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Presidente da Andes atrai novos associados

Por Nill Júnior

IMG_8452Com objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, vem trabalhando fortemente para ampliar o quadro de sócios da Andes.

Nesta sexta-feira (20/05), à convite do presidente, cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE), assinaram suas fichas de filiação a entidade.

“Vamos trabalhar com afinco para fortalecer, ainda mais, a nossa associação; buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses de todos os magistrados; além da melhoria da prestação do serviço jurisdicional”, disse o desembargador pernambucano.

O encontro ocorreu durante visita realizada a presidente do TRT-PE, a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, logo após a posse do novo desembargador Eduardo Pugliesi.

Outras Notícias

Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Prezado Nill Júnior, Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Ofensiva contra Moro: PT e Centrão querem CPI sobre consultoria

Metrópoles O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou neste sábado (22) que o partido avalia pedir uma CPI para investigar o trabalho de Sergio Moro para a consultoria Alvarez & Marsal.  Integrantes do Centrão também consideram apoiar uma investigação sobre. O negócio está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que […]

Metrópoles

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou neste sábado (22) que o partido avalia pedir uma CPI para investigar o trabalho de Sergio Moro para a consultoria Alvarez & Marsal. 

Integrantes do Centrão também consideram apoiar uma investigação sobre. O negócio está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que na sexta-feira (21) retirou o sigilo dos documentos do processo.

A consultoria recebeu 78% de seus honorários de empresas que foram alvo da Lava Jato, operação que Moro comandava quando era juiz. Dos R$ 83,5 milhões auferidos pela Alvarez em processos de recuperação judicial e falência, R$ 65,1 milhões vieram de firmas investigadas na operação.

Hoje candidato ao Planalto, Sergio Moro nega qualquer irregularidade e afirma que nunca prestou serviços para empresas envolvidas na Lava Jato. O ex-juiz alega que atuou na área de disputas e investigações da Alvarez, um braço distinto da consultoria sem relação com o de recuperação judicial.

“Acabei de ligar para o deputado Paulo Teixeira, secretário-geral do PT. Ele falou que vai pedir uma CPI. Vou me reunir com ele e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para avaliar a situação”, afirmou o líder do PT na Câmara, que solicitou formalmente que o TCU compartilhe o processo que investiga Moro. Entre as informações ainda desconhecidas, está quanto Moro recebeu da Alvarez em um ano de trabalho.

A decisão sobre o eventual compartilhamento será do ministro Bruno Dantas, relator do processo. Caso o pleito seja negado, seguiu Reginaldo Lopes, a chance de coletar assinaturas para uma CPI aumenta.

“Se as informações não forem compartilhadas, o caso vai requerer um instrumento da democracia brasileira que é o poder de investigação do Parlamento. Com certeza o Parlamento terá de trabalhar imediatamente pela CPI”.

Diferentes espectros da classe política têm se unido numa ofensiva contra Moro. Nas últimas semanas o TCU engrossou a fileira, colocando lenha na investigação sobre a Alvarez & Marsal.

Serra: Câmara levou sessão itinerante ao Mutirão

A Sessão Itinerante realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada foi aprovada pelos moradores do Bairro Mutirão, que atenderam ao chamado do Poder Legislativo e compareceram à Praça da Academia da Saúde Manoel Santos, na noite do sábado, 21 de outubro. Estiveram na sessão os vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Pinheiro do […]

A Sessão Itinerante realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada foi aprovada pelos moradores do Bairro Mutirão, que atenderam ao chamado do Poder Legislativo e compareceram à Praça da Academia da Saúde Manoel Santos, na noite do sábado, 21 de outubro.

Estiveram na sessão os vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Pinheiro do São Miguel, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja e Gilson Pereira. A mesa foi composta ainda pela secretária executiva da Mulher, Monica Cabral, pelo secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e vereador de Floresta, Thiago Oliveira.

A sessão começou com uma palestra sobre violência doméstica promovida pela Secretaria Executiva da Mulher, através de Mônica Cabral e Rose Silva, coordenadora do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM, além de um alerta da Secretaria de Saúde sobre prevenção ao câncer de mama, em virtude do Outubro Rosa.

