Prefeitura de Itapetim restaura açude

Pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios comentou durante homilia o momento de desafios que enfrentamos

Por André Luis

O padre Gilvan Bezerra, pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, comentou durante o encerramento de sua homilia na Missa da Solenidade de Nossa Senhora Aparecida, desta quarta-feira (12), sobre o momento em que vivemos. O momento foi lembrado durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta quinta-feira (13), que comentou a arruaça promovida por bolsonaristas durante as comemorações de Nossa Senhora Aparecida, no Santuário de Aparecida no interior de São Paulo.

“Nós estamos vivendo um momento desafiador no nosso país com as eleições que estão aí. Estamos desafiados a não perder a nossa fé. Somos desafiados a não desvirtuar a nossa religião”, destacou o padre.

Ele também afirmou que por conta dos desafios, os cristãos católicos não podem se deixar levar por falsas ideias, ou propostas. “Que muitas vezes vem através das redes sociais, da internet, ouvir pessoas falsas que são serpentes, que precisam ser pisadas por aquela que pisou na cabeça da serpente Nossa Senhora”.

Padre Gilvan lembra que os cristãos católicos são convidados a terem convicção na religião, porque “muitas vezes somos ignorantes religiosamente falando”. 

E explicou: “muitas vezes não temos um conhecimento prático do que significa a nossa religião e diante de bobagens, diante de mentiras, a gente muitas vezes acha que é assim mesmo e pronto. Alguém que diz: olha se Fulano ganhar as eleições vai fechar as igrejas… quem é que tem o poder de fechar a igreja se não o papa?”, questionou o pároco.

Ele lembrou que a igreja não é do governo, nem de nenhum político e também de nenhum cidadão brasileiro. A igreja é de Jesus Cristo. E a igreja somos nós. Quem é que vai fechar a minha consciência, a minha mente de Cristão católico?” provocou.

Padre Gilvan também lembrou que somos regidos por uma constituição e questionou: quem vai me proibir de entrar na minha igreja?

Ele ainda lembrou do tempo da ditadura militar, quando Dom Francisco celebrava missa com policiais do lado de fora da igreja procurando escutar o que ele estava dizendo para o prender.

“Não vivemos mais em uma ditadura. De outra forma talvez, mas não como a que vivemos em 1964. Então, somos convidados a tomar consciência da nossa religião e de não nos deixar levar por falsas ideias e ainda somos convidados pela proteção dela, naturalmente, a Padroeira do Brasil, a não se deixa levar também por falsas ideologias ou propostas de serpentes que estão dispostas a nos dar o bote e depois somem ficamos aí…

Padre Gilvan explicou que o que ele quis dizer foi lembrar da grande responsabilidade que temos. 

“E a responsabilidade não está em votar em candidato A por A, ou B por B, mas está em escolher o menos ruim, que eu não sei quem é, mas aquele que vai me representar, aquele que vai fazer com que o meu voto tenha valido a pena. E não sou eu que vou dizer a você, quem é este e não é outro que vai dizer a você também, mas é você. É você mesmo que vai tomar consciência da sua importância como cidadão brasileiro, como pessoa, como cristão, como católico e vai exercer a sua cidadania sem levar em consideração as fake news e as falsas promessas”, destacou. 

O pároco lembrou ainda que precisamos ser coerentes com os nossos ideais e projetos. Então que seja essa a nossa fé. Que Nossa Senhora possa estar sempre presente nas nossas decisões nos ajudando não só por nós, mas também levando em consideração, o outro. Nós vivemos também em relação ao outro. É isso que nos faz ser Igreja Comunidade Viva”, pontuou padre Gilvan Bezerra.

Da Folha das Cidades

Mais uma decisão dos tribunais bate em cheio no coração do governo da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Por força de decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira, a justiça tornou rés em ação civil pública as Secretárias de Saúde, Andreia Karla Santos de Britto; e de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha, da prefeitura de Arcoverde, por ato de improbidade administrativa. Elas entraram com recurso junto ao TJ, mas perderam.

O Ministério Público de Pernambuco propôs a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ((Processo nº: 0004370-37.2016.8.17.0220) contra as secretárias com base na auditoria da contas de gestão de 2013 da prefeitura de Arcoverde, que acabaram por ser rejeitadas pelo TCE. Foi identificado que as duas praticaram atos de improbidade administrativa ao realizarem o recolhimento parcial das contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de previdência social Municipal (RPPS), que totalizam mais de R$ 96 mil.

A secretária Andreia Britto, filha da prefeita, apresentou defesa prévia justificando a inépcia da ação e pedindo o seu não recebimento. A secretária Patrícia Padilha, que não é filha da prefeita, não apresentou defesa prévia e nem o Município se manifestou nos autos sua defesa.

Da decisão tomada em novembro de 2017 pelo Dr. Cláudio Márcio, as secretárias entraram com recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco, tentando suspender o processo contra a decisão do juiz que as tornou rés por ato de improbidade administrativa. Não conseguiram.  Os desembargadores da turma Regional do Tribunal de Justiça de Caruaru mantiveram a decisão agora em fevereiro de 2019, confirmando o acerto da decisão que recebeu a ação de improbidade.

Na sua decisão, a Justiça em Arcoverde afirma que “tais condutas vão de encontro aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, o que também justifica a propositura da presente Ação civil de Improbidade” que foi impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco.

