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Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte de quase meio bilhão no combate à fome

Por André Luis

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.

Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica.

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

Outras Notícias

Paulo Jucá diz que após repercussão, não sabe se tomaria a vacina novamente

“Tenho certeza que não fiz errado, mas depois da repercussão, se fosse hoje não sei se tomaria novamente no primeiro momento momento”. Pra falar sobre a denúncia de que teria furado a fila da vacina contra a Covid-19 em São Jose do Egito, o Secretário Paulo Jucá falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]

“Tenho certeza que não fiz errado, mas depois da repercussão, se fosse hoje não sei se tomaria novamente no primeiro momento momento”.

Pra falar sobre a denúncia de que teria furado a fila da vacina contra a Covid-19 em São Jose do Egito, o Secretário Paulo Jucá falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Jucá inicialmente declarou que pelo fato de a Secretaria de Saúde funcionar dentro do Hospital, ninguém está mais exposto a contaminação do que ele.

“Acompanhando a instalação do tomógrafo dentro da Ala Covid, hoje mesmo já estive lá.  Faço coleta de dados, dentro de hospital, vou à UTI muitas vezes”. E continuou: “Tenho certeza que não fiz errado, mas depois da repercussão na mídia até nacional, se fosse hoje não sei se tomaria novamente no primeiro momento”.

O Secretário, que na Rádio Gazeta FM havia criticado o que chamou de politicalha da oposição e desconhecimento da imprensa para lhe atacar, no Programa Cidade Alerta foi provocado a definir o repúdio do povo em pesquisas nas Rádios Pajeú e Cidade FM. Ele disse que a histeria midiática fez as pessoas opinarem sem saber o que se passava na saúde de sua cidade. “Até o Fantástico da Globo me procurou, mas em São Jose do Egito, não teve repercussão na imprensa local”, mesmo que nas redes sociais as notícias são de que na Capital da Poesia a vacina do Secretário deu muito o que falar.

Ele também negou a informação passada pela Prefeitura de São José do Egito em nota de que teria tomado a vacina para incentivar as demais pessoas.

Paulo Jucá  apresentou os números da vacinação em São José do Egito com total de 256 vacinados: 31 Idosos institucionalizados; 62 Atenção básica; 06 Central da Covid;02 Coveiros; 06 Central Pasc; 02 do Laboratório PontoLab; 13 Centro de assistência Psicossocial-CAPS; 16 Saúde Bucal; 11 Vigilância em Saúde; 107 do Hospital; restando 285 doses para a 2ª etapa de vacinação.

Sobre candidatura, Paulo Jucá disse defender o projeto de um nome da região para a Alepe, e que o seu está à disposição das lideranças e do povo do Sertão do Pajeú.

Pipeiros cobram pagamentos à Compesa no Sertão

O abastecimento de água no Sertão pernambucano é um problema antigo, e sabido por todos. Mesmo com a Transposição do Velho Chico, ainda assim muitos municípios do Sertão de Pernambuco sofrem com a escassez de água. Sendo necessário voltar no tempo e de maneira arcaica abastecer localidades com carros-pipa. Para piorar a situação, esses carros-pipa […]

O abastecimento de água no Sertão pernambucano é um problema antigo, e sabido por todos. Mesmo com a Transposição do Velho Chico, ainda assim muitos municípios do Sertão de Pernambuco sofrem com a escassez de água. Sendo necessário voltar no tempo e de maneira arcaica abastecer localidades com carros-pipa.

Para piorar a situação, esses carros-pipa podem parar a qualquer momento. Segundo informações dos próprios pipeiros, a Compesa não está cumprindo com os pagamentos desde outubro de 2022, segundo relatos.

Um desses pipeiros que prestam serviço à Compesa relatou que, muitos colegas já pararam de trabalhar e muitos outros já cogitam tomar essa mesma medida. “Gostaria de falar sobre os pagamentos dos carros-pipa que coloca água pra Compesa, pagamento esse que desde outubro do ano 2022 está sem sair. A maioria dos pipeiros, que estão sem recursos, já pararam de trabalhar, e os que ainda estão rodando, também já falaram que vão parar por falta de pagamento”, disse.

“Do jeito que a Compesa está levando a situação, tem deixando a gente sem ter condições de trabalhar. São pipeiros de Dormentes, Afrânio, Petrolina e Rajada, todos na mesma situação. Importante destacar que a gente coloca água, onde a Compesa não chega em momento algum”, finaliza o pipeiro.

Marília Arraes diz que PSB precisa ”parar de ter medo” de disputar com PT

Ao defender sua candidatura à Prefeitura do Recife, a deputada Marília Arraes diz que time que não joga não tem torcida JC Online A deputada federal Marília Arraes (PT) voltou a defender uma candidatura do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura do Recife e fez críticas à gestão do PSB no Estado e na capital. “Tem […]

Ao defender sua candidatura à Prefeitura do Recife, a deputada Marília Arraes diz que time que não joga não tem torcida

JC Online

A deputada federal Marília Arraes (PT) voltou a defender uma candidatura do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura do Recife e fez críticas à gestão do PSB no Estado e na capital. “Tem sido tratado dentro do PT a possibilidade de lançar candidatura nas principais capitais e o Recife é uma das que o PT aponta maior probabilidade de estar no segundo turno. É estar na disputa, pois time que não joga não tem torcida”, disse a petista em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta sexta-feira (24).

