Prefeitura muda local de feira em Tabira sem combinar com feirantes e gera revolta

De forma remota, foi apresentado o anteprojeto para criação da Lei que visa a regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico

Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. 

A reunião, direcionada para os municípios sertanejos, foi presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e contou com a facilitação do consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa nas áreas de resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, Rudinei Toneto Júnior.

A transmissão aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de órgãos municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco. 

O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa é uma estratégia da Lei Nacional nº 14.026, sancionada em 2020, e que está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento. 

A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando à população, independente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte.

A secretária Fernandha Batista destacou que, desde a década de 70, o Governo está priorizando o tema no Estado. 

“O dia de hoje representa mais um elemento que contribui para a gestão descentralizada do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Trazer essa pauta para audiência pública é justamente dar continuidade a essa intenção de sempre ouvir os representantes da sociedade, de modo que, antes de dar um passo no âmbito da legislação estadual, seja escutado todas as esferas. É fato que o abastecimento de água e esgotamento sanitário é um desafio de muitas décadas”, explicou a gestora.

Em sua fala, a titular da pasta ressaltou a importância da instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 1988 e falou que Pernambuco é o primeiro Estado a se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento. 

“Em setembro de 2020, o Estado instituiu a Lei que trata das Microrregiões e, nesse momento, ouvimos a sociedade para que novos passos e medidas sejam adotados, buscando a melhor forma e o modelo mais justo para os pernambucanos, em cumprimento e a adequação da Lei Nacional nº 14.026”, salientou a secretária.

Na Microrregião de Saneamento Básico do Sertão estão inclusas as cidades de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.

Durante a audiência foram apresentadas as justificativas para a criação das Microrregiões, que é uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida até o dia 15 de julho. 

De acordo com o consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa, Wladimir Ribeiro, o pedido do Governo de Pernambuco é que nesse processo os municípios saiam fortalecidos na gestão do saneamento básico. 

Já o professor Rudinei Toneto Júnior apresentou os indicadores do setor, falou sobre os benefícios da regionalização e as metodologias usadas nos estudos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse em sua fala, que dois terços do território do Estado estão localizados no semiárido, Agreste e Sertão. 

“O Marco do Saneamento, a nova legislação, pretende captar investimentos, mas também oferece riscos de desestruturar o pouco do que já temos construído como muito sacrifício ao longo do tempo. Aqui em Pernambuco, a nossa orientação e posição é que os municípios devam fortalecer a estruturação consolidada da Compesa. Mais de 100 cidades de pequeno porte não possuem condições de estabelecer isoladamente a oferta de água e, muito menos, saneamento para as pessoas”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (09), será realizada nova audiência para apresentar as propostas para a Região Metropolitana do Recife e a área do Pajeú. A transmissão ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube tem início às 9h.

Valor será usado no enfrentamento às consequências das chuvas

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) anunciou nesta sexta-feira (3) uma decisão importante para auxiliar a cidade do Recife no enfrentamento às trágicas consequências das chuvas que assolaram a cidade nos últimos dias do mês de maio. 

O parlamentar remanejou um valor de R$ 500 mil de suas emendas parlamentares para que a gestão do Prefeito João Campos utilize na reestruturação de diversos pontos da cidade e no apoio aos familiares das vítimas da tragédia.

“Fizemos um esforço nos últimos dias para conseguir fazer esse deslocamento. O ciclo de emendas parlamentares já foi encerrado, mas temos a modalidade de transferência especial que podemos realocar enquanto o valor não se vinculou definitivamente a outra área. E diante da tragédia que assolou o Recife, nós achamos por bem fazer esse remanejamento para que possamos auxiliar os recifenses nessa dura retomada”, explicou Tadeu Alencar.

Tadeu Alencar que nesta semana acompanhou o trabalho de mitigação dos danos, sempre mantendo contato com as equipes da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado, solidarizou-se com as vítimas e colocou o seu mandato para auxiliar os atingidos.

