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Presidente do TCE-PB diz que prefeituras da Paraíba receberam 3% a mais de FPM

Por André Luis

Nominando Diniz defende redução de despesas. FAMUP rebate

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. Nominando alegou que mesmo com o crescimento do FPM, as prefeituras estão passando aperto por causa das despesas, que não param de crescer.

O presidente do TCE-PB alegou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que para saber da saúde financeira das prefeituras, a Corte fez um estudo nos dados enviados pelas próprias prefeituras e, com isso, constatou o recebimento maior de FPM.

“Houve acréscimo em média de 3% nos recursos, só no FPM. Não levei em consideração outras receitas, apenas FPM, porque é a maior receita dos municípios. Cresceu a despesa e esse desequilíbrio [reclamação de falta de recursos] é evidente. A receita se transforma em custeio, mas a despesa tem que ser reduzida”, falou o presidente do TCE-PB.

FAMUP rebate afirmação

Também em entrevista ao Arapuan Verdade, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, rebateu a afirmação de Nominando Diniz.

George Coelho considerou que o TCE-PB tem acesso aos dados das prefeituras e que a Corte tem a visão dela sobre isso que, no caso, é divergente das prefeituras.

“O Tribunal tem os dados concretos e tem a visão dele [sobre o assunto]. Nós temos a nossa. Reclamamos não só do FPM, mas do aumento do custeio da máquina pública. Conseguimos a reposição da perda do FPM e vamos ser contemplados até o fim do ano [pelo Governo Federal]”, disse George Coelho. As informações são do ClickPB.

Outras Notícias

Tuparetama debate seu futuro nesta terça às dez horas na Pajeú

Nesta terça, às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Tuparetama. Foram convidados  Danilo Augusto (AVANTE), Diógenes Patriota (PSDB) e Ivaí Cavalcanti (PT). Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco […]

Nesta terça, às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Tuparetama.

Foram convidados  Danilo Augusto (AVANTE), Diógenes Patriota (PSDB) e Ivaí Cavalcanti (PT).

Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas do grupo Fé e Política Dom Francisco para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

A proposta é de um debate propositivo.  A Rádio Pajeú proibiu militâncias, liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, com as deliberações do advogado Jonas Cassiano.

Olha a foto, Sávio!

Como tem gente que caça detalhe em tudo para afirmar e provar suas teorias, leitores do blog alegam que o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, não prestou muita atenção ao click com o vice-prefeito Diógenes Patriota. Diógenes se reuniu com o prefeito e a secretária de saúde Elizabeth Gomes para tratar do planejamento futuro do […]

Como tem gente que caça detalhe em tudo para afirmar e provar suas teorias, leitores do blog alegam que o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, não prestou muita atenção ao click com o vice-prefeito Diógenes Patriota.

Diógenes se reuniu com o prefeito e a secretária de saúde Elizabeth Gomes para tratar do planejamento futuro do Castramóvel.

“Hoje fomos informados através do nosso prefeito que a licitação do Castramóvel foi feita. Agora vamos aguardar a empresa ganhadora entregar o equipamento. Nossa emenda também vai ser direcionada para adquirir um veículo novo que irá puxar o truck do equipamento”, disse.

Até agora, não há certeza se Sávio irá apoiar de fato Diógenes. Os rumores são muitos em rede social. Como Sávio tem enorme familiaridade com fotos, inclusive gostando de ser clicado para redes socias, já tão dizendo que não virou a cara pra foto intencionalmente. Haja especulação e imaginação…

Opinião: o Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira se tornou um cemitério de sonhos

*Profº Carlos Eduardo Queiroz Pessoa Os Jogos Escolares, em Afogados da Ingazeira, eram um evento singular no Sertão do Pajeú. Quase nenhuma outra cidade do Nordeste recebia tantos atletas de inúmeras modalidades esportivas de distintas cidades. Preparados, precariamente, sem os equipamentos adequados e infraestrutura arrojada no chão batido da quadra improvisada do Centro Desportivo Lúcio […]

*Profº Carlos Eduardo Queiroz Pessoa

Os Jogos Escolares, em Afogados da Ingazeira, eram um evento singular no Sertão do Pajeú. Quase nenhuma outra cidade do Nordeste recebia tantos atletas de inúmeras modalidades esportivas de distintas cidades. Preparados, precariamente, sem os equipamentos adequados e infraestrutura arrojada no chão batido da quadra improvisada do Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida. 