Sobre Geraldo Julio, a deputada federal disse que o prefeito do Recife precisa parar de colocar a culpa dos problemas da cidade nas costas do governo federal. “A questão nacional tem um peso na eleição, mas o que não pode é ficar jogando a responsabilidade para o governo federal. Temos que tomar as rédeas.”

Ela também lembrou que “em 2016, Geraldo disse que a culpa de tudo era do PT, disse ”tira essa mulher” com Dilma Rousseff, reclamou que o governo não tinha ajudado e agora em 2018 fizeram campanha colocando culpa em Bolsonaro. A Bahia, por exemplo, cresce e é destaque no Nordeste e o governador de lá é do PT (Rui Costa), então como Bolsonaro persegue o PSB aqui e não persegue o PT na Bahia?”

A deputada disse ainda que “claro que Bolsonaro persegue adversários no Nordeste, mas o que precisamos fazer é correr atrás e não ficar culpando A, B ou C. Quem está na fila esperando cirurgia, e querendo saneamento não quer saber de quem é a culpa, quer que resolva”, afirmou.

Engajada em estar no pleito, Marília ainda enfrenta resistência dentro do próprio PT por haver uma ala ligada ao senador Humberto Costa (PT) que defende a permanência da aliança com o PSB, o que faria os petistas apoiarem a candidatura dos socialistas, que deve ser do também deputado federal João Campos (PSB).

Gestão do PSB

Marília, no entanto, diz que não se pode fazer dessa disputa interna uma novela mexicana, ela diz que o foco deve estar nos problemas da cidade.

“O PT precisa defender a forma de se governar a cidade, que inclusive já governou antes (com João Paulo e João da Costa), a candidatura é necessária e estou muito tranquila. O que me preocupa é que morra gente em deslizamento e a Prefeitura coloca culpa na Compesa e a Compesa coloca culpa na Prefeitura. Não vai lá o prefeito, nem o governador.”

A deputada federal ainda criticou a falta de obras para se evitar as tragédias e disse que o PSB tem medo de disputar eleições com o PT em Pernambuco.

“O que se faz é pintar muro, mas obra para evitar tragédia não acontece. A saúde não funciona, temos que nos preocupar com isso e não com picuinha de Marília ser ou não candidata. O que não pode é o PSB continuar com medo de disputar a eleição com um aliado (o PT) que tem chance de vencer a eleição”, afirmou a deputada federal.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura do Recife afirmou que não irá se pronunciar sobre as críticas da deputada federal Marília Arraes.

Lava Jato prende procurador suspeito de receber propina para alterar a Linha 4 do metrô

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira (1°), o procurador do estado Renan Saad. Ele foi preso em casa, em São Conrado, Zona Sul. Saad é suspeito de receber R$ 1,265 milhão em pagamentos da Odebrecht para mudar o traçado da expansão do metrô do Rio. Um procurador […]

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira (1°), o procurador do estado Renan Saad. Ele foi preso em casa, em São Conrado, Zona Sul.

Saad é suspeito de receber R$ 1,265 milhão em pagamentos da Odebrecht para mudar o traçado da expansão do metrô do Rio.

Um procurador atua como advogado do estado e responde a questionamentos legais de interesse da população. Segundo as investigações, Saad referendou a alteração no contrato da construção da Linha 4 do metrô, sem a necessidade de fazer uma nova licitação.

As alterações avalizadas por Saad encareceram em mais de 11 vezes o valor da obra. Em 1998, o projeto foi orçado em R$ 880 milhões. A Linha 4 custou aos cofres públicos R$ 9,6 bilhões. A Linha 4 do metrô liga a Zona Sul à Barra, na Zona Oeste, e foi entregue para os Jogos Olímpicos de 2016.

Paulo recebe visita do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco

Na oportunidade, o governador reforçou a necessidade de um trabalho alinhado entre o Governo do Estado e os Poderes Constituídos.  Em conversa com o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, nesta terça-feira (17.01), o governador Paulo Câmara defendeu o entrosamento entre as instituições. Durante o encontro no Palácio do […]

José Neto, Alexandre Bezerra, Paulo Augusto, Francisco Dirceu e Paulo CâmaraNa oportunidade, o governador reforçou a necessidade de um trabalho alinhado entre o Governo do Estado e os Poderes Constituídos. 

Em conversa com o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, nesta terça-feira (17.01), o governador Paulo Câmara defendeu o entrosamento entre as instituições. Durante o encontro no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o chefe do Executivo pernambucano adiantou algumas dinâmicas das reuniões do programa Pacto pela Vida e reforçou a importância do MPPE para os interesses do povo e do Estado.

“O momento exige que cada instituição brasileira cumpra o seu papel e que trabalhem sintonizadas com os anseios da população”, afirmou Paulo. O chefe do Executivo estadual aproveitou para reforçar com o novo procurador-geral de Justiça as ações realizadas em conjunto com o MPPE no Pacto pela Vida e falou sobre as reuniões semanais, onde são discutidas as ações do programa.

Francisco Dirceu também aproveitou o encontro para reafirmar a sua parceria com o Estado e garantiu que vai manter a instituição firme nas ações do Pacto pela Vida. “A gente está disposto a manter o diálogo com o Governo do Estado em favor da população. Há uma crise generalizada no Brasil e, por isso, precisamos unir as instituições para minimizar essas questões”, salientou o novo procurador-geral de Justiça do MPPE. Na ocasião, Dirceu entregou o convite para a sua solenidade de posse, no próximo dia 03 de fevereiro, às 17h, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda.

Também participaram desta reunião no Palácio o procurador-geral do Estado, César Caúla; o chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; e o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto.