Prefeitura discute políticas para as comunidades quilombolas em Serra Talhada

Por Inácio Feitosa* e Luiz Melo Jr**

Decidimos escrever algo sobre o desafio que os novos Prefeitos (e os reeleitos) terão a partir de 1^o de Janeiro de 2017. Passado o calor da eleição é hora de pensar na realidade que os aguarda.

Para não repetirem no futuro erros clássicos, os novos gestores devem estabelecer um conjunto de providências a serem tomadas, definindo suas prioridades. Para tanto necessitarão de um processo decisório que deverá ocorrer por consciência precedente, e ainda, durante e depois da elaboração e implantação de um plano de estratégias para o município.

Saber ouvir é de fundamental importância para saber planejar. Quais são as necessidades da sua cidade? Da resposta a essa assertiva surgirão outras indagações, outros questionamentos sobre o que deve ser feito, como, quando, quanto, para quem, por que, por quem e onde.

Daí a necessidade de desenvolver-se processos, técnicas e atitudes administrativas. A existência da cultura do planejamento auxiliará o processo decisório, diminuindo as suas chances de erro. Para lograr êxito é preciso focar nos objetivos, desafios e metas estabelecidas. Portanto, planejar deve ser visto como um processo constante de pensar o futuro, e de se ter como diretriz máxima a busca pela eficiência.

Determina-se a eficiência quando se faz algo de maneira adequada, solucionando problemas que surgem a cada instante, sem esquecer de salvaguardar os recursos aplicados, e sempre tendo o objetivo de reduzir custos e cumprir deveres e responsabilidades assumidas, inclusive as fiscais.

Para isso, é necessário ter-se eficácia em seu planejamento, deve-se buscar fazer a coisa certa (para a coletividade), fazer aquilo que é preciso ser feito; saber inovar diante dos desafios; maximizar seus recursos; buscar obter os resultados almejados; e aumentar a satisfação de seus clientes, ou seja, a população de seu município.

Inovação é outra palavra-chave, “fazer mais com menos” (título do livro de Ukeles, J. 1982, New York: Amacon) é o caminho. Nessa esteira temos a recente decisão do TCU firmando o entendimento de que os contratos de Organizações Sociais (OSs) em áreas como educação, cultura e saúde, não entram no cálculo dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor municipal deve ter a capacidade de efetividade, de coordenar constantemente suas equipes, dia após dia, esforços e energias, tendo sempre em vista o alcance dos resultados planejados. Como disse Chaplin: “O sucesso é a soma de pequenos esforços (acrescentaria:  “…estratégias..”) repetidos dia após dia” .

Entretanto, muitas vezes as ferramentas para auxiliarem o gestor público estão postas, e por falta da informação adequada, ou da construção de um planejamento estratégico mínimo, ele não consegue ver seus esforços resultarem em ações bem-sucedidas para a sociedade.

Ao mesmo tempo em que a administração burocrática apresenta-se esgotada diante dos anseios da sociedade contemporânea, ela também emerge como um símbolo do atraso, da ineficiência e do engessamento da administração pública que impede o Estado de avançar, de se desenvolver diante das questões sociais, sobretudo.

Existe uma alternativa a esse quadro, falamos aqui da administração pública gerencial, também denominada de gestão pública simplesmente. Ela trás em seu fundamento um pedido claro de respeito ao cidadão, de atenção, de agilidade, de valorização da meritocracia e sobretudo, do respeito aos princípios mais caros da administração: a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Um passo importante neste sentido veio do plenário do STF ao julgar parcialmente procedente a ADI n. 1.923/DF, em abril de 2015, conferindo interpretação conforme a Constituição no tocante a celebração de contrato de gestão firmado entre o Poder Público e as organizações sociais para prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde (considerados serviços não privativos do Estado).

De tão importantes esses serviços sociais não podem se perder no núcleo de uma administração pública burocrática. Núcleo este que é composto pelo Judiciário e Legislativo; além, dos órgãos de arrecadação de tributos, de manutenção da ordem e de definição de políticas públicas do Executivo, estes sim, por sua natureza e peculiaridades são atividades estratégicas e exclusivas do Estado, e devem ser burocratizados, pois é a essência do seu poder.

Entre a propriedade pública e a privada, existe a pública não-estatal, caracterizada pelas instituições sem fins lucrativos, ressaltada na decisão do STF em apreço. Este tipo de organização, garantida o seu caráter público é a mais adequada para execução de serviços sociais por trazer mais flexibilidade e agilidade para a tomada de decisões.

