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Prefeituras receberão repasse extra do FPM de R$ 8 bilhões na próxima terça-feira

Por André Luis

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

Outras Notícias

Paulo Câmara empossa secretários da Casa Civil e Administração

José Neto e Marília Simões assinaram o livro de posse na manhã desta terça-feira, no gabinete do governador O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta terça-feira (27), o novo secretário-chefe da Casa Civil, José Neto, e a titular da Secretaria de Administração (SAD), Marília Simões. As mudanças na equipe foram anunciadas ontem (26) pelo […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

José Neto e Marília Simões assinaram o livro de posse na manhã desta terça-feira, no gabinete do governador

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta terça-feira (27), o novo secretário-chefe da Casa Civil, José Neto, e a titular da Secretaria de Administração (SAD), Marília Simões. As mudanças na equipe foram anunciadas ontem (26) pelo chefe do Executivo Estadual.

Antes titular da pasta de Administração, José Neto foi remanejado para a Casa Civil, em substituição ao ex-secretário Nilton Mota, que assumirá a presidência da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). Já Marília Simões, que ocupava a Secretaria Executiva de Administração, sucederá José Neto.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, José Francisco Cavalcanti Neto é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e durante o governo de Eduardo Campos exerceu os cargos de secretário executivo de Administração (2007 a 2009), assumindo em 2010 a titularidade da pasta. De janeiro de 2011 a março de 2014, foi secretário executivo da Fazenda, retornando ao comando da pasta de Administração de abril a dezembro de 2014. No primeiro governo Paulo Câmara, atuou como chefe da Assessoria Especial e chefe de Gabinete do governador. Desde janeiro de 2019 estava novamente na Secretaria de Administração.

Marília Raquel Simões Lins é formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e começou na Secretaria de Administração ainda como estagiária, em 1999, chegando ao cargo de secretária em abril de 2018, onde permaneceu até dezembro do mesmo ano. Desde o início de 2019, atuava como secretária executiva de pessoal da SAD, e agora assume novamente a titularidade da pasta.

Blogueiro confirma affair entre João Campos e Tábata Amaral

Qual dos assuntos abaixo ocupou a maior parte das conversas dos membros do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que se reuniram em Brasília no último fim de semana? A candidatura de Márcio França à prefeitura de São Paulo no próximo ano; A reforma do partido para atualizar seu programa e afastar-se cada vez […]

Qual dos assuntos abaixo ocupou a maior parte das conversas dos membros do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que se reuniram em Brasília no último fim de semana?

A candidatura de Márcio França à prefeitura de São Paulo no próximo ano; A reforma do partido para atualizar seu programa e afastar-se cada vez mais do PT; A saída do PSB do chamado Fórum de São Paulo; Como atuar melhor na oposição ao governo Bolsonaro.

O assunto campeão dos comentários foi o namoro do deputado João Henrique Campos (PSB-PE), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente de avião, com a deputada Tábata Amaral (PDT-SP). A informação é do Blog do Noblat.

João tem 25 anos de idade. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez sendo o mais votado no seu Estado – 460.387 votos. Tábata tem 26 anos. Elegeu-se deputada federal pela primeira vez e foi a sexta mais votada em São Paulo – 264. 450 votos.

João estava noivo há 9 anos e com casamento marcado no Recife para os próximos meses. Rompeu o noivado. Tábata namorava o colombiano Daniel Alejandro Martínez que trabalhou em sua campanha. Não namora mais.

O destino político de João está traçado: será candidato a prefeito do Recife. Tábata está sendo assediada por mais de um partido para ser candidata a prefeita de São Paulo, mas hesita. Os dois se negam a confirmar oficialmente o namoro.

Adilson Gomes deputado pelo PSB seria questão de justiça

Por Anchieta Santos Setores do PSB pretendem fazer um “mutirão” para eleger Adilson Gomes, secretário geral do partido, para a Assembleia Legislativa. Ele tem relevantes serviços prestados a todas as campanhas do PSB de 1986 para cá, e fazê-lo deputado seria uma questão de justiça. Adilson visita os sertões do Pajeú e Moxotó neste meio […]

Por Anchieta Santos

Setores do PSB pretendem fazer um “mutirão” para eleger Adilson Gomes, secretário geral do partido, para a Assembleia Legislativa. Ele tem relevantes serviços prestados a todas as campanhas do PSB de 1986 para cá, e fazê-lo deputado seria uma questão de justiça.

Adilson visita os sertões do Pajeú e Moxotó neste meio de semana e concede entrevistas à imprensa. Nesta quarta-feira (25) pela manhã fará uma visita ao Prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia. Ás 10hs fala a Rádio Cidade FM em Tabira e á tarde visita antigos companheiros socialistas nas cidades do Pajeú. Amanhã cedinho estará na Rádio Pajeú falando ao programa Rádio Vivo.

Deputado Zeca Cavalcanti alerta para desestruturação de órgãos federais

“A bancada do nordeste na Câmara não pode permitir o sucateamento da Codevasf, Dnocs e da Sudene. Os parlamentares nordestinos precisam defender, no Plenário da Câmara, ações que garantam o desenvolvimento do semiárido”. Esta foi a declaração do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), dada hoje (09.07), ao avaliar o resultado das cinco audiências públicas realizadas pela […]

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“A bancada do nordeste na Câmara não pode permitir o sucateamento da Codevasf, Dnocs e da Sudene. Os parlamentares nordestinos precisam defender, no Plenário da Câmara, ações que garantam o desenvolvimento do semiárido”.

Esta foi a declaração do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), dada hoje (09.07), ao avaliar o resultado das cinco audiências públicas realizadas pela Comissão, durante o primeiro semestre de 2015.

Zeca Cavalcanti destacou a importância da união da bancada do Nordeste para fortalecer os órgãos federais que desenvolvem ações de convivência com a seca no semiárido nordestino.

“Defender o fortalecimento do banco do Nordeste é uma bandeira do nosso mandato”, ressaltou o parlamentar em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), com o diretor da Associação de Municípios de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa;, e o Especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio José d Castro Filho, para debater o abastecimento hídrico e a convivência com a seca.

Sobrevivente de acidente na noite de natal passa por cirurgia em Recife

O jovem José Vitor Campos da Silva Rosa, 24 anos, passou por uma cirurgia no Hospital da Restauração, em Recife, onde está internado. Ele havia tido traumatismo craniano com hemorragia, o que determinou a necessidade de intervenção. Segundo familiares que o acompanham, o procedimento foi tido como exitoso e agora, é aguardar as próximas horas […]

O jovem José Vitor Campos da Silva Rosa, 24 anos, passou por uma cirurgia no Hospital da Restauração, em Recife, onde está internado.

Ele havia tido traumatismo craniano com hemorragia, o que determinou a necessidade de intervenção. Segundo familiares que o acompanham, o procedimento foi tido como exitoso e agora, é aguardar as próximas horas para recuperação.

Ele se envolveu no acidente do dia 24 de dezembro,  que culminou com a morte de Alisson Queiroz,  na PE 292. A moto guiada por Alisson se chocou em mão contrária com um Fiat Strada.  Eles vinham de uma vaquejada na Ingazeira.

Vitor passou por uma delicada cirurgia para corrigir fraturas de perna e fêmur no Hospital Regional Emília Câmara e foi levado para UTI com quadro de traumatismo craniano. Ele precisou ser estabilizado para ser transferido à Restauração, pois antes, não tinha condições.

Resistiu à transferência e ficou na Sala Vermelha da unidade, onde foi preparado para o procedimento. A família tem agradecido às orações e torcida por sua recuperação.