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Prefeituras receberão repasse extra do FPM de R$ 8 bilhões na próxima terça-feira

Por André Luis

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

Outras Notícias

Cabras de Lampião no desfile da Mancha Verde

Com o samba-enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil” a Escola Mancha Verde vai mostrar a história de como foi criado o Xaxado na cidade de Serra Talhada. Integrantes do grupo de Xaxado Cabras de Lampião, responsável por difundir o ritmo originalmente criado em Serra Talhada, já estão em São Paulo para participar […]

Com o samba-enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil” a Escola Mancha Verde vai mostrar a história de como foi criado o Xaxado na cidade de Serra Talhada.

Integrantes do grupo de Xaxado Cabras de Lampião, responsável por difundir o ritmo originalmente criado em Serra Talhada, já estão em São Paulo para participar do desfile da agremiação, que acontece na madrugada de sábado para domingo, às 0h40 no sambódromo do Anhembi.

O grupo de Xaxado Cabras de Lampião vai participar do desfile em um carro alegórico, apresentando a história e tradição do Xaxado. Ao todo, treze pessoas da cidade vão desfilar, sendo dez dançarinos e três participantes junto da diretoria da escola de samba. A filha do cangaceiro Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira, também vai participar do desfile, com suas filhas e netas.

Cleonice Maria, presidenta da Fundação Cabras de Lampião, relatou ao blog que o grupo foi muito bem recebido pelo presidente da Mancha Verde, Paulinho Serdan e pelo diretor de carnaval, Paolo Bianchi. “Vai ser um desfile muito sertanejo. Estamos muito felizes em poder estar participando deste momento e levando a cultura de Serra Talhada cada vez mais longe. Será um momento inesquecível”, relatou Cleonice.

O grupo Cabras de Lampião foi fundado em 1995 com o objetivo de preservar a história de Lampião, um dos mais famosos cangaceiros do Brasil, através do xaxado. Com sede na cidade onde nasceu Lampião, o grupo se tornou um dos maiores divulgadores desta dança e tem como missão manter viva a tradição sertaneja através de suas apresentações.

São José do Egito sedia 6ª Conferência de Saúde

Sob a coordenação do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde, a conferência acontece uma vez a cada quatro anos e tem objetivo de mobilizar a sociedade civil para buscar soluções para problemas recorrentes nos serviços de saúde pública, ofertados no município. Entidades, órgãos públicos, servidores municipais e cidadãos egipcienses participaram da edição de 2017, […]

Sob a coordenação do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde, a conferência acontece uma vez a cada quatro anos e tem objetivo de mobilizar a sociedade civil para buscar soluções para problemas recorrentes nos serviços de saúde pública, ofertados no município.

Entidades, órgãos públicos, servidores municipais e cidadãos egipcienses participaram da edição de 2017, que aconteceu na manhã dessa segunda (21), no auditório do Centro de Inclusão Digital, com as presenças do prefeito Evandro Valadares, secretário de saúde Hugo Rabelo, da gerente regional de saúde Mary Delania e dos vereadores Claudevan Filho e Ana Maria.

A enfermeira Socorro Borborema realizou palestra com o tema “A saúde que queremos.” Quatro grupos de trabalho discutiram melhorias para os vários eixos de atendimento da saúde pública de São José do Egito. Ao fim, foram apresentadas as propostas para que o poder público municipal busca nas esferas, estadual e federal .

Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” movimenta Serra

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, retratará as histórias do Cangaço, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que terá início neste sábado (13), das 8h30 às 17h, no Museu do Cangaço. O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, […]

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, retratará as histórias do Cangaço, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que terá início neste sábado (13), das 8h30 às 17h, no Museu do Cangaço. O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que a história do sertão pernambucano seja valorizada. “Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que possuem total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

O ponto de partida da aventura será o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, o grupo irá conhecer o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família de Virgulino e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerra, voltando para o Sítio.

Na cidade, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVII, a Casa do Artesão (ateliês de artistas plásticos), que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

As escolas visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo (Lampião), como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante (era como chamava a polícia que perseguia Lampião) e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço. Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

O grupo poderá saborear a culinária sertaneja e apreciar a apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros. Lampião deu uma grande contribuição para a cultura do sertão. “O Xaxado é uma dança que foi criada por Lampião e seus cangaceiros. Outra faceta pouco divulgada da vida dele é que ele era poeta e nos versos retratava o dia a dia do cangaço, as suas angústias, o que ele sentia falta enquanto cangaceiro e as durezas desta vida”, revela Karl Marx, coordenador técnico do evento.

O projeto conta com o patrocínio da Caixa Cultural e receberá na cidade de Serra Talhada, em datas futuras, escolas dos municípios do Sertão do Pajeú (Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, São José do Egito, Flores, Tabira, Tuparetama, Calumbi, Santa Terezinha, Solidão, Itapetim, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy).

