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Prefeitura de Triunfo cumpre TAG sobre ajuste de adequação de escolas municipais

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Em uma decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado pelo Prefeito do Município de Triunfo, Luciano Bonfim, no exercício financeiro de 2022. 

O acordo visava aprimorar as condições das instalações e infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, demonstrando o comprometimento da administração em oferecer um ambiente adequado para a educação das crianças e jovens.

O relator do caso, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, destacou a importância do TAG como uma ferramenta de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas para promover melhorias nas escolas municipais. O acordo tinha como foco a adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino, com o objetivo de proporcionar ambientes propícios ao aprendizado e ao desenvolvimento dos alunos.

De acordo com os dispositivos do Artigo 16, Inciso I, da Resolução TCE-PE nº 02/2023, o Termo de Ajuste de Gestão foi cuidadosamente analisado pelo Tribunal de Contas, que avaliou a conformidade das ações empreendidas pela Prefeitura no âmbito das escolas municipais. 

Outras Notícias

Sertânia teve passeio ciclístico

O 1° Passeio Ciclístico de Sertânia aconteceu na manhã do último domingo, dia 03 e foi considerado um sucesso pela organização. O evento, realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo do Governo Municipal, teve início e chegada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, com um percurso de 13 quilômetros. No apoio aos ciclistas, […]

O 1° Passeio Ciclístico de Sertânia aconteceu na manhã do último domingo, dia 03 e foi considerado um sucesso pela organização.

O evento, realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo do Governo Municipal, teve início e chegada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, com um percurso de 13 quilômetros.

No apoio aos ciclistas, café da manhã e sorteio de prêmios, inclusive uma bicicleta, para os participantes.

No local, havia um stand com serviços de saúde. A iniciativa reuniu pessoas de todas as idades e contou com a presença do prefeito do município, Ângelo Ferreira.

Totonho Valadares absolvido em Ação de Improbidade por contratação de shows

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por […]

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida.  A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.

O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.

Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações.   “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu.  Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.

 

Bruno Ribeiro crítica Kaio Maniçoba e diz que Luciano Duque não deve apoiá-lo em Serra

Fala mostra como é complexa questão em torno do apoio de Duque ao Deputado do Solidariedade no ambiente interno do PT Em Serra Talhada, uma fala do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, abafou a repercussão da passagem da pré-candidata Marília Arraes, do PT, que foi defender o projeto da legenda. Bruno disse, participando da […]

Duque e Kaio Maniçoba: Deputado quer apoio do petista, mas terá resistência do próprio PT à possibilidade

Fala mostra como é complexa questão em torno do apoio de Duque ao Deputado do Solidariedade no ambiente interno do PT

Em Serra Talhada, uma fala do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, abafou a repercussão da passagem da pré-candidata Marília Arraes, do PT, que foi defender o projeto da legenda.

Bruno disse, participando da entrevista à Vilabela FM, que o prefeito Luciano Duque não deverá apoiar o Deputado Federal Kaio Maniçoba, hoje no Solidariedade, por conta de seu apoio ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ribeiro foi confrontado com uma declaração de Kaio de que o povo “não tinha saudades de governo ruim”, numa alusão a Dilma e ao mesmo tempo, hoje queria o apoio do prefeito Luciano Duque.

“Ele nem vai ter o voto de Luciano Duque, nem de ninguém em Pernambuco. Governo ruim é o governo do Temer. Ele está na contramão da história”.

A declaração gerou críticas a Bruno pelo bloco que defende Kaio em Serra Talhada e também é alinhado com o prefeito Luciano Duque. O bloco não é pequeno e faz uma espécie de “pressão velada” por uma posição do prefeito petista ao ex-secretário de Habitação.

Mas não é simples como receita de bolo. Tido como “padrinho” da pré candidatura de Marília Arraes, Luciano sofrerá pressão interna da legenda caso opte por um nome que não do PT para Federal. O gestor já tem um voto anunciado fora da legenda, o de Augusto César, hoje no PTB, cuja justificativa de acordo prévio é mais digerível já que o Deputado está no bloco de oposição a Câmara no Estado.

