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Prefeituras recebem R$ 7 bilhões no primeiro FPM de janeiro

Por André Luis

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024.

O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%

“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Márcia Conrado rechaça pecha de traidora e ataca Duque. “Tem projeto pessoal”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) rechaçou o adjetivo de “traidora” usado por adversários para classificá-la na política. Revidou dizendo ter conseguido montar um palanque amplo para a reeleição porque “todos cansaram de ser traídos pelo outro grupo” (o do ex-prefeito e hoje deputado Luciano Duque). “Ninguém mais confiava nesse outro grupo, ninguém […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) rechaçou o adjetivo de “traidora” usado por adversários para classificá-la na política.

Revidou dizendo ter conseguido montar um palanque amplo para a reeleição porque “todos cansaram de ser traídos pelo outro grupo” (o do ex-prefeito e hoje deputado Luciano Duque). “Ninguém mais confiava nesse outro grupo, ninguém aguentava mais ser traído por esse outro grupo”, argumentou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Márcia Conrado aglutinou adversários. Estão ao seu lado o presidente Lula, o PSB do prefeito João Campos, a governadora Raquel Lyra, a ex-deputada federal Marília Arraes, o presidente do Avante, Sebastião Oliveira. “Um dos maiores desafios da política é a capacidade de unir”, reconhece.

Segundo a primeira prefeita do município, a grande diferença entre os grupos é que “o outro tem um projeto pessoal e o nosso, um projeto de desenvolvimento, para discutir e trabalhar por Serra Talhada”, conforme reprodução da jornalista Betânia Santana,  na Coluna Folha Política. 

O deputado Luciano Duque disse que a prefeita sabe a transformação garantida por ele na vida dela e da família. Afirmou que “o tempo é o senhor da sabedoria” e sentenciou não julgar ninguém. “Deixo para o povo”, completou.

Sobre as críticas de Marcelo Gouveia, afirmou: ““Eu acho que comparar qualquer que seja a pessoa ao diabo, eu acho que não é isso que a gente quer no nosso palanque, eu acho que não é isso que o povo quer escutar, né? Então, e quem é esse diabo? É Sebastião, é Raquel, é Marília, é Lula, quem é? Segundo, já tiveram unidos quando essas pessoas tinham interesses próprios nessas outras pessoas que subiram no meu palanque. Então, agora, porque cansaram de ser traídos, cansaram de ser usados, são diabos? Então, eu não vou fazer uma política dessa forma.”

Homem que sobreviveu a blindado em Caracas: “chegaram a toda velocidade”

Na última terça-feira (30), durante os protestos que tomaram conta de Caracas, na Venezuela, carros blindados da polícia avançaram sobre os manifestantes que foram às ruas da cidade protestar contra o regime de Nicolás Maduro e a favor de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino. “Vimos os veículos blindados chegando a toda velocidade. Eu tentei sair […]

Na última terça-feira (30), durante os protestos que tomaram conta de Caracas, na Venezuela, carros blindados da polícia avançaram sobre os manifestantes que foram às ruas da cidade protestar contra o regime de Nicolás Maduro e a favor de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino.

“Vimos os veículos blindados chegando a toda velocidade. Eu tentei sair e correr pela lateral, para sair do caminho. Ele veio rapidamente e me atropelou. Na hora em que passou por mim, só lembro que estava tudo escuro. Eu não vi nada, estava tudo escuro. A única coisa que pensei foi que estava vivo”, relatou um dos manifestantes, atingido pelo blindado.

Os conflitos na cidade já deixaram cinco mortos e 239 feridos, segundo a ONU informou nesta sexta-feira (3).

“Foram 61 balas de borracha em todo o meu corpo. As balas estavam nas minhas costas, braço e antebraço. Eu estava no chão e eles atiraram em mim”, narrou outro manifestante. Além das balas de borracha, os militares também lançaram bombas de gás contra as pessoas.

“Foi realmente forte, horrível, a forma como estavam tratando as pessoas, de forma desumana”, disse um dos feridos.

“Seguimos com grande preocupação a situação na Venezuela”, afirmou a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, também na sexta-feira. As autoridades venezuelanas devem garantir “que as operações sejam conduzidas por forças de segurança”, em vez de grupos armados sem controle conhecidos como “coletivos”, segundo ela.

