Prefeitura de Sertânia anuncia as atrações da 49ª Expocose

Desde o início da madrugada desta quarta-feira (13), Petrolina recebe chuvas torrenciais em diversas partes da cidade. Em cerca de quatro horas, choveu entre 40 e 60 milímetros na Capital do Sertão pernambucano. Desde as primeiras horas, as equipes de Serviços Públicos da prefeitura têm ido aos trechos mais críticos para atender as demandas de trabalho nos locais classificados como urgentes e de risco. 

Os principais pontos afetados pela água foram os bairros Dom Avelar, Henrique Leite, São Joaquim, São Gonçalo, Quati, Centro e Jardim Guanabara. Em todos esses locais, a prefeitura já encaminhou frentes emergenciais de trabalho. 

A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) vem intensificando nas últimas semanas a limpeza de canais, em decorrência do período chuvoso previsto para janeiro. Para minimizar os transtornos das chuvas desta noite, a prefeitura mobilizou técnicos com máquinas e diversas equipes para realizar monitoramento, serviços de desobstrução, drenagem, retirada de lixo e areia dos canais, entre outras medidas. As equipes seguirão o trabalho durante toda a semana.

Além dos serviços emergenciais, a prefeitura está em fase inicial de licitação do projeto de macrodrenagem que irá solucionar o problema na cidade. Essa empresa, que será contratada, ficará responsável por desenvolver estudos das bacias hídricas existentes no município e elaborar um plano de ações que contemple o escoamento das águas da chuva. 

A previsão é de chuva até esta quinta-feira (14). Até o momento, não houve registro de queda de  árvores ou de desabrigados no município. As equipes seguirão em estado de alerta nos bairros ao longo do dia. Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 153.

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes decidiu encerrar, antes do tempo previsto, o contrato sem licitação para operação do hospital de campanha da cidade. A gestão municipal acatou um alerta de responsabilização da conselheira Teresa Duere, relatora das contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O hospital de campanha era gerido pela organização social de saúde Instituto Humanize, escolhida por dispensa emergencial. A unidade provisória de saúde está localizada no estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura, na Estrada da Batalha.

O contrato, segundo documentos do TCE, tinha “valor global de R$ 23.470.308,04 no período de seis meses, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus (CTTC), o hospital de campanha da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes”. O prazo do contrato era de seis meses e foi assinado em 4 de maio.

O TCE apontou supostas irregularidades na escolha da organização social de saúde por dispensa e também suposto sobrepreço nos valores contratados e recebidos pela entidade privada.

O alerta foi expedido pelo TCE em 9 de junho, atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, apontou supostas irregularidades na tramitação do processo de dispensa emergencial, que resultou na escolha do Instituto Humanize sem licitação. O MPCO também observou supostas irregularidades na subcontratação de empresas pelo Instituto.

O alerta se baseou em despacho técnico dos auditores do TCE, da Gerência Regional Metropolitana Sul do órgão, que apontou suposto sobrepreço nos pagamentos mensais pelo contrato sem licitação. Os auditores do TCE indicaram que o valor do contrato apresentava um suposto sobrepreço de R$ 1.514.431,80 por mês.

Auditores do Tribunal de Contas, por orientação da relatora, também fizeram uma reunião com a equipe da Prefeitura, para expor as falhas. Em seguida, a Prefeitura comunicou, em ofício de 6 de julho, o “acolhimento total das medidas indicadas” pelo TCE e MPCO.

Haverá, segundo a Prefeitura, o encerramento do contrato, nas próximas semanas. A gestão municipal também fará um “encontro de contas”, para que os valores inicialmente recebidos a maior pelo Instituto sejam descontados nas parcelas que a organização social ainda tem a receber.

A Secretaria de Saúde de Jaboatão informou ainda, por ofício, que não irá selecionar outra organização social para o hospital de campanha, pois houve uma queda na demanda de leitos de covid-19 no município.

Segundo o ofício da Secretaria, a demanda poderá ser absorvida por outros leitos municipais, em outros estabelecimentos.

