Avança instalação da OAB Subseccional São José do Egito

O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi executado nesta terça-feira (28) por fuzilamento na ilha de Nusakambangan, na Indonésia, cumprindo uma condenação à morte por tráfico de drogas.

Ele foi o segundo brasileiro executado na Indonésia em 2015 – o cariocaMarcos Archer Cardoso Moreira, 53, teve o mesmo destino em 17 de janeiro, também pelo crime de tráfico.

O paranaense foi condenado à morte em 2005, um ano após ser preso no aeroporto de Jacarta com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Outros sete estrangeiros condenados por tráfico foram executados nesta terça. A filipina Mary Jane Fiesta Veloso foi poupada no último momento, de modo inesperado, segundo a BBC.

“Tudo correu bem, sem interrupções”, disse uma autoridade local.

Diagnosticado com esquizofrenia paranoide no ano passado, sua defesa tentou, sem sucesso, convencer autoridades a reverter a condenação. A família alegou que Gularte foi aliciado por traficantes por causa de seu estado mental.

Segundo relato do diplomata Leonardo Carvalho Monteiro, que o visitou na prisão no último sábado, Gularte reagiu com “delírio” à informação de que seria executado. Ele também rejeitou os três últimos pedidos a que teria direito antes de morrer.

Mas pediu para ser enterrado em Curitiba, sua cidade natal.

Depois de sua condenação há 11 anos, Gularte chegou a tentar suicídio na prisão. De acordo com sua prima  Angelita Muxfeldt, sua situação médica piorou há três anos, e em 2014 uma equipe médica contratada pela família do paranaense o diagnosticou com esquizofrenia paranoide, sofrendo delírios e alucinações.

Ele foi avaliado novamente em março, mas o resultado do exame nunca foi divulgado pelas autoridades da Indonésia. A falta de informações gerou protestos da família e do governo brasileiro.

Em nota no último domingo, o Itamaraty classificou de “inaceitável” a execução de Gularte, dizendo que o governo da Indonésia se recusou a reconhecer a doença mental do brasileiro e fugiu “ao mais elementar bom senso e a normas básicas de proteção dos direitos humanos”. Além disso, fez um novo apelo para que a execução fosse adiada. (Uol)

O papel do rádio na prestação de serviço é imbatível.  Hoje, em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Rádio Pajeú,  estive em Serra Branca, município de Carnaíba, para entregar um sonho.

Em janeiro,  fui procurado por uma mãe que estava confiante de que só nosso empenho na Rádio Pajeú poderia pôr fim a um drama. Dona Elizanete Alves dos Santos Queiroz mãe da pequena Lara Sofia, 6 anos, que ela trata como uma dádiva divina, fez um apelo emocionado.

A criança,  portadora de microcefalia e hidrocefalia  precisava muito de uma cadeira de rodas adaptada maisum estabilizador vertical. Sem controle corporal, tinha recomendações muito específicas.

Ao todo, cadeira, estabilizador, consulta com o renomado especialista Alex Silveira, mais frete dos equipamentos para o Pajeú estavam orçados em mais de R$ 20 mil. Até eu tive dúvidas sobre conseguir um montante desses.

Mas o caso comoveu tanto ouvintes, empresários e sócios contribuintes que em menos de 15 dias a meta foi alcançada.  A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mantenedora da Rádio Pajeú adquiriu os equipamentos que finalmente chegaram essa semana.

Hoje, em um carro cedido pela X Geres, com Clarissa Siqueira,  que coordena o setor que acompanha esses pacientes no órgão,  entregamos o equipamento personalizado, feito para atender as necessidades da criança.

A cadeira foi produzida pela empresa Ortrus, que fica no bairro do Ipiranga, São Paulo. O estabilizador vertical pela J Mobile Acessibilidade LTDA, de Jardim Piratininga, também em São Paulo.

A alegria só não foi maior pela ausência do pai de Lara,  Francisco Nunes Queiroz,  internado em Recife.  A mãe se dividia entre a alegria do sonho realizado e a angústia de ter o companheiro internado.

Também não foi possível um momento de confraternização,  por conta da pandemia. Poucos familiares acompanharam a entrega.  Alguns vizinhos, sem aglomeração ainda nos alcançaram para registrar o alcance da audiência da Pajeú e carinho por nosso trabalho.

