Primeira Câmara do TCE julga legal admissão de servidores pela Prefeitura de Sertânia

O prefeito e Iguaracy Zeinha Torres (PSB) aproveitou sua ida a Brasília e esteve visitando o gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho. Ele recebeu o espelho da emenda de R$ 199.860,00 que será liberada essa semana para a compra de equipamento e material permanente para saúde. Acompanhando o prefeito Zeinha estiveram o Secretário de Administração Marcos Henrique e o prefeito de Ingazeira Lino Moraes.

O  prefeito Zeinha destacou que essa é mais uma demonstração do compromisso que o Deputado João Fernando tem com a população de Iguaracy. João não conseguiu sua reeleição.  Zeinha, Marquinhos e Lino estão em Brasília participando da grande mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios.

O evento teve início nesta segunda-feira (19) com um encontro com o presidente Michel Temer na sede da CNM e se encerra nesta terça (20) com uma agenda no Supremo Tribunal Federal (STF). A  Corte será cobrada para que julgue a ação que trata dos royalties.

Por André Luis

Nesta terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação das contas do prefeito Luciano Bonfim, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Todos os conselheiros acompanharam o parecer do relator, Conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações foram extraídas da Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a íntegra do que foi publicado:

Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO

Processo: 221005456 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados: Luciano Fernando de Sousa, Eziuda Maria de Sousa e Maria das Graças Beserra Ramos. (Adv. Valério Ático Leite – OAB: 26504-DPE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Padres de três municípios do Agreste pernambucano estão em retiro no Sertão do Pajeú

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Dez padres ligados à Diocese de Caruaru, no Agreste do estado, estão desde esta segunda-feira (16), em retiro espiritual no Lar Santa Elisabeth, mantido pela Associação Franciscana Maristella do Brasil, em Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Os sacerdotes comandam as paróquias das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Toritama. Esses municípios compõem a Forania Norte da Diocese.

A forania é uma divisão pastoral para melhor organizar a vida eclesial de uma diocese. Esta denominação muda de episcopado para episcopado. A Diocese de Afogados da Ingazeira, por exemplo, está dividida em zonais, que são quatro: Alto, Médio, Centro e Baixo Pajeú.

A Diocese de Caruaru conta com oito foranias. Além da Norte, existem a Oeste, compreendendo as cidades de Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Tacaimbó e São Caetano; a Sul, que envolve São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba, Sairé e Camocim de São Félix; a Leste, agregando Riacho das Almas, Bezerros, Gravatá e Chã Grande; e Centro, que compreende apenas Caruaru.

O objetivo do encontro religioso é aprofundar vida, oração e espiritualidade dos presbíteros. Este retiro difere dos demais do gênero porque vai além da discussão sobre as questões teológicas. “É um tempo privilegiado para o encontro consigo mesmo e com Deus”, destaca o padre Antonio Marcio de Lima, 41 anos, da paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Santa Cruz do Capibaribe, e vigário forâneo. 

“No retiro, os religiosos devem abrir o coração e os ouvidos à voz divina. O desligar-se da vida paroquial e assim dos meios de comunicação e das mídias sociais é essencial para que aconteça um verdadeiro encontro com o Salvador”, prega padre Marcio Lima, que também coordena o encontro.

O retiro está dividido em pregação – a cargo do frei Sálvio Romero, do Convento dos Capuchinhos de Caruaru, debatendo o tema “A oração meditativa na vida presbiteral” -, reflexão pessoal ou deserto, momento de oração em comum, sacramento da confissão e momento para direção espiritual. Todo o encontro acontece através de dinâmica de grupo e de exercícios espirituais pessoais.

Missas, liturgias das horas e cânticos marcam o retiro, que se estende até a próxima quinta-feira. “O retiro é uma experiência individual. Cada um retorna para o trabalho pastoral com sua motivação pessoal dentro de um maior encantamento”, salienta padre Marcio Lima. O encontro obedece às normas de convivência com a Covid 19, e, além disso, os religiosos estão vacinados contra a doença.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas na sessão da última terça-feira (2) duas auditorias especiais realizadas nas prefeituras de Custódia e Quixaba, relativas aos exercícios de 2019 e 2020, respectivamente.

Em relação a Custódia, o tribunal analisou falhas apontadas no controle do estoque de medicamentos e entendeu serem insuficientes para motivar a irregularidade das contas objeto da Auditoria Especial ou de aplicação de multa, sendo julgadas regulares com ressalvas as contas de Olga Maria Pires de Freitas Gois.

Receberam quitação Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Chefe do Poder Executivo), Olga Maria Pires de Freitas Góis (Secretária de Saúde), Anderson Cesar Alves de Gois (Controlador Interno) e Joana Paula Rezende de Morais (Farmacêutica) em relação aos achados sobre os quais foram responsabilizados no relatório de auditoria, conforme os autos do Processo TCE-PE Nº 19100002-4.

Referente a Quixaba, foi analisada auditoria acerca da locação de veículos e imóveis no município, conforme o Processo TCE-PE N° 21100233-1, tendo como interessados Antônio Eustorgio Patriota, Luciano Nunes Cabral, Mário Júnior de Lima, Mauro César Leite Siqueira e Sebastião Cabral Nunes  (Tião de Galdêncio).

Em relação à contratação de locação de veículos, inexistem sistemas informatizados sobre a gestão da frota, com relatórios detalhados sobre a distância percorrida, origem e destino dos percursos, nome dos condutores, atos de atestos e finalidade pública da alocação dos veículos.

Foi identificada ausência na contratação de fornecimento de combustíveis de sistema informatizado de controle de abastecimento que registre, no mínimo, hora, data e itinerário de chegada e saída de cada veículo a serviço da prefeitura, as placas e respectivas quilometragens, os condutores autorizados, as datas de abastecimento e as quantidades abastecidas por cada um dos veículos, além de ausência de comprovação de propriedade de imóveis objeto de contrato de locação.

Pelas falhas apontadas, foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,00 a Antônio Eustorgio Patriota; R$ 4.591,50 a Mário Júnior de Lima e  R$ 4.591,50 a Tião de Galdêncio.

Uol – Fernando Rodrigues

Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.

São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra(Relações Exteriores).

Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi(Agricultura).

Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.

Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.

Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.

Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.

Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.