Os poucos Professores de Educação Física transformavam a matéria prima. Crianças, jovens e adultos eram forjados à base de muita humanização pedagógica e, metodologicamente, disciplinados, a partir do testemunho moral paradigmático dos atletas mais velhos, que alcançavam índices, inimagináveis, em competições no âmbito nacional, até internacional. Apesar de toda falta de incentivo público e privado, além de graves deficiências socioeconômicas.

Esse processo de formação integrava uma rede de proteção social inovadora no contexto do ensino integrado aos resultados do esporte. A Escola era o terreno fértil de cultivo de atletas vocacionados ao esporte escolar. Cuidadosamente, escolhidos com a efetiva colaboração de Professores(as), em sala de aula, os alunos(as) passavam a ser semeados(as) com muito afeto, respeito, disciplina e, sobretudo, incentivo para as aulas de Educação Física. 

Era uma “catequese” sem volta. Um rito de passagem de “batismo educacional sagrado”. Os alunos alcançavam uma nova identidade social e cultural como atletas! Um verdadeiro projeto de emancipação humana que transformava jovens desconhecidos em praticamente heróis enviados à uma missão de vida ou morte. Os Jogos Escolares se transformavam na arena de competições dos melhores atletas, conscientes de seu novo protagonismo histórico e cívico. 

O processo de formação educacional integrado ao Esporte engendrou incontáveis cidadãos críticos, reflexivos, democráticos e comprometidos com os rumos políticos, econômicos e sociais do país. Tudo isso parece esquecido nos escombros do poder público corroído. Diante de um Brasil que despreza a Educação pública, gratuita, laica e de qualidade, a criminalização dos Professores(as) enfraquece os laços de solidariedade entre a sociedade, a escola e a família, inserindo-os em permanente rota de colisão de interesses, através de uma profunda guerra ideológica.

No Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira, estão sepultados sonhos de incontáveis vidas de um passado destruído que compromete o presente e inviabiliza o futuro de uma nação. Os Jogos Escolares estão mortos e enterrados no passado! 

Não existe uma política pública estratégica de articulação intermunicipal de promoção do evento com mobilização das entidades desportivas de fomento à projeção dos atletas. Por esta razão, aos poucos eles ficaram saturados por falta de incentivo à participação em competições de alto rendimento. 

O descompromisso das entidades públicas, Municipais e Estaduais, deslegitimaram as iniciativas promissoras da rede de educação e autoridades envolvidas com o planejamento dos Jogos Escolares, que caducaram sem inovação no processo de modernização das competições. A falta de uma pista de atletismo sofisticada desmotivou o surgimento de novos talentos na principal modalidade com presença de público. A natação afogou-se nas piscinas inadequadas. Não precisa dizer que o público sumiu das quadras. A cidade perdeu com o desaquecimento da economia local. A educação ficou “mutilada” pedagogicamente. 

Entretanto, é preciso lembrar que a história nos ensina, inevitavelmente. Quero evocar os ensinamentos de Professores(as) de Educação Física como Antônio de Pádua, Luciete Martins, Suzana, Lula, Miguel e Canuto que marcaram indelevelmente nossas vidas: deve-se analisar sempre o passado como alternativa para se reconstruir o presente e melhorar as possibilidades do futuro. 

A sociedade deve se unir em torno de um novo pacto de resgate aos Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira-PE. 

*Mestre em Ciências Sociais. Docente de Filosofia, Sociologia e Direito. Afogadense. Cidadão consciente.

Ex-prefeito de Paulista e servidores municipais são investigados por suspeita de favorecer dono de marina em Maria Farinha, diz polícia

Detalhes da Operação Beira Rio foram divulgados nesta terça-feira (6). Documentos, computadores e outros materiais foram apreendidos no Recife, em Olinda e em Paulista. Por Marina Meireles, G1 PE O ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto, servidores municipais, um empresário dono de uma marina e funcionários do estabelecimento são os alvos da Operação Beira Rio, deflagrada […]

Detalhes da Operação Beira Rio foram divulgados nesta terça-feira (6). Documentos, computadores e outros materiais foram apreendidos no Recife, em Olinda e em Paulista.

Por Marina Meireles, G1 PE

O ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto, servidores municipais, um empresário dono de uma marina e funcionários do estabelecimento são os alvos da Operação Beira Rio, deflagrada nesta terça-feira (6). Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de fazer parte de um esquema para favorecer o estabelecimento por meio de licitações e de uso de documentos falsos.

