Prefeitura de Petrolândia consulta TCE sobre repasses para ONGs
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada quarta (15), respondeu uma consulta formulada pela prefeita de Petrolândia, Janielma Ferreira Rodrigues, a Jane (PSB), sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros a Organizações não Governamentais (ONG) para execução de projetos sociais elaborados por Ente Municipal.
Com base em um parecer do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro Carlos Porto, respondeu que é possível o repasse de recursos financeiros para ONGs visando à contemplação de projetos sociais elaborados pela Prefeitura, por meio da celebração do Termo de Colaboração. No entanto, devem ser observadas as normas estabelecidas na Lei n. 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Outro ponto destacado pelo conselheiro em sua resposta é que as entidades sem fins lucrativas não podem realizar atividades onde a terceirização, legalmente, não é admitida. O voto foi aprovado por unanimidade.
Do Blog da Folha O doleiro Alberto Youssef disse, em depoimento na Operação Lava Jato, que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento da “estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões” na Petrobras. Durante o processo de delação premiada, Youssef afirmou que “tanto a presidência da […]
O doleiro Alberto Youssef disse, em depoimento na Operação Lava Jato, que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento da “estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões” na Petrobras. Durante o processo de delação premiada, Youssef afirmou que “tanto a presidência da Petrobras como o Palácio do Planalto” sabiam do esquema.
Questionado sobre a quem se referia ao mencionar Palácio do Planalto, Youssef citou os nomes de Lula, Dilma, e parte da cúpula do governo do ex-presidente: Gilberto Carvalho, Gleisi Hoffmann, Antonio Palocci, José Dirceu, Ideli Salvatti e Edison Lobão.
O trecho da delação de Youssef que cita Lula e Dilma aparece no pedido de abertura de inquérito encaminhado pela Procuradoria-Geral da República para investigar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, descartou a possibilidade de investigar a presidente Dilma Rousseff.
“Em complementação ao termo de declarações realizado na data de ontem, o declarante gostaria de ressaltar que tanto a presidência da Petrobras, quando o Palácio do Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”, relatam os investigadores sobre o depoimento de Youssef.
Na sequência, explicam: “Indagado quanto a quem se referia em relação ao termo ‘Palácio do Planalto’, esclarece que tanto a presidência da República, Casa Civil, Ministro de Minas e Energia, tais como Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann, Dilma Rousseff, Antonio Palocci José Dirceu e Edison Lobão, entre outros relacionados”.
As evidências apontam, segundo a Procuradoria, que Gleisi recebeu R$ 1 milhão em agosto de 2010 para custear sua campanha. As investigações demonstram “que o apoio político aos operadores do esquema de contratos ilegais e corrupção de agentes públicos mantidos no ambiente da Petrobras era algo imprescindível”, aponta a peça da PGR. A petista será investigada por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por André Luis Primeira mão Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte. A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde […]
Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte.
A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.
Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.
Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.
Quero externar meus profundos sentimentos pela perda irreparável do amigo Horácio Pires. Desportista apaixonado, desde os tempos áureos do saudoso Guarani. Empreendedor de sucesso, ajudou a construir a pujança do comércio de Afogados da Ingazeira. Horácio sempre esteve presente em nossas inaugurações, sobretudo nas agendas de final de semana, quando seguíamos para inaugurar poços na […]
Quero externar meus profundos sentimentos pela perda irreparável do amigo Horácio Pires.
Desportista apaixonado, desde os tempos áureos do saudoso Guarani.
Empreendedor de sucesso, ajudou a construir a pujança do comércio de Afogados da Ingazeira.
Horácio sempre esteve presente em nossas inaugurações, sobretudo nas agendas de final de semana, quando seguíamos para inaugurar poços na zona rural. Ele, Ubaldo, Ademir Rodrigues, Edmilson, foram sempre figuras presentes nestes momentos de alegria para os nossos irmãos e irmãs da zona rural.
Que Deus possa confortar a família nesse momento de dura perda. Coloco-me à inteira disposição da família enlutada para auxiliar, caso necessário, nas providências que o momento requer.
José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira
Mesmo sabendo que um dia a vida acaba, a gente nunca está preparado para perder alguém.
Os meus pêsames aos familiares pela perda do amigo Horácio Pires. Sei imaginar o tamanho da dor que vocês estão passando, mas tenham força e não percam a esperança de um dia reencontrá-lo na eternidade.
Zeinha Torres, Prefeito de Iguaracy e família
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira recebeu com sentimento de profundo pesar a notícia do falecimento do comerciante Horácio Pires.
“Seu Horácio”, como era carinhosamente conhecido, foi um grande desbravador do comércio local, sua habilidade e trato com seus clientes e amigos sempre foram traços marcantes da sua vida.
Bom pai, esposo e homem íntegro, deixará em toda sociedade afogadense muita saudade. Que Deus o tenha e conforte toda sua família neste momento de dor e luto.
Igor Mariano – Presidente do Poder Legislativo
O Sertão, especialmente Afogados da Ingazeira, perdeu, hoje o comerciante Horácio Pires, um grande homem digno, leal, justo, honrado e correto.
O conheci criança na companhia do meu amado pai Antônio Mariano, a quem apoiou e incentivou em vários embates eleitorais. Eram amigos, irmãos.
Deixa seu legado enraizado no respeito e nas lições de bom pai, amigo e apaixonado por seu torrão natal, onde se fez gente na vida.
À família, Dona Telma, viúva, e os filhos Plínio, Patricia, Horácio Filho e Petrucia, meus sentimentos e a certeza de que ele será bem acolhido por Deus. Ele é um exemplo a ser seguido . Descanse em paz.
O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã. O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no […]
O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.
O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.
Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.
“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.
“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos. Houve valorização de mais de 800% em menos de um ano”, denunciou. O terreno não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.
Ariano quer que Gleybson Martins encaminhe cópia comprovando a instauração de inquérito, devidamente publicada no Diário Oficial no prazo de dez dias, “sob pena de o Ministério Público tomar as medidas legais cabíveis”.
Fotos: Cláudio Gomes e André Luiz A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida esteve esta manhã na Rádio Pajeú de Educação Popular, como parte da programação de seus 57 anos. A programação com a Santa Peregrina, réplica perfeita da que está no Santuário de Aparecida, São Paulo, foi conduzida pelo Pároco, Padre Josenildo Nunes de Oliveira. […]
A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida esteve esta manhã na Rádio Pajeú de Educação Popular, como parte da programação de seus 57 anos. A programação com a Santa Peregrina, réplica perfeita da que está no Santuário de Aparecida, São Paulo, foi conduzida pelo Pároco, Padre Josenildo Nunes de Oliveira.
Além dos funcionários, foram convidados voluntários, parceiros da emissora e sócios da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da emissora.
Programação dos 57 anos: Dia 28, haverá exibição do documentário Rádio Pajeú, no Coração o Povo, oito da noite no Cine São José. Em seguida, show com Maciel Melo, Lindomar Souza e declamação de Alexandre Morais.
Dia 29, haverá a Caminhada da Saúde, promovida pela Academia Treino Fitness e pelos Empresários do Bem. A camisa para o evento, a partir das 5 da tarde, custa R$ 20 e pode ser adquirida na Academia.
Haverá também entre 27 e 29 de outubro, haverá a exposição “De Volta à Realidade”, de Wellington Gomes, na Praça Arruda Câmara, com quadros de idosos que residem na Asavap e renda revertida para o novo Lar do Idoso.
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