Prefeitura de Sertânia e Senar promovem Curso

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou nesta quarta-feira pela manhã o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Guilherme Uchoa (PDT). Fernando foi ao gabinete de Uchoa, no prédio anexo ao novo plenário do poder legislativo estadual.

O senador desejou a todos os deputados estaduais, na figura do presidente, um feliz ano novo. “Guilherme é um amigo que tenho há muitos anos e um batalhador pelas causas do parlamento e do Estado. Fez um importante trabalho à frente desta casa e merece todo o nosso respeito e admiração”, afirmou Fernando Bezerra.

O empresário Guilherme Uchoa Jr, filho do parlamentar estadual, acompanhou a visita. Fernando aproveitou a agenda para comunicar a liberação de um convênio no valor de R$ 3 milhões, via Ministério do Turismo, para a construção da estrada do Sossego, na Ilha de Itamaracá. A obra é uma reivindicação já bastante antiga dos moradores e do trade turístico do balneário e uma luta pessoal de Uchoa.

“Acredito que será algo muito importante para impulsionar o turismo em Itamaracá, que é um patrimônio de Pernambuco e precisa ter seu potencial dinamizado”, disse Fernando.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conquistou o selo ouro de compromisso com a alfabetização. A premiação aconteceu nesta segunda (10), em Brasília – DF. A Prefeitura de Afogados foi representada pela secretária municipal de educação Wivianne Fonseca. 

A premiação reconheceu os esforços empreendidos por estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa do Governo Federal integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC). 

Afogados da Ingazeira participou do evento por alcançar o selo na categoria ouro e atingir nota máxima na avaliação.

“Essa é uma conquista de cada professor e professora que trabalha com compromisso pela alfabetização de cada estudante. Agradecemos muito, também, a equipe técnica dos Anos Iniciais, que atua com dedicação no acompanhamento às escolas”, destacou Wivianne.

A cerimônia teve a participação do Presidente Lula e de diversas autoridades do Ministério da Educação.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entregou, nesta quinta-feira (20), compromisso de emenda no valor de R$ 1,5 milhão ao Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife.

O montante será destinado para compras de equipamentos, para reforma do estacionamento e para ampliação do espaço de convívio – esta última, inclusive, é uma das reivindicações da categoria dos enfermeiros.

Gadêlha visitou as instalações, acompanhado do diretor do Hospital, Miguel Arcanjo, e do enfermeiro Rodrigo Patriota. “Com essa emenda, que é recurso do contribuinte, queremos ajudar a melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde e dos pacientes que utilizam o Hospital da Restauração”, avaliou.

Para Arcanjo, a emenda será bem-vinda porque o Hospital da Restauração é de grande porte e atende a toda a população do estado. “Teremos todo o cuidado com a execução desta emenda que beneficiará nossa equipe de saúde. Nossa prática na administração do hospital é de deixar todo o trâmite de licitação pronto para executar a emenda tão logo chegue ao Estado”, afirmou.

O Hospital da Restauração é a maior unidade da rede de saúde pública de Pernambuco e o maior hospital público do Nordeste. O HR tem cerca de 4 mil profissionais. Como hospital de emergência, tem média mensal de 1.200 internações, 8.000 cirurgias, 15 mil atendimentos ambulatoriais e 12 mil emergenciais, porém sofre com as superlotações e a falta de estrutura para atender a alta demanda de pacientes.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e suspendeu a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) pelo prazo de 45 dias. A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (21/11).

O desembargador considerou ter ficado demonstrado nos autos que a decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto pelo uso político da Ação Popular, causando danos a administração pública, sem demonstrar a violação de princípios e direitos Constitucionais”.

De acordo com a decisão, “uma vez que a Delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”.

Também registrou que o Ministério Público, que realiza o controle externo da atividade policial, requisitou a remessa imediata de todos os inquéritos que tramitavam na Decasp. “Dessa forma, verifica-se que a extinção da Delegacia não acarretará prejuízo para as investigações e que não há utilidade prática no ‘ressurgimento’ temporário da Decasp, tendo em vista que seus inquéritos serão encaminhados ao Ministério Público.”

“A decisão de criar ou extinguir uma unidade é discricionária e política do Governo do Estado, e passa pelos trâmites do Poder Legislativo e pela fiscalização do Tribunal de Contas, não podendo o Tribunal de Justiça intervir através de ação popular para declarar a Lei como ato nulo, por questões meramente políticas”, escreveu o presidente do TJPE.

Por Anchieta Santos

Muitos são os servidores da Prefeitura de São José do Egito que tem procurado o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM para reclamar contra a falta de pagamento de salários.

Ontem professores cobraram os salários de dezembro. Os dentistas contratados estão sem receber a três meses.

Aposentados e pensionistas ainda esperam pelo pagamento de dezembro e 13º salário.

Sem contar que na saúde, os moradores de Riacho do Meio estão sem atendimento a 15 dias. Com a palavra com o Prefeito Evandro Valadares (PSB).