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Começa repasse do dinheiro fruto do leilão do pré-sal

Por Nill Júnior

O Governo Federal repassou hoje recursos provenientes do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu.

A região Nordeste foi a maior contemplada, com R$ 3,8 bilhões para os governos estaduais e municipais da região. O estado nordestino mais beneficiado foi a Bahia, que recebeu R$ 861,2 milhões, seguido do Maranhão, com R$ 498,8 milhões. Pernambuco recebeu R$ 509,9 milhões e o Ceará foi contemplado com R$ 511,9 milhões.

Os valores destinados aos outros estados nordestinos foram distribuídos da seguinte forma: Alagoas recebeu R$ 312,1 milhões; Piauí R$ 311,4 milhões; Rio Grande do Norte R$ 292,4 milhões; Paraíba R$319,4 milhões e Sergipe R$ 224,8 milhões.

As transferências destes recursos terão forte impacto fiscal nas contas dos estados e municípios: levando-se em conta dados de 2018, o impacto da transferência para os estados é equivalente em média à redução de 10% no déficit do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – o regime previdenciário dos servidores públicos; ao aumento de aproximadamente 2% da receita própria ou ao aumento de 10% dos investimentos.

Já em relação aos municípios, o impacto equivale, em média, ao aumento de aproximadamente 2% da receita própria ou ao aumento de 14% dos investimentos. Segundo o Ministério da Economia, mais de 600 municípios poderiam dobrar seus investimentos (referentes aos níveis de 2018) se alocassem esses recursos para esta finalidade.

“A transferência de quase R$ 12 bilhões para estados/DF e municípios – feita de maneira voluntária pela União – é um passo inicial decisivo para materialização do Pacto Federativo proposto pelo governo federal com o envio, em novembro passado, das três PECs em tramitação no Senado Federal”, destacou o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Além dos recursos transferidos aos estados e municípios, o montante obtido com o leilão do volume excedente da cessão onerosa (R$ 69,96 bilhões) foi ainda dividido em valores repassados à União (R$ 23,69 bilhões) e à Petrobrás (R$ R$ 34,42 bilhões) para pagamento de passivo com a empresa que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

Outras Notícias

Em Afogados, Éder, o Canhão de 82, ficou fã do “Seu Gonzaga”

Afogados da Ingazeira é um dos principais palcos do país hoje pela exposição de Afogados FC x Atlético Mineiro pela Copa do Brasil.  E recebe nomes de hoje e do passado com história no futebol brasileiro. Quem poderia acreditar que Éder, o canhão da mágica seleção canarinha  de 82 poderia fincar pés na Princesa do […]

Afogados da Ingazeira é um dos principais palcos do país hoje pela exposição de Afogados FC x Atlético Mineiro pela Copa do Brasil.  E recebe nomes de hoje e do passado com história no futebol brasileiro.

Quem poderia acreditar que Éder, o canhão da mágica seleção canarinha  de 82 poderia fincar pés na Princesa do Pajeú? Pois está com a delegação e mais, ficou comovido com a paixão de um sertanejo que matreiramente conseguiu acesso a ele, jogadores do elenco profissional e até da imprensa mineira que está na cidade.

Gonzaga Gomes, do Sítio Baixio de Solidão,  na área do povoado de São Francisco é tão fã do Atlético que impressionou jogadores e comissão técnica.  Ao ver Éder,  deu toda a escalação do timaço de 1971, o chamado Esquadrão Imortal, Campeão Brasileiro daquele ano.

A equipe tinha Renato, Humberto Monteiro, Grapete, Vanderlei, Vantuir e Oldair, Ronaldo, Humberto Ramos, Dario, Lola e Tião. Impressionado,  Éder deu uma camisa comemorativa a Seu Gonzaga.

Éder Aleixo  jogou 52 partidas (5 não oficiais) pela Seleção Brasileira entre 1979 e 1986. Atuou na Copa de 1982. Seu apelido era O Canhão, uma vez que era considerado como um jogador com um chute muito potente.

Sua presença na Copa de 1986 era quase certa, uma vez que o técnico Evaristo de Macedo bancou Éder no elenco titular. Mas contra o Peru, em abril. O “Bomba” deu um soco no rosto do lateral peruano Castro e foi expulso pelo árbitro Arnaldo Cezar Coelho. Foi a pá-de-cal para a carreira internacional de Éder, que não foi convocado para a Copa.

