Prefeitura de Sertânia e Senar promovem Curso

O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.

Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos. 

A fiscalização foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal do país, nos últimos sete anos, que levaram ao retorno de doenças já erradicadas. Em 2020, o déficit de vacinação foi agravado pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Pernambuco acompanhou o cenário de queda nacional, ficando, desde 2016, abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estadual de Saúde 2020-2023, que era imunizar 95% das crianças de 0 a 1 ano com a Pneumocócica, Tríplice Viral, Pentavalente e Poliomielite (Confira a tabela abaixo. Fonte: Painel Cobertura Vacinal PNI – Pernambuco). 

O trabalho de auditoria teve como objetivo analisar a execução do PNI em Pernambuco, e atendeu a uma das prioridades da atual gestão do presidente Ranilson Ramos, que é avaliar as políticas públicas voltadas ao atendimento à Primeira Infância. 

Com a fiscalização, o TCE traçou um panorama da prestação do serviço da vacinação em Pernambuco, classificando cada município por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), nos níveis “satisfatório, moderado, grave ou crítico”, conforme a situação encontrada nas salas de vacinação. 

O índice construído pelo Tribunal de Contas varia em uma escala que vai de zero a 100 e reflete a adequação do município na execução do PNI, tanto em pontos que influenciam diretamente no alcance da cobertura vacinal, como na qualidade do serviço prestado à população. Os itens analisados se referem à estrutura física das salas de vacina, equipamento de refrigeração, processos de trabalho e equipes de saúde.

De acordo com o levantamento, 23 municípios se enquadram no nível satisfatório de execução do PNI. Outros 70 estão no nível moderado, 71 no grave e 20 cidades enquadradas no nível crítico.

FISCALIZAÇÃO

Em 47% dos municípios, os auditores constataram falta de vacinas como Pentavalente, Pneumocócica 10 valente, Poliomielite e Tríplice viral, em pelo menos uma unidade de saúde visitada. A deficiência na capacitação dos profissionais envolvidos foi observada em 68% das cidades. Em 32% delas não é feita vacinação em creches e escolas; e outras 16% não fazem campanha de conscientização vacinal. 

Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.

O diagnóstico apontou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas. Dos equipamentos de refrigeração, 62% não possuem manutenção periódica, e em 72% não há gerador para garantir a refrigeração em caso de queda de energia. Metade das salas examinadas não é supervisionada pela gestão de saúde dos municípios.

A partir dos resultados, os gestores municipais responsáveis serão notificados pelo TCE, por meio de Ofícios de Ciência de Falhas ou de Alertas de Responsabilização, sobre as correções que precisam ser feitas nas unidades de saúde. Dependendo do caso, poderão ser instauradas auditorias especiais para melhor avaliar a situação, bem como sugeridos Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), com prazos e ações para melhorar o serviço. 

“A grande motivação para a auditoria foi a queda na vacinação. Nosso objetivo é mostrar as causas aos gestores estaduais e municipais, especialmente pela falta de um trabalho de busca ativa. As unidades básicas de saúde possuem o controle das crianças que foram ou não vacinadas. Este é o principal quesito que precisa ser melhorado para um avanço na imunização de nossas crianças”, disse o presidente Ranilson Ramos aos jornalistas.

Participaram da coletiva o conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria Estadual de Saúde; a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes; a chefe do Departamento de Saúde, Ana Luísa Furtado; a gerente de Fiscalização da Saúde, Adriana Gomes; além de integrantes da equipe de saúde do Tribunal. A apresentação dos resultados foi feita pelo analista de controle externo Rodrigo Muta.

Confira aqui o estudo completo e a situação de sua cidade. 

EVOLUÇÃO

Em 2022, o Tribunal já havia avaliado o serviço de vacinação em 62 municípios, quando foram vistoriadas as salas de imunização de 124 unidades de saúde. Agora, em 2023, as equipes de fiscalização retornaram a essas mesmas unidades de saúde e constataram que 53% das irregularidades foram sanadas pelos gestores, após terem sido alertadas pelo Tribunal no ano passado. 

