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Presidente do STM defende que casos de violência doméstica entre militares sejam julgados pela Justiça comum

Por Michael Andrade

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24), que casos de violência doméstica envolvendo militares no âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar.

A manifestação ocorreu durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizado na Escola Superior da Advocacia para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha.

Segundo a ministra, a condição de militar não impede que mulheres integrantes das Forças Armadas sejam vítimas de violência praticada por companheiros no ambiente doméstico. Para ela, nesses casos, as varas especializadas em violência doméstica possuem mecanismos de proteção mais abrangentes.

“A vara de violência doméstica dá à mulher uma série de garantias que nós, na Justiça Militar, não podemos dar, exatamente por sermos um foro eminentemente criminal”, afirmou.

Maria Elizabeth destacou que a Justiça Militar Federal não dispõe de todos os instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, especialmente medidas protetivas de natureza cível. Esse é um dos fundamentos apresentados pela ministra para defender que esses casos sejam encaminhados à Justiça comum.

A posição manifestada pela presidente do STM representa uma defesa jurídica feita pela ministra durante o debate e não uma alteração automática das regras de competência atualmente aplicadas pelos tribunais.

O encontro também discutiu os avanços obtidos nas duas décadas de vigência da Lei Maria da Penha e os desafios para ampliar a proteção das mulheres vítimas de violência.

Durante a programação, foi lançado o livro “20 anos da Lei Maria da Penha: da Conquista Normativa aos Desafios da Efetividade”, obra coletiva escrita por mulheres, além de “Curso de Direitos Humanos”, de Sidney Guerra.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

Em nota Augusto Martins rebate especulações acerca de seu nome no grupo de Totonho Valadares

Vereador afirmou estar a disposição da Frente Popular. Por André Luis O vereador Augusto Martins, enviou nota ao blog, reiterando que seu nome está a disposição da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. O vereador, disse que não tem controle sobre especulações a respeito do processo eleitoral de 2020 e reafirma que o processo será […]

Vereador afirmou estar a disposição da Frente Popular.

Por André Luis

O vereador Augusto Martins, enviou nota ao blog, reiterando que seu nome está a disposição da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

O vereador, disse que não tem controle sobre especulações a respeito do processo eleitoral de 2020 e reafirma que o processo será conduzido dentro do grupo pelo prefeito José Patriota.

A nota do vereador é em resposta a matéria do blog que mostra que o nome do vereador tem sido especulado como um dos cotados para assumir a pré-candidatura como vice-prefeito no grupo do ex-prefeito e pré-candidato, Totonho Valadares. Leia abaixo a nota na íntegra.

Caro André Luis,

Sobre a sua nota publicada no conceituado Blog do Nil Júnior, quero informar que foge do meu controle, especulações sobre o processo eleitoral que estar por vir, e que será coordenado pelo Prefeito José Patriota.

Ninguém pode falar por mim, inclusive nas entrevistas que concedi, me coloquei a disposição da Frente Popular para uma candidatura a Prefeito, sem nenhuma imposição, mas colocando minha experiência e história a disposição da Frente Popular.

Aproveito para agradecer a população Afogadense que sempre lembra do meu nome para uma majoritária, pois mesmo sem me colocar como pré-candidato apareci bem na pesquisa do Instituto Opinião com quase 7% das intenções de voto.

Reitero o que já disse, me sinto preparado para o que for melhor para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e da Frente Popular, coordenada pelo Prefeito José Patriota.

Augusto Martins – Vereador.

Lideranças sindicais reclamam contra atraso na entrega de sementes no sertão do Pajeú

Ao encerrar a entrega de sementes na região agreste semana passada o Secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto anunciou que no segundo semestre faria a distribuição de milho, feijão e sorgo para plantio no sertão. O Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  apontou de imediato o erro do governo em distribuir as […]

João Alves de Lima, Presidente do STR de Afogados da Ingazeira

Ao encerrar a entrega de sementes na região agreste semana passada o Secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto anunciou que no segundo semestre faria a distribuição de milho, feijão e sorgo para plantio no sertão.

O Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  apontou de imediato o erro do governo em distribuir as sementes após o inverno. Um dirigente do IPA em contato com o blog reconheceu que faltou sementes para distribuir no Sertão pela mudança de governo e atraso na licitação para aquisição, mas que no segundo semestre serão distribuídas sementes no mês de outubro que servirá para o inverno de 2020.

Em seguida a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco publicou em nota que a distribuição de sementes do Programa Campo Novo segue rigorosamente o regime de chuvas e o calendário agrícola de cada região do Estado e que os recursos para aquisição das sementes para o restante do Sertão já estão assegurados.

Depois de Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira afirmar que se as sementes chegassem agora já não seria mais tempo de plantar, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira Joao Alves, também não economizou na reclamação.

“A entrega de sementes vem sendo feita de forma irregular já a alguns anos pelo Governo do Estado. Este ano nenhuma semente chegou. E no Sertão do Pajeú o agricultor que planta no final de março já planta arriscando. Imagine plantar milho e feijão depois de junho?”, concluiu.

