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Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte de quase meio bilhão no combate à fome

Por André Luis

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.

Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica.

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

Outras Notícias

Tote Marques atira antes de mirar e se equivoca sobre Curral do Gado e Expoagro

Por Anchieta Santos Durante entrevista na segunda-feira à Rádio Cidade FM o ex-secretário de Planejamento Tote Marques (ex-Presidente do PT, hoje no PC do B) criticou o Governo do Estado por ter paralisado a importante obra do Curral do Gado de Tabira e ao mesmo tempo ter investido R$ 1 milhão na Expoagro de Afogados […]

Por Anchieta Santos

Durante entrevista na segunda-feira à Rádio Cidade FM o ex-secretário de Planejamento Tote Marques (ex-Presidente do PT, hoje no PC do B) criticou o Governo do Estado por ter paralisado a importante obra do Curral do Gado de Tabira e ao mesmo tempo ter investido R$ 1 milhão na Expoagro de Afogados da Ingazeira.

Enquanto o ex-secretário falava, o vereador Marcos Crente (PSB) coincidentemente chegava à emissora, sinalizando que a obra não havia parado. Após o programa, o ex-secretário do Governo Sebastião Dias (PTB) ligou para a produção do Cidade Alerta para dizer que faria fotos mostrando a obra paralisada.

Ontem o programa ouviu Marcos Patriota, representante da Construtora Jota Benevides, que negou qualquer paralisação da obra do Curral do Gado. O empresário citou que o momento é de instalação das cancelas e que em 30 dias a primeira fase estará concluída.

O vereador Marcos Crente alfinetou o neo-comunista a quem atribuiu fazer uso do discurso do “quanto pior melhor”. Sobre a Expoagro, a produção do programa ouviu o jornalista Rodrigo Lima pela Assessoria de comunicação da Prefeitura de Afogados que apresentou os números oficiais.

Do Governo Paulo Câmara foram R$ 150 mil vindos da Secretaria de Agricultura para a organização da Exposição, incluindo premiação e mais R$ 120 mil para pagamento do show de Elba Ramalho, totalizando R$ 270 mil, muito longe do valor de R$ 1 milhão citado pelo ex-secretário.

Opinião: a desigualdade social no Brasil

Por Edilson Xavier* A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam o Brasil na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. Por sua vez, é chaga social sempre marcada pela distribuição desigual de renda que não padece de dúvida. Basta uma […]

Por Edilson Xavier*

A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam o Brasil na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. Por sua vez, é chaga social sempre marcada pela distribuição desigual de renda que não padece de dúvida.

Basta uma simples observação sobre a sociedade em que vivemos: Favelização. O cenário habitacional é um forte indício da condição de desigualdade. O aglomerado de casas, em grande parte construídas nos morros, contrasta com as mansões e as casas em condomínios fechados, torna-se alvo fácil para o tráfico de drogas e fonte permanente de prostituição e outras deformações sociais, vislumbrado diariamente. Essas casas muitas vezes localizam-se muito próximas umas às outras, o que torna o contraste ainda mais chocante.

As favelas não passam por qualquer tipo de planejamento e as casas tendem a aumentar à medida que as famílias crescem, sendo um exemplo típico dessa mazela social o Rio de Janeiro, tomado pelos traficantes, milícias e bandidagem de toda ordem, inclusive incrustada no Estado.

Por outro lado, isso não acontece com as casas nobres, as quais são cuidadosamente projetadas. Desigualdade alimentar. Há pessoas que não têm condições sequer para comer o mínimo necessário. Muitos passam fome, decorrendo daí quadros de desnutrição e muitos casos de mortalidade infantil, circunstância que tem o condão de nos agredir maciçamente, sob os olhares frios e distantes dos governos nos três níveis, e infunde quase perplexidade.

Acresce que a prioridade na hora de comprar os alimentos é dada àqueles que sustentam mais, embora nem sempre sejam os mais saudáveis. Por outro lado, existe uma fatia da sociedade cuja quantidade e, especialmente, a qualidade dos alimentos, é garantida diariamente, aflorando a toda evidência a gritante desigualdade social.

A Falta de saneamento básico é outro fator que contribui para o fosso social que cresce diariamente. A realidade da falta de esgoto sanitário, do tratamento de distribuição de água, entre outros, infelizmente ainda faz parte do cotidiano de milhares de brasileiros. Sujeitas a uma série de doenças, a falta de saneamento básico pode levar pessoas à morte.