Irregularidades e sobrepreço

As supostas irregularidades na dispensa emergencial foram levantadas pelo MPCO, em representação da procuradora geral Germana Laureano. Segundo a procuradora, o processo administrativo da Prefeitura para dispensa emergencial teve várias irregularidades.

Na representação do MPCO, foram apontados “ausência de seleção pública ou chamamento público para a celebração do contrato”; que “o Instituto Humanize foi convidado ao processo de dispensa mesmo antes de obter sua qualificação, em indício de favorecimento e direcionamento”; “irregularidade da cotação de preços realizada”; que “a Procuradoria Geral do Município, de forma não explicada, deixou de participar do processo de dispensa, apesar do relevante volume de recursos envolvido”; “indícios de favorecimento ao Instituto Humanize, pela Prefeitura de Jaboatão, na sua qualificação como organização social”; “nulidade do parecer jurídico, assinado apenas por uma gerente comissionada, quando deveria ter sido emitido pelos membros da Procuradoria Geral do Município”; “o erro do parecer jurídico, elaborado por comissionada, que apontou a regularidade da contratação do Instituto Humanize”; “nulidade do termo de ratificação da dispensa emergencial”; “nulidade do empenho, que tem informação ideologicamente falsa”; “fortes indícios de incapacidade operacional do Instituto, pela precariedade da sua sede declarada”; e “conflitos de interesse no manejo das verbas públicas pelo Instituto Humanize, pois subcontratadas empresas que pertencem aos familiares dos integrantes da Diretoria”, dentre outros pontos.

Já a equipe de auditoria do TCE, em despacho técnico enviado à relatora Teresa Duere e ao MPCO, apontou as seguintes irregularidades, dentre outras: que as parcelas de custeio eram maiores que os leitos efetivamente disponibilizados; que não havia “composição de custos detalhada”; que os recursos públicos da contratação não estavam sendo movimentados por conta bancária específica; que a prestação de contas do Instituto para a Prefeitura e o TCE não estava sendo feita no prazo; que as informações da organização social não estavam sendo publicadas na Internet; e que a Prefeitura não tinha controle sobre a aquisição de itens de almoxarifado.

Além dos problemas no contrato, em inspeção no local realizada em 6 de junho, os auditores do TCE constataram que “o Centro de Triagem e Tratamento para Coronavírus (CTTC) não estava disponibilizando a integralidade dos 131 leitos acordados no instrumento contratual, mas apenas 45 destes (sendo 40 de enfermaria e 5 de sala vermelha) e que apenas pequena parte desses estão ocupados”. Mesmo assim, até a atuação do TCE, os valores fixados no contrato estavam sendo pagos de forma integral, sem desconto.

Atuação no Recife

O Instituto Humanize também atua na Prefeitura do Recife, como organização social contratada sem licitação para gerir um hospital de campanha. A entidade administra o Hospital Provisório do Recife, na Imbiribeira.

O valor do contrato com o Recife é de R$ 34 milhões, por seis meses, segundo o Portal da Transparência. A escolha da entidade foi feita na dispensa emergencial 115/2020, da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

O endereço do Instituto Humanize, segundo a representação do MPCO sobre Jaboatão, é “um humilde imóvel em Jaboatão, no bairro de Prazeres, contrastando com o porte que deve ter uma organização social que se dispõe a operar um hospital de campanha por R$ 23 milhões em seis meses”.

Questionada pelo blog sobre a situação do Instituto Humanize no contrato com o Recife, a assessoria do MPCO disse que o órgão “está analisando a dispensa do Recife, mas ainda não há um posicionamento”.

O ex-prefeito de Tabira e experiente médico Edson Moura, idealizador da Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira disse na homenagem que recebeu da Revista Factus qual sua tese para o fato de Afogados da Ingazeira ter se desenvolvido mais economicamente que Tabira, no Pajeú. Econômica e demograficamente, Afogados é a segunda maior cidade da região, a primeira do Médio Pajeú.