A fonte oficial informou também que pelo menos dez jornalistas ficaram feridos quando cobriam os protestos de 1º de maio, cinco deles por arma de fogo.

De acordo com a ONU, as vítimas foram mortas a tiros por grupos pró-Maduro entre os dias 30 de abril e 1º de maio. Com isso, eleva-se para 49 o número de mortes neste ano no conflito.

Em Arcoverde, Siqueirinha encerra sessão acusando gestão LW de montar “claque do tumulto”

Conversa entre Rejane Maciel e Zirleide Monteiro é apontada como prova da articulação de cargos comissionados para invadirem Câmara Sessão começaria a deliberar pedidos de casssação de Wellington Maciel A sessão da Câmara de Arcoverde foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha. Depois de muitos temas discutidos por governistas e oposição, seria feito o […]

Conversa entre Rejane Maciel e Zirleide Monteiro é apontada como prova da articulação de cargos comissionados para invadirem Câmara

Sessão começaria a deliberar pedidos de casssação de Wellington Maciel

A sessão da Câmara de Arcoverde foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Depois de muitos temas discutidos por governistas e oposição, seria feito o sorteio da comissão de três vereadores que avaliariam a denúncia e pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

Seria realizado o sorteio para composição da comissão prévia a ser realizada em data a ser definida pela Presidência do Parlamento, após a emissão do presente opinativo, para escolha de três vereadores, excluído o chefe do legislativo.

Uma vez expedido parecer pela referida comissão, que o mesmo seja incluído em pauta para fins da deliberação do Parlamento sobre o prosseguimento ou interceptação da denúncia.

Mas o pedido não prosperou, dada a movimentação intensa de plenário. O presidente Siqueirinha encerrou a sessão sugerindo que a gestão montou uma tropa de choque, claque, principalmente detentores de cargos comissionados, para tumultuar a sessão.

Enquanto a vereadora Célia Galindo criticava a gestão, era alvo de gritos do plenário. “Não tem nada que faça ele deixar de ser o pior prefeito da história de Arcoverde”. E disse entender os que foram mandados à sessão. “Na hora do telefonema pra trazer o povo pra Câmara, quem não trouxesse iria ser escanteado”.

A vereadora foi bastante interrompida na reta final da fala e até vaiada. Uma mulher identificada como Eliane grita com Célia. “Essa senhora foi a que mais esculhambou Wellington e Rejane Maciel. A senhora deveria respeitar Márcio Alexandre”.

Siqueirinha avisou: “Eliane, por favor. Eu vou encerrar a sessão. A confusão contunua. Se não parar eu vou encerarr a sessão. “Essa senhora é desequilibrada”, diz Célia. “Vocês vieram, com o intuito de acabar a sessão? Esse pessoal da prefeitura? E porque não repeita? Está encerrada a sessão!”

Depois, Luciano Pacheco apela: “Presidente, a sessão pode ser retomada. Até porque eles vão vir de novo”, disse.

Rejane comemora: “bora botar pra torar!”

Chamou a atenção a repercussão nas redes sociais em um grupo de  WhattsApp, o “Juntos por Arcoverde”, de aliados do governo Wellington Maciel, a que o blog teve acesso.

A primeira dama e Secretária Rejane Maciel foi flagrada  trocando diálogo com a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estão aguentando a pressão não”, diz Zirleide. “Deu certo amiga. Bora botar pra torar”, diz Rejane. “Segunda feira de novo”, avisa.

“Muito bem”, diz Zirleide. No grupo também foram postadas montagens ironizando Israel Rubis e Djnaldo Galindo.

Hospital do Sertão: obras devem terminar em dezembro de 2018 e custarão R$ 35 mi

Em visita ao Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara visitou o terreno onde será construído, em Serra Talhada, o Hospital Geral do Sertão (HGS), às margens da BR-232. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual autorizou o lançamento do edital para a elaboração do projeto do novo equipamento, que contará com […]

Em visita ao Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara visitou o terreno onde será construído, em Serra Talhada, o Hospital Geral do Sertão (HGS), às margens da BR-232.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual autorizou o lançamento do edital para a elaboração do projeto do novo equipamento, que contará com um investimento de R$ 35 milhões e terá capacidade para realizar 462 internamentos por mês. A previsão é de que as obras tenham início em janeiro de 2018 e sua finalização aconteça em dezembro do mesmo ano.