Esse é um problema presente nas periferias e mais evidente na região norte do Brasil, mas que passa ao lado da classe alta brasileira, em cujos locais habitados e frequentados estão garantidos o tratamento dos esgotos e a coleta do lixo, sem se falar em ensino de baixíssima qualidade.

O acesso às escolas públicas é usufruído pelos que têm menos possibilidades. Isso porque quem pode dispensa o ensino oferecido pelo Estado, cujas condições são muitas vezes precárias, e investe nas escolas pagas.

Desemprego e precariedade na saúde pública são dois fatores que nos envergonham e a classe politica nada faz visando minimizar os efeitos, enquanto isso vai grassando essa miséria entre nós. Esse quadro é um pêndulo, oscilando entre a ignorância e a má fé, nas palavras de Agripino Grieco.

*Edilson Xavier é advogado. 

Prefeito de Triunfo anuncia Auxílio Transporte Universitário para estudantes

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou nesta sexta-feira (4) a criação do Auxílio Transporte Universitário, benefício destinado a estudantes do município que se deslocam para cursar o ensino superior em outras cidades. A iniciativa, segundo o gestor, cumpre um dos compromissos assumidos em campanha. Com investimento mensal de R$ 50 mil, o programa tem […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou nesta sexta-feira (4) a criação do Auxílio Transporte Universitário, benefício destinado a estudantes do município que se deslocam para cursar o ensino superior em outras cidades. A iniciativa, segundo o gestor, cumpre um dos compromissos assumidos em campanha.

Com investimento mensal de R$ 50 mil, o programa tem o objetivo de garantir o deslocamento dos estudantes, promovendo mais igualdade de oportunidades no acesso à educação.

“Esse é mais um auxílio social voltado para a educação, porque acreditamos que investir nos estudantes é investir no futuro da nossa cidade”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Acusado de femicídio que chocou Afogados condenado a 19 anos de prisão

Foi condenado a dezenove anos de prisão o acusado de um feminicídio que chocou a população de Afogados de Afogados em janeiro do ano passado. Júlio Lima Machado Moraes Mascena, 23 anos, foi considerado culpado pelo homicídio que vitimou Maria Valdéria da Silva Souza, de 37 anos. Ela era doméstica. O exame identificou que Valdéria […]

Grávida de gêmeos: morte de Valdéria comoveu comunidade

Foi condenado a dezenove anos de prisão o acusado de um feminicídio que chocou a população de Afogados de Afogados em janeiro do ano passado.

Júlio Lima Machado Moraes Mascena, 23 anos, foi considerado culpado pelo homicídio que vitimou Maria Valdéria da Silva Souza, de 37 anos. Ela era doméstica.

O exame identificou que Valdéria foi morta com um tiro no abdômen. Também que estava grávida de gêmeos.

Júlio foi preso em março daquele mesmo ano. A vítima foi encontrada morta às margens da PE 320, no acesso ao Sítio Covoadas, zona rural do município.

A investigação foi à época capitaneada pelo Delegado Germano Ademir..  Descobriu-se, o assassino cometeu o crime justamente por conta da gravidez de Valdéria. Como tinha outra relação estável, chegou a forçar a doméstica a abortar os filhos.

“Ela engravidou e ele não aceitava essa gravidez. Ele adquiriu um revólver calibre 38, marcou um encontro com a vítima e foi até a zona rural onde a executou com um disparo no abdome.  Foi um caso de feminicídio que chocou a todos”, disse o Delegado Regional Jorge Damasceno, falando à Rádio Pajeú em março.

Ele foi condenado por homicídio qualificado e pelo aborto sem consentimento. Continua preso na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira. Atuaram na defesa Dudu Morais e Clênio Pires. O representante do MP foi o promotor André Júlio de Almeida. O juiz que coordenou os trabalhos foi Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre.

Homem é morto a tiros na zona rural de Afogados da Ingazeira

Um homem foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (11) na comunidade do Peba, localizada na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A vítima foi identificada como Tiago Simplício, funcionário da Compesa e prestador de serviço na adutora Zé Dantas, na zona rural do Açude do Caruá, município de Carnaíba. […]

Um homem foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (11) na comunidade do Peba, localizada na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A vítima foi identificada como Tiago Simplício, funcionário da Compesa e prestador de serviço na adutora Zé Dantas, na zona rural do Açude do Caruá, município de Carnaíba.

De acordo com as primeiras informações, Tiago estava em uma motocicleta Honda POP de cor vermelha quando foi surpreendido por vários disparos de arma de fogo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da perícia. O corpo será encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.