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Prefeituras confirmam paralisação em Pernambuco

Por Nill Júnior

Diversas prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos assegurados pela União e que, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atualmente, são a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades. Outra preocupação de prefeitos e prefeitas de todo o país é com relação ao texto final da reforma tributária.

Em trâmite no Senado Federal, a matéria saiu da Câmara dos Deputados com uma emenda aglutinativa que não teria sido debatida com os municípios e prevê a junção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços. Esses dois impostos são responsáveis pelo ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

A proposta tem sido alvo de reclamações, principalmente, pelas prefeituras de cidades de pequeno e médio porte, especificamente em relação à unificação do ISS ao ICMS. Os prefeitos alegam que as discussões no Legislativo não têm dado voz nem deixado claro a força dos municípios no debate.

“Estamos tendo corte nos recursos, a exemplo do FPM e do ICMS. Então precisamos unir forças para que o pacto federativo saia do papel, para que o governo federal, junto com o governo do estado, possam olhar para os municípios da melhor forma possível”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), à reportagem do Diario de Pernambuco.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski tem defendido uma maior pressão por parte dos prefeitos junto à bancada federal no Congresso para que a reforma tributária possa efetivamente se traduzir em medidas que assegurem algum alívio às prefeituras. “Entregamos para cada um dos presidentes [de associações municipalistas] estaduais as emendas que produzimos para que possam levá-las aos três senadores de cada estado”, pontuou.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 no vermelho devido à queda de 23,54% no FPM e ao represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.

Outras Notícias

O blog e a história: quando ex-presidentes podiam sair juntos na foto

O senador Fernando Collor (PTB-AL) postou, nesta terça-feira (17), foto com a presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e José Sarney durante o voo que os transportou para os funerais de Nelson Mandela na África do Sul no dia 9. O chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca, também aparece na […]

O senador Fernando Collor (PTB-AL) postou, nesta terça-feira (17), foto com a presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e José Sarney durante o voo que os transportou para os funerais de Nelson Mandela na África do Sul no dia 9. O chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca, também aparece na imagem.

“Na aeronave presidencial, junto com Dilma e dos ex-presidentes Lula, FHC e Sarney, além do ministro Renato Mosca”, escreveu Collor em seu perfil pessoal no Twitter. “Esse registro aconteceu na histórica representação oficial do Brasil nas últimas homenagens prestadas ao líder Nelson Mandela.”

Eles viajaram no último dia 9 para acompanhar cerimônias de homenagem ao presidente sul-africano Nelson Mandela, numa viagem inédita de todos os presidentes brasileiros vivos desde a redemocratização.

“É uma demonstração de que as eventuais divergências no dia a dia não contaminam as posições do Estado Brasileiro”, afirmou a presidente à época.

Em 18 de dezembro de 2013.

Sertânia: morre repentista Genival Pereira, o Gato Novo

Morreu nesta quarta no Procape, Recife, Genival Pereira, conhecido como Gato Novo, cantador repentista, autor de literatura de cordel e compositor.  Ele tinha 65 anos. Como cantador violeiro participou de congressos e festivais nas cidades de Olinda, Caruaru, Gravatá, Bonito, Palmares, Sumé, Camocim de São Felix, Santa Cruz do Capibaribe, Monteiro e Custódia. Apresentou a […]

GATO NOVOMorreu nesta quarta no Procape, Recife, Genival Pereira, conhecido como Gato Novo, cantador repentista, autor de literatura de cordel e compositor.  Ele tinha 65 anos.

Como cantador violeiro participou de congressos e festivais nas cidades de Olinda, Caruaru, Gravatá, Bonito, Palmares, Sumé, Camocim de São Felix, Santa Cruz do Capibaribe, Monteiro e Custódia.

Apresentou a arte do repente em programas diários nas rádios Liberdade e Difusora (Caruaru), Meridional (Garanhuns) e Cardeal (Arcoverde). Gravou, em parceria com Zé Bartolomeu, o CD Viola é Cultura. Como cordelista publicou os folhetos ‘O Retrato do Sertão’ e ‘A Canção do Estudante’.

Como compositor teve diversa músicas gravadas por Damião Silva e os Leões do Forró. Fez parte da primeira diretoria da Associação Cultural de Sertânia  da qual é sócio fundador e membro da Sociedade dos Poetas, Escritores e Compositores de Sertânia SAPECA.

