Pressionado, Parente deixa Petrobrás

Por Júnior Alves/Rádio Cidade

Setembro chegou e como manda a tradição vem aí mais uma Missa do Poeta que lembra Zé Marcolino e esse ano, em sua 34ª edição, homenageia o padre e poeta Luizinho, grande incentivador da cultura no Pajeú. Em Tabira essa será a 31ª edição do evento. As outras três aconteceram em Serra Talhada, onde tudo começou.

Observando todos os protocolos de segurança relacionados à pandemia, este ano a Mesa de Glosas acontecerá novamente com a presença de público na sexta-feira, dia 17. Para isso, estão sendo disponibilizadas 200 senhas para as pessoas que queiram se fazer presentes no auditório da Escola Arnaldo Alves. Mesmo assim a transmissão será feita também pelo canal da APPTA no YouTube. Além dos poetas glosadores, o evento contará com a abertura do cantor Neto Sales.

Para o sábado, dia 18, a celebração poética acontecerá às 19h na Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios e após a missa uma homenagem vai acontecer para o Padre Luizinho na calçada da igreja. Mais uma vez não haverá shows como tradicionalmente acontece.

Falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, a presidente da APPTA – Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira – Neide Nascimento, relatou as dificuldades financeiras que a entidade sempre encontrou ao longo dos anos com as gestões municipais. 

Somente este ano, cinco ofícios foram enviados ao governo municipal cobrando a subvenção, porém, nem uma simples resposta aos ofícios obtiveram.

Diante das negativas, a presidente disse que não procurou a gestão para falar sobre a Missa do Poeta já antevendo que não teriam sucesso no apoio. 

“É triste essa constatação que a Missa do Poeta é olhada com olhos tão pouco afetivos pelas gestões. É uma pena porque é uma festa tão bonita”, lamentou Mônica Mirtes, tesoureira da APPTA.

Em 31 anos de Missa do Poeta em Tabira esta será a primeira vez que o evento irá acontecer sem o apoio da prefeitura. “Enquanto as gestões não entenderem a importância que a cultura tem, muita coisa não será mudada”, destacou Neide Nascimento.

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

O Sertão do Pajeú aparece como um dos principais colégios eleitorais do Sertão de Pernambuco, com 347.437 eleitores distribuídos em 17 municípios, segundo levantamento realizado pelo Blog do Didi Galvão. De acordo com o blog do Didi Galvão, a região fica praticamente empatada com o Sertão do São Francisco, que soma 349.348 eleitores, porém concentrados em apenas sete municípios.

Ainda segundo o Blog do Didi Galvão, os números reforçam o peso político do Pajeú no cenário estadual e devem ser considerados por pré-candidatos às 49 cadeiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e às 25 vagas do estado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A capilaridade do eleitorado pajeuzeiro, espalhado por um maior número de cidades, amplia o potencial de articulação política regional.

De acordo com o Didi Galvão, o histórico político do Sertão demonstra a força que a região já exerceu em momentos decisivos da política nacional e estadual. O Sertão pernambucano já teve o senador Nilo Coelho na presidência do Congresso Nacional e o deputado Inocêncio Oliveira na presidência da Câmara Federal. Inocêncio, inclusive, é o parlamentar pernambucano com o maior número de mandatos consecutivos, eleito dez vezes seguidas. Outro destaque citado é Felipe Coelho, eleito deputado estadual por onze mandatos consecutivos e presidente da Alepe em duas ocasiões.

O levantamento do Blog do Didi Galvão detalha ainda a distribuição do eleitorado por região do Sertão. No Sertão do Pajeú, os maiores colégios eleitorais são Serra Talhada (61.875 eleitores), Afogados da Ingazeira (29.216), São José do Egito (23.671) e Tabira (20.960), seguidos por municípios como Carnaíba, Flores, Triunfo e Itapetim, entre outros.

De acordo com os dados consolidados pelo blog, o Sertão de Pernambuco soma 1.373.658 eleitores, o que representa 19,39% do total de 7.085.193 eleitores do estado. Para o Blog do Didi Galvão, o volume expressivo de eleitores reforça que os sertões — especialmente o Pajeú — seguem sendo decisivos para o futuro político de Pernambuco, independentemente da sub-região de origem dos candidatos.

Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria  da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos participaram do curso.

Uma das principais mudanças anunciadas para o pleito municipal de 2020 é o fim das coligações partidárias. Para o prefeito da cidade de Moreno, Vavá Rufino, “um evento como este é muito importante pois repercute muito no que deve ser trabalhado, não só no planejamento, mas na própria campanha eleitoral. Os agentes políticos, os técnicos devem ter um conhecimento prévio para evitar o cometimento de algumas irregularidades na campanha”, ressaltou.

O encontro proporcionou aos pré-candidatos, para aqueles que têm interesse em disputar eleições, a entenderem todas as mudanças que foram introduzidas no texto. Para o representante dos municípios pernambucanos na mesa de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “As palestras têm um trabalho educativo. Nós precisamos, antes de tudo, prevenir, orientar, educar, fazer com que a lei se torne de conhecimento e domínio popular. Para que o gestor público possa desempenhar da melhor maneira possível seu papel, respeitando a legislação em vigor”.

Em todas as eleições há mudanças, e na do próximo ano não vai ser diferente. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, “o fim das coligações partidárias é a principal dessas mudanças, o partido vai ter que estar preparado para sozinho enfrentar uma eleição.  Vai ter que estar regularizado, estar com CNPJ certinho. A questão dos gastos de campanha é uma outra  que  os candidatos precisam ficar atentos porque com a questão do financiamento público de campanha, a prestação de contas ganha uma outra dimensão”.

Para a presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) e coordenadora do evento, Vesta Pires, “o  curso teve uma conotação bem diferenciada. Ele não foi uma capacitação técnica, teve cunho prático, trouxe aspectos que vão ser muito producentes para os candidatos e para os eleitores. Pois foi um evento em que a gente não trouxe aspectos formais de mudanças jurídicas, nós trouxemos aspectos políticos e práticos”.

O curso contou também com palestra do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falou sobre condutas vedadas a agentes políticos.

Participaram da mesa magna de abertura, além da presidente do Ideppe, Vesta Pires, o presidente da Amupe, José Patriota, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora acadêmica do evento, Diana Câmara e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), José Carlos.