasília

Neste domingo (01), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) toma posse na Câmara Federal, em Brasília. Este será o oitavo mandato de Patriota, dos quais, seis pelo PSB. Gonzaga foi diplomado em dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE).  O socialista obteve mais de 100 mil votos nas eleições de outubro de 2014 e, […]

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Neste domingo (01), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) toma posse na Câmara Federal, em Brasília. Este será o oitavo mandato de Patriota, dos quais, seis pelo PSB. Gonzaga foi diplomado em dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE).

 O socialista obteve mais de 100 mil votos nas eleições de outubro de 2014 e, atualmente, é o deputado federal pernambucano em exercício com mais mandatos.

Em 2014, Gonzaga Patriota foi considerado o deputado mais atuante de Pernambuco e do seu partido, e o 10º melhor parlamentar do Brasil, segundo a revista Exame, considerada a mais importante do cenário político e econômico nacional, em parceria com o site Atlas Político, que avalia a atuação dos parlamentares.

 Gonzaga Patriota começou sua vida parlamentar em 1982, como deputado estadual, pelo MDB, partido ao qual foi filiado por mais de 20 anos. Foi eleito deputado federal em 1986, pelo PMDB, sucessor do emedebismo. Patriota foi Secretário Nacional de Trânsito, entre 1993 e 1994, no governo Itamar Franco, quando instituiu o atual Código de Trânsito Brasileiro. Gonzaga Patriota está filiado ao PSB há 23 anos, partido pelo qual se elegeu deputado federal por seis mandatos.

Vereador Edmundo Barros está inconformado com votação de Fernando Filho em Tabira

Pela quantidade de obras que conquistou para Tabira e pelo apoio de 04 vereadores a votação de Fernando Filho de 1.329 votos não deixou Edmundo Barros satisfeito. O parlamentar municipal esteve ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM e mostrou-se inconformado com os votos dados a Fernando Filho pelo “GI” formado […]

edmundo_barrosPela quantidade de obras que conquistou para Tabira e pelo apoio de 04 vereadores a votação de Fernando Filho de 1.329 votos não deixou Edmundo Barros satisfeito.

O parlamentar municipal esteve ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM e mostrou-se inconformado com os votos dados a Fernando Filho pelo “GI” formado por ele e mais os vereadores Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo.

Vianei, que acompanhou Edmundo demonstrou satisfação pela votação tanto de Fernando Filho como de Silvio Costa Filho que foi o estadual do GI. Apesar de ter votado em candidatos diferentes do prefeito Sebastião Dias, Edmundo disse que permanece no grupo pelo qual conquistou o atual mandato.

Ao final da entrevista os dois políticos deram uma demonstração de que o Grupo Independente não parece ainda afinado para o segundo turno da eleição presidencial.Enquanto Edmundo disse que votará com Aécio Neves, Vianey Justo declarou que só tomará uma decisão depois do grupo se reunir.

Com foco no saneamento e na saúde, CNBB lança hoje campanha da fraternidade 2016

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco […]

cf2016_cartazA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. “O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB.

A abertura oficial da campanha ocorre hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília, e será transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e televisão. A cerimônia será presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participam ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Campanha ecumênica: A primeira campanha da fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema Dignidade Humana e Paz e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, teve como tema Solidariedade e Paz e lema “Felizes os que promovem a paz”. A campanha de 2010 tratou de Economia e Vida, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

Na Diocese, a CF será lançada às 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A missa será presidida pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira. Mais cedo, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol presidiu a celebração e já tratou do tema.

Bolsonaro faz ato de lançamento de novo partido em Brasília

Número escolhido para a nova legenda é o 38, afirmou presidente. G1 O presidente Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o primeiro passo para criação do partido Aliança pelo Brasil. O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local. A nova legenda ainda […]

Número escolhido para a nova legenda é o 38, afirmou presidente.

G1

O presidente Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o primeiro passo para criação do partido Aliança pelo Brasil. O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local.

A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em transmissão ao vivo por uma rede social na noite desta quinta, Bolsonaro afirmou que o número escolhido para a nova sigla é o 38.

“Acho que é um bom número, não é? Tinha poucas opções, e 38 é um número fácil de gravar”, afirmou o presidente.

O 38 é o calibre de um dos modelos de revólver mais comuns. Entre os princípios que a nova legenda diz ter está o “direito à legítima defesa, inclusive por meio do acesso às armas”.

O Aliança, se criado, será o nono partido de Jair Bolsonaro. Ele foi eleito pelo PSL, do qual se desfiliou na semana passada. Ao longo de três décadas de carreira política, ele teve passagens por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Em discurso durante o ato, Bolsonaro disse que o partido não é “um negócio”, e que por isso saiu do PSL.

“Agora, falo para vocês uma coisa da minha vida: fiquei 28 anos dentro do parlamento. Dois anos como vereador no Rio de Janeiro, 30 anos de vida pública, nunca tive um diretório municipal. Não pode, como está na cabeça de alguns, querer ter comando do partido no estado para negociar legenda. Isso não vai acontecer. Em parte, o problema que tivemos no partido que deixei há poucas horas foi essa questão: negociar legenda, vender tempo de televisão e fazer do partido um negócio”, afirmou Bolsonaro.

No ato de lançamento na capital federal, a maior parte da imprensa não teve acesso ao evento e assistiu aos discursos por um telão instalado do lado de fora, sob o sol, em um gramado cercado.