De acordo com o delegado Diego Pinheiro, à frente das investigações, o trabalho da polícia começou em agosto de 2019, após o Ministério Público de Pernambuco verificar irregularidades em uma concessão de uma área pública na praia de Maria Farinha, em Paulista, de mais de 10 mil metros quadrados.

“Essa concessão teria como implantar uma marina, um restaurante, um posto de gasolina e uma área pública de convivência. Foi verificado que, na licitação, foram usados documentos falsos para esse empresário se habilitar e ganhar. Verificamos, também, que ele tinha um vínculo de amizade muito forte com o [então] prefeito”, disse Pinheiro.

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com Júnior Matuto até a última atualização desta reportagem.

Decreto

Antes da licitação, a Polícia Civil constatou que o município havia decretado uma lei que concedia a área da marina ao empresário. “Após alguns questionamentos, porque o empresário utilizou licenças ambientais falsas, a lei foi revogada e foi lançada essa licitação, que ele venceu”, disse o delegado.

“Com as investigações, verificamos que, além do uso de documentos falsos, do direcionamento da licitação e desse vínculo do empresário com o ex-prefeito, o empresário ameaçou testemunhas que tinham prestado declarações na delegacia, para que essas pessoas mudassem a versão”, disse o delegado Diego Pinheiro.

A Polícia Civil também constatou que o empresário se apropriou de valores destinados à prefeitura.

“Para cada embarcação associada à marina, teria que ser paga uma porcentagem à prefeitura a título de indenização. Verificamos que, desde 2017, não houve qualquer tipo de pagamento, bem como há suspeita de que o ex-prefeito tenha sido beneficiado em uma obra em sua casa em Maria Farinha, feita por esse empresário, que é arquiteto”, disse Pinheiro.

Cumprimento de mandados

Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e sequestro de valores foram cumpridos no Recife, em Paulista e em Olinda, em endereços vinculados ao empresário e a funcionários da marina. Documentos, computadores e celulares foram apreendidos. “Vamos analisar todo esse material para robustecer as provas”, disse.

“Vamos concluir o inquérito e tudo indica que vai haver o indiciamento das pessoas envolvidas. Solicitamos a prisão do empresário e de um funcionário que ameaçou a testemunha. Também solicitamos que a marina encerrasse suas atividades, mas essas solicitações não foram atendidas”, afirmou o delegado.

Ao final do inquérito, os envolvidos podem ser indiciados por por associação criminosa, fraude de licitação, uso de documento falso, apropriação indébita e corrupção ativa e passiva.

Curso de confecção e manutenção de minhocário oferecido no IF Sertão em Floresta

No próximo dia 05 de junho acontece na Fazenda Escola do Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano o Minicurso de Confecção e Manutenção de Minhocário. O objetivo do curso é proporcionar aos participantes conhecimento para produção caseira de adubo orgânico de qualidade, como o húmus, por meio de um minhocário. O curso é […]

No próximo dia 05 de junho acontece na Fazenda Escola do Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano o Minicurso de Confecção e Manutenção de Minhocário. O objetivo do curso é proporcionar aos participantes conhecimento para produção caseira de adubo orgânico de qualidade, como o húmus, por meio de um minhocário.

O curso é gratuito com duração de 4 horas, e acontecerá a partir das 07h30 da manhã. Na ocasião será disponibilizado transporte saindo do Campus Floresta do IF Sertão-PE para a Fazenda Escola. São 30 vagas abertas ao público, e para se inscrever o interessado deve entrar em contato com o bolsista Mário Luis pelo whatsapp (87) 99613-2981, ou pelo e-mail [email protected].

O Minicurso será ministrado pelo Zootecnista Osório Nunes, Mestre em ciência animal e professor do campus Floresta do IF Sertão-PE. Durante o curso serão tratados a confecção de minhocário; manejo e cuidados; controle de pragas; alimentação; manejo de irrigação e técnicas para a construção de um minhocário caseiro com a reciclagem de recipientes.

De acordo com Osório a construção de um minhocário objetiva a “destinação de resíduos orgânicos produzidos em casa, como restos de alimentos, para a produção de húmus, substância rica em nutrientes, visando o cultivo de hortaliças ou outras espécies vegetais”. A vantagem da utilização do minhocário é significativa para o meio ambiente, uma vez que grande parte do lixo doméstico produzido nas residências é de origem orgânica, ou seja, restos de alimentos e a destinação desse lixo para a produção de adubo evita a emissão de gases de efeito estufa, diminui a demanda por espaço em aterros e lixões, além de oferecer aos produtores um adubo eficaz, garantindo a saúde do produtor e do consumidor, e a qualidade do produto.