Prefeitura de Tabira transfere ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.

“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.

“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta. 

“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor.  Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista. 

A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.

Após a direção nacional do PMDB aprovar hoje a mudança no estatuto do partido, permitindo a dissolução do diretório da sigla em Pernambuco, o Governador Paulo Câmara emitiu nota de solidariedade ao Deputado Jarbas Vasconcelos e ao vice governador Raul Henry.

“Temos a convicção de que o bom direito está com o PMDB de Pernambuco, representado pelo vice-governador Raul Henry e pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. Os dois são legítimos representantes do MDB aguerrido e ético que lutou contra a ditadura e pelo restabelecimento da democracia no nosso País. Diante disso, confio que o Poder Judiciário continuará a garantir a direção do PMDB de Pernambuco aos seus legítimos representantes”, diz a nota.

Jarbas Vasconcelos foi à tribuna da Câmara Federal, para fazer um discurso bastante contundente contra o presidente da legenda, senador Romero Jucá.  Em sua breve fala, acusou o correligionário de “crápula”. “Não é a figura medíocre, desqualificada, mesquinha e desonrada desse senador Romero Jucá que vai nos amedrontar nesse momento”, colocou.

“Essa figura torpe, oportunista, que se serviu de todos os governos que passaram pelo Palácio do Planalto, não tem autoridade política, muito menos moral, para nos ameaçar. Sou um homem que tem esperança no futuro. E confio na Justiça. Por isso tenho esperança de ver, em breve, esse senador sair daqui algemado por uma decisão soberana da Justiça do nosso país”, afirmou Jarbas.

Além disso, o deputado disse que lutará “em todas as frentes para manter a integridade, a verdade e a história do PMDB de Pernambuco, que, repito mais uma vez, se confunde com minha própria história. “Se eu puder definir e deixar registrado em uma palavra nos anais da Câmara a definição do senador Romero Jucá essa palavra é uma só: um crápula!”, bradou.

Ainda há uma vaga para quem quiser expor durante a feira e participar das capacitações

A ExpoSerra está chegando e os empresários que vão compor a Arena Gastronômica, promovida pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Mocotó, Pajeú e Itaparica, já estão se preparando para servir produtos de qualidade, saborosos, rápidos e inovadores.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, os selecionados para oferecerem seus serviços no vento já participaram de um curso de gestão para bares e restaurantes, mas ainda há alguns preparativos antes da feira.

23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Geres.

Diário de Pernambuco

Pernambuco tem 53 casos confirmados de dengue. A informação é do novo boletim de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado na última quarta-feira (29), e mostra uma tendência de crescimento em relação ao boletim anterior, divulgado dia 20, que contabilizava 40 ocorrências. Também aumentaram o número de casos confirmados de chikungunya – de 2 para 6.

Desses 53 casos de dengue, 23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Gerência Regional de Saúde (Geres), que engloba cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Itapetim, por exemplo. Outra parte considerável de ocorrências está na região da I Geres, que cobre a Região Metropolitana do Recife e parte da Zona da Mata – 17 confirmações de dengue e 4 de chikungunya.

Segundo a SES, o número de casos no Sertão está dentro do esperado para o período. “Mesmo assim, o estado reforça a importância dos municípios intensificarem suas ações de campo, para que a população mantenha permanentemente a atenção para evitar possíveis criadouros do mosquito em suas casas. No Sertão, com a intermitência de água, é preciso destacar, ainda, que os locais para armazenamento devem ser devidamente tapados”, pontua a pasta, em nota ao Diario.

A V Geres, sediada em Garanhuns e responsável pelo Agreste meridional, contabiliza 9 casos de dengue e 1 de chikungunya. Já na IV Gere, de Caruaru, são 2 casos de dengue e 1 de chikungunya detectados em sua área de atuação (Agreste setentrional). Por fim, a XII Gere, de Goiana, e a II Gere, de Limoeiro, tiveram um caso confirmado cada.

A reportagem solicitou a relação exata das cidades em que há casos confirmados de arboviroses, mas a SES limitou-se a encaminhar a relação de ocorrências por Geres.