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Presidente da OAB em São José do Egito rebate críticas sobre projeto de prioridade para advogados

Por André Luis

A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes, rebateu críticas ao projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas e bancos do município. A proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores pelo vereador Albérico Tiago, com subscrição do presidente da Casa, Romerinho Dantas.

Segundo Hérica, o projeto não trata de privilégios individuais da categoria. “O atendimento prioritário previsto no PL existe apenas quando o advogado estiver atuando em nome de terceiros, munido de procuração, para cumprir prazos, diligências e providências urgentes que, se atrasadas, podem prejudicar o direito de defesa e o acesso à justiça”, explicou.

A presidente reforçou que o objetivo é garantir direitos da população. “Ou seja, o foco não é o advogado como indivíduo, mas o direito do cidadão que ele representa. Ao agilizar o atendimento do advogado, o projeto beneficia diretamente a população, garantindo mais eficiência e celeridade na defesa dos seus direitos”, disse.

Hérica também destacou que a medida é respaldada juridicamente. “Não procede a informação de que a Câmara não pode legislar sobre esse tema. O projeto de lei apresentado em São José do Egito está em plena conformidade com a Constituição Federal e com o Estatuto da Advocacia. Ele foi analisado juridicamente, adequado, e só então protocolado.”

De acordo com a presidente, a iniciativa não é isolada. “Esse projeto é uma iniciativa da própria OAB Pernambuco, já apresentado e aprovado em várias Câmaras do Estado, a começar pela Câmara Municipal do Recife. A OAB estadual vem divulgando amplamente essa proposta, e as 29 subseccionais estão replicando nos municípios pernambucanos”, acrescentou.

Além de São José do Egito, a subseccional já articula a apresentação da proposta em Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha.

O projeto deverá ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal. Caso aprovado, o município poderá ser um dos primeiros do interior pernambucano a adotar a medida.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura anuncia pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados anunciou em nota que inicia o pagamento de 1.458 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, na tarde desta Sexta (30). Receberão servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, além da Procuradoria, Ouvidoria e Gabinete. Com o pagamento, serão injetados […]

A Prefeitura de Afogados anunciou em nota que inicia o pagamento de 1.458 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, na tarde desta Sexta (30).

Receberão servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, além da Procuradoria, Ouvidoria e Gabinete. Com o pagamento, serão injetados na economia de Afogados da Ingazeira mais de 2,4 milhões de Reais.

“Esse é um compromisso que assumimos desde o início do nosso Governo e que vamos conseguindo cumprir: pagar em dia o funcionalismo municipal”, afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Ex-prefeito e candidato admite ter roubado no Piauí

View this post on Instagram Os quase 20 mil eleitores da cidade de Cocal, no interior do Piauí terão um parâmetro no mínimo inusitado para ajudar na escolha do prefeito nas eleições deste ano. É que, durante a convenção do MDB, um dos cabos eleitorais do pré-candidato e ex-prefeito da cidade, José Monção, admitiu ter […]

Os quase 20 mil eleitores da cidade de Cocal, no interior do Piauí terão um parâmetro no mínimo inusitado para ajudar na escolha do prefeito nas eleições deste ano.

É que, durante a convenção do MDB, um dos cabos eleitorais do pré-candidato e ex-prefeito da cidade, José Monção, admitiu ter roubado a prefeitura: “Se eu tivesse feito tudo direito não tinha ido preso, né? Se eu fui preso tem algum motivo”.

A fala sincera do ex-prefeito é seguida por risadas desavergonhadas do público e de políticos locais, entre os quais o Senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP e o prefeito de Teresina, capital do estado, Firmino Filho (PSDB).

Assista acima, o sincericídio de Monção e o momento em que ele fala que roubou, “mas não o tanto que esse aí” se referindo ao atual chefe do executivo municipal. O MDB até agora não se manifestou.

Empresa Afogadense participa de projeto de inclusão de Crianças e Adolescentes em Arcoverde

por Rodrigo Lima O pequeno Pedro Viana, de apenas oito anos, tem um costume que poucos adultos cultivam: ouvir música instrumental nas horas vagas. Sua irmã Quésia, de onze, é fã incondicional dos Beatles. Os dois ocupam suas horas livres, antes ociosas, aprendendo música na Escola de Música Joaquim Belarmino Duarte, em Arcoverde, Sertão Pernambucano. […]

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por Rodrigo Lima

O pequeno Pedro Viana, de apenas oito anos, tem um costume que poucos adultos cultivam: ouvir música instrumental nas horas vagas. Sua irmã Quésia, de onze, é fã incondicional dos Beatles. Os dois ocupam suas horas livres, antes ociosas, aprendendo música na Escola de Música Joaquim Belarmino Duarte, em Arcoverde, Sertão Pernambucano.

