Pressionado, Parente deixa Petrobrás

Na manhã desta 6ª feira (22) a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, Creas da Prefeitura de Carnaíba e Governo do Estado de Pernambuco estiveram realizando a I Audiência Sobre as Ações de Combate ao Trabalho Infantil.

O evento contou com a participação de vários segmentos dos governos e da sociedade. Estiveram presentes o vice prefeito, Júnior de Mocinha representando o prefeito, Anchieta Patriota que encontra-se no Recife cumprindo agenda administrativa, Secretária de Assistência e Inclusão Social Kátia Santos, Coordenadora do Creas, Graciete, Sargento Praxedes do 23º BPM, Conselheira Tutelar, Solange Medeiros, Vereador Alex Mendes, Leônidas Leal representando o Governo do Estado e o público em geral.

Durante a sua fala a Secretária Kátia Santos ressaltou os avanços e conquistas obtidos na gestão Anchieta Patriota redução nos índices de casos de trabalho infantil em Carnaíba. Vale lembrar que em 2018 não houve nenhum registro dessa natureza no município.

O Coordenador Estadual da Gerência de Proteção Social Especial e Média Complexidade do Governo de Pernambuco, Leônidas Leal ministrou a palestra no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

“O trabalho infantil, infelizmente não é considerado um problema pra sociedade, mas trabalho infantil ele é a porta de entrada muitas vezes para questões mais sérias que vão afetar diretamente a família que é o abuso e exploração sexual de adolescentes e muitas vezes por causa do trabalho infantil as crianças se afastam da escola e aí deixam de ter oportunidades melhores no futuro para sobrevivência de sua família”, disse Leônidas.

Leônidas declarou ainda que este trabalho não tem ficado apenas no papel e os resultados positivos estão aparecendo. Na última pesquisa, Pernambuco tinha 123 mil crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho e hoje este número baixou para 82 mil. “Isso é fruto da ação contínua do governo do estado, das prefeituras e dos agentes envolvidos nas questões sociais”, destacou Leônidas.

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo de autoria do colegiado propõe que a nova regra comece a vigorar em 2025 na área urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. Já localidades com mais de 100 mil moradores só precisariam abolir esse tipo de transporte apenas em 2030 e os demais municípios, em 2035.

Segundo o relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho (PR), a extensão do prazo é necessária para que as cidades consigam se adequar à nova regra, em especial aquelas de menor porte, onde uso de veículos de tração animal como fonte de renda é mais significativo. “Houve também o cuidado de valorizar a questão histórica e turística dos municípios de Pernambuco, que sediam eventos tradicionais nos quais há a presença dos animais”, destacou.

Acatando sugestão apresentada pelo deputado Tony Gel (MDB), o substitutivo também determina que eventos e atividades turísticas que contem com tração animal ou trânsito montado sejam autorizados previamente por um órgão municipal, o qual deverá avaliar as condições físicas dos bichos. “As autoridades deverão instituir formas de encaminhar as pessoas cujo sustento se dá pela exploração de tração animal a cursos de qualificação e outras oportunidades de trabalho”, acrescentou o emedebista.

As punições previstas no projeto original, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), foram preservadas: quem descumprir a norma ficará sujeito à advertência, retenção e recolhimento do veículo e do animal trator e/ou transbordo da carga excessiva. “É um projeto importante porque visa proteger os animais de maus tratos. O substitutivo aprovado pelo colegiado avança na medida que confere um tempo razoável para a implantação das novas regras”, avaliou o presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Histórico – O PL n° 134/2019 já havia recebido um substitutivo durante a tramitação na Comissão de Justiça, o qual estabelecia o início da proibição para o ano de 2021. O texto, no entanto, foi rejeitado pelas comissões de Finanças e de Administração Pública. Agora, PL e os dois substitutivos deverão ser votados em Plenário.

A Festa de São Sebastião encerrada no fim de janeiro em Ibitiranga também foi marcada pela leitura pelo Padre Luiz Marques Siqueira de uma carta cobrando a retomada das obras da PE 380.

Chamada de estrada de Ibitiranga, a obra teve gargalos com o governo Paulo Câmara e não cumpriu seu cronograma.

Já a gestão Raquel Lyra determinou a interrupção da obra, dentro do pacote que visa reavaliar contratos e ver quais são os projetos prioritários para o governo. A carta foi lida pelo Padre Luizinho:

Atentos e com Esperança!

Em um grande ato público no dia 05 de agosto de 2021, tendo à frente o Governador de Pernambuco, o Sr. Paulo Câmara, acompanhado de deputados federeis e estaduais, prefeitos, secretários de Estado, vereadores, lideranças políticas, comunitárias e religiosas de toda a região, foi lançada uma boa notícia: a Ordem de Serviço para a construção da estrada que liga Afogados da Ingazeira, ao distrito de Ibitiranga, indo até à Paraíba. Grande sonho dessa população!