A gestão pública gerencial aumenta o papel da administração por resultados, “da concorrência administrada por excelência e do controle ou responsabilização social”, nas palavras de Bresser Pereira. Nesse modelo de gestão pública todos ganham. O Estado que focará em suas atividades estratégicas e exclusivas, e a sociedade que terá acesso a serviços de saúde, educação, cultura, meio ambiente e tecnologia mais eficientes.

Tem uma frase atribuída a Marion Harper Jr., que julgamos muito importante para o momento atual, com as devidas adequações: “administrar bem um negócio é administrar seu futuro; e administrar seu futuro é administrar informações.”

*Inácio Feitosa é advogado e consultor ([email protected])

**Luis Melo Jr. é advogado e consultor ([email protected] )

O Debate das Dez de hoje recebe o Delegado Ubiratan Rocha. Ele vem ao programa para argumentar sobre o que garante ter sido uma transferência arbitrária de São José do Egito, onde atuou por anos, para Sertânia, no sertão do Moxotó. A portaria de transferência já saiu mas não agradou o Delegado que atuou por anos na cidade do Alto Pajeú.

O Delegado foi responsável por várias operações, algumas integradas com outras cidades da região e até da Paraíba. Uma das que mais repercutiram foi a Operação Mercúrio, em 2016, que desarticulou um grupo responsável por homicídios e crimes contra patrimônio  em São José do Egito e região.

Em 2014, atuou na  Operação “Pombo Correio” nos municípios de São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama, no Sertão de Pernambuco; além de Imaculada, Ouro Velho, Pombal, Congo e João Pessoa, na Paraíba. Foram presos suspeitos de tráfico de drogas e associados ao tráfico, de assaltos e envolvidos com o comércio ilegal de arma de fogo.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Descumprindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e da própria Prefeitura de Toritama, o presidente da Câmara de Vereadores local e pré-candidato a prefeito, José de Arimateia (PSD), promoveu um encontro com aliados ignorando o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras.

O encontro aconteceu no bairro de Fazenda Velha e contou com a presença de pré-candidatos à Câmara de Vereadores.

A prática parece estar se tornando comum. Já havíamos relatado desrespeito do tipo em Água Branca-PB, Santa Terezinha e Buíque.

Com Informações do Blog do Magno.

Desse valor, R$ 5 milhões teriam sido licitados só com carne, denunciam

Em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta FM, o advogado Augusto Valadares acusou a gestão Romério Guimarães do PT, de enfrentar uma série de problemas na justiça e no TCE, além de falhar no item transparência. Os questionamentos  oram reforçados pelo médico Geraldo Júnior, o Gerinha.

Uma das críticas foi do excesso de gastos com alimentação. Foram R$ 8 milhões licitados com alimentação em 2015. “Com o que foi licitado este ano, já são R$ 12 milhões. Esse ano já vão em quatro milhões. Foram R$ 5 milhões licitados com carne”, questionou Augusto.

Outra crítica foi da situação do município no ranking de transparência do MPF, ocupado a posição 74. “O governo foi pior que Tabira, Tuparetama, Itapetim, Solidão, Carnaíba e Flores. Que transparência é essa? ” – perguntou.

Valadares afirmou que Evandro responde várias questões no campo jurídico. Uma delas, a situação do lixão de São José do Egito. “Essa denúncia foi encaminhada para CPRH, TCE e MPF”. Também que há um questionamento por a prefeitura não encaminhar documentos aprovados e solicitados pela Câmara, quando ele era o Assessor Jurídico.

Também foi lembrado o episódio do suposto superfaturarmento de festas, onde o jornalista Cláudio soares disse ter a gravação de um empresário que afirmou assinar contrato para receber R$ 40 mil e só ter pego R$ 20 mil, perseguição a médicos, a exoneração de 14 Agentes de Saúde, depois readmitidos por ordem judicial , a perseguição de uma odontóloga tabirense que atua no Riacho do Meio, transferida para a sede.

O médico afirmou que o município maquia o quadro da saúde e do Hospital Maria Rafael de Siqueira. “Não há exemplo pior que ver m ônibus na frente do hospital de São José do Egito, para levar pacientes a Afogados da ingazeira.  Isso gera emprego e renda lá e não aqui”. Gerinha afirmou que, ao contrário de Romério, se Evandro o ouvir, caso eleito, não haverá perseguição política principalmente na saúde. “Saúde não tem lado”.