Atualmente, 100% dos municípios fiscalizados em 2022 realizam campanhas de conscientização chamando a atenção da população para a importância das vacinas. No ano passado, 83,9% adotavam esta medida. 

Em 2022, a imunização em creches e escolas acontecia em apenas 28,2% destas cidades, chegando a 87% neste ano. 

A capacitação das equipes de vacinação, por sua vez, que era feita em 66,9% dos municípios, passou para 93,6% em 2023.

Hoje, o registro adequado das doses aplicadas é feito em 91% dos locais de vacinação, quando em 2022 era realizado em 76,6% dos casos.

Acesse aqui a evolução da imunização no Estado, entre 2016 e 2022.

O PNI

Em 2023, o Programa Nacional de Imunização completa 50 anos. Criado em 18 de setembro de 1973, ele foi institucionalizado pela Lei Federal nº 6.259/1975 e regulamentado pelo Decreto nº 78.321/1976, que implementou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE). O Programa é responsável pela política nacional de imunizações para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis. É um dos maiores relacionados à vacinação do mundo, sendo reconhecido nacional e internacionalmente.

Por André Luis

A partir de hoje (11) está aberta votação popular para a escolha do homenageado do carnaval 2016 de Afogados da Ingazeira. A Secretaria de Cultura do município indicou alguns nomes para que a população possa escolher.

A votação deve ser feita na Rádio Pajeú até a próxima quinta-feira dia 14. Os ouvintes podem indicar outros nomes fora da relação, mas só serão considerados válidos se o indicado ainda não tiver sido homenageado em carnavais passados.

Os três nomes mais votados durante os dias de vigência, irão para uma nova fase final, onde o ganhador sairá de escolha realizada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara no dia 16, que será iniciada as 07h.

Os nomes sugeridos pela Secretaria são: Seu Sena, Dona Rosilda, Dona Ivete, Elias Mendes, Yane Marques, Lino da Celpe e Bosco de Augusto (músico).

Já foram homenageados no carnaval afogadense Ivo Januário (2006), Chagas (2007), Genésio da Burrinha (2008), Dinamérico Lopes (2009), Zé Coió (2010), Mestre Biu (2011), Luzinete Tavares (2012), Mariinha (2013), Lobsan (2014) e Edgley Brito (2015).

Em entrevista agora a pouco à Rádio A Voz do Sertão, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu detalhes da reforma administrativa que fará até o fim do ano. A entrevista foi ao comunicador Francys Maya.

O prefeito alegou questões administrativas, mas também fez uma análise crítica de quem não apoiou a candidatura de Dilma Roussef ontem. Luciano lamentou a postura de quem não acompanhou seu projeto, após comemorar a votação de Dilma na Capital do Xaxado. A petista obteve 80,96% dos votos.

“O que estaremos fazendo agora é reunião de planejamento com cada Secretário pois estamos com 53,7% de comprometimento na folha de pagamento. Se passar de 54% teremos problemas. Faremos ajustes para não prejudicar a governança. Não é retaliação. Mas aquilo que não está dando certo, qualquer gestor faz mudanças. Quem não se enquadrar vamos pedir para que sejam substituídos. O povo nos deu um recado nas urnas e é isso que vamos fazer”.

Maya foi mais além e quis saber se essa reforma manteria ou não Tatiana com a Secretaria da Mulher.”Não posso afirmar nada. Não é momento de afirmar qualquer coisa. A discussão é de um grupo político. Quem tomar decisões isoladas acaba saindo chamuscado”. Mas deu o recado: “Nós nos unimos no segundo turno, fomos pra rua trabalhar, pedir voto pra Dilma, mostrando unidade e a resposta o povo deu nas urnas. Essa decisão passa por este grupo que ajudou a eleger Dilma agora com 80% dos votos”, disse, destacando também a  participação do Deputado Augusto César (PTB).

