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Prefeituras receberão repasse extra do FPM de R$ 8 bilhões na próxima terça-feira

Por André Luis

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

Outras Notícias

Secretário promete organizar trânsito na Feira Livre, em Tabira

O Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques, informou em nota que iniciará, nos próximos dias, um debate acerca da organização e do trânsito na Feira Livre de Tabira, uma das maiores da região. A discussão envolverá as Secretarias de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Fazenda O objetivo do Departamento Municipal de Trânsito […]

Nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração da gestão Sebastião Dias, Flávio Marques

O Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques, informou em nota que iniciará, nos próximos dias, um debate acerca da organização e do trânsito na Feira Livre de Tabira, uma das maiores da região.

A discussão envolverá as Secretarias de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Fazenda

O objetivo do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, unidade ligada a Administração, é garantir a proteção aos pedestres, condutores e feirantes, segundo nota.

O”projeto está pronto e vamos realizar uma Audiência Pública para ouvir os tabirenses e feirantes”, afirmou Flávio em nota.

Pernambucano: Afogados enfrenta o Retrô e busca vaga nas semis

Superesportes – João de Andrade Neto Desde 1944, quando o América se sagrou campeão, o Campeonato Pernambucano não tem um vencedor fora do trio de ferro formado por Sport, Santa Cruz e Náutico. Sonhando em quebrar essa escrita e fazer história, Retrô e Afogados se enfrentam neste domingo, às 20h, na Arena de Pernambuco, pela semifinal […]

Superesportes – João de Andrade Neto

Desde 1944, quando o América se sagrou campeão, o Campeonato Pernambucano não tem um vencedor fora do trio de ferro formado por Sport, Santa Cruz e Náutico.

Sonhando em quebrar essa escrita e fazer história, Retrô e Afogados se enfrentam neste domingo, às 20h, na Arena de Pernambuco, pela semifinal do Estadual, em uma chave que obrigatoriamente colocará um clube intermediário na grande decisão. Isso porque, o vencedor do confronto terá pela frente na semifinal o Salgueiro.

Em sua primeira participação na elite estadual, o Retrô vem fazendo jus ao alto investimento feito no clube.

Dinheiro não vem sendo problema para o caçula do Campeonato Pernambucano, dono de um moderno centro de treinamento e com uma folha salarial orçada em aproximadamente R$ 400 mil, abaixo apenas dos três grandes.

Para se ter uma ideia, em caso de título, a diretoria prometeu uma premiação de R$ 1 milhão. Com vaga assegurada na Série D de 2021, o projeto é chegar à Série B em 2024.

Já o Afogados chega à fase de mata mata do Pernambucano pela terceira vez consecutiva. Em 2018, foi eliminado nas quartas pelo Náutico, enquanto que, no ano passado, caiu nas semifinais, também frente o Timbu, após ter eliminado o Santa Cruz, nos pênaltis, em pleno Arruda. Neste ano, a Coruja sertaneja seguiu surpreendendo.

E no dia 26 de fevereiro, alcançou o seu maior feito ao eliminar o gigante Atlético-MG, também nos pênaltis, no estádio Vianão, pela Copa do Brasil. O que valeu uma premiação de R$ 1,5 milhão. Ainda na competição nacional, o Afogados terá, mais uma vez em casa, a chance de reverter a desvantagem da derrota para a Ponte Preta por 3 a 0 no jogo de ida da terceira fase.

Antes, porém, o foco é no Pernambucano. Na primeira fase, Afogados e Retrô se enfrentaram no Vianão, em jogo da terceira rodada, e empataram por 2 a 2.

Rádio Pajeú transmite: a Seleção do Povo transmite o desafio a partir das 19h com o pré jogo. A narração será de Aldo Vidal,  com comentários de Anchieta Santos e reportagens de Nill Júnior e Marconi Pereira.

Você acompanha na região sintonizando FM 99,3 ou pelos aplicativos para Android e iPhone. Ainda pelo rádios.net e www.radiopajeu.com.br.

Estado ganha mais agentes da Polícia Civil

O governador Paulo Câmara comandará, nesta segunda-feira (03/02), a formatura de novos agentes da Polícia Civil de Pernambuco. A cerimônia ocorre esta manhã no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Ao todo, estarão se formando 405 alunos que concluíram o curso promovido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol), sendo 403 agentes […]

O governador Paulo Câmara comandará, nesta segunda-feira (03/02), a formatura de novos agentes da Polícia Civil de Pernambuco.

A cerimônia ocorre esta manhã no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Ao todo, estarão se formando 405 alunos que concluíram o curso promovido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol), sendo 403 agentes e dois escrivães.

Os convocados participaram do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Civil, que ocorreu entre 12 de agosto e 27 de dezembro.

Nepotismo na Prefeitura de Tabira, com esposa, filho e genro de prefeito no secretariado

  por Anchieta Santos Já que o nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove, podemos dizer que o prefeito Sebastião Dias pratica nepotismo em Tabira. Com a nomeação do genro Jandson Menezes Barbosa para a Tesouraria que equivale a 1ª escalão, agora são […]

 

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Prefeito Sebastião Dias e a primeira dama Ieda Barbosa, seu filho Alan Dias e seu genro Jadson Menezes

por Anchieta Santos

Já que o nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove, podemos dizer que o prefeito Sebastião Dias pratica nepotismo em Tabira.

Com a nomeação do genro Jandson Menezes Barbosa para a Tesouraria que equivale a 1ª escalão, agora são 03 nomes da “Grande Família” na equipe principal.

Além do novo nomeado, Ieda Melo(esposa) é Secretária de Desenvolvimento Social e Alan Dias(filho) é Secretário de Saúde.

Sem contar com presenças de filha e sobrinho em cargos menores.

Covid-19: Pajeú conta com 4.561 casos confirmados, 3.820 recuperados e 89 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (14.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.430 casos confirmados de Covid-19. Sete cidades registraram juntas, 131 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (14.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.430 casos confirmados de Covid-19. Sete cidades registraram juntas, 131 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.669 confirmações. Logo em seguida, com 360 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 346 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 279 e Carnaíba está com 133, Triunfo tem 124 e  Calumbi está com 116 casos confirmados.

Flores tem 93 casos, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde estão com 49 cada, Solidão está com 41, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais um jóbito em Carnaíba a Região tem agora no total, 89 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 36, Triunfo 9, Carnaíba tem 8, Afogados da Ingazeira 7, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.820 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 10h40 deste sábado (15.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.