Presidente da OAB diz que convocará sessão para debater omissões de Bolsonaro na pandemia

As discussões sobre a retomada do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) começaram esta semana nesta semana em Recife, durante reunião entre representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a equipe técnica da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco (DFDA-PE).

A segunda fase do projeto, que tem como principal objetivo mudar a realidade do semiárido do Brasil com ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável, destinará aproximadamente R$ 400 milhões para fomento da agricultura familiar em dez estados do semiárido brasileiro.

O encontro foi na DFDA-PE, em Recife. A partir de agora, o projeto será incorporado e administrado pela estrutura da delegacia do estado. Segundo o secretário da Sead, José Ricardo Roseno, a intenção é lançar o projeto oficialmente daqui a 30 dias. “O semiárido será uma das nossas prioridades e precisamos de uma política específica, como o Projeto Dom Helder. Em vez de criarmos uma ação nova, vamos melhorar a que já existe. Nosso objetivo com essa reunião foi interagir, trazer a nossa ideia, e poder construir um novo formato em parceria”, explicou Roseno.

Os estados beneficiados são: Pernambuco (PE), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Alagoas (AL), Sergipe (SE), Bahia (BA), Espírito Santo (ES) e Minas Gerais (MG). O PDHC volta para amenizar os efeitos da estiagem de cinco anos consecutivos nesses estados, com aproximadamente 60 mil famílias beneficiadas.

Somente para o estado de Pernambuco serão R$ 50 milhões para a assistência de 6 mil famílias no território do Sertão do Pajeú e Araripe. “A ideia é atuar onde existir um grupo de agricultores familiares, que tenha o perfil do programa e estejam dentro dos critérios”, ponderou o secretário.

Para o delegado federal da Sead em Pernambuco, Rodrigo Almeida, a retomada do projeto consolida a nova gestão e traz fôlego para os agricultores familiares que vivem no semiárido brasileiro. “Com essa seca, precisamos de programas como o Dom Helder, para garantir a sustentabilidade e ascensão social dessas famílias. Retomando esse projeto, retomamos a credibilidade desse povo e a vontade de ficar no campo”, afirmou Rodrigo.

Com 121 mil votos, Miguel Coelho (MDB) foi reeleito prefeito de Petrolina. A votação consagradora do político de 30 anos é a maior já obtida por um candidato na história da cidade às margens do Rio São Francisco.

Miguel governará Petrolina pelos próximos quatro anos, respaldado por 76% do votos do município, representando também um dos maiores percentuais obtidos na corrida eleitoral em todo o Nordeste.

O político sertanejo terá a seu lado, nos próximos anos, como vice-prefeito, Simão Durando, do partido Democratas. A dupla liderou nas eleições a coligação “Petrolina com Força e União”. Durante cerca de dois meses, Miguel e Simão conduziram uma campanha propositiva, apresentando novos projetos para a cidade, a exemplo do Hospital da Criança, da construção da Orla 3, de escolas, creches, pavimentação de mais de 600 ruas, novas praças, ciclovias entre outras iniciativas.

Emocionado com a votação histórica no mais importante município do Sertão de Pernambuco, Miguel garantiu que seu segundo mandato será ainda melhor que os quatro anos iniciais. “Só tenho gratidão ao povo de Petrolina por esse dia especial. Foi a vitória do trabalho, do desenvolvimento, da boa política e do orgulho de ser petrolinense. Petrolina voltou a ser a Terra dos Impossíveis e esse reconhecimento nos dá uma responsabilidade enorme, que saberemos honrar com mais obras, empregos, saúde e educação”, garantiu o prefeito reeleito.

Advogado de formação, Miguel já foi também deputado estadual e venceu sua primeira eleição para prefeito em 2016. O governo do emedebista foi marcado por grandes obras articuladas pela força política do grupo Coelho. A cidade também se destacou nos últimos três anos na liderança estadual em indicadores de educação, saúde, social e geração de empregos.

Em entrevista ao jornal Valor, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment pelo Congresso Nacional. Na entrevista, Temer comentou sobre as relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo, a retomada da economia e a manutenção de programas sociais. O presidente em exercício anunciou também que, ainda neste mês, será divulgada a lista com empresas que serão “desestatizadas” pelo governo.

