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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM

Por André Luis

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco celebra crescimento na geração de empregos

Pernambuco registrou, em fevereiro de 2025, o maior saldo de geração de empregos para o mês nos últimos dez anos. Com 7,5 mil novas carteiras assinadas, o crescimento foi de 161% em relação a fevereiro do ano passado, quando foram criadas 2,1 mil vagas. Os dados são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo […]

Pernambuco registrou, em fevereiro de 2025, o maior saldo de geração de empregos para o mês nos últimos dez anos. Com 7,5 mil novas carteiras assinadas, o crescimento foi de 161% em relação a fevereiro do ano passado, quando foram criadas 2,1 mil vagas.

Os dados são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde o início da atual gestão estadual, o estado acumula a criação de 114.729 postos de trabalho formal.

A governadora em exercício, Priscila Krause, destacou a importância do resultado para a economia pernambucana. “Os dados apresentados pelo Novo Caged mostram que Pernambuco está no caminho certo do desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. Os 7,5 mil novos postos de trabalho superam em mais de três vezes o saldo de fevereiro do ano passado. Quando o trabalho é bem feito, os resultados aparecem”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), Manuca, também ressaltou a evolução do mercado de trabalho no estado. “Esse é mais um resultado que evidencia o crescimento da empregabilidade em Pernambuco de forma consistente. Vamos dar continuidade às ações da Sedepe para impulsionar ainda mais a entrada de pernambucanos e pernambucanas no mercado de trabalho”, declarou.

Maior participação feminina no mercado

As mulheres foram maioria entre os trabalhadores que conquistaram vagas formais no estado em fevereiro. Do total de novos postos, 56% (4.269) foram ocupados por mulheres, enquanto 44% (3.319) ficaram com os homens.

Setores que impulsionaram a geração de empregos

O setor de serviços foi o principal responsável pelo desempenho positivo, com a criação de 6.070 novas vagas. A administração pública, especialmente na área da educação, registrou 2.180 contratações. No setor privado, o segmento de “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas” gerou 2.269 empregos formais.

Além disso, o setor da construção civil contribuiu com 1.276 novos postos de trabalho, enquanto o comércio registrou saldo positivo de 711 contratações.

Entenda o Novo Caged

O Novo Caged é um sistema que reúne dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do Empregador Web. A metodologia permite calcular o saldo de empregos formais a partir da diferença entre admissões e demissões em determinado período.

Ubiratan Rocha assume Delegacia de Afogados da Ingazeira

O Delegado Ubiratan Rocha é o novo titular da Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira. A portaria que confirmou o Delegado saiu esta semana. Rocha já está assumindo a titularidade da pasta. Em maio do ano passado, Ubiratan deixou a Delegacia de São José do Egito e foi transferido para Sertânia, em transferência controversa, […]

O Delegado Ubiratan Rocha é o novo titular da Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira. A portaria que confirmou o Delegado saiu esta semana. Rocha já está assumindo a titularidade da pasta.

Em maio do ano passado, Ubiratan deixou a Delegacia de São José do Egito e foi transferido para Sertânia, em transferência controversa, ja que Rocha não aceitava a motivação da ida ao Moxotó.

Em São José do Egito, o Delegado chegou a comemorar um período sem homicídios de um ano e dois meses.

Passou a integrar uma força tarefa de combate a assaltos a bancos no Estado, além de ter coordenado as Operações “Ades”, “Mercúrio” e “Pombo Correio”.

Ele já havia passado por Tabira e Afogados, bem como chegou a assumir internamente a Regional da Polícia Civil.

Governo Evandro diz que déficit com inativos foi herança da gestão Romério. “Já quitamos parte do passivo”

A gestão Evandro Valadares em São José do Egito credita à herança administrativa da gestão Romério Guimarães as dificuldades para atualizar o pagamento de aposentados e pensionistas, mas garante já ter zerado parte do passivo. “A gestão pegou o Fundo de Previdência com déficit de R$ 1,2 milhão”, afirma o procurador Augusto Valadares. Ele explica […]

A gestão Evandro Valadares em São José do Egito credita à herança administrativa da gestão Romério Guimarães as dificuldades para atualizar o pagamento de aposentados e pensionistas, mas garante já ter zerado parte do passivo.