O programa ainda teve a ex-secretária de assistência Social Fabiana do Prado afirmando que houve má fé da gestão na questão da descontinuidade do Programa de Aquisição de alimentos – PAA, para ao final tentar incriminar a ela e a Evandro Valadares.

“Ele deixou de assinar um ofício para dizer que faltou prestação de contas. Como não assinou o termo de adesão o número de fornecedores caiu de 17 para 50. Isso fez a população que precisava desses alimentos perder”. Ela e Augusto voltaram a dizer que não há nada que incrimine o ex-gestor e que a Justiça Federal já decidiu pela legalidade na execução do programa.

Nesta quinta, fechando a programação pelos 62 anos da Rádio Pajeú, o Museu do Rádio ganhou para exibição permanente o saxofone que pertenceu ao músico Luiz Gonzaga de Siqueira, o Luiz Guaxinim, um dos nomes mais importantes da nossa música.

Seus familiares decidiram doar seu sax, que tem relação com a emissora, ao passo que muitas de suas apresentações em eventos solenes ou sociais ecoaram através da Pioneira do Sertão Pernambucano.

A solenidade contou com músicos, personalidades ligadas à cultura e familiares do artista. Houve homenagens de músicos como Cacá Malaquias, Edinho e a banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Também a apresentação de um vídeo  histórico de uma entrevista do músico ao historiador Fernando Pires.

Em nome da família,  Mariana Siqueira se disse emocionada com a homenagem.  Cacá Malaquias destacou a qualidade musical de Luiz Guaxinim e a importância do sax que lhe pertenceu,  de origem francesa, com possíveis quase cem anos de história.

Sandrinho Palmeira parabenizou a iniciativa e o papel do Museu de interligar histórias de relação com a Rádio Pajeú, preservando o legado de muitos.

Luiz Guaxinim nasceu em 11 de novembro de 1917, filho de Sebastião de Siqueira Lima e Ana Antônia de Siqueira (conhecida por Marinheira). Menino pobre, inteligente e trabalhador, desde cedo procurou ganhar o seu sustento. Por essa época, já bastante interessado pela música, tocava saxofone e mais tarde viria a compor algumas canções.

Em 1932, com quinze anos de idade, Luiz Guaxinim aprendeu a dirigir e passou a circular num carro de praça que lhe foi presenteado pela sua irmã Evangelina de Siqueira, em busca de ganhar alguns trocados.

A vocação pela música, herdada de seu pai, continuava a lhe proporcionar momentos de êxtase, sempre que conseguia tempo para ensaiar.

Por ser o menor dos componentes da Banda Padre Carlos Cottart, além de ser bastante magro, resultou o apelido de Guaxinim, lhe dado pelo juiz de direito da comarca, Dr. Fausto Campos.

Em 26 de novembro de 1944, Guaxinim se casou com Elza Evarista de Siqueira, e dessa união nasceram quatro filhos: Maria de Lourdes, José Lamartine, Dimas e Maria Elza.

Luiz Guaxinim residia, com seus familiares, na Rua 15 de Novembro, 215, em Afogados da Ingazeira.

Especialista em consertos de radiador, era um dos mais antigos motoristas de praça.

Luiz Guaxinim foi, também, ótimo especialista em forrar com palhas ou vimes assentos de cadeiras, trabalho que fazia sentado na calçada de casa, sob a copa do oitizeiro, enquanto conversava com amigos.

Desfrutava de confiança na sociedade, fato que o fazia ser requisitado para executar viagens para outros municípios, principalmente quando tinha de transportar mulher ou criança.

Além de tocar na banda musical de sua cidade, Luiz Guaxinim tocou, também, em boas orquestras em Arcoverde, Pesqueira e Recife. Inclusive, em 1938, foi integrante da Jazz Band Acadêmica do Recife, que desfrutava de muito sucesso na época.

Músico de qualidade, compôs belas páginas musicais: “Saudade”, “Só Você”, “O Hino de Santa Maria Madalena” entre outras. Eram hinos, valsas, boleros, sambas, etc., registrados em partituras brilhantes. Inclusive a valsa “Saudade” consta no livro “Bandas Musicais de Pernambuco”. Católico, educado, modesto, tinha uma legião de amigos e admiradores, e nenhum inimigo.

Faleceu no dia 21 de julho de 1995, sexta-feira, na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, devido à uma isquemia cerebral. Foi sepultado em Afogados da Ingazeira, no cemitério São Judas Tadeu.