Prefeitura de Serra Talhada apresenta resultados de quadrimestre em Audiência Pública

Por Anchieta Santos

A vacinação é a melhor arma para combater doenças infecciosas como a covid-19, que nesse momento gera um número absurdo de mortes no Brasil. E, diante da tragédia sanitária, humana, social, educacional e econômica que o país enfrenta, recebemos notícias trágicas. 

Por desorganização do Ministério da Saúde, não há vacina suficiente para aplicar a primeira ou a segunda dose na população. Além disso, 1,5 milhão de pessoas não voltaram para receber a segunda dose dentro do prazo estipulado. 

Em Tabira a reclamação é de ausência de vacina para a 2ª dose. nesta segunda-feira (19), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, recebeu queixas de vários ouvintes que voltaram para receber a 2ª dose e não encontraram vacina. 

Teve ouvinte relatando que a data da 2ª dose seria na sexta-feira passada, dia 16, procurou o posto de saúde e foi informado da transferência para a 2ª feira, 19, voltou lá e recebeu outra vez um não como resposta, ou seja, não tinha vacina. 

Com a palavra a secretária de Saúde Genedy Brito e a prefeita Nicinha Melo e que a resposta não venha em forma de nota de repúdio pelas denúncias do povo.

O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.

O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar  6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.

Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema  porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla  defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.

Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos  são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.

Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) admitiu hoje em entrevista ao programa Manhã Total que, com base na escolha de Heleno Mariano como coordenador da Ciretran, quando ele havia indicado o nome de Paulo Valadares mais um grupo de políticos, hoje poderia deixar o PSB. Entretanto, Totonho nem confirmou nem descartou a possibilidade.

Caso pense por exemplo na possibilidade de sair candidato em 2016 (fato que ele não descarta), Valadares teria que se abrigar em outra legenda, considerando que o PSB é o partido do atual prefeito e pré candidato a reeleição, José Patriota. Para Totonho, não pesa na decisão o fato de ter cargo no governo Paulo Câmara (tem uma diretoria na Secretaria de Agricultura). “Não tenho apego a cargos”, enfatizou.

Outra informação nova foi a de que nomes que não apoiaram Paulo Câmara e não integram o conjunto de forças governista na região assinaram a petição para indicar Paulo Valadares, seu irmão, como coordenador da Ciretran. Ele citou nomes como Vicentinho, Zé Negão (Afogados) e Sebastião Dias (Prefeito de Tabira). Todos apoiaram a Armando Monteiro em 2014. Ainda assim, Totonho diz que não perdeu por falta de articulação. Diz que foi preterido por não ter  tido prestígio junto ao Governo.

Valadares ainda insistiu na posição de que não teria questionado Eraldo Feijó (apesar do tom usado em entrevista anterior), que ficaria satisfeito em ver um filho disputando um cargo público (quando perguntado sobre Daniel Valadares) e que teria direito a disputar eleição se quisesse. Ainda voltou a falar na carta compromisso que definiria a não reeleição de Giza Simões em 2000, além de negar que estivesse criticando mais o seu grupo político que a própria oposição, quando questionado.

Por conta da grave crise que o País, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu prorrogar o prazo para os contribuintes quitarem o seu IPTU. Segundo nota, o prazo foi prorrogado, sem qualquer ônus para os cidadãos, para o próximo dia 30 de Setembro.

“É a forma que encontramos para dar mais comodidade ao contribuinte, dando-lhe mais prazo para quitar os seus compromissos e ajudar a Prefeitura a realizar as obras e ações que o município tanto precisa,” informou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute em nota da Ascom.

Quem desejar pagar a cota única obterá descontos de 20%, quando o contribuinte tiver alguma pendência com o município; e 30% para aqueles que estiverem plenamente quites com a administração municipal. O pagamento do IPTU também pode ser parcelado em quatro vezes, sem desconto.

IPTU – segundo a Prefeitura, os recursos do IPTU em Afogados foram importantes na aquisição da Usina de Asfalto e na pavimentação de diversas ruas do município. “Outras obras importantes realizadas com recursos próprios foram a reforma da Praça de Alimentação e a Escola Municipal Profª Maria Gizelda Simões Inácio”, conclui a nota.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, hoje, a compra histórica de aviões da Embraer pela Latam. De acordo com Costa Filho, a companhia aérea e suas afiliadas adquiriram 74 aeronaves do modelo E195-E2 da Embraer, em acordo avaliado em aproximadamente US$ 2,1 bilhões (mais de R$ 11 bilhões).

O pacote inclui 24 entregas confirmadas e 50 opções de compra, com as primeiras aeronaves previstas para chegar no segundo semestre de 2026, inicialmente destinadas à Latam Airlines Brasil e com possibilidade de inclusão de outras afiliadas do grupo.

Diante do grande acordo, o ministro de Lula celebrou a importância desse anúncio como um marco para a aviação brasileira e para a indústria aeronáutica nacional.

“Esses investimentos anunciados vão gerar mais de 2 mil empregos diretos, além da ampliação de nossa conectividade no país e na América do Sul, fortalecendo sobretudo a aviação regional do Brasil. Isso dialoga com o crescimento da aviação, com o fortalecimento do turismo de negócios e de lazer, que geram emprego e renda no Brasil. Vamos continuar trabalhando muito para desenvolver esse setor fundamental para a economia brasileira”, disse.

Em comunicado, o CEO do LATAM Airlines Group, Roberto Alvo afirmou que a compra é parte da política de expansão do grupo e exaltou a qualidade e eficiência das aeronaves da Embraer.

“Nos últimos quatro anos, o grupo LATAM tem se concentrado na expansão de sua malha aérea doméstica e regional, criando a forma mais abrangente e integrada de viajar dentro da América do Sul. A decisão do grupo LATAM é baseada na excelente eficiência do Embraer E195-E2 e sua versatilidade, que nos permitirão seguir em nossa trajetória de crescimento com rentabilidade, ampliando essa conectividade por meio da abertura de novos destinos, oferecendo ainda mais opções aos nossos passageiros, aproximando comunidades e impulsionando também o desenvolvimento econômico e social.”

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem trabalhado para consolidar o Brasil como referência em aviação regional e internacional. Em março de 2024, o ministro Silvio Costa Filho se reuniu com a Embraer para discutir estratégias de fomento à indústria aeronáutica nacional, destacando o impacto direto da produção em empregos, inovação tecnológica e desenvolvimento regional.