Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte de quase meio bilhão no combate à fome

O ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares esteve visitando um sistema simplificado de abastecimento que vai beneficiar 180 famílias na área de Riacho do Meio.

Valadares esteve acompanhado do vereador Jota Ferreira e lideranças comunitárias. O sistema foi adquirido após intervenção de Evandro e Ângelo Ferreira junto a Secretaria de Agricultura do Estado.

O sistema deve estar sendo concluído em breve, com água encanada em residências na zona rural. Segundo informação ao blog, mais dois sistemas estão em execução em Mundo Novo e Olho D’água, beneficiando cerca de 200 famílias.

Por André Luis

O Advogado do Instituto Ação, que tem promovido importantes debates na região, Jonas Cassiano, comentou, participando do programa Manhã Total da Rádio da Pajeú, desta quinta-feira (28), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que nesta quarta-feira (27), designou uma operação da Polícia Federal, determinando a apuração maior dos fatos, a apreensão de eletrônicos, como computadores e celulares e inclusive a quebra do sigilo fiscal de algumas das pessoas envolvidas no inquérito das fake news, que tramita na Suprema Corte.

Para Jonas, é importante fazer uma distinção entre a forma do procedimento e o conteúdo daquilo que tem sido apurado.

“Em relação ao conteúdo, tem praticamente um encaminhamento para a unanimidade no sentido de que as liberdades comunicativas e as liberdades de expressão têm previsão constitucional, mas obviamente, elas não podem desaguar em críticas a própria existência da instituição.” Lembrou.

Para Jonas, são críticas que ultrapassam, não, a forma de condução, mas a existência. “Vimos nas últimas manifestações, cartazes pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é um absurdo quando você olha pra base constitucional em que está fundada no estado democrático de direito é de um extremismo desmedido, você pedir o fechamento do órgão máximo do poder judiciário”. Destacou.

Falando da forma do inquérito, o advogado disse que STF tem que se basear no Artigo 43 do seu regimento interno. Onde diz: ocorrendo infração a Lei Penal na sede ou na dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito se envolver autoridade ou pessoa sujeita a sua jurisdição”.

E ele comenta: “então pelo texto desse Artigo 43, o presidente do Supremo poderia instaurar o inquérito. Quando em março de 2019, o presidente do Supremo, Dias Toffolli, instaurou este inquérito, ele designou já na portaria o ministro Alexandre de Moraes, como relator. E este é outro ponto questionável. Porque o mais adequado seria instaurar o inquérito, fazer a distribuição, ou seja, sortear quem seria o ministro responsável. E não ao mesmo tempo, em que instaurar, você já determinar quem é o relator, a pessoa que vai fazer essas apurações”, comentou Jonas.

Jonas chamou a atenção para o fato de que essa decisão traz a luz a problemática que é sempre discutida, que “é aquela de que o mesmo órgão que vai apurar, é o mesmo que vai investigar e o mesmo que vai julgar. Então veja o grande o poder que essa pessoa/instituição tem em relação ao procedimento de inquérito”.

Segundo o advogado, outro ponto que pode ser levantado em relação à forma, é o que diz o Artigo 40 do Código de Processo Penal. “Quando o juiz verificar nos autos a existência de um crime de ação pública (como é esse que está sendo questionado), caberia ao juiz remeter ao Ministério Público para que o Ele fizesse as apurações e posterior oferecimento de denúncia.”

 E Jonas lembra que o que tem se observado é que o Ministério Público Federal tem questionado a atuação do Supremo em relação a este inquérito. “Então tem acontecido uma séria divergência de opiniões em relação à condução disso.”

Para o advogado, é preocupante a possibilidade de um mesmo órgão, apurar, instaurar uma investigação e esse mesmo órgão julgar. “Porque naturalmente ele estará, contaminado pela parcialidade de quem investigou”, comenta.

Ele concorda que é sim necessário que se faça apurações em relação a notícias fraudulentas, as chamadas: fake news, as insinuações caluniosas e as ameaças que tem sido feitas a instituição de uma forma total a sua própria existência.

