Preguiça da CPI da Petrobras espanta, diz deputado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os novos ministros do governo.

Conheça os 37 ministros do governo, além das presidentes do Banco do Brasil e da Caixa, e o presidente do BNDES

Rui Costa – Ministro da Casa Civil da Presidência da República

Márcio Macedo – Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Alexandre Padilha – Ministro das Relações Institucionais

Paulo Pimenta – Ministro da Secretaria de Comunicação Social

Gonçalves Dias – Ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Jorge Messias – Ministro da Advocacia-Geral da União

Simone Tebet – Ministra do Planejamento e Orçamento

Esther Dweck – Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Vinícius Carvalho – Ministro da Controladoria-Geral da União

Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública

Mauro Vieira – Ministro das Relações Exteriores

José Múcio Monteiro – Ministro da Defesa

Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania

Anielle Franco – Ministra da Igualdade Racial

Cida Gonçalves – Ministra das Mulheres

Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas

Luiz Marinho – Ministro do Trabalho e Emprego

Carlos Lupi – Ministro da Previdência Social

Wellington Dias – Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome

Nísia Trindade – Ministra da Saúde

Camilo Santana – Ministro da Educação

Margareth Menezes – Ministra da Cultura

Ana Moser – Ministra do Esporte

Jader Filho – Ministro das Cidades

Waldez Góes – Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda

Renan Filho – Ministro dos Transportes

Márcio França – Ministro dos Portos e Aeroportos

Alexandre Silveira – Ministro das Minas e Energia

Juscelino Filho – Ministro das Comunicações

Luciana Santos – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação

Geraldo Alckmin – Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação

Daniela Carneiro – Ministra do Turismo

Paulo Teixeira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

André de Paula – Ministro da Pesca

Tarciana Paula Gomes Medeiros – Presidente do Banco do Brasil

Maria Rita Serrano – Presidente da Caixa Econômica Federal

Aloizio Mercadante – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

A Câmara Municipal de Vereadores, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, anuncia a realização de mais uma obra de calçamento, desta vez no Bairro Vitorino Gomes, na Rua Santa Maria.

Esta concretização de mais uma obra foi realizada com a devolução de recursos por parte da Câmara Municipal ao poder executivo do município, proporcionando aos moradores das diversas localidades acessibilidade e qualidade de vida.

Essa ação é resultado de uma parceria entre os órgãos, uma iniciativa que demonstra o empenho dos vereadores em utilizar os recursos públicos de maneira responsável, promovendo o desenvolvimento na infraestrutura da cidade.

Em seus posicionamentos, o presidente da Câmara, Valdemir Filho, relata que seu objetivo é alcançar o valor de R$ 1 milhão, devolvidos durante seus 2 anos de presidência, para que a gestora da cidade converta em ações voltadas ao impulsionamento no desenvolvimento do município.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta sexta-feira (24) a distribuição das urnas que serão utilizadas durante o pleito eleitoral no próximo domingo (26). As urnas serão transportadas para os 300 locais de votação do Estado e as que servirão de reserva, para os casos de substituição devido a problemas, ficarão nos cartórios eleitorais.

Os primeiros caminhões irão sair do Parque de Exposições do Cordeiro, às 8h, carregados com 4.960 urnas que serão levadas para as seções de Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, que compõem o polo 1. No total, serão utilizadas em Pernambuco 18.791 urnas. Além delas, outras 1.237 estarão disponíveis como reserva.

Somente na Região Metropolitana do Recife a operação de carregamento e distribuição envolve em torno de 100 funcionários e 35 caminhões dos Correios. As urnas foram lacradas para impedir o acesso indevido às informações. O recebimento será conferido pelos administradores de prédio.

Segundo o TRE-PE, haverá um acréscimo de 130 administradores de prédio em comparação ao primeiro turno, quando 5.645 pessoas foram designadas para a função. Os administradores são responsáveis por fiscalizar os locais de votação no dia anterior ao pleito e coordenar as filas das seções eleitorais.

Teve início esta terça-feira (16) o trabalho de conservação da rodovia estadual da Ilha da Assunção, em Cabrobó, no Sertão do São Francisco pernambucano. O compromisso, assumido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi atendido pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR).

Para a realização dessa obra, vale destacar o incessante trabalho do prefeito Auricélio Torres (PSB), assim como do vice-prefeito Romero Gomes (PR), que não descansaram um minuto até que as máquinas chegassem esta terça-feira para o início dos trabalhos.

A Ilha da Assunção é um local histórico para a população cabroboense, pois é um território ancestral da etnia truká, que ainda vive no local. A ilha é uma das maiores do Rio São Francisco, com cerca de 18 quilômetros de comprimento e cinco mil moradores.

Com a rodovia em melhores condições, dá-se um importante passo para o contínuo desenvolvimento da região ajudando no desenvolvimento das famílias da Ilha da Assunção, que vivem da produção agrícola e da pesca.