A entrega foi uma etapa.  Ainda haverá treinamento a ajuste do equipamento,  serviço para qual o José Ferreira,  o Ferreirinha,  especialista em órteses e próteses se disponibilizou plenamente, além de ter montado a cadeirinha sem custos.

Dona Elizanete queria oferecer um almoço e lamentou o momento não permitir.  Não era preciso. A alma já estava alimentada.  Esse post presta contas e agradece à toda solidariedade envolvida.  Nesta quinta registro o encontro na Manhã Total.

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, realizou em sua sede provisória, na Casa do Artesão, na Concha Acústica, a palestra “JUDEUS NO PAJEÚ”, ministrada pelo professor Sebastião Carvalho.

Mais de 20 pesquisadores, professores e estudiosos participaram do evento, no qual, foi feita uma verdadeira radiografia da colonização do sertão do Pajeú, iniciando pela formação do próprio rio, desde a sua nascente até o seu final, onde desemboca no Rio São Francisco, na cidade de Itacuruba.

O ponto alto da palestra foi o fato curioso e pouco estudado sobre a influência Moura e Judaica na formação da sociedade sertaneja, em especial das ribeiras do Pajeú. O palestrante discorreu desde a influência na dialética, como o prefixo AL, usado em ALpergata, ALforge,ALgodão, ALmocreve, e tantos outros e mesmos os costumes, como o de varrer a casa de fora para dentro ou mesmo o aboio dos vaqueiros sertanejos, vertente direta dos canto lamentoso dos beduínos nos desertos africanos.

Segundo o presidente em exercício do IHGP, a palestra do professor Sebastião Carvalho tem uma importância muito grande “para o conhecimento da região. É necessário que todos aqueles que se preocupam com nossas raízes e toda sua formação, se apropriem destes conhecimentos para construirmos uma sociedade mais coesa e cientes da sua importância”.

No final da Palestra o professor Sebastião aproveitou para lançar um alerta sobre as condições do rio que, conforme ele diz, “agoniza diante de tanto descaso”.

O IHGP, que vem sendo patrocinado pela Casa da Cultura para sua instalação, nasce com a intenção de resgatar não apenas os fatos históricos da região, mas também de estudar e buscar soluções para problemas como os que são enfrentados atualmente pelo rio Pajeú.

Uma das intenções do Instituto é a instalação de um Museu, o Museu do Pajeú, que vai reunir peças, utensílios e fotografias de todas as cidades da bacia hidrográfica do rio, conhecida como a microrregião do “sertão do Pajeú”, e se transformar assim em fonte de pesquisas para estudiosos e mesmo curiosos que queiram se aprofundar no assunto.

Com investimento de R$ 24 milhões, serão restaurados 33 km de rodovia entre as cidades de Afrânio e Dormentes

O Governo do Estado anunciou que a partir do início de outubro inicia a restauração do trecho de 33 quilômetros da Rodovia PE-635, entre os municípios de Afrânio e Dormentes. O trabalho integra as ações do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento de R$ 24 milhões. Os serviços têm duração prevista de um ano e seis meses.

A rodovia se estende a partir da PE-404, no município de Dormentes, até a BR-407, na cidade de Afrânio. Dentro das ações de manutenção preventiva e corretiva do programa, foi identificada a necessidade da elaboração de um projeto de recuperação para executar a solução definitiva para a via. Assim como essa rodovia, outras estradas estaduais da região também vão receber o trabalho de restauração. Para isso, o órgão desenvolveu estudos e projetos de engenharia nos últimos meses.

“A PE-635 é uma rota fundamental para o escoamento da produção agrícola, pecuária e das olarias da região que segue com destino às cidades do Sertão Central e também para municípios do estado da Bahia, a exemplo de Juazeiro e Senhor do Bonfim. Sua restauração vai intensificar o desenvolvimento econômico e social do Sertão do São Francisco, possibilitando que a região cresça mais ainda“  pontua a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

No momento, todo maquinário necessário à execução dos serviços está sendo mobilizado e o canteiro de obras está sendo erguido para, então, dar início aos trabalhos na rodovia. A obra será realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) com recursos do Fundo Rodoviário de Pernambuco.

Caminhos de Pernambuco – Lançado em maio de 2019 pelo Governo de Pernambuco, o programa vai requalificar, até 2022, 5.554,5 km de vias em todas as regiões com o investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação