Notícias

Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Por André Luis

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Outras Notícias

Postura de Renon e Roberto contra Daniel fazem debate virar um “dois contra um”

A participação dos candidatos Renon de Ninô (PTB) e Roberto Guarda (PSC) no debate com os candidatos a vice da Rádio Pajeú mostrou um alinhamento dos dois ao menos no discurso para questionar o candidato governista Daniel Valadares (MDB). Durante uma hora e meia de encontro, Renon e Roberto não se questionaram nenhuma vez. O […]

A participação dos candidatos Renon de Ninô (PTB) e Roberto Guarda (PSC) no debate com os candidatos a vice da Rádio Pajeú mostrou um alinhamento dos dois ao menos no discurso para questionar o candidato governista Daniel Valadares (MDB).

Durante uma hora e meia de encontro, Renon e Roberto não se questionaram nenhuma vez. O tempo todo atacaram o vereador governista.

Dentre os pontos de questionamento, a extinção da guarda municipal na gestão Totonho Valadares e nenhuma medida de reativação pela gestão do prefeito José Patriota. Nem quando Daniel lembrou que Zé Negão foi favorável à extinção quando vereador, Roberto voltou-se contra seu candidato a vice.

No mais, o tema da extinção da guarda e críticas de desvalorização dos servidores nortearam parte das falas de Roberto e Renon. O ex-presidente da Câmara também criticou o município afirmando que Tabira tem atraído mais empresas que Afogados.

Daniel Valadares se defendeu afirmando que várias empresas foram atraídas citando Americanas, Magazine Luiza, Éconis e Santander. Disse que não fazia política “no  retrovisor”, mas lembrou o voto de Zé Negão pela extinção da guarda e que era uma exigência para ajuste à LRF. Roberto rebateu dizendo que a não realização de concurso favorecia uso política de contratos. Daniel prometeu a reativação da Guarda e a municipalização do trânsito.

No embate entre Daniel Valadares e Renon, a pergunta foi sobre investimentos como a Feira do Empreendedorismo e os cursos superiores. Renon chegou a reconhecer a importância dos cursos de Direito e Engenharia, o que foi explorado por Daniel. Renon criticou a falta de investimentos no comércio local para aquisição de produtos pelo município. Daniel destacou a aprovação do governo Patriota. Também fez a defesa do pai, Totonho Valadares, pelos mandatos e ações que executou no município.

Em mensagem nas redes sociais, Antonio Souza faz defesa da Democracia

Na manhã desta segunda-feira (29), o empreendedor social Antonio Souza se posicionou em suas redes sociais sobre o resultado das eleições do último domingo. Antonio ressaltou o papel da Democracia no Brasil, que dá voz ao povo, sem desconsiderar as minorias. A mensagem também destaca o sentimento de paz, esperança e dias melhores para o […]

Na manhã desta segunda-feira (29), o empreendedor social Antonio Souza se posicionou em suas redes sociais sobre o resultado das eleições do último domingo.

Antonio ressaltou o papel da Democracia no Brasil, que dá voz ao povo, sem desconsiderar as minorias. A mensagem também destaca o sentimento de paz, esperança e dias melhores para o estado de Pernambuco e para o País.

O empreendedor social ainda reafirmou seu compromisso com projetos que contribuem positivamente para o Nordeste. E parabenizou a todos os brasileiros que contribuíram com as eleições deste ano, com bravura e honestidade.

Leia na íntegra a mensagem de Antonio Souza:

Em uma democracia, a vontade da maioria, uma vez confirmada, deve ser defendida por todos, pois, em nossa Constituição, a orientação é que todos os poderes para governar emanam do povo.

Tenho certeza de que o desejo dessa maioria é um futuro melhor para todos, com paz, prosperidade, harmonia em todos os aspectos; para o nosso bem mais precioso que é a nossa família.

Estaremos atentos, vigilantes, mas, principalmente, trabalhando e contribuindo ainda mais para o sucesso dos projetos do nosso estado, do Nordeste e, consequentemente, do nosso País!

Que Deus nos abençoe, e que o desejo e a pureza do coração de quem votou acreditando ser o melhor projeto, realmente se concretize.

Parabéns a todos. Agora temos que acreditar não existem perdedores, e sim bravos brasileiros que merecem um país próspero e de oportunidades.

Estarei, como sempre, defendendo os projetos que são de extrema importância para a geração dessas oportunidades para a nossa região.

Estamos todos no mesmo barco chamado Brasil!!!

Antonio Souza

Ingazeira anuncia plano de ação contra mosquito que mata

Por Anchieta Santos, com fotos da Secretaria de saúde ao blog A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria de Saúde anunciou uma intensa programação de ações visando combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunha e Zika vírus. No período que vai até  11 de dezembro estão sendo realizadas ações de prevenção, busca ativa, […]

IMG-20151203-WA0013

IMG-20151203-WA0009

IMG-20151203-WA0010

IMG-20151203-WA0007

IMG-20151203-WA0004

Por Anchieta Santos, com fotos da Secretaria de saúde ao blog

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria de Saúde anunciou uma intensa programação de ações visando combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunha e Zika vírus.

No período que vai até  11 de dezembro estão sendo realizadas ações de prevenção, busca ativa, orientação e educação em saúde para toda população.

As ações de vigilância acontecem na sede, no povoado de Santa Rosa e em toda zona rural, através de palestras, panfletagem e uma caminhada seguida de atividades na feira livre.

