Presidente Valmir Tunu anuncia aquisição de novo veículo para o Legislativo

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou presença com destaque na abertura da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada este ano em Fortaleza, Ceará. O encontro tem como tema central as “Prerrogativas do Parlamento Estadual” e reuniu mais de 1,8 mil participantes, consolidando-se como o maior encontro de parlamentares da América Latina.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e o deputado Diogo Moraes (PSB) estiveram na mesa de abertura do evento, compartilhando suas visões sobre o tema em discussão. Porto ressaltou o compromisso da Alepe com a independência e diálogo, destacando a consolidação da autonomia parlamentar nos últimos anos. Ele enfatizou a importância de fiscalizar, criar leis e promover debates para garantir uma sociedade justa e igualitária, sem descuidar das prerrogativas legislativas.

Durante seu discurso, Porto também destacou as ações sociais da Alepe, mencionando a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos à adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco. O programa foi reconhecido e premiado pela Unale em duas ocasiões, demonstrando o impacto positivo na sociedade.

Diogo Moraes, que comandou a Unale no último ano, considerou oportuno o tema escolhido para a conferência, enfatizando a importância de discutir a ampliação das prerrogativas dos parlamentos estaduais dentro da nova ordem mundial pós-pandemia. Ele expressou a esperança de que os debates resultem em ações concretas para fortalecer os parlamentos, tornando-os mais participativos, transparentes e eficientes.

Além dos parlamentares, o primeiro secretário da Alepe, Gustavo Gouveia (Solidariedade), destacou a participação expressiva de mais de 20 parlamentares pernambucanos no evento. Ele ressaltou a importância dessas iniciativas para promover a troca de conhecimentos e a implementação de boas práticas observadas em outros estados.

Diversas entidades legislativas, como a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), a Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos (Agedoc) e a Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE), discutiram temas relevantes e elegeram novas diretorias.

O fórum de discussões, que se estenderá até sexta-feira (10), inclui eventos sobre paradiplomacia, uma palestra com o poeta cordelista Bráulio Bessa e a entrega de comendas, incluindo o Troféu Gratidão ao ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

A programação culminará com o anúncio dos vencedores do prêmio Assembleia Cidadã e a eleição da nova diretoria da Unale. O evento reforça a importância do diálogo entre os legisladores estaduais e promove a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas assembleias legislativas em todo o país.

Vereadores afogadenses estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) avaliando 2014 e falando das perspectivas para 2015. Augusto Martins, ainda Presidente da casa, Raimundo Lima e Vicentinho – assessorado pelo vereador Zé Negão – participaram do debate.

Augusto fez avaliação positiva dos trabalhos da Câmara em 2014. Foram aprovados 120 Requerimentos, 12 Projetos de Lei de iniciativa da Câmara e 17 Projetos do Executivo.

Ao todo foram 43 Sessões Ordinárias, 05 Sessões Solenes, 04 Audiências Públicas, 03 Sessões Extraordinárias, 07 Audiências do Programa Câmara Popular e uma visita ao Hospital Regional Emília Câmara para averiguar condições de funcionamento.

No biênio  2013 – 2014  foram 242 Requerimentos, 36 Projetos de Lei  de iniciativa do Legislativo e 33 Projetos de Lei do Executivo. Ao todo, 86 Sessões Ordinárias, 9 Sessões Solenes, 8 Audiências Públicas e 11 Audiências do Programa Câmara Popular.

Na próxima segunda (29),  o Presidente da Câmara Augusto Martins fará uma prestação de contas a população de sua gestão e convidará toda imprensa para um Coquetel, onde também serão entregues  o Guia com atualização de nomes de Ruas, Escolas, Praças e Edificações públicas do município.

Também  um CD Memórias do Legislativo,trabalho  realizado em parceria da Câmara e Fafopai Aedai. Será às 20h na Câmara de Vereadores.

Mas nem só de prestação de contas viveu o Debate: Mais uma vez, o Projeto de Lei que debate a adequação tributária do município rendeu muitos debates. O vereador Vicentinho afirmou que o projeto é “um presente de grego” do executivo no apagar das luzes do ano. “O projeto foi enviado com pouquíssimo tempo pra gente analisar 153 páginas. E tem muitas questões que não são claras” disse, antes de falar de várias rubricas que para ele criam novos tributos. Ele chega a falar em vinte impostos que seriam criados ou majorados.

O vereador Raimundo Lima defendeu que a vinda de técnicos que elaboraram o texto esclareceria as dúvidas dos vereadores e não haveria motivo para alarde. Já Augusto Martins afirmou que o projeto regulamenta itens que existiam de fato, mas não funcionavam no código e afirmou ter compreendido que não haverá aumento ou criação de novos impostos. A votação final está prevista para a próxima terça-feira, dia 30, em horário a ser divulgado pela Câmara.

Pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, sobre a sucessão em Pernambuco, aponta a pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, na liderança com 28,1%, seguida pela pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, mas bem distante.

A tucana tem apenas 12,6%. Já os pré-candidatos do PL, Anderson Ferreira, e Miguel Coelho, do União Brasil, se situam em um empate, com 8,8% e 8,7%, respectivamente. O pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem apenas 4,5%.

Entre os nanicos, Esteves Jacinto (PRTB) e João Arnaldo (PSol) foram citados por 0,6% dos entrevistados, enquanto Jadilson Bombeiro (PMB) aparece com 0,5% e Jones Manoel (PCdoB) tem 0,3%. Brancos e nulos somam 13,3% e indecisos chegam a 22%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a citar o nome do seu candidato sem o auxílio da cartela, Marília também lidera com 10,8%, Raquel tem 5,7%, Miguel 4,8%, Anderson 4%, e Danilo 2,3%.