Eles integram o Projeto “Músicos do Futuro”, idealizado e coordenado pelo Maestro Ronaldo Bezerra de Carvalho há 10 anos. O Projeto beneficia 110 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da empresa BPM Serviços, que atua no ramo de transporte. SESC, Rotary Club, Projeto Mesa Brasil e Retífica Arcoverde foram outros parceiros que apostaram na iniciativa.

As aulas acontecem no contra turno da escola regular. Se a criança estuda de manhã, aprende música à tarde e vice-versa. Os horários das aulas vão de 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h30. Os alunos vivenciam cinco módulos: canto coral orfeônico (para estimular a socialização); leitura rítmica e flauta doce; leitura e solfejo (formação de grupos de flauta); iniciação ao violino e instrumento de sopro; e, por fim, a apresentação com a filarmônica da Escola.

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No quinto módulo, quando passam a integrar a orquestra, os alunos tornam-se monitores e passam a receber uma ajuda de custo mensal que varia de 100 a 300 Reais. O empresário Anchieta Mascena, proprietário da BPM Serviços, apostou na ideia e se emociona toda vez que assiste as apresentações dos alunos. “É muito gratificante poder ajudar um projeto como esse. Ver que podemos contribuir com mudanças na vida de tanta gente, revelar e patrocinar talentos que, de outra forma, se perderiam nos descaminhos da vida,” avaliou o empresário natural de Afogados da Ingazeira.

O Maestro Ronaldo Bezerra de Carvalho foi aluno da escola e fundador da Associação de Músicos de Sopro de Arcoverde (AMUSA). Está há 18 anos na regência da orquestra filarmônica. Segundo ele, muitos talentos já foram revelados pelo projeto. “Temos alunos que saíram daqui direto para grandes orquestras ou bandas. Temos ex-alunos tocando na Orquestra Super Oara, em bandas como Aviões do Forró, Magníficos, Noda de Caju. Crianças que estudaram conosco, se profissionalizaram, e hoje vivem da música,” afirmou o Maestro Ronaldo.

Além da possibilidade de profissionalização e geração de renda, o Projeto “Músicos do Futuro” também tem possibilitado uma melhoria no aprendizado das crianças. Dona Verônica Viana tem 40 anos de idade e é mãe das duas crianças citadas no início da matéria. Segundo ela, a música tem mudado as crianças. “Hoje eles são mais atenciosos, concentrados no que fazem e tem mais disciplina na realização das tarefas diárias. Até as notas na escola melhoraram,” afirma Dona Verônica.

Morte de criança negligenciada por gestão comove redes sociais em Tabira

A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município. A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama […]

A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município.

A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama dessa mãe que reclamou, durante todo este governo, a falta do remédio controlado do seu filho que é especial”, lamentou o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM,  em sua rede social.

A criança fazia uso de Depakene,  medicamento para tratamento de epilepsia e transtorno bipolar ou para a prevenção de enxaquecas e Risperidona, aplicado para tratar determinados transtornos mentais, entre eles citamos a esquizofrenia, o transtorno bipolar e irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista. Tinha outras comorbidades.

Foram inúmeras ligações e mensagens para a gestão Nicinha e Dinca em Tabira, todas em vão. “Uma passava a bola pra outra e outra pra uma, mas ninguém na verdade resolvia”. O comunicador mostrou-se ainda mais revoltado com uma nota de pesar da prefeitura, assinada pela pasta da Educação. Uma contradição para uma gestão que disse não à criança várias vezes.

Vereador de São José do Egito tira proveito de programa do Estado

por Anchieta Santos O que a classe política não faz para ganhar a simpatia e o voto do povo… Em São José do Egito o vereador líder da oposição Beto de Marreco apareceu semana passada em fotos publicadas em um Blog, entregando bolsas de leite do Programa “Leite de Todos” a famílias da zona rural […]

BETO DE MARRECO VEREADORpor Anchieta Santos

O que a classe política não faz para ganhar a simpatia e o voto do povo…

Em São José do Egito o vereador líder da oposição Beto de Marreco apareceu semana passada em fotos publicadas em um Blog, entregando bolsas de leite do Programa “Leite de Todos” a famílias da zona rural do município.

O vereador aparece como se fora dele e não do Estado a ação. Provavelmente, a participação do parlamentar na entrega do leite seja para justificar o slogan  de sua campanha, “todo tempo com o povo” . Que coisa feia hein, Marreco?