Rádio Pajeú tem programação especial na Semana do Meio Ambiente

Durante esta semana, a Rádio Pajeú realiza uma série de debates dentro da Semana do Meio Ambiente. Na pauta, a conscientização sobre o papel do São Francisco e seus afluentes, a situação do Rio Pajeú e o encontro promovido pelo Grupo Fé e Política Dom Francisco sobre a degradação do nosso ecossistema, a caatinga. Nesta […]

Jpeg
Debate das Dez sobre a Semeia

Durante esta semana, a Rádio Pajeú realiza uma série de debates dentro da Semana do Meio Ambiente. Na pauta, a conscientização sobre o papel do São Francisco e seus afluentes, a situação do Rio Pajeú e o encontro promovido pelo Grupo Fé e Política Dom Francisco sobre a degradação do nosso ecossistema, a caatinga.

Nesta terça, dia 2, o Debate das Dez tratou sobre a Semeia – Semana do Meio Ambiente, promovida por organizações como a Diaconia, com  um diagnóstico ambiental do semi-árido. Participaram Afonso Cavalcanti, da Diaconia, Gleibson Martins, Secretário de Agricultura e Kátia Santos, Diretora de Meio Ambiente de Carnaíba. Na cidade, a diretoria fez um rico relatório com diagnóstico das ameaças e potencialidades da zona rural e urbana do município.

Na Quarta, dia 3, a Pajeú é parceira da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Um debate sobre o dia nacional em defesa do Rio São Francisco. A situação do rio e o quadro nas cidades abastecidas pela Adutora do Pajeú também serão debatidos. Os convidados serão Adelmo Santos (Prorural) e Elias Silva (Comitê de Bacias).

Na Quinta, dia 4, um debate sobre o encontro do  grupo de trabalho Fé e Política Dom Francisco. O encontro que acontece nesta sexta, dia 5, no Cineteatro São José para debater  os desafios do meio ambiente na nossa região. Participação do Bispo Dom Egídio e representantes do grupo.

E na sexta, dia 5, cobertura completa do encontro, direto do Cine São José. Ao vivo, o diagnóstico e encaminhamento das questões ligadas às nossas matas e rios. Os principais problemas e soluções para a nossa Caatinga.

Pernambuco não vai proibir consumo e venda de bebida alcóolica nas eleições

Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (2). A decisão, anunciada hoje (29) em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a […]

juiza-eleitoral-proibe-venda-de-bebidas-alcoolicas-no-dia-da-eleicao-em-cidades-de-mtPela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (2). A decisão, anunciada hoje (29) em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços.

“Muito efetivo era empenhado para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições”, argumentou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho. A decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco. Segundo o Carvalho, a liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso ocorrer, nós iremos cumprir a determinação.”

Este ano, o efetivo das polícias estaduais para as eleições é 11% menor que o empregado em 2014, ano do último pleito. De acordo com o secretário, a mudança na logística de distribuição das urnas foi o principal fator para a redução. Entre as atribuições da Polícia Militar (PM) está a segurança das urnas. Alessandro Carvalho explicou que antes os equipamentos era instalados nos locais de votação no dia anterior, o que demandava um grande efetivo.

“Por exemplo: você tem um centro regional com 200 urnas. Eu só preciso de dois policiais militares para tomar conta delas. Se essas urnas forem para 100 locais distintos de votação com uma antecedência que não é necessária, eu precisaria de 200 policiais militares para tomar conta disso. Então foi um ajuste feito em comum acordo com o Tribunal Regional Eleitoral para otimizar”, detalhou o secretário.

Agora, apenas os locais mais distantes recebem a urna um dia antes. A distribuição aos pontos mais próximos dos subcentros, onde os aparelhos são armazenados no interior do estado, será feita no domingo de votação. “Menos policiais empregados nas eleições são mais policiais nas ruas para tomar conta da segurança como um todo”, destacou Carvalho. Ao todo, existem 3.302 locais de votação no estado.

Também foi planejada uma distribuição de efetivo com base no histórico de ocorrências nos dois últimos pleitos, de 2014 e 2012. Municípios com menos risco de conflitos terão um menor efetivo empregado.

Ao todo, 12.111 policiais militares participam do esquema de segurança das eleições – segundo a Secretaria de Defesa Social, cerca de 80% da tropa. Parte do efetivo já começou a trabalhar hoje. Trezentos PMs viajaram para o sertão a fim de tomar conta das urnas que saíram da capital e estão guardadas nos subcentros no interior do estado. Amanhã (30) mais 700 militares seguem para o Agreste e Zona da Mata.

A Polícia Civil atuará com 945 profissionais, dos quais 171 são delegados, 136 escrivães e o restante é agente. Um total de 124 delegacias, sendo 102 no interior e 22 na região metropolitana do Recife, funcionarão em regime de plantão.

A Polícia Federal (PF) também vai atuar no pleito. A corporação é responsável por investigar todos os casos de crime eleitoral quando a Justiça Eleitoral determinar. “Estamos com várias equipes já fazendo levantamentos, sempre a pedido do juiz eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, e agora, mais próximo da eleição, nós temos equipes que estão sendo deslocadas para pontos do interior que vão ficar à disposição da Justiça Eleitoral”, anunciou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Este ano, não haverá emprego de tropas federais em municípios pernambucanos. “O presidente do tribunal recebeu alguns pedidos de tropas federais, mas juntamente com o coronel Gondim [assessor de segurança do TRE], foi analisado que no momento não seria necessário o envio de tropas federais, porque a Polícia Militar tem condições de dar garantias ao pleito, segundo nosso presidente”, explicou o assessor da presidência do TRE, Henrique Melo.