Afogados: prefeitura anuncia pagamento dos servidores

A família do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), entrou de vez nas campanhas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco e de Gilson Machado Neto (PL) ao Senado Federal.

Filho do presidente e deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo no qual reforça o alinhamento entre os candidatos e a importância da eleição de Anderson e Gilson.

Mesmo com a família no olho do furacão com o episódio dos imóveis comprados com dinheiro vivo, a campanha de Anderson acredita que o núcleo duro dos bolsonaristas podem levá-lo ao segundo turno.

“Quero expressar meu apoio para governador ao Anderson Ferreira, número 22, pessoa que conheço da legislatura passada, que foi colega nosso, deputado federal. Teve excelentes mandatos enquanto prefeito do Jaboatão dos Guararapes, uma das maiores cidades de Pernambuco. Então, é qualificado e vai ser uma tropa alinhada do presidente Bolsonaro a partir do ano que vem para que os governadores do Nordeste parem de comprar respiradores em lojas de maconha e esse tipo de coisa”, disse Eduardo.

“Então, Anderson, um abraço pra você e sucesso. E o número dele, pernambucanos, é 22, igual ao do presidente Bolsonaro. Fiquem com Deus”, acrescentou o líder bolsonarista.

“Eduardo Bolsonaro reforça o apoio do presidente e de sua família à nossa campanha ao enviar um importante recado para as famílias do nosso estado. O time que vai mudar Pernambuco é Anderson 22, Bolsonaro 22 e Gilson 222”, pontuou Anderson Ferreira.

São José do Egito celebra mais uma vez a poesia, neste sábado (28), a partir das 19 horas, no tradicional Beco de Laura. A novidade é que desta vez a poesia vem acompanhada por uma sessão dupla de cinema. Serão exibidos o curta metragem produzido no Pajeú “A língua do P” e longa metragem nacional “O caminho das nuvens”. A programação ainda conta com debates e apresentação do poeta egipiciense Vinicius Gregório.

Esta será a segunda edição do CineClube do Verso, um projeto incentivado pelo Governo de Pernambuco, através do Funcultura. A primeira ocorreu em janeiro, em Itapetim. “A proposta é utilizar a linguagem artística típica do local, que é a poesia, para atrair olhares para outra linguagem que precisa ser expandida, que é o cinema”, explica o diretor de programação do CineClube, William Tenório. Os filmes tem censura livre e a programação é gratuita.

A língua do P – Documentário com roteiro e direção de Alexandre Morais, foto e imagens de Claudio Gomes e William Tenório. A partir de depoimentos e versos de poetas locais, o sertão do Pajeú é retratado como ponto de atração e expansão da poesia. Participações de Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Zé Adalberto, Genildo Santana, Arlindo Lopes e outros.

O caminho das nuvens – Filme brasileiro gravado em 2003 com direção de Vicente Amorim e produção de Bruno Barreto e Ângelo Gastal. Retrata a história real de um desempregado caminhoneiro paraibano que pega a estrada em busca um trabalho que lhe pague R$ 1.000,00 de salário por mês. Para isto, percorre de bicicleta, junto com a mulher e cinco filhos, 3.200 quilômetros até o Rio de Janeiro, enfrentando todo tipo de adversidade.

Presidenciável acha que decisão evitará trauma para eleitores do ex-presidente

Da Folha PE

O candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, avaliou neste sábado (1º) que a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna o processo eleitoral mais claro.

Segundo ele, o resultado do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já era previsto, apesar dele considerar injusta a condenação do petista. “Ainda que eu considere injusta sua condenação, a Lei da Ficha Limpa certamente impediria sua candidatura”, afirmou em mensagem enviada à Folha de S. Paulo. Ex-ministro do governo petista, ele disse compreender “a dor e o momento difícil” pelo qual atravessa o partido, mas ressaltou que o resultado torna a campanha eleitoral mais transparente aos eleitores”.

“A decisão neste momento tornará a campanha mais clara para os eleitores, evitando o trauma e a perplexidade de uma substituição na véspera da eleição”, disse.

Ciro era um dos maiores críticos da insistência por parte do PT na candidatura do petista. Ele chegou a dizer que se tratava de uma “viagem lisérgica” e que o povo brasileiro estava sendo enganado.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy compartilhou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (24), os avanços das Unidades de Saúde Familiar (ESF) Irajaí e Santa Ana durante a realização da Etapa 2 do programa estadual Planifica PE.

A ESF Irajaí, que atende não apenas a população do distrito, mas também abrange áreas rurais importantes como Ramada da Quixabeira, Caldeirões, Passagem Funda, Lagoa Nova e Queimadas, participou do Giro da Etapa 2. Destacou-se o esforço contínuo da unidade para ampliar o acesso aos atendimentos, refletido nos crescentes resultados nos indicadores do Previne Brasil nos últimos quadrimestres.

Ainda no mesmo contexto, a ESF Santa Ana, indicada pela gestão como “Unidade Laboratório” para a implementação do Planifica PE, também passou pela Etapa 2. No segundo quadrimestre de 2023, a equipe, por meio de estratégias de planejamento e monitoramento, alcançou as metas dos 7 indicadores do Previne Brasil, garantindo uma avaliação de desempenho de 100%.

A Planificação PE é um processo essencial para aprimorar a Atenção à Saúde em Iguaracy, buscando estratégias inovadoras e eficazes para beneficiar a população local. O município reforça seu compromisso com a saúde pública e o bem-estar da comunidade, implementando medidas que visam à melhoria contínua dos serviços oferecidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados.

Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.

Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse.