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Procurador-geral avisa que vai denunciar criminalmente prefeitos que mantêm lixão em Pernambuco

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

“Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse.

“Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

Outras Notícias

Armando e João Paulo mantêm decisão de suspender campanha até esta terça-feira (19)

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PRB, PSC e PTdoB) vem a público reafirmar o compromisso assumido com a sociedade pernambucana de manter suspensas as atividades da campanha majoritária até terça-feira (19), em respeito à memória do ex-governador Eduardo Campos e das demais vítimas do trágico acidente que enlutou o Brasil. A […]

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PRB, PSC e PTdoB) vem a público reafirmar o compromisso assumido com a sociedade pernambucana de manter suspensas as atividades da campanha majoritária até terça-feira (19), em respeito à memória do ex-governador Eduardo Campos e das demais vítimas do trágico acidente que enlutou o Brasil.

A decisão tomada pelos candidatos ao governo, Armando Monteiro, a vice-governador, Paulo Rubem Santiago, e ao Senado, João Paulo, de suspender as atividades pelo período de sete dias, continua mantida, independentemente da movimentação da coligação adversária.

Somente a partir desta quarta-feira (20), as agendas de Armando, Paulo Rubem e João Paulo voltam à normalidade, bem como a distribuição de material publicitário, a circulação de carro de som, o trabalho da militância nas ruas e as atividades nos comitês.

Secretária de Infraestrutura reclama de aumento de 25% de insumos pela Petrobras

Secretária detalhou projetos e situação das rodovias estaduais na região A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, reclamou da Petrobras pelo aumento de insumos asfálticos em 25%. O anúncio foi feito dia 10 de maio. Ela falou ao programa Debate do Sábado,  na Rádio Gazeta FM. Segundo ela, o aumento afeta a execução de […]

Secretária detalhou projetos e situação das rodovias estaduais na região

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, reclamou da Petrobras pelo aumento de insumos asfálticos em 25%. O anúncio foi feito dia 10 de maio.

Ela falou ao programa Debate do Sábado,  na Rádio Gazeta FM.

Segundo ela, o aumento afeta a execução de projetos, pois exige revisão nos editais e contratos. “No momento de crise esse aumento de uma vez só é muito ruim”.

Ela detalhou o edital para contratação da empresa responsável pela execução de serviços de recuperação e adequação da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da PE-275, no distrito de Grossos, em São José do Egito, até a divisa com o estado da Paraíba.

“Estive na via e vi que não cabe só recuperar um trecho. vamos investir R$ 8,4 milhões essa rodovia de quase 13 quilômetros, importante na interligação comoutros estados”.

Ela destacou que o orçamento já está reservado e o projeto de engenharia pronto para executar. A abertura das propostas para as obras da Rodovia PE-264 acontecerá no dia 06 de julho. “Serão 60 a 70 dias para concluir os processos. Antes isso levava mais tempo”.

Sobre a PE 275, informou que a obra de R$ 56 milhões está de 50% executada, inclusive com recuperação de pontes como em Brejinho. “São mais de 30 obras de arcos especiais. Todas as estruturas serão recuperadas”.

Ela voltou a destacar que a Rodovia PE-337 está sendo recuperada, no trecho de 41,7 quilômetros entre a BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, município de Flores, até divisa a divisa com o estado da Paraíba. A obra conta com investimento de R$ 26 milhões e segundo ela está em ritmo avançado. “Estava há anos em condição ruim, de degradação”.

Fernandha respondeu sobre os outros trechos da PE 265, entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. Dia 28 de abril foi divulgado edital para contratação de empresa da segunda e terceira etapa, com 46,7 quilômetros de extensão, no município de Sertânia. Foram feitos apenas nove quilômetros da rodovia.

“Está bem avaçada essa licitação. Recebemos as propostas ontem. Agora estamos analisando esse material, pra selecionar a melhor empresa. Neste segundo processo, teremos acostamento novo, drenagem, alargamento do acostamento. É uma PE com fluxo de BR”.

Sobre a PE 285, entre Santa Terezinha e Riacho do Meio, Batista afirmou ela está na relação de projetos, mas não consta dessa etapa. “Ainda não estamos trabalhando nesse projeto. Será contemplada, mas nesse momento não é possível definir prazo”.

Quanto às ações de conservação da PE 320, que já exige manutenção,  afirmou que entrará no cronograma após as equipes de conserva deixarem a rodovia de acesso a Serra Talhada e de Bernardo Vieira.

Quanto à 365, entre Serra Talhada e Triunfo, disse que o projeto está bem avançado. “Já recebemos o projeto que teve algumas necessidades de revisão. A 365 está numa fase mais avançada pra permitir que a gente possa publicar esse edital também, com invetimento de mais de R$ 20 milhões”. Ela prometeu atenção à PE entre Triunfo e a 320, em situação precária. “Anotamos a demanda e vamos levar olao pessoal do DER”.

Água em Brejinho – perguntada sobre o que falta para que a Compesa ligue o ramal da Adutora do Pajeú para levar água ao município,  Fernandha descartou qualquer entrave político com o prefeito Gilson Bento.