“A gestão pegou o Fundo de Previdência com déficit de R$ 1,2 milhão”, afirma o procurador Augusto Valadares.

Ele explica que são dois blocos de aposentados, um de inativos que recebem até um salário mínimo, com orçamento de R$ 170 mil e o dos que ganham acima do mínimo, com custo mensal de R$ 450 m folha bruta de R$ 450 mil de folha bruta. “O primeiro grupo que herdamos tinha dois meses de atraso. Hoje estão rigorosamente em dia. Sexta-feira foi pago o mês de janeiro”, diz Augusto.

Já os que recebem mais de um mínimo, também recebemos com dois meses de atraso. “Tudo que seria obrigação da nossa gestão foi pago. O passivo da gestão, problema que herdamos, vem sendo reduzido. Hoje nosso déficit é de R$ 900 mil. Já pagamos parte do passivo da herança”.

Ele diz que de  todos os meses da que seriam da cota da gestão Evandro foram pagos, além de parte do passivo da gestão anterior. “Já pagamos muito mais que isso por conta da situação deixada pela gestão anterior”, afirmou.

Casa de Ivo Mascena é doada para virar Casa de Cultura

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) recebeu a título de doação a casa que era residência do grande contador de causos e amante da poesia Ivo Mascena. A casa foi entregue pela família com o objetivo de atender à cultura do município. O prefeito se comprometeu, diante de todos, em transformar o ambiente […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) recebeu a título de doação a casa que era residência do grande contador de causos e amante da poesia Ivo Mascena. A casa foi entregue pela família com o objetivo de atender à cultura do município. O prefeito se comprometeu, diante de todos, em transformar o ambiente em casa de cultura Ivo Mascena.

Na solenidade de entrega estiveram presentes diversos artistas, poetas, escritores, equipe de governo, representantes da família, amigos e várias pessoas da sociedade tabirense e de representações da sociedade civil organizada.

Os filhos Dr. Sear Zazur Mascena Veras, Ledo e Pedro Ivo estiveram presentes, juntamente com demais familiares de Ivo Mascena e José Ivo, representado por Giuseppe Mascena.

O Dr. Sear Zazur falou em nome da família destacando a atuação de se pai, Ivo Mascena na vida pública e em, especial na literatura, o que o transformou em um leitor e escritor assíduo.

O secretário de Cultura, José Edgley Freitas agradeceu a família o gesto de grandeza e falou da importância do momento para a cultura de Tabira.

Representando a APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de tabira – a escritora e cronista Dulce Lima agradeceu o gesto de carinho e dedicação da família na promoção da cultura tabirense.

Durante a solenidade de entrega aconteceram apresentações de poetas declamadores, sanfoneiro e mesa de glosas.

“Por todos os tabirenses, agradeço imensamente a família Mascena, em nome do Dr. Sear Zazur, Ledo e Pedro Ivo a nobreza de doar ao município de Tabira, em especial aos artistas, sua residência. Garanto que saberemos com muita alegria transformar a casa da família em Casa da Cultura Ivo Mascena”, disse o prefeito Sebastião Dias.

Câmara de Tuparetama aprova por unanimidade as contas de 2022 do ex-prefeito Sávio Torres

Na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de Tuparetama apreciou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente à Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Sávio Torres. Por unanimidade, os nove vereadores votaram pela aprovação das contas. O processo (nº 23100623-8), sob […]

Na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de Tuparetama apreciou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente à Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Sávio Torres. Por unanimidade, os nove vereadores votaram pela aprovação das contas.

O processo (nº 23100623-8), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, avaliou a execução orçamentária, financeira e patrimonial da gestão municipal naquele exercício. Após análise técnica, o TCE concluiu que as contas estão em conformidade com a legislação vigente, sem registros que comprometam a regularidade da administração.

“A recomendação do TCE-PE reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão pública e a correta aplicação dos recursos do município. Agradeço a cada vereador e vereadora de Tuparetama pela confiança expressa na aprovação unânime das contas. Essa decisão reforça que governamos com seriedade, zelo e respeito ao dinheiro público”, declarou Sávio Torres.

Com base no parecer favorável do Tribunal, a Câmara de Vereadores de Tuparetama exerceu sua competência constitucional e julgou as contas da gestão 2022.