Já Tabira, que tem uma das maiores feiras de Gado no Nordeste, ostenta a quarta posição no ranking no Pajeú e a segunda no Médio Pajeú. Somados Alto, Médio e Baixo Pajeú, Tabira está atrás de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Natural de Cortês, tendo estudado medicina em Recife, depois de formado, Moura diz que preferiu a Cidade das Tradições. “Quando cheguei de Recife para o Pajeú, Tabira tinha mais potencial de crescimento que Afogados da Ingazeira”. Para se ter uma ideia, segundo Moura, além de lideranças políticas de grande respeitabilidade, Tabira tinha mais médicos que Afogados. Chegava a haver certa dependência na área da segunda em relação à primeira.

Mas contou Edson, ao longo do tempo, os políticos foram puxando a cidade para trás. “Enquanto em Afogados um prefeito que assume quer fazer mais que o antecessor, em Tabira todos se juntam pra o quanto pior melhor. Agora mesmo, todos torcem para que Sebastião Dias seja um péssimo gestor para que possam voltar”, afirmou.

O Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente foi entregue em novo espaço pelo Prefeito José Patriota, acompanhado do vice, Alessandro Palmeira, e do Secretário de Saúde, Artur Amorim em novo espaço na Rua Pedro Pires, nº 231.

O serviço oferece consultas em ginecologia, pediatria, obstetrícia, psicologia, psiquiatria, nutrição, fonoaudiologia e enfermagem. A unidade também orienta a respeito do planejamento familiar. Dentre os procedimentos realizados pelo Centro, estão triagem neonatal com teste do pezinho, linguinha e orelhinha, eletrocardiograma, biópsia de colo uterino, cauterização, inserção de DIU, dentre outros.

Há um espaço para o acolhimento das crianças, com atividades lúdicas e acompanhamento especializado. “Entregamos um espaço amplo, acolhedor, com uma série de cuidados e procedimentos direcionados especificamente à saúde das mulheres, das crianças e também de nossos adolescentes. E em uma área central da cidade, de fácil acesso e localização,” destacou Artur Amorim.

“Pude constatar a qualidade dos serviços aqui prestados e o carinho com que toda a equipe dessa unidade acolhe quem vem aqui procurar tratamento. Como gestor público, é motivo de muito orgulho poder entregar à população um serviço de tamanha excelência,” destacou o Prefeito José Patriota.

Cursos profissionalizantes: em parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, a Prefeitura de Afogados anunciou também que está abrindo neste início de semana as inscrições para novos cursos de qualificação profissional, dentro da política municipal de fortalecimento do empreendedorismo.

Estão sendo abertas inscrições para os seguintes cursos: limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, recepcionista para hotéis e pousadas, informações turísticas, camareira, balconista de farmácia, massagem relaxante, massagem modeladora, drenagem linfática (corporal e facial), depilação e o de limpeza de pele.

As inscrições podem ser feitas na sala do empreendedor, de segunda à sexta, no horário das 8 às 13h. Maiores informações sobre os cursos e os procedimentos para a inscrição também podem ser obtidas na sala do empreendedor, que fica na Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, próximo a UBS Mandacaru.

“Essa é mais uma etapa importante da nossa parceria com o SENAC, ofertando cursos que visam qualificar a nossa mão de obra, gerando oportunidades importantes, alternativas de ocupação nesses tempos em que o desemprego aumenta em todo o País,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulga, na segunda-feira (07), a lista dos candidatos aprovados no Vestibular 2019.1 para os cursos técnicos e superiores.

O listão será fixado, às 12h, no bloco F do Campus Recife e, posteriormente, publicado no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).

Antes disso, às 10h, os primeiros colocados no processo seletivo serão recebidos no gabinete da reitoria da instituição para a cerimônia de premiação, que poderá ser acompanhada pelos profissionais dos veículos de comunicação.

Nesta edição do processo seletivo, mais de 25 mil candidatos disputaram as 4.538 vagas espalhadas pelos 16 campi da instituição. O curso mais procurado na modalidade Integrado ao Ensino Médio foi o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 38,30 candidatos por vaga.

Entre os subsequentes, o mais concorrido foi o Técnico em Enfermagem, do Campus Belo Jardim, que contou com 17,37 candidatos para cada uma das vagas ofertadas.

Já entre os cursos superiores, a concorrência mais alta foi a de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Campus Recife, que registrou 18,89 candidatos inscritos por vaga.