“Toda obra de água é complexa. A importancia da obra independe de questão partidária. O que importa é o mérito dela. A Compesa vem trabalhando para que essa obra seja concluída. Tivemos impacto no fornecimento de material, sofremos isso desde o ano passado, além dos custos que aumentaram em mais de 60%. Tem empresa pronta, mas não adianta chegar sem a construção da estação elevatória que é fundamental. Na próxima semana a equipe consegue instalar a elevatória para que o sistema possa operar”.

Alvinho Patriota reúne a imprensa para dizer que “Projeto 2018” é pra valer

O presidente municipal do PV, Alvinho Patriota, reuniu a imprensa de Salgueiro para um bate papo e café da manhã nesta quarta-feira (19) no Salgueiro Plaza Hotel. A finalidade do encontro, que também contou com a participação da vereadora Paizinha Patriota, foi lançar oficialmente a pré-candidatura para o cargo de deputado estadual na eleição de […]

O presidente municipal do PV, Alvinho Patriota, reuniu a imprensa de Salgueiro para um bate papo e café da manhã nesta quarta-feira (19) no Salgueiro Plaza Hotel.

A finalidade do encontro, que também contou com a participação da vereadora Paizinha Patriota, foi lançar oficialmente a pré-candidatura para o cargo de deputado estadual na eleição de 2018.

Irmão do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), Alvinho disse que regressou à política partidária a pedido de familiares de Salgueiro e Petrolina. Em seguida mostrou imagens do açude do Parque Vida revitalizado, em contraste com outros mananciais de Salgueiro, como o Açude Velho, que estão poluídos. “Eu mostrei isso para provar que se eu pude revitalizar esse açude, com mais força de vontade do que recursos, o poder público também pode”, afirmou.

O projeto de revitalização do açude do Parque Vida foi um dos exemplos dados por Patriota.  Ele destacou que vai lutar pelo tratamento de toda a bacia do Rio São Francisco, extinção dos lixões a céu aberto em cidades pernambucanas e universalização do saneamento básico, por exemplo.

Alvinho Patriota abriu espaço para questionamentos dos veículos de imprensa respondeu perguntas sobre alianças políticas, projetos para o município de Salgueiro, estratégicas de campanha, entre outras. Para encerrar, foi servido um café da manhã no restaurante do hotel para todos os participantes do encontro saírem de bucho cheio.

Exame de itapetinense que morreu com suspeita de Covid-19 dá positivo

Deu positivo para Covid-19 o exame do itapetinense que faleceu na última sexta-feira (17) no hospital Oswaldo Cruz em Recife, com suspeita da doença. O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (20) pela Secretaria Municipal de Saúde. A informação é do blog Repórter do Sertão. Clécio Dâmocles, de 32 anos, estava internado na capital […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Deu positivo para Covid-19 o exame do itapetinense que faleceu na última sexta-feira (17) no hospital Oswaldo Cruz em Recife, com suspeita da doença.

O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (20) pela Secretaria Municipal de Saúde. A informação é do blog Repórter do Sertão.

Clécio Dâmocles, de 32 anos, estava internado na capital pernambucana desde o dia 03 de março, onde deu entrada no hospital Getúlio Vargas para tratamento de outro problema de saúde. Antes de ir para Recife, ele foi internado em Afogados da Ingazeira e Caruaru.

Depois de dar entrada no Getúlio Vargas em 03 de março, o paciente não voltou mais para Itapetim. Segundo a Secretaria de Saúde, mediante investigação pode-se afirmar que o contágio se deu na Unidade de Saúde ao qual o mesmo realizava tratamento.

Os primeiros sintomas da Covid começaram a aparecer somente no dia 13 de abril, quando apresentou tosse e desconforto respiratório, evoluindo para dispnéia e saturação 86%. Após o início dos sintomas, ele foi transferido ao Hospital Oswaldo Cruz onde faleceu.

O sepultamento ocorreu na tarde deste domingo (19), no Cemitério João XXIII em Itapetim. Não houve velório, o caixão com o corpo foi levado direto para o cemitério, seguindo todos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde.

A Secretaria de Saúde informou que todas as medidas de segurança foram adotadas, desde o momento da notificação do caso a realização do sepultamento, como também acompanhamento do isolamento social dos contatos. O irmão do rapaz que estava como acompanhante permanece em isolamento no Recife.

É o primeiro caso confirmado e o primeiro óbito por Coronavírus no município. A cidade já havia notificado dois casos suspeitos, um de um idoso de 62 anos e outro de uma criança do sexo masculino, de 07 anos. Ambos foram descartados após exames.

Soraya achava que iria governar Flores apenas apertando num botão, disse ex-prefeito Marcone

por Anchieta Santos A afirmação foi feita ainda durante a disputa do primeiro turno da eleição/2014 e hoje lembrada pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Convidado a fazer uma avaliação da administração da Prefeita Soraya Morioka, o ex-prefeito Marcone Santana respondeu: “Soraya achava que iria governar Flores resolvendo os problemas apertando num […]

resultado em flores

por Anchieta Santos

A afirmação foi feita ainda durante a disputa do primeiro turno da eleição/2014 e hoje lembrada pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Convidado a fazer uma avaliação da administração da Prefeita Soraya Morioka, o ex-prefeito Marcone Santana respondeu: “Soraya achava que iria governar Flores resolvendo os problemas apertando num botão”, por isso não vai bem.