Pelo que parece o Secretário de Agricultura Dilson Peixoto nunca ouviu nem mesmo Luiz Gonzaga dizer em sua música que plantou todo milho que tinha no dia de São Jose em 19 de março para colher 20 espigas em cada pé no São João. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

SUS é única opção para quase 90% dos moradores do Norte e Nordeste, diz IBGE

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Folhapress Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde para tratamento. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados. Os dados são de […]

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Folhapress

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde para tratamento. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados.

Os dados são de 2019 e não incluem eventuais efeitos da crise econômica gerada pela pandemia na capacidade dos brasileiros a pagar por saúde privada -apenas entre março e julho, 327 mil brasileiros ficaram sem plano de saúde, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde).

A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE reforça ainda a existência de grandes desigualdades no acesso a planos privados, que são mais comuns no Sul e no Sudeste e entre pessoas brancas e com maior renda, e no uso da rede pública, mais concentrado na população de baixa renda.

De acordo com o 28,5% da população, ou 59,7 milhões de pessoas, possuíam algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico no país em 2019. Considerando apenas a cobertura médica, são 26% da população, o que indica que 74% dependiam apenas da saúde pública.

No Norte e Nordeste, a proporção de pessoas sem planos de saúde médico chega perto de 90% -isto é, quase nove entre dez pessoas dependem do sistema público quando estão doentes. No Maranhão, apenas 5% da população tem plano de saúde médico. Em Roraima, são 7,4%.

Os responsáveis pelo estudo dizem que os dados mostram que havia “uma grande desigualdade” entre as grandes regiões e as unidades da federação. No Sudeste, por exemplo, 34,9% dos habitantes são cobertos por plano de saúde médico. Estado com maior cobertura, São Paulo tem 38,4%.

Na média nacional, 26% das pessoas tinham algum plano de saúde médico. Entre os brancos, o índice é duas vezes superior aos de pretos e pardos: 36,5% contra 18,4% e 17,6%, respectivamente. Dos três grupos, diz o IBGE, apenas os pardos mostraram evolução nesse indicador entre 2013 e 2019, com acréscimo de 1,4 ponto percentual.

O resultado reflete a desigualdade de renda entre brancos e negros no país. Dados divulgados em maio pelo IBGE mostra que, em 2019, a diferença de rendimento médio entre brancos e pretos atingiu o maior patamar desde 2016: enquanto os primeiros viviam com R$ 2.999 por mês, os últimos tiveram rendimento médio de R$ 1.673.

Para o IBGE, a diferença na cobertura de planos de saúde entre classes de rendimento apresenta “profundas desproporcionalidades”. “A gente viu que [o acesso a plano de saúde] está diretamente relacionado com o rendimento das pessoas”, disse a pesquisadora do IBGE, Maria Lúcia Vieira.

Na população com rendimento superior a cinco salários mínimos, 86,8% tinham plano de saúde médico e 32,8%, cobertura odontológica. Já entre aqueles com rendimento inferior a um quarto do salário mínimo, apenas 5,9% tinham o primeiro e 1,4%, o segundo.

“O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro. E, quando a gente tem o SUS [Serviço Único de Saúde], o plano não é prioridade na hora de fazer escolha”, afirmou Vieira.

Os resultados indicam ainda que, em 2019, a cobertura do plano de saúde odontológico era bem menos frequente do que a do tipo médico: 12,9% contra 26%”. “Mesmo nas faixas de rendimento mais elevadas, o plano de saúde odontológico foi adquirido por, aproximadamente, um terço das pessoas”. diz o estudo.

O IBGE mediu também a avaliação dos brasileiros sobre os planos de saúde. Entre aqueles que possuem cobertura, 77,4% consideraram o serviço bom ou muito bom. A região Nordeste traz o menor indicador de satisfação: 72%. Na outra, ponta, 80,4% os habitantes da região Sul se consideram satisfeitos.

“A diferença de 8,4 pontos percentuais pode sugerir diferenças na qualidade dos serviços prestados nessas duas grandes regiões, logo traduzidas na avaliação de seus clientes”, avaliam os responsáveis pelo estudo.

Das pessoas que tinham plano de saúde médico em 2019, 46,2% pagavam seus custos diretamente ao plano. Outros 30,9% arcavam parcialmente com os custos. Em 14,5% dos casos, o plano era custeado apenas pelo empregador.

Segundo o IBGE, a maior parcela das pessoas (46,8%) indicou a Unidade Básica de Saúde como o estabelecimento que costumava procurar ao precisar de atendimento de saúde. Consultório particular ou clínica privada foram indicados por 22,9% das pessoas, e as Unidades de Pronto Atendimento Público (UPAs), pronto socorro ou emergência de hospital público, por 14,1%.

