Prefeitura divulga programação do Sete de Setembro em Afogados

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Morreu na tarde desta quinta (31) o jovem Elias Mariano Filho, 30 anos. Ele é filho do radialista e professor Elias Mariano Neto. O jovem Elias deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara esta tarde, mas após tentativas de reanimação, foi declarado seu óbito.

A causa da morte não foi divulgada ainda. A informação foi de que estava pela manhã no Sítio Santo Antonio e passou mal no início da tarde.

Elias era um dos quatro filhos, o único homem,  do radialista com a professora Irenilda Nogueira Mariano, 57 anos, que faleceu dia 23 de julho deste ano, após um infarto.

O corpo será velado na Casa de Elias Mariano, no Bairro Morada Nova. O sepultamento ocorre nesta sexta, no cemitério São Judas Tadeu. Era irmão de Adlineri Mariano, Adlinaide (Gal) e Laura.

O Governo Municipal de Iguaracy definiu a programação pelos seus 58 anos de emancipação política.

A programação começa dia 19 de dezembro, com inauguração da Praça Professor Josias Rafael Ferreira e da Rua José Cariri no povoado da Caatingueira, às 5 da tarde.

Às 18h, assinatura de ordens de serviço para abertura do processo licitatório para pavimentação de ruas no Distrito de Jabitacá e Construção de Praça no povoado do Picos. Às 18h30, inauguração do refeitório Josefa de Araújo Xavier e Sala de Leitura Maria das Neves Martins na Escola Judite Bezerra da Silva no Distrito de Jabitacá.

Dia 20, a programação começa com Missa em Ação de Graças às 7h30. Às 8h30, hasteamento dos pavilhões. Às 10h, inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de água do Sitio Cachoeirinha. A tarde, às 17h, entrega da premiação do Campeonato Iguaraciense de Futebol. Às 18h, inauguração da Academia da Saúde Inácio Joaci Jeronimo, na sede.

Em seguida, assinatura da ordem de serviço para reforma da Unidade Mista de Saúde de Iguaracy e assinatura da ordem de serviço para licitação da construção da Ciclovia, Iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio e Pavimentação de ruas, bem como autorização para elaboração do projeto para construção da praça no sitio Queimadas e no Bairro Frei Damião.

Às sete da noite, apresentações culturais seguidas de apresentação evangélica e inauguração do letreiro turístico. Às 20h, corte do bolo comemorativo.

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco publicou a esperada homologação do resultado do concurso público para o preenchimento do cargo de professor de diversas disciplinas.

O concurso foi regionalizado. A Portaria Conjunta SAD/SEE Nº 156, foi publicada em 30 de dezembro pelos Secretários Fred Amâncio e Milton Coelho.

O concurso visa ao preenchimento de 200(duzentas) vagas efetivas de nível superior, integrantes do grupo ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Estadual de Educação, cargo Professor, para os eixos de Educação Profissional.

Clique aqui e veja todos os aprovados. 

Somente ontem, dia 24 de outubro, a Prefeitura de Tabira pagou aos aposentados o salário referente ao mês de setembro deste ano. O anuncio foi feito pelo tesoureiro Jandson Menezes.

O governo Sebastião Dias não faz previsão de quando pagará aos pensionistas. Os motoristas que também estavam na fila sem receber o mês de setembro, receberam ontem.

A produção do Programa Cidade Alerta chegou informações de que a Prefeitura de Tabira está há 3 meses sem pagar aos Secretários. Também estariam sem receber profissionais médicos e técnicos de enfermagem. Quem recebe via empenho também está sem ver a cor do dinheiro.