Prefeitura de Tuparetama anuncia mutirão para zerar fila de ultrassonografias com recursos próprios

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou através de suas redes sociais que o município alcançou um feito notável na valorização do piso nacional dos professores, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Educação/FNDE. “Nos anos de 2021, 2022 e 2023, Ouro Velho figurou como o município com o maior índice de valorização em todo o Brasil”, afirmou o prefeito no Instagram.

O crescimento expressivo do piso salarial dos professores nos últimos três anos revela um aumento real de 70%, superando significativamente os padrões estabelecidos pelo piso nacional e estadual. “Esse feito é reflexo do compromisso da gestão municipal em reconhecer a importância da classe e garantir condições mais dignas e justas para os profissionais da educação”, destacou.

Augusto Valadares ressaltou que, para 2024, estão previstos novos aumentos e valorizações para os professores de Ouro Velho. “Isso mostra o comprometimento da administração em promover melhorias sustentáveis na área da educação, visando não apenas atender às necessidades imediatas, mas também fortalecer a qualidade do ensino e o reconhecimento dos educadores” afirmou o prefeito.

A expectativa é que as ações implementadas no município paraibano sirvam de inspiração para outras localidades, incentivando a busca por soluções eficazes para a valorização dos educadores em todo o país.

Na véspera da data em que o ex-governador Eduardo Campos faria 51 anos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) foi à Tribuna da Câmara Federal para prestar uma homenagem ao amigo e ex-companheiro de partido. O parlamentar também lembrou que, no próximo dia 13, será o segundo aniversário da morte do ex-governador em um trágico acidente aéreo na cidade de Santos (SP).

Danilo Cabral relembrou os anos de convivência com Eduardo e destacou o legado deixado por ele em Pernambuco. “Tive o orgulho de servir ao Governo de Eduardo como secretário de Educação e das Cidades e constatar a revolução que ele fez no campo social no nosso Estado”, discursou.

O parlamentar citou as conquistas na área de educação pública, que se tornou uma referência nacional; na saúde, com a construção de hospitais, unidades de pronto atendimento; na segurança pública através do Pacto pela Vida; no modelo de gestão, que se tornou mundialmente referendada pela ONU.

“Eduardo deixou para nós, pernambucanos, um legado que inaugurou, como ele gostava de dizer, vida na vida das pessoas. Para nós, é um enorme vazio não ter Eduardo entre nós nesse momento tão desafiador para o Brasil”, acrescentou Danilo Cabral.

O deputado ressaltou que o ex-governador faleceu enquanto viajava o País em campanha na disputa pela Presidência da República. “Cada vez mais, precisamos ter gente entre nós que, ao invés de construir muros, tenha a capacidade de construir pontes para que a gente encontrasse um novo caminho para o Brasil. É essa ausência que Eduardo deixa entre nós”, finalizou.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado.

O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas.

O estudo avaliou os regimes com base em cinco eixos temáticos — Atuarial, Caráter Contributivo, Transparência e Gestão, Investimentos e Compensação Previdenciária — utilizando critérios objetivos de desempenho.

As notas atribuídas variam de A (excelência) a E, mas nenhum RPPS pernambucano alcançou a faixa máxima. Apenas 17 (11%) foram classificados com desempenho B. Veja ranking de cidades sertanejas:

Programação de domingo (7) terá Walkiria Santos, Márcia Fellipe e Buteco dos Amigos

A Festa de Dezembro 2025 entra em sua reta final neste sábado (6) com duas atrações de destaque nacional: Cavaleiros do Forró e Felipão & Forró Moral. Os shows, promovidos pela Prefeitura de Calumbi, integram a programação divulgada oficialmente no último dia 25.

Realizada anualmente, a festa reúne atividades culturais e apresentações musicais que movimentam a economia local e atraem moradores e visitantes. Segundo a gestão municipal, os horários e detalhes de estrutura serão informados nos próximos dias.

Atrações deste sábado (6)

Cavaleiros do Forró

Felipão & Forró Moral

Programação deste domingo (7)

O encerramento da festa contará com três apresentações:

Walkiria Santos

Márcia Fellipe

Buteco dos Amigos

O prefeito Joelson afirmou que o evento reforça a tradição cultural do município e contribui para o comércio local. “A Festa de Dezembro é um momento importante para fortalecer nossa cultura, movimentar a economia e reunir a população em um evento que já faz parte da identidade de Calumbi. Preparamos uma programação ampla, que valoriza nossos artistas e traz grandes atrações para o município”, declarou.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.