A pesquisa detectou que 13,7 milhões de pessoas das pessoas, ou 6,6% da população, ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais nos 12 meses anteriores à data da entrevista. A proporção de internação em hospitais foi maior entre as pessoas idosas, isto é, de 60 anos ou mais de idade (10,6%), e as mulheres (7,6%).

Entre as que ficaram internadas, 8,9 milhões recorreram ao SUS. A proporção de internação em hospitais do SUS foi maior entre os homens (65,4%), as pessoas jovens de 18 a 29 anos de idade (72,0%), bem como entre as pessoas pretas e pardas (75,9% e 73,6%, respectivamente).

“As disparidades são expressivas quando considerado o rendimento domiciliar per capita das pessoas que ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais”, diz o instituto. “Esse indicador revela uma clara dependência das pessoas economicamente vulneráveis em relação ao SUS.”

Entre os brasileiro com rendimento de até um quarto do salário mínimo, 95% dos que se internaram o fizerma no sistema público de saúde. Já entre os com renda per capita superior a cinco salários mínimos, o número cai para 6,8%.

Tacaímbo começa a receber água do Rio São Francisco

A chegada das águas do Rio São Francisco em Tacaimbó, na região Agreste, tem um duplo significado para os moradores da cidade: mais água nas torneiras e o fim da ameaça do colapso no abastecimento. O Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa,  iniciou, ontem (13), a distribuição de água […]

Foto: Aluísio Moreira

A chegada das águas do Rio São Francisco em Tacaimbó, na região Agreste, tem um duplo significado para os moradores da cidade: mais água nas torneiras e o fim da ameaça do colapso no abastecimento. O Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa,  iniciou, ontem (13), a distribuição de água em fase de testes para a cidade, a partir do sistema integrado Adutora do Agreste-Moxotó, que está antecipando o uso da água da Transposição do Rio São Francisco mesmo sem a finalização da obra do Ramal do Agreste – em execução pelo  governo federal.

Tacaimbó é a sexta cidade beneficiada pelo novo sistema. Outros quatro  municípios ainda serão contemplados, alcançando uma população de 400 mil pessoas. Em Tacaimbó, os bairros do Centro e a Rua Velha são as primeiras localidades atendidas e a previsão é, dentro de 20 dias, abastecer todos os bairros da cidade com água da Transposição. Porém, a Compesa adianta que o calendário de distribuição não será alterado de imediato em virtude da situação dos dois mananciais que atendem a cidade, a Barragem do Bitury e a Barragem Tabocas-Piaca , ambas  localizadas na cidade de Belo Jardim.

Desde o colapso da barragem do Bitury, há quatro meses, o Sistema Adutor Tabocas-Piaca  passou a responder integralmente pelo abastecimento de Tacaimbó. No entanto, a Barragem de Tabocas está em pré-colapso e não suportaria mais um mês de abastecimento se as chuvas não chegarem.

“Em abril, a cidade entraria em colapso se não fosse as águas do Velho Chico.  O governador Paulo Câmara conseguiu agilizar os recursos para a obra e os técnicos da Compesa deram celeridade às ações para  garantir a segurança hídrica para Tacaimbó”,  ressaltou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Ele adiantou que, com a expectativa de recuperação dos dois mananciais neste inverno, a Compesa terá condições de melhorar o abastecimento da cidade, ofertando mais água para a população.

O abastecimento de Tacaimbó com as águas do Rio São Francisco só foi possível graças a Adutora do Moxotó, um investimento R$ 85 milhões, que se integrou às tubulações já assentadas da Adutora do Agreste.  Apenas nesta semana, além de Tacaimbó, as cidades de Sanharó e São Bento do Una passaram a ser atendidas pelo sistema, ainda em fase de testes. Arcoverde, Pesqueira e Belo Jardim também já estão sendo abastecidas com águas da Transposição do Rio São Francisco. Alagoinha, Pedra, Venturosa e São Caetano são as próximas cidades a serem atendidas pelo Sistema da Adutora do Agreste-Moxotó.

Taty Girl, Forró do Moído, Mastruz com Leite e Michele Andrade na Festa de Março na Ingazeira

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de informar as atrações da Festa de Março na Ingazeira. A programação foi anunciada nas rádios Pajeú e Cidade FM. A festa é paralela à programação da Festa de São José, que vai de 10 a 19 de março, com celebração todas as noites e presença do Bispo […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de informar as atrações da Festa de Março na Ingazeira.

A programação foi anunciada nas rádios Pajeú e Cidade FM.

A festa é paralela à programação da Festa de São José, que vai de 10 a 19 de março, com celebração todas as noites e presença do Bispo Dom Limacêdo Antonio dia 16.

No dia 16, se apresentam Forro das Antigas, Forró Pegação e Forró do Moído. Na programação do dia 17, Vilões do Forró e Taty Girl.

E dia 18, Mastruz com Leite e Michele Andrade. O prefeito disse que fez a programação com pés no chão, inclusive com parcelamento do pagamento dos cachês. “Não iria deixar de priorizar pagamento de funcionários e fornecedores”.