Foi ídolo no Atlético Mineiro onde foi contratado  em 1979.

Lá permaneceu a maior parte de sua carreira, e lhe rendeu convocações para a Seleção Brasileira durante muitos anos. Foram 4 passagens pelo Atlético, sendo que a mais conhecida durou entre 1979 e 1985, conquistando 5 campeonatos mineiros (1980, 1981, 1982, 1983 e 1985) e o Torneio de Paris de Futebol em 1982. Éder ainda receberia a Bola de Prata do Campeonato Brasileiro em 1983. Hoje tem 62 anos.

Líder do Governo também criticou. “Gol contra da oposição”

Nos entristece ver colegas vereadores espalhando informações distorcidas sobre a nossa cidade, como foi o caso de uma nota infeliz divulgada hoje sobre a inauguração do Assaí Atacadista, um empreendimento que valoriza Serra Talhada e gera emprego e renda para a população da nossa cidade. Se os nobres colegas tivessem observado a movimentação dentro do […]

Nos entristece ver colegas vereadores espalhando informações distorcidas sobre a nossa cidade, como foi o caso de uma nota infeliz divulgada hoje sobre a inauguração do Assaí Atacadista, um empreendimento que valoriza Serra Talhada e gera emprego e renda para a população da nossa cidade.

Se os nobres colegas tivessem observado a movimentação dentro do prédio do Assaí e o quanto as pessoas estavam satisfeitas com a chegada da empresa, talvez tivessem destacado outra coisa que realmente fosse relevante.

O que vimos hoje foi Serra Talhada sendo contemplada com uma empresa de grande porte que está presente em todo o país e que veio para Serra Talhada gerar centenas de postos de trabalho, aquecendo a economia local e aumentando ainda mais a força que Serra Talhada tem em nossa região.

Lamento essa postura dos vereadores da bancada de oposição. Espero, sinceramente, que adotem uma postura condizente com a função que exercem, porque o que vejo na nota que enviaram para a imprensa de todo o Estado é que torcem contra o nosso município e contra a geração de empregos para o nosso povo.

Se fosse em um jogo de futebol, diria que os nobres colegas fizeram gol contra!!

Nailson Gomes

Líder do Governo na Câmara Municipal

Pedido de prisão de Pezão cita bilhetes e escuta

G1 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer suspendeu neste sábado (1º) o sigilo do pedido de prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República. O pedido cita bilhetes e uma conversa telefônica gravada. Pezão foi preso na quinta-feira (29)na Operação […]

G1

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer suspendeu neste sábado (1º) o sigilo do pedido de prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República. O pedido cita bilhetes e uma conversa telefônica gravada.

Pezão foi preso na quinta-feira (29)na Operação Boca de Lobo, um desdobramento da Lava Jato. Ele foi o primeiro governador do estado preso no exercício do mandato. O vice-governador, Francisco Dornelles, assumiu o governo interinamente.

Além dos motivos que levaram à prisão do governador, o pedido de prisão traz 25 bilhetes em que o nome de Pezão e codinomes relacionados a ele aparecem ao lado de valores, que, somados, ultrapassam R$ 2,2 milhões.

O documento também traz a transcrição de uma conversa telefônica em que Pezão foi gravado.

Na conversa, Pezão é comunicado por um político do Rio de Janeiro que, durante uma inspeção do Ministério Público Estadual no presídio de Bangu 8 no dia 24 de julho deste ano, o ex-governador Sérgio Cabral não atendeu a uma ordem de ficar de frente para a parede. Cabral se negou e disse que era detento e não preso.

Os promotores, então, chamaram a polícia e Sérgio Cabral foi conduzido para uma outra cela. Esse político ligou para Pezão e contou o ocorrido. Pezão, então, perguntou em que poderia ajudar:

Pezão: “O que é que posso, o que você acha que posso fazer aí, o que dá pra gente fazer?”

Interlocutor: “Ô, governador, acho que talvez falar com o diretor aqui vê se, assim…”

Pezão: “Tá.”

