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Primeira parcela do FPM de outubro será de R$ 2,3 bilhões

Por Nill Júnior

FPMO repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à primeira parcela de outubro, será de R$ 2.314.206.315,86. O montante partilhado entre as prefeituras entra nas contas nesta sexta-feira, dia 10.

No entanto, a cifra leva em consideração o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); sem essa retenção, em valores brutos, o valor chega R$ 2.892.757.894,83.

Conforme cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse do Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado. E ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, estando em torno de R$ 61 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado estava na média dos R$ 58 bilhões.

Em relação à última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos Municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no mês passado.

Com base nas previsões, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este mês. Veja o levantamento na íntegra aqui . 

Outras Notícias

Noventa e oito prefeitos aderiram à campanha por fim de lixões do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos firmando Termos de Compromissos Ambientais (TCAs). Por meio dos TCAs, os prefeitos se comprometeram a adotar imediatamente as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. O resultado foi obtido por meio do projeto Lixo, quem se lixa?, voltado […]

Lixao

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos firmando Termos de Compromissos Ambientais (TCAs). Por meio dos TCAs, os prefeitos se comprometeram a adotar imediatamente as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

O resultado foi obtido por meio do projeto Lixo, quem se lixa?, voltado para estabelecer o diálogo com os municípios a fim de garantir a adoção das medidas legais voltadas para o manejo dos resíduos sólidos.

Como a adequação dos municípios às políticas nacional e estadual é obrigatória, firmar um TCA perante o MPPE garante aos gestores municipais uma base para realizar as ações, com cronograma e etapas bem definidas que devem ser cumpridas pelos prefeitos e acompanhadas pelas Promotorias de Justiça locais.

Essa alternativa foi apresentada a todos os gestores em agosto de 2014, quando o MPPE se reuniu com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Governo Municipal conclui calçamento de mais uma rua em Caroalina

Na última semana, a prefeitura de Sertânia concluiu as obras da Rua Abigail de Siqueira – Trecho 02, em Caroalina.  Para esses serviços foram investidos recursos próprios na ordem de R$ 44.625,97. Até agora são mais de 38 mil m² de pavimentação, segundo nota, com  R$ 3.657.267,46 investidos Outros trabalhos desta natureza serão iniciados em Pernambuquinho, […]

Na última semana, a prefeitura de Sertânia concluiu as obras da Rua Abigail de Siqueira – Trecho 02, em Caroalina.  Para esses serviços foram investidos recursos próprios na ordem de R$ 44.625,97. Até agora são mais de 38 mil m² de pavimentação, segundo nota, com  R$ 3.657.267,46 investidos

Outros trabalhos desta natureza serão iniciados em Pernambuquinho, Rio da Barra e na Rua Juraci Paulo (sede, complemento ligando à Vila da Cohab).

O Governo Municipal de Sertânia também conclui o pátio/estacionamento da Unidade Básica de Saúde da Família do Ferro Novo/Ferro Velho. A ação pretende gerar mais comodidade aos usuários do posto. Foram investidos R$ 51.616,20, em recursos próprios.

Prefeitura de Serra Talhada realiza semana de Férias no CEU das Artes, na Caxixola

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), está promovendo uma série de atividades lúdicas e de recreação para crianças e adolescentes no Centro de Artes e Esportes Unificados, na Caxixola. As “Férias do CEU” começaram na terça-feira (24) e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), está promovendo uma série de atividades lúdicas e de recreação para crianças e adolescentes no Centro de Artes e Esportes Unificados, na Caxixola.

As “Férias do CEU” começaram na terça-feira (24) e seguem até esta sexta (27), no período da manhã. Estão sendo realizadas brincadeiras como barra bandeira, corrida do ovo, bambolê, cabo de guerra, corrida de saco e quebra panela, além de oficinas de pipa, palhaçaria, teatro, exibição de filmes infantis e distribuição de lanches. Cerca de oitenta crianças e adolescentes participam diariamente das atividades de férias.

