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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM

Por André Luis

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: nasce a Bebê-Prefeita

Na semana de atividades voltadas para a primeira infância, Afogados da Ingazeira  ganhou uma ‘Bebê Prefeita’. O título simbólico foi concedido à primeira criança nascida durante a Semana do Bebê, evento realizado pela Prefeitura, em defesa da primeira infância, e que vai até amanhã (30). Trata-se da pequena Maria Alice Andrade, que nasceu ontem, às […]

Na semana de atividades voltadas para a primeira infância, Afogados da Ingazeira  ganhou uma ‘Bebê Prefeita’. O título simbólico foi concedido à primeira criança nascida durante a Semana do Bebê, evento realizado pela Prefeitura, em defesa da primeira infância, e que vai até amanhã (30).

Trata-se da pequena Maria Alice Andrade, que nasceu ontem, às 21h40, no Hospital Regional Emília Câmara. Filha de Lucas e Cirene Andrade, Maria Alice nasceu com 45 cm e 2,4 kgs.

Nesta sexta (30), Maria Alice será recebida no Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, onde irá fazer o teste do pezinho e receber, do Prefeito José Patriota, as chaves da cidade, além de kits contendo produtos para recém-nascidos.

“Essa é uma cerimônia simbólica muito importante, que representa o compromisso do município, com políticas públicas de promoção, cuidado e defesa da nossa primeira infância,” destacou Patriota.  

Afogados concorre esse ano ao Selo Unicef, premiação que reconhece as melhores iniciativas na proteção da primeira infância. Recentemente, por essas ações, Patriota recebeu o prêmio Prefeito amigo da criança, concedido pela Fundação Abrinq, que reúne os maiores fabricantes de brinquedos do Brasil.

Aesa-Essa contará com Clínica Escola de Fisioterapia a partir do mês de abril

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, em parceria com o curso de bacharelado em Fisioterapia e direção pedagógica da Escola Superior de Saúde de Arcoverde – Essa, está selecionando pacientes que apresentem dores articulares, hérnia de disco, pós-operatório de traumas, entre outros casos, para a realização de atendimentos na Clínica Escola de […]

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, em parceria com o curso de bacharelado em Fisioterapia e direção pedagógica da Escola Superior de Saúde de Arcoverde – Essa, está selecionando pacientes que apresentem dores articulares, hérnia de disco, pós-operatório de traumas, entre outros casos, para a realização de atendimentos na Clínica Escola de Fisioterapia – CEF.

A clínica terá suas atividades iniciadas no próximo dia 02 de abril, no Bloco J (sala J2) da Aesa, que fica na Av. Gumercindo Cavalcante, 538, no bairro do São Cristóvão. Os pacientes serão atendidos na fisioterapia motora em especialidades de Reumatologia (terças-feiras, das 8h às 12h) e Traumato Ortopedia (quintas-feiras, das 8h às 12h). Entre outros atendimentos que serão disponíveis, o público contará com tratamentos complementares (ventosas, bandagens e outros).

Para a manutenção das instalações físicas e insumos dos serviços, haverá a cobrança da taxa de R$ 5,00 por sessão, onde os pacientes efetuam o pagamento na tesouraria da instituição, autorizando um pacote de 10 sessões (R$ 50,00), previamente. Porém, a principio os primeiros pacientes ficaram isentos da taxa.

Os atendimentos serão agendados via WhatsApp, e/ou através do telefone: (87) 99927-4397. Após o agendamento, o paciente será direcionado para a avaliação fisioterapêutica, onde alguns casos precisará de encaminhamento médico em mãos, além do comprovante de residência e documento com foto. Para pacientes menores de idade (crianças a partir dos cinco anos), é necessário levar documento do responsável.

Oposição adia novamente anúncio de chapa em PE: 11 de junho

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS informaram em nota, que, “em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos”, resolvem estabelecer uma nova data para […]

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS informaram em nota, que, “em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos”, resolvem estabelecer uma nova data para o lançamento oficial dos pré-candidatos a Governador e Senador de sua chapa majoritária.

“Conscientes de que toda a prioridade neste momento deve ser dedicada ao diálogo e à união de esforços para contribuir com a volta à normalidade, decidem transferir para o próximo dia 11 de Junho o anúncio e entrevista coletiva de imprensa com vistas às eleições de 2018”, diz o texto.

Como amplamente divulgado, a expectativa é de que o senador Armando Monteiro Neto (PTB) seja a cabeça de chapa e o deputado federal Mendonça Filho (DEM) saia para senador. O segundo espaço e a vice ficariam em aberto, na tentativa de atrair outros partidos.

Floresta: acordo entre assentamentos harmoniza convivência de agricultores

Do site do MPPE Para apaziguar o conflito estabelecido entre os habitantes dos Projetos de Assentamento Terra Nova I e Maria Bonita II, em Floresta, o Ministério Público de Pernambuco celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de modo a viabilizar a implantação e conservação da adutora, como também da rede de canalização de […]

Do site do MPPE

Para apaziguar o conflito estabelecido entre os habitantes dos Projetos de Assentamento Terra Nova I e Maria Bonita II, em Floresta, o Ministério Público de Pernambuco celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de modo a viabilizar a implantação e conservação da adutora, como também da rede de canalização de água, assim como a instalação de projetos produtivos agrícolas, pecuários e de piscicultura.