Passado mais de um ano, com a retomada das obras, embora de forma lenta, mas com alguns avanços, foi renovada a esperança de termos pronta a estrada. Houve o período eleitoral e a mudança de governo, sendo agora assumido pela Sra. Raquel Lira, eleita como governadora do nosso estado.

Recentemente, recebemos com muita tristeza a notícia de que os trabalhos na obra seriam interrompidos e retiradas as máquinas. Essa atitude do atual governo causou indignação na população, pois não se entende o real motivo da paralização de uma obra com o andamento avançado e como são firmados esses contratos entre governo e empresas.

A imagem que fica é a de desperdício do dinheiro público e da velha guerra entre governos opositores, que com obras eleitoreiras, não dão prioridade ao bem estar do povo.

Continuamos na esperança de que o governo do estado retome a obra, ao mesmo tempo em que pedimos o apoio das lideranças políticas de nossa região, no sentido de cobrar a continuidade dos trabalhos.

Carta assinada por lideranças religiosas e civis da comunidade

Por Anchieta Santos

Toda eleição ele está num palanque diferente, e é o que se pode chamar de político pula-pula. Desta vez decidiu disputar o mandato de vereador e obteve sucesso.

Estamos falando do empresário Antônio Andrade, conhecido como Antônio do Milhão. Candidato pelo PSB, Antônio obteve 648 votos, ficando na 12ª colocação.

O novo vereador enfrentou as urnas no palanque do prefeito eleito Evandro Valadares (PSB) com quem havia rompido 4 anos atrás para votar no petista Romério Guimarães.

Resta saber por quanto tempo Antônio do Milhão ficará ao lado de Evandro até armar um novo pulo.

A fome avança cada vez mais rápido pelo Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) mostra que o país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020.

Em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome no país.

Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

O 1º inquérito, divulgado em abril do ano passado, estimava em 19 milhões o total de brasileiros que não tinham nada para comer em 2020, cerca de 9 milhões a mais que em 2018, quando essa população somava 10,3 milhões de pessoas.

A crise provocada pela pandemia do coronavírus está diretamente relacionada ao avanço, ainda maior, da fome nos últimos dois anos.

“A pandemia surge neste contexto de aumento da pobreza e da miséria, e traz ainda mais desamparo e sofrimento. Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país”, apontou Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede PENSSAN.

‘Quadro perverso’: três décadas de retrocesso

“O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990”, destacou a rede PENSSAN ao divulgar o resultado de seu segundo inquérito. O levantamento anterior havia apontado que o cenário da fome no país remontava ao que era observado em 2004.

“A continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora no cenário econômico, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19 tornaram o quadro desta segunda pesquisa ainda mais perverso”, enfatizou a entidade.

De acordo com a rede PENSSAN, a pesquisa foi realizada entre novembro de 2021 e abril de 2022, a partir de entrevistas feitas em 12.745 domicílios, distribuídos em áreas urbanas e rurais de 577 municípios das 27 unidades da federação – 26 estados mais o Distrito Federal.

A metodologia da pesquisa considerou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), a mesma utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a fome no país.

A Ebia classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:

Insegurança alimentar leve: há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.

Insegurança alimentar moderada: há redução quantitativa no consumo de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação.

Insegurança alimentar grave: há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no lar.

Insegurança alimentar

A pesquisa mostrou que 125,2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar, número que corresponde a mais da metade (58,7%) da população do país.

Na comparação com 2020, a insegurança alimentar aumentou em 7,2%. Já em relação a 2018, o avanço chega a 60%.

De acordo com o coordenador da Rede PENSSAN, a perda da segurança alimentar no Brasil está diretamente relacionada à atuação governamental.

“As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, apontou.

Maluf enfatizou que as políticas públicas de combate à extrema pobreza desenvolvidas entre 2004 e 2013 restringiram a fome a apenas 4,2% dos domicílios brasileiros.

Retrato da fome no Brasil

De acordo com a pesquisa, na média, cerca de 15% das famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente. Fatores regionais e sociais, no entanto, agravam a situação.

As estatísticas apontam que a fome: é mais presente entre as famílias que vivem no Norte (25,7%) e no Nordeste (21%); é maior nas áreas rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios; é realidade na casa de 21,8% de agricultores e pequenos produtores; saltou de 10,4% em 2020 para 18,1% em 2022 entre os lares comandados por pretos e pardos; atinge 19,3% dos lares sustentados por mulheres e 11,9% dos chefiados por homens; em relação a 2020, mais que dobrou entre os domicílios com crianças menores de 10 anos de idade; é maior nos domicílios em que a pessoa responsável está desempregada (36,1%); saltou de 14,9% para 22,3% nos domicílios sustentados por pessoa com baixa escolaridade.