“Somos representantes do povo, que nos colocou nessa posição e num momento como esse, assim como toda a população, precisamos estar juntos, ser solidários pois o momento é de grande consternação. Passei a semana em casa isolado por conta do Covid, graças a Deus sem sintomas, mas preocupado com os efeitos dessa tragédia no Recife e em Pernambuco. Devemos usar todas as formas que tivermos de ajudar. Temos que utilizar os recursos que temos para auxiliar a população e por isso a decisão de remanejar esse valor de R$ 500 mil para o Recife”, disse.

São João – Tadeu Alencar também teve conversas com o Prefeito João Campos nesta semana sobre a realização do São João, que foi adiado pela Prefeitura no início da semana para concentrar os esforços no trabalho de reestruturação da cidade e de apoio às vítimas.

“Conversei com João Campos e com Ricardo Mello, Secretário de Cultura, na terça-feira e eles me confirmaram que o São João tinha sido adiado e seria realizado em outra data, mas ficando assegurados os recursos para o ciclo junino, que é muito importante que ocorra, depois de 02 anos sem acontecer. O momento é de pensar nos danos causados na cidade e trabalhar para minimizá-los, mas a gestão nunca deixou de priorizar e valorizar a Cultura, os artistas sabem disso. As novas datas do São João serão anunciadas em breve, nos próximos dias”, concluiu Tadeu.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do Secretário de Administração, Marcos Melo, e do Engenheiro, Jonas Romero, recebeu nesta quinta-feira (5), a equipe da Caixa Econômica Federal, composta por Rodrigo Ribeiro – Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda – Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina e Emerson Garrett – Representante Caixa Econômica Federal.

Na pauta foram discutidos os convênios celebrados entre a Caixa e o município de Iguaracy e a liberação de recursos através de emendas. 

Na oportunidade foi realizada a vistoria para liberação do recurso do projeto de iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, usou as suas redes sociais para destacar a instituição do direito ao voto feminino no Brasil, comemorado em 3 de novembro.

“No dia 3 de novembro o Brasil comemora uma vitória feminina: o direito da mulher ao voto”, escreveu Conrado. “A data relembra a instituição do voto da mulher em 1930, mas essa conquista só foi completa em 1946, quando o voto passou a ser obrigatório e sem restrições.”

A prefeita também lembrou que o primeiro estado do país que permitiu a participação feminina nas eleições através do voto foi o Rio Grande do Norte. “Lá foi o lugar em que a primeira mulher fez o alistamento eleitoral e que teve a primeira prefeita do Brasil”, disse.

Conrado também destacou a sua própria eleição como a primeira prefeita mulher de Serra Talhada, em 2020. “No dia 15 de novembro de 2020 eu tive a honra de ser eleita a primeira prefeita mulher de Serra Talhada, com a maior votação da história do município e a maior diferença entre os candidatos”, afirmou.

“Nós mulheres já conquistamos muitas coisas, mas seguimos firmes com o propósito de conquistar muito mais”, concluiu Conrado.

A conquista do direito ao voto feminino foi um marco na história do Brasil. A luta das mulheres por esse direito durou décadas e contou com a participação de diversas organizações feministas.

Por Anchieta Santos

Em reportagem veiculada no Bom Dia Brasil da TV Globo e no JPB 1ª edição da TV Paraíba, o Professor das redes municipais de Tabira e Imaculada-PB, Edilson Alves, apresentou o projeto “Da sola do sapato para um salto na vida”, onde o mesmo é coordenador pedagógico.

O projeto que há dois anos recebe o apoio do Criança Esperança é desenvolvido pelo Fórum de Desenvolvimento Sociocultural de Patos e do Pajeú, no Pólo dos Sapateiros na cidade de Patos-PB onde atende aproximadamente seiscentas crianças e adolescentes com aulas de informática básica, corte, costura e modelagem de calçados.

Edilson é pedagogo formado pelas FIP, professor efetivo da rede municipal de educação, atuando nas Escolas Cônego Luiz Muniz do Amaral, no Povoado da Borborema e E.M.E.F. Miguel Otaviano de Medeiros em Imaculada.

Ele estudou na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, trabalhou na Rádio Tabira FM, fez parte da direção do Grupo JUC e é membro da APPTA e irmão do poeta Eniel Alves.