Jonas diz que fazendo a análise em relação à aplicação do regimento interno do Supremo Tribunal Federal é “questionável, sim, a forma como tudo isso tem sido procedido, como tem sido levado a apuração e ao julgamento futuramente”

Mas o advogado diz que o Supremo usa esse mesmo regimento interno para se justificar. “Usa essa base jurídica no regimento interno para justificar que havendo a infração  da Lei Penal, envolvendo pessoas ou autoridades do Supremo Tribunal Federal caberia ao próprio, fazer essa apuração”.

Jonas lembra que anteriormente em 2019, a ex-procuradora Geral da República, Raquel Dodge, Já havia se manifestado contrária e lembra uma contradição recente. “O atual ministro da Justiça, André Mendonça, quando era Advogado Geral da União, tinha se manifestado a favor da investigação e agora como ministro se manifesta contrariamente, enfim, a gente tenta ao máximo fazer o debate positivado, digamos, formalmente em relação à norma jurídica e a sua aplicação, mas o grande problema que verificamos também, é a forma de como o debate está contaminado por aspectos outros de uma política que já caminha para o extremismo”. Pontua.

Da Assessoria de Imprensa – Memorial da América Latina

A cantora e compositora pernambucana Maria Dapaz é a convidada deste domingo do projeto Memorial Plural. O show será às 16h no parlatório do Salão de Atos Tiradentes.

Maria Dapaz apresentará principalmente as músicas do CD Outro Baião, lançado em 2013. É o mais autoral dos seus discos e significou uma volta às origens. Depois de uma temporada na Europa, nos anos 90 ela passou a compor para cantores sertanejos, como Chitãozinho e Xororó, João Paulo & Daniel e Roberta Miranda. Com os primeiros, aliás, emplacou o sucesso Brincar de Ser Feliz, que virou tema da novela das 9h da Rede Globo Pedra sobre Pedra.

Mas, claro, nunca deixou de cultivar a MPB e excursionar pela obra de Luiz Gonzaga (Vida de Viajante , gravado por ela em 2003, foi indicado ao Grammy Latino), sua grande paixão. A cantora

contou sua trajetória no programa Ensaio, da TV Cultura, levado ao ar em 17 de maio passado.

Em Outro Baião voltou a olhar para a música da sua infância, imersa que foi no universo rítmico do sertão, feito de xote, xaxado, forró, baião, canções e muito mais. Princezinha da Ingazeira, por exemplo, é uma composição em parceria com o poeta Luis Avelima que trata de um tema muito presente, o afastamento de sua terra natal e raízes culturais. É um forró com levada de baião que faz muito sucesso no nordeste.

Maria Dapaz foi criada na pequena Afogados da Ingazeira, no vale do Pajeú. De lá abriu caminhos nacionais e internacionais, participou de festivais importantes como o de Montreaux, na Suíça, Printemps de Bourges, na França, Nuremberg, na Alemanha, CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), em Portugal, lançou três cds na Europa (hoje tem 15) e acabou se fixando em São Paulo, tendo hoje Recife também como ponto de apoio para seus shows no Nordeste.

É uma artista de muitas qualidades. Seja como autora, instrumentista ou como intérprete, ela tem sua marca própria e um bom-gosto inquestionável. Carismática, Maria Dapaz se destaca pela bela voz potente e afinada. Com banda ou em show solo com seu inseparável violão, ela envolve plateias com seu canto sincero, sua voz marcante e muita sensibilidade, mostrando toda a beleza de um repertório bem brasileiro.

Pernambuco registrou 2.738 casos de Covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (24). É o maior total de diagnósticos positivos notificados em um único dia desde o início da pandemia no Estado.

A marca mais alta registrada anteriormente era de 2.512, em 30 de dezembro de 2020. Com a atualização, Pernambuco totaliza 336.236 casos de Covid-19.

Entre os notificados nesta quarta, 133, o equivalente a 5%, são de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.605 (95%) são leves.

O boletim desta quarta também confirma 45 mortes, ocorridas entre os dias 16 de fevereiro e essa terça-feira (23). Com isso, o Estado totaliza 11.807 mortes pela Covid-19. 

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.