No fim da conversa, Pezão conclui: “Vou entrar no circuito, tá bom?”.

A conversa é apontada pelos investigadores como mais um indício de que as atuais ligações de Pezão com a organização criminosa seguem ativas ainda hoje.

Joao Paulo não dialogou com o interior, acusa Presidente do PT de Tabira

por Anchieta Santos Admitindo que o Partido dos Trabalhadores precisa de renovação urgente, o Presidente do PT no município de Tabira, vereador Tote Marques falou nesta quinta (16) ao Programa Cidade Alerta sobre o insucesso da legenda no pleito de 05 de outubro em Pernambuco. Tote foi categórico em admitir que a direção estadual não […]

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por Anchieta Santos

Admitindo que o Partido dos Trabalhadores precisa de renovação urgente, o Presidente do PT no município de Tabira, vereador Tote Marques falou nesta quinta (16) ao Programa Cidade Alerta sobre o insucesso da legenda no pleito de 05 de outubro em Pernambuco. Tote foi categórico em admitir que a direção estadual não tem priorizado a discussão no interior.

Criticou o candidato ao senado, derrotado, João Paulo por não ter dialogado com os petistas do Pajeu e de outras regiões. Lamentou a derrota de Fernando Ferro, e agradeceu pela votação de 218 votos que ele recebeu em Tabira. O estadual Osmar Ricardo também apoiado por Tote e que não venceu, recebeu 189 votos.

Marques demonstrou confiança na vitória de Dilma no 2º turno contra Aécio. Sobre o mandato que estará exercendo até 28 de novembro, Tote disse que está feliz mesmo contabilizando insucessos como a proposta de ampliar de uma para duas sessões por semana. O vereador foi voz única na votação onde nem mesmo o outro petista Aristotelis Monteiro votou favorável.

Comemorou a aprovação da proposta na área de meio ambiente que respeita 15 metros contando do leito do Rio, canal ou Riacho para construções. Além da lei do jaleco que impede profissionais da saúde saírem do ambiente de trabalho fazendo uso dos mesmos.

Tote Marques disse ter um sonho, o sonho de ser prefeito de Tabira e que no próximo pleito já poderá apresentar o nome como alternativa.

Romário anuncia processo para expulsar deputados que ajudaram a soltar presos pelo TRF

G1 O Partido Podemos RJ abriu processo para expulsão de deputados que votaram pela soltura de Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, na sexta-feira (17), na Alerj. Os deputados da legenda que votaram pela revogação da prisão foram Chiquinho da Mangueira e Dica. O procedimento foi anunciado pelo senador Romário nas […]

G1

O Partido Podemos RJ abriu processo para expulsão de deputados que votaram pela soltura de Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, na sexta-feira (17), na Alerj. Os deputados da legenda que votaram pela revogação da prisão foram Chiquinho da Mangueira e Dica.

O procedimento foi anunciado pelo senador Romário nas redes sociais. “Como presidente estadual e vice-presidente nacional, eu Romário afirmo que a postura dos parlamentares vai em sentido contrário à proposta do partido, que defende a transparência e o combate firme à corrupção. Não podemos admitir que decisões como esta dos deputados estaduais do Podemos sejam tomadas sem uma avaliação severa pela Executiva. Estamos construindo um novo partido, lutando por uma nova forma de fazer política. É o que defendo e é por isso que me filiei ao Podemos”, escreveu o senador em seu Facebook.

Ainda segundo o post de Romário, a medida de expulsão dos parlamentares tem o apoio da presidente nacional, deputada federal Renata Abreu.

Além do Podemos, o PSOL também anunciou o afastamento e processo de expulsão do deputado Paulo Ramos, por também ter votado pela soltura dos três parlamentares do PMDB.

Picciani, Albertassi e Paulo Melo tinham sido presos na quinta-feira por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por suposta ligação com crimes apurados pela Operação Cadeia Velha, que investiga um esquema de corrupção envolvendo políticos da Alerj e empresas de ônibus. O trio de deputados do PMDB, porém, ficou menos de um dia na cadeia: a decisão do STF foi submetida ao plenário da Alerj, que decidiu soltar os parlamentares numa votação que teve 39 votos a favor e 19 contra.