As secretárias alegavam que não houve dolo, pois de acordo com a documentação apresentada pela defesa, houve o parcelamento dos débitos previdenciários onde constou o recolhimento apontados no relatório, assim não houve renúncia ou apropriação indevida de receita, mas sim mero erro formal.

A justiça contesta e diz que “analisando as provas constantes dos autos, verifico que há fortes indícios da ausência total e/ou parcial dos recolhimentos previdenciários descritos na exordial…Doutra banda, não restou comprovada a quitação do débito, nem tão pouco o parcelamento, ambos ventilados na peça de defesa”.

Na decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho, ao negar provimento ao recurso das secretárias, afirma que “é certo que o ato de improbidade administrativa não se configura com a mera falha no exercício da função pública, devendo estar caracterizado o dolo ou a culpa grave”. No referido caso, a petição acusa as secretárias Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social) de terem deixado de cumprir seus deveres legais, resultando em dano ao erário municipal.

Caso sejam condenadas pelo ato de improbidade administrativa, as secretárias poderão ser penalizadas com a devolução dos valores atualizados ao erário; multa em valor de até três vezes a quantia sonegada; suspensão dos direitos políticos por até oito anos; perda dos cargos ou funções públicas; proibição de contratar com o poder público por até oito anos e lançamento dos nomes no cadastro nacional de condenados por improbidade administrativa.

Ação Penal

Para complicar ainda mais a situação das duas secretárias, além da ação de improbidade administrativa o Ministério Público do Estado de Pernambuco, apresentou também Ação Penal (0004434-47.2016.8.17.0220) que tramita atualmente na vara criminal de Arcoverde, aguardando julgamento pela acusação de apropriação indébita previdenciária.

Apropriação indébita previdenciária está prevista no artigo 168-A, do Código Penal, o qual consiste em deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e na forma legal ou convencional. Tem como pena, a reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Trata-se de crime omissivo próprio, em que o tipo objetivo é realizado pela simples conduta de não repassar aos cofres previdenciários as contribuições descontadas dos salários dos seus servidores.

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira prometeu hoje em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que finalmente vai sair do papel a Ordem de Serviço para pavimentação da PE 340, em situação precária.

“Eu sei que está muito ruim. Fui votado na cidade, sou da região, gosto muito de lá. Estive lá durante a campanha. Quero dizer que já peguei um projeto antigo feito pela empresa Astep, coloquei em ponto de licitação”, prometeu.

Sebastião Oliveira afirmou que será lançado o edital e no segundo semestre deste ano será dada a Ordem de Serviço. “Temos que ter 60 dias entre a licitação e a assinatura da ordem de serviço. Acreditamos que será assinada de entre três e quatro meses”. Assim, deve ocorrer até outubro.

A situação da PE 340 faz a cidade sertaneja viver no total isolamento. A via é o único caminho para o município, ligada à BR 232.

Com cerca de 12.500 habitantes, a população vem perdendo economicamente com a situação da via, que agora não tem mais trechos de asfalto, carcomidos pelo tempo e esquecimento das autoridades. Betânia é uma das poucas cidades do Estado que não é rota para outra região de desenvolvimento.

Ou seja, só passa pela via quem tem acesso direto á cidade. A única exceção é uma estradinha de terra que sai próximo a Floresta, mas usada apenas por nativos. A situação da estrada isola ainda mais o município, que economicamente depende de agricultura familiar, prefeitura, INSS e Bolsa Família.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) cumpre agenda na região metropolitana neste final de semana.

Na noite desta quinta (12), o ex-prefeito de Petrolina esteve em Olinda, onde participou de um ato de apoio do vereador Mizael Prestanista e seu grupo político.

Nesta sexta-feira (13), Miguel terá um encontro, em Jaboatão, com Arnaldo Delmondes, liderança política do município.

Também nesta sexta-feira, Miguel debate, no Recife, com representantes da Associação Comercial de Pernambuco (ACP-PE). Na ocasião, o pré-candidato falará algumas de suas propostas para reaquecer a economia pernambucana. Já no sábado, Miguel participa, em Abreu e Lima, de um evento com lideranças religiosas e o Pastor Jairinho, pré-candidato a deputado federal.

Nas próximas semanas, Miguel terá maior presença na região metropolitana. O pré-candidato do União Brasil acumulará compromissos como eventos com deputados, prefeitos, debates com segmentos socioeconômicos, além de entrevistas.

Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de educação, Cecília Patriota, visitaram as obras de reforma da Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar, na sede do Município.

Estão sendo realizados, trocas de cerâmica na frente das salas de aula; troca de cerâmica e vasos Sanitários nos WCs; construção de rampas de acessibilidade, inclusive, com uma mudança na entrada da escola, com nova rampa de acessibilidade.

Além de serviços de pintura geral na escola, troca de pia por bancadas em mármore; Implantação de mais 2 (duas) caixas d’águas para aumentar a quantidade de água para consumo; elevação dos pisos nos corredores; troca de cerâmica por piso granilite, nos corredores da escola; substituição de portas que estavam com defeito.

Os serviços estão sendo executados por microempreendedores individuais – MEIs, com custo de R$ 60.000,00, aproximadamente, gerando uma economia de R$ 70.000,00 para os cofres públicos, eis que os serviços são barateados quando executados pelos MEIs.