Limítrofes um com o outro, os projetos de assentamento foram conscientizados pelos promotores de Justiça Kamila Bezerra Guerra, que atua em Floresta; e Edson José Guerra, da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital Promoção da Função Social da Propriedade Rural, sobre o uso adequado e racional dos recursos naturais disponíveis para os dois assentamentos.

Fundamentados nos direitos básico econômicos, sociais, culturais e ambientais previstos na Constituição Federal, na Lei de Política Nacional da Agricultura e da Agricultura Familiar, os promotores de Justiça estabeleceram no TAC a ampliação do Maria Bonita II, na proporção de dez hectares, para viabilizar o acesso à água por seus agricultores e o pleno funcionamento e conservação da adutora do Maria Bonita II, de modo a garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar social sustentável dos beneficiários da reforma agrária em ambos os projetos de assentamento.

Equipes técnicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão a mediação e o mapa das áreas, descrevendo onde a rede de canalização adentra nas terras do Maria Bonita II, partindo da cerca até onde está instalada a casa de bomba. A cerca situa-se no Lago de Itaparica, propriedade Fazenda Ambrósio, pertencente ao Projeto de Assentamento Terra Nova I. O trabalho pretende viabilizar o acesso à rede de abastecimento, à bomba da adutora e a uma parte de água do lago.

Ao assinarem o TAC, os representantes do Terra Nova I assumiram o compromisso de ceder os dez hectares de terra ao Maria Bonita II, onde passa a canalização da adutora. Com isso, haverá acesso a uma parte de água e a instalação de projeto de piscicultura em favor dos assentados do Maria Bonita II.

Já os assentados do Maria Bonita II irão construir a cerca, demarcando os hectares de terra cedidos, desenvolver piscicultura e, se for o caso, agricultura. Mas não poderão explorar atividades pecuárias.

Os representantes do Movimento Sem-Terra (MST) retirarão a cerca que fica do lado direito da canalização da adutora, sentido Maria Bonita II em direção ao Lago de Itaparica, em terras da Fazenda Paraíso, de modo a viabilizar o pleno uso da propriedade da assentada Luciana de Souza Silva, do Terra Nova I.

“A agricultura familiar deve ser regida pelos princípios fundantes da economia solidária, da participação coletiva, da cooperação entre os produtores rurais, uso racional, adequado e sustentável dos recursos naturais, visando cumprir os princípios da função social da propriedade rural”, lembraram os promotores de Justiça no texto do TAC.

O não cumprimento das obrigações contidas no TAC implicará no pagamento de multa de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data prevista para a conclusão do acordo. Ou seja, 60 dias, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

Em Afogados, campanha educativa sobre Hepatite realiza mais de mil testes gratuitos

por Rodrigo Lima A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promove uma grande campanha de prevenção e combate às Hepatites (B e C). Coordenada pela Diretoria de vigilância em saúde e pelo CTA (Centro de aconselhamento e testagem), a campanha adotou o tema “Isto é a hepatite. Conheça. Previna-se”. Palestras e oficinas com profissionais […]

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por Rodrigo Lima

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promove uma grande campanha de prevenção e combate às Hepatites (B e C). Coordenada pela Diretoria de vigilância em saúde e pelo CTA (Centro de aconselhamento e testagem), a campanha adotou o tema “Isto é a hepatite. Conheça. Previna-se”.

Palestras e oficinas com profissionais de saúde e usuários do SUS abordam temas como os sintomas da doença e as formas eficazes de prevenção. A campanha já passou pelas Unidades Básicas de Saúde do Sobreira, Borges, São Sebastião, São Francisco, Mandacaru I e ll, além das comunidades rurais da Pintada, São João Novo, Queimada Grande, Carapuça, Monte Alegre, Pau Ferro, Alto Vermelho, Santo Antônio ll e Varzinha.

Na noite desta terça (28) a equipe da Secretaria de Saúde atendeu na Unidade de Saúde do Bairro Padre Pedro Pereira. Na zona urbana, a campanha priorizou o horário noturno, buscando atender a quem trabalha durante o dia e só tem a noite para procurar orientação e aconselhamento médico. Em todas as unidades a Prefeitura realizou testes rápidos para identificar e tratar possíveis portadores do vírus da hepatite. Ao todo foram realizados 1.132 testes rápidos para as hepatites B e C, as mais comuns.

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O resultado dos testes saía na hora. Todas as pessoas que tiveram reagente positivo para hepatite receberam, de imediato, orientação de uma psicóloga e foram encaminhados ao serviço de atendimento especializado de forma a garantir o início do tratamento.

Utilidade pública – Hepatite é a inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando estes aparecem podem vir sob a forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

O Ministério da Saúde estima que milhões de pessoas no Brasil são portadoras do vírus B ou C e não sabem. Elas correm o risco de as doenças evoluírem (tornarem-se crônicas) e causarem danos mais graves ao fígado como cirrose e câncer. Por isso, é importante ir ao médico regularmente e fazer os exames de rotina que detectam a hepatite.

A realização do teste é importante para todos, mas fundamental para quem já compartilhou seringas, agulhas, lâminas de barbear, alicates de unha e outros objetos que furam ou cortam. Cuide-se, previna-se. Procure a unidade de saúde mais próxima e informe-se sobre como fazer o teste para hepatite. Evitar que a doença se torne crônica é fundamental para a cura.