O apelido é herança do pai Antônio Samuel Pereira,  o Gato Velho, cantador e cordelista. Era filho dele com Josefa Pereira da Silva.

O Prefeito de Sertânia, Guga Lins, decretou Luto Oficial de três dias no município. “Sertânia perde um dos seus filhos mais ilustres, o Poeta do Povo, que em versos demostrou seu amor pela Cidade Sertaneja”, disse.

Secretário de Câmara mora de graça em apartamento de luxo de fornecedor, diz PF

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã de hoje, 15, a Operação Payback, para dar cumprimento a quatro Mandados de Busca e Apreensão contra servidores do Governo do Estado de Pernambuco e empresários, investigados por suspeita de corrupção em contratos públicos. A análise do material apreendido na “Operação Articulata” revelou moradia gratuita e reformas […]

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã de hoje, 15, a Operação Payback, para dar cumprimento a quatro Mandados de Busca e Apreensão contra servidores do Governo do Estado de Pernambuco e empresários, investigados por suspeita de corrupção em contratos públicos.

A análise do material apreendido na “Operação Articulata” revelou moradia gratuita e reformas em imóveis sem qualquer contraprestação por parte do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de Pernambuco – GAPE, Renato Thiebaut.

Segundo o Blog de Noélia Brito, desde meados de 2018, reside em imóvel de luxo, avaliado em valor médio de R$ 1,3 milhão, de propriedade de empresário do ramo gráfico, Sebastião Figueiroa, que mantém contratos de mais de R$ 165 milhões com o Governo de Pernambuco. A locação do imóvel seria em torno de R$ 5 mil ao mês.

Segundo a investigação, secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo Paulo Câmara, Renato Thiebaut, teria recebido vantagens indevidas em troca de favores políticos para grandes fornecedores do Governo do Estado, em especial para os empresários Sebastião Figueiroa e Luciano Cyreno Ferraz. Além de Renato Thiebaut, o Secretário-Executivo de Obras do Gabinete de Projetos Estratégios, Nelson César de Holanda Cavalcanti Júnior, também é alvo da Operação.

Também foram constatadas reformas gratuitas realizadas no mesmo imóvel e em casa de campo, feita por outro fornecedor, as quais superam a quantia de R$ 100 mil . Em nota, a Polícia Federal informou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu parte do pedido da Polícia Federal decretando mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens dos investigados e incomunicabilidade entre eles. Os pedidos de prisão preventiva, monitoramento eletrônico, afastamento cautelar de função pública e sequestro dos imóveis objetos da corrupção foram indeferidos.

Payback que em português significa “retorno” é uma técnica muito utilizada nas empresas para análise do prazo de retorno do investimento.

Tabira: Dinca diz que, “cantado”, não aceitou aliança com Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Ainda não foi selada a aliança PMDB/PR para a sucessão Municipal de Tabira. Pelo menos foi o que disse o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que tem sua esposa Nicinha como candidata à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Brandino admitiu ter conversado com […]

FOTO-DE-DINCA-E-NICINHAPor Anchieta Santos

Ainda não foi selada a aliança PMDB/PR para a sucessão Municipal de Tabira. Pelo menos foi o que disse o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que tem sua esposa Nicinha como candidata à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Brandino admitiu ter conversado com a vice-prefeita Genedy Brito(PR) e o Presidente da sigla, médico Alan Xavier, presidente da legenda, mas não foi definida a formação de chapa. Disse que Genedy também pensa em ser candidata a Prefeita e a conversa não avançou.

Dinca revelou ter se encontrado por acaso em Campina Grande com o Secretário de Saúde e filho do prefeito Alan Dias(PT) e este não perdeu a oportunidade dizendo: “Dinca, estamos longe de Tabira, em Campina Grande, vamos tratar da sucessão (fazer acordo).”

O ex-prefeito disse ter rechaçado mais uma vez a proposta de aliança com o grupo de Sebastião Dias. O ex gestor cobrou de Alan explicações para os gastos na saúde, mesmo com o Hospital fechado por dois anos. Disse Dinca, que no mesmo período recebeu R$ 12 milhões para o Hospital e Alan com o hospital fechado, teria recebido R$ 16.