Já o apoio a Kaio, por mais leve que seja eleitoralmente – o Deputado é recordista de emendas para a Capital do Xaxado – pode criar um conflito interno com o PT.

Uma das alternativas é que Duque libere parte de seu grupo, incluindo os vereadores que já declararam apoio a Maniçoba, e apoie oficialmente um petista. O partido precisa retomar espaços que perdeu na Câmara e não compreenderia um apoio de Luciano a nomes fora da legenda.

No momento o nome mais leve prestes a encarar a disputa pode ser o de Humberto Costa, sem condições de nova disputa ao Senado com o cenário posto de candidatura própria. Outros nomes como o presidente da CUT, Carlos Véras e o ex-deputado Fernando Ferro também estarão na disputa.

São José do Egito registra o 12⁰ homicídio do ano

Na tarde desta quinta-feira (5), São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, registrou mais um homicídio, o décimo segundo somente em 2023. A vítima foi Rosinaldo Torres Galindo, idade não informada, que tinha saído da prisão recentemente e estava usando tornozeleira eletrônica. De acordo com populares, Rosinaldo estava sentado ao lado da […]

Na tarde desta quinta-feira (5), São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, registrou mais um homicídio, o décimo segundo somente em 2023.

A vítima foi Rosinaldo Torres Galindo, idade não informada, que tinha saído da prisão recentemente e estava usando tornozeleira eletrônica.

De acordo com populares, Rosinaldo estava sentado ao lado da sua casa quando dois homens de moto chegaram atirando, foram cerca de seis disparos de arma de fogo, dois na cabeça e três nas costas. Além de matá-lo, os criminosos também feriram a esposa que estava sentada perto dele. Ela foi atingida de raspão. Depois, fugiram tomando destino ignorado.

O IC – instituto de criminalística, foi chamado para fazer a perícia no local do crime e o corpo levado ao IML de Caruaru. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou vingança. A polícia investiga o caso.

Chama atenção que o crime aconteceu por volta das 16h, em plena luz do dia, e a cerca de 100 metros de uma creche, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares.  Ao todo trinta e quatro assassinatos aconteceram em seis cidades da 20ª AIS. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Prefeito de Flores pleiteia recursos junto a Deputado e Secretarias em Recife

Marconi Santana, Prefeito de Flores, município fincado no Sertão do Pajeú, após participar da primeira assembleia do ano, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, onde na ocasião foi eleita os membros da mesa diretora da instituição; percorreu diversos gabinetes dos novos auxiliares do Governador Paulo Câmara, para dá encaminhamento aos pleitos que vão fomentar […]

Marconi Santana, Prefeito de Flores, município fincado no Sertão do Pajeú, após participar da primeira assembleia do ano, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, onde na ocasião foi eleita os membros da mesa diretora da instituição; percorreu diversos gabinetes dos novos auxiliares do Governador Paulo Câmara, para dá encaminhamento aos pleitos que vão fomentar ações em diversas pastas no âmbito da administração pública municipal.

Antes de passar pelo gabinete de Dilson Peixo – Secretário de Desenvolvimento Agrário, Marconi Santana esteve com o deputado estadual, Joaquim Lira (PSD), onde segundo o prefeito foram tratados assuntos “referentes a emendas parlamentares e investimentos relacionados à agricultura, educação e saúde”.

Com o Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, o gestor de Flores disse que teve um encontro produtivo e que foi protocolado/entregue ao secretário o projeto para realização da Festa das Rosas, a principal festa do município.

Já nesta quarta-feira (06), Marconi Santana manteve a jornada de trabalho, pedindo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, perfuração de 7 (sete) poços artesianos e instalação de 2 (dois), sistemas de abastecimento d’água, que vai atender aos agricultores e agricultoras de Caiçara dos Quincas, Caiçara dos Fernandes e Olho d’ água das letras.

A agenda do gestor de Flores, terminou com um encontro com Dilson Gomes, na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.