Em relação ao levantamento anterior, todos caíram. Na pesquisa de maio, Marília apareceu com 31,9%, Raquel com 13,3%, Anderson 10,3%, Miguel 9,1% e Danilo 5%. A pesquisa foi a campo entre os dias 11 a 14 de junho, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-02808/2022 e PE-02007/2022.

Quanto à rejeição, a candidata do Solidariedade também lidera. Entre os entrevistados, 10,4% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Danilo, com 8,3% dos entrevistados que não votariam nele de jeito nenhum. Anderson vem em seguida com 5,6%, Raquel Lyra com 5% e Miguel Coelho com 4,8%.

Vinda da unidade a Afogados pode no futuro fazer da cidade unidade regional do IML também para esse serviço

No dia em que este município comemora 109 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara entregou a nova unidade regional de Polícia Científica vai reunir os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) em um único local para atender 19 cidades das Áreas Integradas de Segurança (AIS) 20 e 21, com  360 mil moradores como público alvo.

A presença do IC, IML e IITB no interior significa que as investigações de crimes, conduzidas pela Polícia Civil, ganharão agilidade. Isso porque são esses institutos que realizam as perícias criminais (local de crime, drogas, armas, veículos), perícias médico-legais em pessoas vivas (traumatológica e/ou sexológica) e a identificação criminal, todas essenciais para os inquéritos policiais.

Além de Afogados da Ingazeira, os serviços da Polícia Científica no Sertão do Pajeú estendem-se para os municípios que compõem a AIS 20 – Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho e Santa Terezinha – e a AIS 21, que compreende Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Os serviços funcionarão junto às unidades de Polícias Militar e Civil, uma vez que a Regional de Polícia Científica ficará no prédio sede da Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20), onde já estão o 23º Batalhão da PMPE e a 20ª Delegacia Seccional.

Para as perícias em local de crime, traumatológicas e sexológicas, o atendimento será 24 horas. Já os serviços de emissão de carteira de identidade e confecção de retrato falado serão oferecidos de segunda a sábado, em horário comercial. Na Unidade Regional da Polícia Científica em Afogados da Ingazeira, irão trabalhar 20 servidores, dos quais 18 foram nomeados em janeiro deste ano, após aprovação em concurso público. São peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas.

A Chefe da Polícia Científica do Estado, Sandra Santos, esclareceu que a unidade não receberá cadáveres. Eles continuam sendo enviados para os IMLs de Caruaru e Recife. Mas há planejamento para o futuro “Obviamente pensando no futuro temos planejamento para estender esses serviços, inclusive a perícia médica legal em mortos. Temos área para isso aqui e estamos com esse planejamento”.

Estiveram presentes também a o prefeito José Patriota, a deputada federal Luciana Santos; os deputados estaduais Waldemar Borges e Nilton Mota; o chefe de gabinete do governador, José Neto; o desembargador do TJPE, Alberto Nogueira; o promotor do MPPE, Luís Lúcio de Almeida Neto; os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Zezinho Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Djalma da Padaria (Solidão); o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alesandro Palmeira; além de demais lideranças políticas da região.

O jogo eleitoral começou a tomar forma na terra das tradições. O pleito de Novembro já iniciou nas ruas, nas redes e agora na justiça. A representação eleitoral de número 0600025-30.2020.6.17.0050, impetrada pelo jurídico que representa a pré candidatura de Nelly Sampaio e Maria Helena, respectivamente para prefeita e vice do município de Tabira, obteve sua primeira vitória.

“A onda de Fake News e propaganda negativa tem sido crescente contra as pré candidatas, expediente rasteiro arquitetado pelos gabinetes de ódio instalados, que em nada fortalece a saúde do debate e a democracia”, segundo a assessoria das duas em nota. “Nelly e Maria Helena vem sendo vítima dos mais variados ataques pessoais e políticos desde que confirmaram a intenção em disputar o pleito. Uma forma de violência política incitada pelos oponentes, e que começou a ser combatida nas vias competentes com essa primeira vitória”, acrescentam.

De acordo com as advogadas Tassiana Bezerra e Herica Nunes Brito, que representam as postulantes: “a decisão foi indispensável para o início dos trabalhos desse pleito e principalmente para demarcar o tom que a eleição deve ter, utilizando de todas as vias democráticas de direito e combatendo às perseguições e inverdades contra às pré candidatas.” Além da imediata remoção das mensagens com teor de ódio e ataque à honra, também espera-se a revelação da verdadeira identidade de quem deferiu os ataques.

“Não é a primeira vez que Tabira tem a presença de duas mulheres concorrendo a majoritária do município, esperávamos mais respeito à nossa honra e um debate mais equilibrado e qualitativo, no campo das ideias, defendendo propostas para Tabira. Infelizmente, o que vemos é uma verdadeira concentração de ódio e incapacidade de debater a cidade por parte de alguns. Não vamos nos calar. Não aceitaremos nenhum tipo de violência política ou psicológica. Vamos acionar a Justiça Eleitoral sempre que formos atacadas, até mesmo para garantir o equilíbrio das armas no pleito e elevar o nível de discussão política em Tabira. Nosso jurídico é atuante e preparado, duas advogadas conseguiram uma importante vitória em favor da verdade e da honra de duas pré candidatas. É uma vitória também do gênero e da efetiva participação feminina na política. Ao gabinete do ódio, só peço que melhore o argumento, Tabira sabe quem é o time do bem e do mal. O mal não vai vencer nem nas urnas, nem na justiça, onde já começou a perder.” finalizou Nelly.