Política

O presidente em exercício destacou que, nesses três meses, conseguiu fixar a meta fiscal de déficit em R$ 170 bilhões, e aprovar, até 2023, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), “que estava há mais de dez meses parada na Câmara por falta de interlocução”. Sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, Temer declarou: “Isso estava rodando havia dois, três anos. Nós chegamos aqui, havia pressão de todo lado, e percebemos que era importante. Eu tenho a concepção de que a União só será forte se os Estados forem fortes. Os Estados ganharam um fôlego extraordinário. O teto dos gastos foi aprovado”, disse.

Temer atribuiu as recentes vitórias no Congresso a uma visão de que o Executivo não governa sozinho, e que a articulação política deve buscar sempre a harmonia entre os Poderes. “Foi o que eu mais fiz nesse período, graças aos 24 anos que eu passei lá [na Câmara]: restabelecer o diálogo com o Legislativo”.

Reformas

Sobre a proposta de Reforma da Previdência que o governo vai enviar ao Congresso, o presidente em exercício disse ser favorável a uma diferenciação na idade de aposentadoria para homens e mulheres. Ele explicou que, apesar de as mulheres viverem mais, muitas vezes exercem dupla jornada de trabalho, o que justifica a manutenção dessa diferença na hora de se aposentar.

Michel Temer anunciou, também, que o governo vai divulgar, no final deste mês, uma lista com as empresas que terão parte do controle concedido à iniciativa privada. “No dia 25, vamos anunciar as empresas que serão desestatizadas. No setor elétrico, tem quatro empresas estaduais, inclusive Goiás e Amazonas. A Eletrobrás não será. Eu pretendo desestatizar muita coisa, porque o Estado brasileiro não pode suportar tudo isso, já não cumpre o seu papel na saúde, na educação. Não pode assumir todos os setores, a conjugação da atividade pública com a privada é útil para o povo”, disse.

Economia

Sobre a necessidade de equilibrar o câmbio – para evitar que o valor do dólar em relação ao real caia demais e, assim, prejudique os exportadores brasileiros, ou que fique em um patamar elevado e acabe prejudicando as importações -, o presidente em exercício disse que esse patamar será mantido com “a atuação do Banco Central”. “A conclusão é que temos que manter um certo equilíbrio. Nem pode ter o dólar num patamar elevado, nem um dólar derretido”, afirmou.

Ainda na área econômica, o presidente em exercício ressaltou que a recuperação industrial depende da retomada da confiança. “Precisamos primeiro disso: restabelecer a confiança. Depois, incentivar os investimentos, sejam nacionais ou estrangeiros.”

Michel Temer lembrou, ainda, que o governo está dando continuidade a políticas sociais que já existiam, como os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. E afirmou que elas têm impacto direto na economia. “Bolsa Família é importante. Revalorizamos, depois de dois anos e meio sem revalorização, em 12,5%. Tem significado porque multiplica R$ 20 por 14 milhões de famílias. Sabe para onde vai isso? Para o armazém, para o supermercado. Movimenta a economia”, concluiu o presidente.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (26) e reprovou as contas de 2007 do ex-prefeito Sávio Torres de Tuparetama. Também julgou irregulares suas contas como ordenador de despesas.

E, também, julgou irregulares suas contas como ordenador despesas, bem como dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, da citada prefeitura, imputando-lhes débito.

O relator foi o Conselheiro em Exercício Luiz Arcoverde. O julgamento foi por unanimidade.  O Processo tem o número 08701209. A informação é de Tito Barbosa ao Portal Pajeú Radioweb.

O registro é do jornalista Magno Martins, que ontem levou a Serra Talhada uma noite de autógrafos dos seus livros Perto do coração e Reféns da Seca, na Câmara de Vereadores.

“Reuni lado a lado o prefeito Luciano Duque (PT) e o ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), a criatura e o criador, que hoje estão rompidos e devem medir forças nas eleições do ano que vem”, diz em seu blog.

De fato, desde a oficialização do rompimento, foi o máximo que alguém conseguiu aproximar dos dois ex-aliados  e atuais desafetos. Ficaram enquadrados em um mesmo plano, separados por um corpo…

Com eles na foto,  o prefeito de Mirandiba, Bartolomeu Carvalho (PSB).