“É um lugar muito bom pra gente trazer as crianças, principalmente nas férias quando elas ficam mais tempo em casa, querem brincar o tempo todo e antes a gente não tinha pra onde levar, agora eles vem sempre brincar aqui e estão contentes”, disse a moradora do bairro Daiane da Silva Fonseca, que levou os irmãos Samuel (10) e Fernando (7) para participar das atividades.

Maria das Dores Sobrinho, também moradora do bairro, disse que o filho Davi, de cinco anos, adora o local. “Ele fica pedindo toda hora pra vir brincar aqui, gosta muito da pista de skate e hoje quer aprender a fazer pipa. Eu fico contente porque não preciso deixá-lo brincar na rua, aqui é mais tranquilo”, afirmou.

“Eu estudo em tempo integral, não tenho muito tempo para me divertir, então, enquanto estou de férias gosto de vir aqui encontrar minhas amigas, conversar, passar o tempo, eu gosto muito”, conta a estudante Iara Cauâne Araújo, de 13 anos.

Professor de dança e facilitador das oficinas e brincadeiras realizadas na semana, Gil Silva comenta a importância da iniciativa. “Além de proporcionar momentos de diversão para as crianças, o lúdico e as brincadeiras são importantes para o desenvolvimento da aprendizagem, para as crianças aprenderem a interagir umas com as outras, a compartilhar e viver em sociedade. E como as aulas ainda não começaram nas escolas, estamos evitando também que essas crianças e adolescentes fiquem pelas ruas sem ter em que se ocupar”, afirmou.

Programação

Sexta-feira, 27/01

09h – Barra bandeira, corrida do ovo e bambolê

10h – Oficina de pipa

10h45 – Intervalo para o lanche

11h – Filme – Rio 2

Arcoverde: Assistência Social realiza II Encontro de Gestão da Rede Socioassistencial

Nesta terça-feira, 30 de abril, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, ao lado da Prefeitura, a Secretaria de Assistência Social estará realizando o II Encontro de Gestão da Rede Socioassistencial. Participarão servidores no âmbito do Bolsa-Família, Creas e CRAS, Casa das Juventudes, Centro de Informática Popular, Centro de Inclusão Produtiva, […]

Nesta terça-feira, 30 de abril, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, ao lado da Prefeitura, a Secretaria de Assistência Social estará realizando o II Encontro de Gestão da Rede Socioassistencial.

Participarão servidores no âmbito do Bolsa-Família, Creas e CRAS, Casa das Juventudes, Centro de Informática Popular, Centro de Inclusão Produtiva, Casa 60+, Casa Acolher Antônio Galindo Viana, Criança Feliz, Coordenadoria das Juventudes, Minha Casa Minha Vida e Programa do Leite.

“É o momento para ouvir as demandas, discutir projetos e elencar ações efetivas na busca de complementar o trabalho social com as famílias de Arcoverde, seja na proteção básica ou nas Média e Alta Complexidade. Nós da SAS nos pautamos na defesa dos direitos e desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, prevenindo situações de vulnerabilidade social”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

Tabira faz cadastro para vacinação no sistema Drive-Thru de grupo de 60 a 65 anos

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa à população que, haverá Drive-Thru para vacinar  idosos entre 60 e 64 anos, além  dos idosos que tenham acima de 65 anos e que não foram vacinados contra a Covid-19.  Os cadastros […]

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa à população que, haverá Drive-Thru para vacinar  idosos entre 60 e 64 anos, além  dos idosos que tenham acima de 65 anos e que não foram vacinados contra a Covid-19. 

Os cadastros para vacinação serão realizados, exclusivamente,  através do email: [email protected] , com o envio de fotos dos seguintes documentos: RG, CPF, SUS, Comprovante de residência, unidade de saúde cadastrado e o nome do ACS.  

O local e data das Imunizações serão definidas de acordo com o recebimento dos imunizantes pelo Ministério da Saúde.