Na sequencia os moradores do bairro e adjacências usaram o espaço para apresentar as principais demandas e problemas enfrentados. “A gente só tem a agradecer a todos pela iniciativa e esperamos agora que as nossas demandas sejam atendidas, principalmente o saneamento e o calçamento, que são os principais problemas, mas depois de hoje estamos confiantes que a obra vai sair”, disse a líder comunitária, Regina Gualberto.

O presidente Nailson Gomes avaliou a sessão e agradeceu aos moradores do bairro por atender o chamamento. “Nossa avaliação é muito positiva, contamos com a presença dos moradores e também do secretário Kaio Maniçoba, que trouxe uma notícia muito boa para o bairro que é a retomada das obras, agora fica como nosso papel a questão da fiscalização, vamos também conversar com a secretaria de governo para tentar encaminhar outras reivindicações que cabem ao município”, afirmou o presidente Nailson Gomes.

O secretário Kaio Maniçoba garantiu aos moradores que a obra será retomada a partir da terça-feira, 31 de outubro. “Quero parabenizar o presidente Nailson por trazer a Câmara ao Mutirão e dizer que a obra vai ser retomada a partir de terça a oito, vamos trazer o dono da empresa para que ele diga a população por onde a obra vai começar e por onde vai terminar, porque os recursos já estão assegurados e o governador Paulo Câmara foi sensível com o problema e nos deu autorização total para tirar essa obra do papel e entregar a população o mais breve possível”, disse Kaio Maniçoba. Ainda segundo ele, além do calçamento de várias ruas e drenagem do canal, serão construídas 22 casas e 14 reformadas.

Temer visita áreas afetadas em Alagoas

G1 O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou em Alagoas neste domingo (28) para visitar as áreas atingidas pela chuva. O temporal deste fim de semana provocou deslizamentos de barreiras que deixaram 4 mortos, mais de 30 feridos e mais de mil famílias desalojadas. 5 pessoas estão desaparecidas. Após o desembarque, Temer seguiu com a comitiva […]

G1

O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou em Alagoas neste domingo (28) para visitar as áreas atingidas pela chuva. O temporal deste fim de semana provocou deslizamentos de barreiras que deixaram 4 mortos, mais de 30 feridos e mais de mil famílias desalojadas. 5 pessoas estão desaparecidas.

Após o desembarque, Temer seguiu com a comitiva para o quartel do Exército Brasileiro em Alagoas, o 59ª Batalhão de Infantaria Motorizado. Onde se reuniu com o governador Renan Filho (PMDB) e outras lideranças políticas para se informar sobre a situação das áreas atingidas.

Renan Filho decretou estado de emergência em Maceió e Marechal Deodoro. “Para garantir a segurança, estamos agindo por meio de vertentes. Primeiro, pelo socorro com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Depois, com a assistência junto aos municípios”, disse o governador.

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), afirmou que também vai pedir ajuda federal. “Primeiramente, vamos solicitar o que for necessário para a assistência imediata para quem está desabrigado, como colchões e medicamento. A longo prazo, vamos solicitar ao Governo Federal recursos para melhorar a infraestrutura da cidade”

Temer fala em manter programas sociais e reequilibrar as contas

O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas […]

G1
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O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas sem mexer em direitos adquiridos.

“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, discursou Temer.

Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado, para produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.

Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. “A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas.”

“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento”, declarou.

Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. “Vamos trabalhar. O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.

Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração de seu processo de impeachment. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.

O presidente em exercício disse que muitas, das “bases do futuro” para o país, há proposta já em tramitação no Congresso Nacional, e que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”. “Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.

Segundo Temer, matérias consideradas “controvertidas”, como as reformas trabalhista e previdenciária, serão levadas adiante com o objetivo de “pagamento das aposentadorias e geração de emprego”, com garantia de “sustentabilidade. Ele destacou que quer uma base parlamentar sólida, que permita conversar

O presidente em exercício também disse em seu discurso que, atualmente, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”.