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do Diário de Pernambuco

“Eu queria muito agradecer a sua ligação, mas eu sou muito tímida para dar entrevistas”, disse, por telefone, com uma voz suave, sem qualquer alteração no tom. O primeiro contato aconteceu durante a última semana do mês de novembro, quando um dos seus filhos, o senador Armando Monteiro Neto (PTB), tinha acabado de se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio do Planalto, com a possibilidade de assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, fato que foi concretizado no dia 1º de dezembro. Com a nomeação, a mudança de posição. Uma entrevista foi agendada por e-mail.

Filha, mulher, e agora, mãe de um ministro de estado, Maria do Carmo Magalhães de Queiroz Monteiro, de 88 anos, é a única pernambucana a ter convivido dentro de casa com três ministros da República em fases distintas da nossa história: Era Vargas (1930-1945), República Populista (1945-1964) e a Nova República (1985).

De uma discrição absoluta, Dona do Carmo, como é conhecida, não gosta de dar entrevistas ou posar para fotos. Seu primeiro contato com o “poder” aconteceu ainda na década de 1930, quando seu pai, o ex-governador de Pernambuco Agamemnon Magalhães (1893-1952), assumiu o Ministério do Trabalho, em 1934, na Era Vargas. A capital do Brasil ainda era o Rio de Janeiro e sua formação no Sacre Couer de Jesus (Escola do Sagrado Coração de Jesus, numa tradução livre) na mesma cidade imprimiram o perfil de sua personalidade: senso de organização aguçado e gestual à francesa. Tanto é que, nesta eleição, quando seu filho disputou o governo de Pernambuco, declinou todos os convites para gravar depoimentos ao guia eleitoral.

A recusa, porém, não impediu sua presença em caminhadas de Armando. Ela quase sempre não subia no palanque, observando os discursos de longe, como se conhecesse cada passo de um enredo.

Direitos trabalhistas

“Papai foi convidado para ser ministro exatamente por sua atuação na Constituinte de 1934 defendendo os direitos trabalhistas. No Ministério, criou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Previdência Social, fundou o Iapetec, entre outros, e reorganizou os sindicatos. Realmente, foi um marco para a vida dos trabalhadores brasileiros”, informou.

Seu pai também foi ministro da Justiça, em 1945, também no governo de Vargas e seu retorno ao “mundo ministerial” aconteceu com a nomeação de seu marido, o empresário Armando Monteiro Filho, em 1961, ao Ministério da Agricultura, no governo do presidente João Goulart (1919-1976).

“O período foi turbulento, sim, como muitos outros, a exemplo dos golpes de 1937 e 1945 e, em 1961, da renúncia de Jânio. Porém, desde cedo, fomos criadas por nossos pais sendo informadas, participando dos acontecimentos e preparadas para encarar os fatos com a tranquilidade possível”, relata. Da época em Brasília, lembra do Anteprojeto da Reforma Agrária, o Código Florestal e o Fundo Agropecuário. Na década de 1960, participou da criação da “Casa do Candango”, movimento de apoio aos operários construtores de Brasília. “Tive o privilégio de participar de todos os momentos políticos importantes do meu país durante toda a minha longa vida”, orgulha-se. Agora, ela encara uma nova fase: ser mãe de um ministro.

A política municipal de saúde mental ganhou nesta quinta-feira (22) mais uma unidade de referência: o Centro de Atenção à Saúde Mental. Inaugurado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a unidade foi instalada, após uma reforma, na antiga sede da Asavap, no bairro Borges. 

O Centro irá atender crianças, jovens e adultos, prestando serviços gratuitos de terapia com psicólogo e atendimento com psiquiatra. Uma importante parceria foi firmada com a delegacia da mulher em Afogados, para que a unidade acolha e adenda as mulheres vítimas de violência no município. 

O secretário de Saúde, Artur Amorim, destacou a importância do centro. “Essa é mais uma unidade que vem reforçar à nossa rede de saúde mental, que já conta com um Caps adulto e outro infantil. Quando chegamos aqui, na gestão do ex-prefeito Patriota, o atendimento psiquiátrico era de 15 em 15 dias. Ele implantou os dois Caps, e agora o Prefeito Sandrinho inaugura mais uma unidade de atenção à saúde mental,” avaliou Artur. 

Estiveram acompanhando a entrega,  a delegada da Mulher, Andreza Gregório, a Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, os vereadores Douglas Eletricista, César Tenório e Raimundo Lima, a vereadora Gal Mariano e o vice-prefeito Daniel Valadares. 

O centro de atenção à saúde mental será coordenado pela psicóloga Erivânia Barros, que apresentou às autoridades, o modelo de funcionamento do centro. 

“O Centro de Saúde Mental trabalhará integrado com a Delegacia da Mulher, através do Plantão Psicológico, e as mulheres poderão ter o acompanhamento dos profissionais aqui da unidade. Esse equipamento também irá ajudar àqueles que necessitam de um tratamento psicológico e Psiquiátrico e que muitas vezes não têm condições de custear um tratamento particular”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Nesta sexta-feira (05/12), a prefeitura de itapetim, iniciou a perfuração de uma série de poços artesianos. O objetivo é melhorar o abastecimento de locais duramente castigados pelos efeitos da estiagem prolongada.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o primeiro poço artesiano foi perfurado no Sítio Malhada do Juazeiro. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho garantirá a melhoria da qualidade de vida de dezenas de famílias da região. Novos locais castigados pela seca serão beneficiados durante toda a semana.

Através do Programa de Estruturação Hídrica, a prefeitura também investe na construção de sistemas de abastecimento, construção de cisternas, construção e restauração de açudes e distribuição de água através de caminhões pipa.

Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.

A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.

De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários. 

“Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.

Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública. 

Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada. 

Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.

O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 

“Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018. 

O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.

Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação. 

Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.

Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.