Serviço:

Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”

Local: Museu do Cangaço, na Vila Ferroviária (antiga estação de trem), s/n – São Cristovão, Serra Talhada

Sábado (13) | 8h30 às 17h

Informações: (87) 99938-6035

Executiva Nacional do PSDB rejeita expulsão de Aécio Neves

Blog de Jamildo Na noite dessa quarta-feira (22), a Executiva Nacional do PSDB rejeitou duas representações que pediam a expulsão do deputado federal Aécio Neves (MG), ex-presidente nacional do partido. As representações foram apresentadas pelos Diretórios municipal e estadual de São Paulo. Foram 33 votos contra a expulsão, 4 a favor e uma abstenção. A […]

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Blog de Jamildo

Na noite dessa quarta-feira (22), a Executiva Nacional do PSDB rejeitou duas representações que pediam a expulsão do deputado federal Aécio Neves (MG), ex-presidente nacional do partido. As representações foram apresentadas pelos Diretórios municipal e estadual de São Paulo.

Foram 33 votos contra a expulsão, 4 a favor e uma abstenção. A decisão representa a primeira derrota do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), dentro da sigla. Doria liderava junto com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), um movimento pela saída de Aécio da legenda. O cálculo era eleitoral com a tentativa de reeleição do prefeito paulistano e os planos do governador de disputar a Presidência da República em 2022.

Covas chegou a dizer, em entrevista à Folha de S. Paulo, que se o deputado não fosse expulso, ele deixaria o partido. Ao Blog de Josias de Souza, do UOL, Doria afirmou que Aécio deveria se defender fora do partido dos nove processos que responde na Operação Lava Jato e se tornou réu por corrupção passiva e obstrução de justiça em abril deste ano.

Relator dos pedidos de expulsão, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) recomendou a rejeição das representações, argumentando que não há previsão da medida no novo Código de Ética da sigla porque ainda não houve condenação do tucano na Justiça.

Após a decisão, o governador paulista afirmou, em nota, que o PSDB escolheu o lado errado e que “o derrotado neste caso não foi quem defendeu o afastamento de Aécio. Quem perdeu foi o Brasil.”​ “Cada membro da executiva deve responder por sua posição. A minha é clara: Aécio neves deve se afastar do PSDB e fazer sua defesa fora do partido”, afirmou.

A jornalistas, Aécio afirmou que agora é “hora de todos nós lambermos as feridas e olharmos para frente”, com “menos rancor no coração e mais amor a se distribuir a todos”, relata a Folha.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, deixou claro que o assunto está encerrado, descartando a possibilidade de análise de novos pedidos de expulsão contra Aécio. “O assunto Aécio Neves em relação aos fatos apresentados está encerrado”, disse.

Escritor serra-talhadense ganha prêmio em concurso literário e exalta escritores sertanejos

O escritor serra-talhadense Paulo César Gomes, participou da solenidade de entrega da premiação do 6º. Concurso Literário, realizado pela Prefeitura de Salgueiro, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes. O escritor foi um dos finalistas no concurso com o conto “A Garota da Casa da Frente”. O evento ocorreu na Biblioteca Pública Francisco Augusto e contou […]

pcO escritor serra-talhadense Paulo César Gomes, participou da solenidade de entrega da premiação do 6º. Concurso Literário, realizado pela Prefeitura de Salgueiro, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes. O escritor foi um dos finalistas no concurso com o conto “A Garota da Casa da Frente”.

O evento ocorreu na Biblioteca Pública Francisco Augusto e contou com participação dos vencedores nas categorias Raimundo Carrero, João Cabral de Melo Neto, Alberto da Cunha Melo e Lenice Gomes. Também marcaram presença o prefeito Marcones Libório de Sá, o secretário de Cultura e Esportes Marcos Kleube Pereira Cruz e a deputado federal Creuza Pereira (PSB).

Segundo a coordenadora de Bibliotecas e Museus da Prefeitura de Salgueiro, Nivaneide Costa, o concurso foi aberto a todos os poetas e contistas do Sertão Pernambucano para estimular o intercâmbio cultural das letras e fomentar a produção literária nas linguagens de contos e poesias. “Conseguimos um ótimo resultado nas seis edições. Descobrimos novos escritores e alcançamos o objetivo de despertar a leitura e a escrita nas pessoas”, explicou Nivaneide Costa.

Para Paulo César Gomes a conquista só vem a ratificar a força da literatura sertaneja e para mostrar a força que o livro detém no meio social. “Sinto-me orgulho por ter participado de um concurso que mostrou a força e capacidade dos escritores sertanejos, que mesmo anônimos para o grande público, ainda são capazes de dedicar horas de suas vidas com objetivo de construir sonhos e de alegras vidas através de seus livros”, disse Gomes, que recebeu das mãos de Creuza Pereira os seus prêmios.