Prefeitura de Tuparetama promove 1º Festival Sub-17 de Futebol

O chamado Grupo Independente (GI) de Tabira, representado pelos vereadores Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente , Edmundo Barros e o empresário Pipi da Verdura, estiveram  em reunião na Casa Civil com o Secretário  Antônio Figueira.

Na pauta as melhorias para o Parque de Exposições do curral do gado de Tabira. Ainda participaram do encontro o Secretário de Agricultura   Nilton Mota e Anchieta Patriota, Secretário Executivo de Articulação da casa Civil.

Segundo nota do grupo ao blog, agora basta que o prefeito Sebastião Dias elabore o projeto executivo da obra.

Feito isso, garante o GI, a obra sai do papel. Com isso, Tabira ganha força para permanecer com a maior feira de animais do interior do Estado, favorecendo a economia do município.

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (17) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil.

Segundo o boletim do Ministério, foram: 2.141 mortes, na quinta eram 1.924, aumento de 11,2%, 33.682 casos confirmados. Em sete dias, foram mais 1024 mortes confirmadas, aumento de 90,4%.

Total de 2 mil mortes é verificado um mês depois de a 1ª morte ser confirmada no Brasil, os Estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (928), Rio de Janeiro (341), Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145).

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou nesta sexta-feira (17), 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, um recorde diário. Assim, o estado totaliza 2.006 casos da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 26 novos óbitos. Com isso, Pernambuco totaliza 186 mortes pela Covid-19.

Acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de novembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A atividade integra a programação da Semana da Biodiversidade,  promovida pela CPRH, tendo como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres. Na ocasião, além de serem expostos os detalhes sobre a campanha, ocorrerá também uma capacitação sobre a “Defesa da fauna silvestre”, voltada para os mais diversos segmentos sociais do município.

No dia 30 de novembro, das 8h às 16h, o ponto de entrega dos animais silvestres funcionará na Secretaria de Meio Ambiente do Município, que fica  localizada na rua Rufino Nogueira, nº 900, Centro.Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde os mesmos passarão por reabilitação para que possam ser reintroduzidos  na natureza.

Embora criar, vender e comprar animais silvestres sejam crimes ambientais, as pessoas que entregarem voluntariamente os animais à CPRH  ficam isentas da responsabilidade criminal e administrativa.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.

A gestão de Salgueiro, do prefeito Marcondes Libório, do PSB, informou em sua rede social a partir desta sexta-feira, dia 23 de setembro de 2022, vai parar o TFD e outros serviços.

“Os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio (TFD), ambulâncias, transporte escolar e, consequentemente, as atividades escolares presenciais, estarão suspensos por tempo indeterminado”.

Marcondes culpa a gestão do presidente da Câmara,  Professor Agaeudes, do DEM, e a bancada oposicionista, por rejeitar na sessão de ontem (21) o projeto de lei que autorizaria a prefeitura pagar e continuar prestando esses serviços essenciais à toda população. A gestão tem minorias na casa.

“Informamos que a prefeitura tem dinheiro em caixa, mas não pode gastar com esses serviços porque a Câmara municipal de vereadores não autorizou a sua continuação”.

E segue: “o governo está trabalhando alternativas legais para minimizar os prejuízos causados à população ao tempo em que estamos cientificando este fato ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e aos Tribunais de Contas do Estado de Pernambuco e da União”.