“Vamos buscar ampliar o serviço e, ao mesmo tempo, ter na região uma unidade de referência, diminuindo a distância entre os serviços médicos ofertados no Estado, principalmente nos atendimentos de urgência e emergência. O intuito de construir aqui, em Serra Talhada, foi estratégico pela sua posição geográfica, pela consolidação de um polo médico que já existe. Ele será fundamental para melhorar a qualidade do serviço público de saúde e atender uma demanda que hoje existe”, pontou o governador.

Quando concluída, a unidade irá atender uma demanda média de 462 internamentos por mês. A estrutura vai contemplar cinco salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e dez leitos de UTI, com possibilidade de expansão para um total de 120 leitos de internamento e 20 leitos de UTI.

Ao todo, serão 8 mil m² de área construída, com possibilidade de expansão para 12 mil. O atendimento ambulatorial contará com as especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica, neurológica e cirurgia geral.

Para o secretário estadual da Saúde, Iran Costa, a nova unidade vai atender anseios antigos da população. “Serão 75 leitos ofertados para receber os pacientes, equipamentos modernos e eficientes que vão atender uma área muito demandada na região, que é a traumatologia. Será um hospital moderno, que vai assistir a população de Serra e do Pajeú com mais agilidade e eficiência”, frisou o gestor.

Além de Serra Talhada, o HGS abrange os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, e Triunfo. O que representa uma população de mais de  236 mil habitantes, que serão beneficiados com o funcionamento do novo hospital. “Essa obra será um divisor de águas para a saúde do Pajeú, que sente a falta de um equipamento como esse, bem estruturado e moderno. Serra terá uma nova perspectiva a partir de agora”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

ESTRUTURA – O terreno de 30 mil m², que será utilizado para a instalação do HGS, foi doado pela empresa Duarte Construções S.A, através de uma parceria com o Estado. O diretor administrativo Germano de Sá Barreto ressaltou que o repasse foi fruto de um planejamento de dois anos que contou com um estudo de desenvolvimento urbano que pensa a longo prazo.

Veja quanto cada cidade do Pajeú recebeu do orçamento secreto

Segundo levantamento, Serra Talhada, São José do Egito, Tabira, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde foram as cidades que mais receberam Por André Luis –  Com informações do GLOBO Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia […]

Segundo levantamento, Serra Talhada, São José do Egito, Tabira, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde foram as cidades que mais receberam

Por André Luis –  Com informações do GLOBO

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios.concentração de dinheiro público em poucas cidades. 

No Sertão do Pajeú apenas Solidão não recebeu nenhum parte da fatia. Veja abaixo quanto cada cidade da região recebeu do orçamento secreto entre os anos 2020 e 2021.

No Pajeú a cidade que mais recebeu emendas do orçamento secreto segundo levantamento do GLOBO foi Serra Talhada com R$ 23.210.398,51; a segunda cidade que mais recebeu emendas deste tipo na região, foi São José do Egito com R$ 13.562.519,00; Tabira com R$ 5.016.781,00, foi a terceira; Tuparetama com R$ 3.626.465,61, foi a quarta e a quinta cidade da região do Pajeú que mais recebeu emendas do orçamento secreto foi Santa Cruz da Baixa Verde com R$ 2.305.746,12.

A lista de cidades do Sertão do Pajeú que receberam emendas do orçamento secreto segue: Santa Terezinha – R$ 2.106.214,55; Calumbi – R$ 1.542.377,33; Quixaba – R$ 1.420.029,12; Brejinho – R$ 1.412.846,79; Flores – R$ 1.403.438,85; Triunfo – R$ 1.319.207,46; Itapetim – R$ 1.000.000,00; Afogados da Ingazeira – R$ 624.651,06; Ingazeira – R$ 350.000,00; Carnaíba – R$ 150.000,00; Iguaracy – R$100.000,00; e Solidão que como já informado não recebeu nenhum valor.