É fácil fazer a leitura de que Luciano deixou evidente que tomará decisões contra quem não seguiu sua orientação política e ainda sim está com espaço dentro do governo.

Tatiana Duarte votou em Aécio Neves, afirmando entretanto não ter feito campanha e Duque não esconde seu descontentamento.

A informação de racha iminente havia sido antecipada pelo blog semana passada e gerou uma reação  da vice, que chegou a negar. O fato é que Tatiana estaria segurando o anúncio de rompimento justamente para não perder os espaços na Secretaria da Mulher. Mas o prefeito antecipou-se e já trata Tatiana como “carta fora do baralho” para 2016.

Ouça Luciano Duque falando que não garante Tatiana com a Secretaria na fala a Francys Maya:

A Escola Domingos Jacinto Ferreira do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, foi destaque na Olimpíada Mandacaru de Matemática, conseguindo 14 medalhas, inclusive 2 de ouro e 2 de prata, mais menções honrosas e o troféu Coroa de Frade.

A competição é dirigida aos alunos do Ensino Fundamental II, até o último ano do Ensino Médio das escolas públicas ou privadas de todo o Brasil e tem como objetivos principais estimular e promover o estudo da Matemática e contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica.

“Parabéns a todos os alunos, professores e gestores da Escola e da Secretaria de Educação que têm sido incansáveis em destacar o nome de Carnaíba em nível nacional”, parabenizou a Prefeitura em seu Instagram.

“Muito mais do que a premiação, é motivo de alegria e orgulho saber que estes meninos e meninas saem da escola preparados para alcançar níveis ainda maiores de excelência nos estudos e, futuramente, no mercado de trabalho”, completou.

Confira os nomes dos campeões:

Nível Luiz Gonzaga – 6º e 7º ano: Valéria Olegário – Bronze; Lucas Rinaldo Moreira da Silva – Bronze; Andressa Rayane Silva Nascimento – Menção Honrosa; Samira Noronha da Silva – Menção Honrosa; Bruno Alcântara dos Santos – Menção Honrosa.

Nível Zumbi dos Palmares – 8º e 9º ano: João Paulo Cecílio da Silva – Ouro; João Vitor do Nascimento Silva – Ouro; Kleyton Kauã dos Santos – Prata; Edvanilson Santos de Lima – Prata; Maria Eduarda Macena de Lima Silva – Bronze; Rafael Guilherme Pereira da Silva – Bronze; Shamyra Lunas da Silva – Bronze; Graziele Mayara Cordeiro dos Santos – Bronze; José Carlos de Lima – Bronze; José Eduardo Marques dos Santos – Bronze; Clarice Pereira de Paula – Bronze; Maria Rafaela da Silva Feitosa – Bronze; Laura Lorena Avelino Pereira – Menção Honrosa; Patricia da Silva Cordeiro – Menção Honrosa; Mellyssa Maryllene de Souza Alcântara – Menção Honrosa; Roniel dos Santos Barbosa – Menção Honrosa; Maycon Vinicius Santos de Medeiros – Menção Honrosa; Serafim Júnior de Oliveira Lima – Menção Honrosa.

Durante a reunião do Diretório Nacional do PSB, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que decidiu fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, o líder do Partido na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, disse ter clareza de que a “proposta, que causa um impacto de mais de R$1 trilhão, não é um número qualquer. Ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços”, disse Tadeu Alencar.

O deputado afirmou ainda que “ajustes já foram feitos no passado e outros poderão ser feitos, desde que com justiça e equilíbrio, atendendo ao princípio da capacidade contributiva e não se atendo apenas à previdência, mas à necessidade de alterar o perfil do Estado brasileiro que é patrimonialista e cego às desigualdades sociais”.