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Presos na Lava-Jato vão passar o réveillon em celas da PF, em Curitiba

Por Nill Júnior

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STJ nega pedido de habeas corpus a executivos detidos na operação da Polícia Federal. Ontem, visita de parentes foi antecipada por causa da celebração do ano-novo

Do Correio Brasiliense

Presos na Operação Lava-Jato passarão a noite de réveillon em celas da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, negou o habeas corpus ao presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; ao diretor da construtora, Mateus Coutinho de Sá; e ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os detentos receberam ontem a última visita de familiares deste ano.

Os executivos da OAS foram denunciados pelo Ministério Público Federal acusados de participarem de um cartel de empreiteiras que atuava em obras da Petrobras. Já Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB junto à estatal, é réu em uma das ações originárias da Lava-Jato. Ele responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os advogados recorreram ao STJ na última sexta-feira. Como a decisão do ministro Falcão é em caráter liminar, o mérito ainda será julgado pela Corte, em data a ser definida.

No pedido de liberdade ao STJ, a defesa de Baiano alegou, por exemplo, que a prisão foi decretada para constrangê-lo a confessar irregularidades “minando seu emocional/ psicológico”. O ministro Falcão negou o habeas corpus reproduzindo as razões que levaram a primeira instância a decidir pela prisão e outras decisões do STJ que também negaram liberdade a outros investigados.

“Verifica-se que a decisão impugnada demonstrou a materialidade do crime e a presença de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito”, escreveu o jurista. Fernando se defende admitindo ter negociado e intermediado negócios na Petrobras, mas nunca em benefício a partidos.

Outras Notícias

Consumidor ainda não sente no bolso queda do preço da gasolina

Folha Apesar dos dois cortes nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ainda não detectou repasses às bombas. De acordo com a pesquisa semanal de preços da agência, o litro do diesel foi vendido nesta semana por R$ 3, na média nacional, […]

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Apesar dos dois cortes nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ainda não detectou repasses às bombas.

De acordo com a pesquisa semanal de preços da agência, o litro do diesel foi vendido nesta semana por R$ 3, na média nacional, mesmo valor da semana anterior.

Já a gasolina custou, em média, R$ 3,68, R$ 0,01 acima da pesquisa anterior.

Em São Paulo, o diesel caiu só R$ 0,02, para R$ 2,89. A gasolina permanece em R$ 3,51.

Na segunda (7), a empresa baixou o preço da gasolina em 3,1%, e o do diesel, em 10,4%. Em 14 de outubro, os cortes foram de 2,7% e 3,2%, respectivamente.

Com a decisão desta semana, a Petrobras disse esperar uma redução, nas bombas de R$ 0,20 no preço do diesel e de R$ 0,05 no da gasolina.

Os dados da ANP indicam que as distribuidoras têm segurado o repasse, uma vez que a margem dos postos tem se mantido estável.

Nesta sexta (18), o diretor de refino e gás da Petrobras, Jorge Celestino, afirmou que a nova política de preços permite à empresa realizar mais de um ajuste por mês, caso o mercado esteja muito volátil.

Já a gerente-executiva de relações com investidores da estatal, Isabela Mesquita Carneiro da Rocha, disse que, mesmo depois das duas reduções, as margens de lucro da empresa na venda de combustíveis permanecem acima do previsto no plano de negócios da companhia.

De acordo com cálculos de analistas, o diesel vendido pela estatal está 20% acima das cotações internacionais. Já a diferença no preço da gasolina varia de 10% a 17%, de acordo com o UBS e o Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Elba e Geraldo Azevedo agregam tradição ao São João de Petrolina

Dois grandes ícones da música popular brasileira cantaram juntos neste domingo (16), em um show memorável no São João de Petrolina dando provas que a festa veio para atender a todos os gostos musicais. No palco do Pátio Ana das Carrancas, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo estrelaram um show emocionante com um repertório que atendeu […]

Dois grandes ícones da música popular brasileira cantaram juntos neste domingo (16), em um show memorável no São João de Petrolina dando provas que a festa veio para atender a todos os gostos musicais.

No palco do Pátio Ana das Carrancas, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo estrelaram um show emocionante com um repertório que atendeu a diferentes estilos e gerações.

Mas, antes da apresentação dos representantes da cultura nordestina, os primeiros forrozeiros que chegaram ao pátio, foram recepcionados pelo forró convidativo do cantor Elisson Castro. O representante da região petrolinense foi quem animou o público para a segunda atração da noite: o cantor Maciel Melo que deu sequência à festa com um repertório marcado por muito forró.

Elba Ramalho e Geraldo Azevedo transformaram a atmosfera e levaram o tom junino ao pátio com um repertório que incluiu as melhoras músicas que compõem a trilha sonora do período. O público retribuiu aplaudindo e cantando em coro músicas como ‘Dia Branco’ e ‘Dona da Minha Cabeça’. Mas, foram os clássicos como ‘Festa do Interior e ‘Pagode Russo’ que fizeram o público dançar num verdadeiro arraía no Pátio Ana das Carrancas.

Delson Lustosa assina decreto que autoriza aquisição de vacinas

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa sancionou a lei ordinária de número 527 de 19 de março de 2021. Ela ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus. A proposta, da Frente Nacional dos Prefeitos,  visa a aquisição de vacinas […]

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa sancionou a lei ordinária de número 527 de 19 de março de 2021.

Ela ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus.

A proposta, da Frente Nacional dos Prefeitos,  visa a aquisição de vacinas que acelerem e reforcem o Programa Nacional de Imunização junto ao Ministério da Saúde.

Danilo testa positivo para Covid

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19. “No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por […]

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19.

“No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por isso, suspenderei todas as agendas presenciais dos próximos dias, mas continuarei trabalhando remotamente. Com confiança na ciência, com fé, atravessaremos esse momento.”

Ontem, Danilo comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados por 449 a 12 votos do projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial. A proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Com a positividade, Danilo não estará em Serra Talhada. Ele acompanharia o governador Paulo Câmara nas comemorações dos 171 anos de Serra Talhada, ao lado da prefeita Márcia Conrado.

CONTAG nega irregularidades em descontos de aposentados e aponta omissão do INSS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.