Brandino desafiou Alan para um debate. Ele mais uma vez citou as perdas de lideranças do palanque do Prefeito, ao que considerou maiores do que no seu grupo.

Dinca disse que o Prefeito Sebastião Dias terá problemas para receber novos recursos por ter perdido convênios de obras que ele teria deixado encaminhados. Brandino com segurança disse que Sebastião vai ter que entrar com ação de improbidade contra ele mesmo para tirar o município das pendencias que enfrenta.

Quando o bloco das oposições de Tabira (chamado de Grupão), fez a 1ª reunião para tratar de sucessão municipal, lá estava o ex-prefeito e deputado Edson Moura tomando parte nos debates em busca de um candidato.

Dias depois, o Dr. Edson já decidiu quem será o seu candidato, pelo menos de que lado vai estar. Do lado de Dinca Brandino (PMDB).

Ontem, durante a entrevista, o ex-prefeito que enfrenta problemas com a justiça e por isso guarda a vaga com a esposa Nicinha, revelou que o Dr. Edson Moura, mesmo filiado ao PRTB em Afogados da Ingazeira, vai lhe apoiar em Tabira.

Paulo Dutra discute soluções para retorno das aulas em congresso internacional de EAD

Com a participação do deputado estadual Professor Paulo Dutra, o 26° CIAED – Congresso Internacional de Educação a Distância, realizado nesta edição de forma remota pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), promoveu a mesa redonda “Avaliação e progressão em ciclos de aprendizagem”.  O objetivo do debate realizado nesta sexta (18) foi de discutir […]

Com a participação do deputado estadual Professor Paulo Dutra, o 26° CIAED – Congresso Internacional de Educação a Distância, realizado nesta edição de forma remota pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), promoveu a mesa redonda “Avaliação e progressão em ciclos de aprendizagem”. 

O objetivo do debate realizado nesta sexta (18) foi de discutir os aspectos da avaliação da aprendizagem e das formas de progressão em uma escolaridade organizada em ciclos, fazendo uma reflexão sobre o retorno das aulas presenciais após a paralisação causada pela pandemia do novo coronavírus.

Para o parlamentar, a adoção do sistema de ciclos quando as aulas forem retomadas vai possibilitar uma maior flexibilização do ensino ao avaliar os estudantes apenas ao final do próximo ano. 

“Fizemos uma indicação após verificar na lei a possibilidade de trazer o sistema de ciclos que já é uma realidade para o ensino fundamental no nosso estado e no país. Uma criança hoje entra no primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, faz o segundo e o terceiro. Ela é avaliada a cada ano, mas só ao final do terceiro é que ela pode ser retida ou continuar com sua aprovação normal para o quarto ano. Então, nós pegamos essa ideia de ciclos do fundamental e fizemos uma indicação para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e para o secretário de educação e esportes, Fred Amâncio, no sentido de transformar esses dois anos, 2020 e 2021, em um único ciclo. Isso significa que o estudante que está hoje no primeiro ano do ensino médio só terá sua retenção ou não no próximo ano quando ele vai ser avaliado no ciclo de primeiro e segundo ano de ensino médio”, explicou durante sua fala.

O deputado continuou ainda levantando uma reflexão sobre a adoção do ensino híbrido no caso de um possível retorno dos terceiros anos do ensino médio e sobre a regulamentação do Ensino Remoto

“Para os terceiros anos no ensino médio, prevíamos uma volta presencial seguindo todos os protocolos de segurança tanto da OMS quanto do Governo do Estado, tendo em vista a proximidade do ENEM e que ele pudesse concluir abrindo a possibilidade dos outros estudantes do nono ano de ocuparem essa vaga no Ensino Médio. Mas nessa indicação também solicitamos que se avaliasse a possibilidade de se tornar esse ensino híbrido, no caso da volta às aulas presenciais. Isso porque Pernambuco tem uma história consolidada no ensino presencial e na educação a distância. Assim, reconhecendo o ensino remoto para que esse estudante e o professor tenham também o reconhecimento do trabalho que está sendo realizado desde março”, concluiu Dutra.

A secretária executiva de educação integral e profissional de Pernambuco, profa. Maria Medeiros, também participou da mesa que contou com a moderação da profa. Renata Otero, coordenadora de Design Instrucional de cursos a distância na Secretaria de Educação de Pernambuco.