Prefeitura de Itapetim inicia ano letivo de 2015 em toda Rede Municipal de Ensino

A quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o esquema da rachadinha também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Os dados apontam ainda a existência de transações financeiras suspeitas realizadas pela segunda mulher do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle.

O UOL teve acesso às quebras de sigilo em setembro de 2020, quando ainda não havia uma decisão judicial contestando a legalidade da determinação da Justiça fluminense, e veio, desde então, analisando meticulosamente as 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas -uma para cada um dos suspeitos.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o uso dos dados resultantes das quebras de sigilos no processo contra Flávio, mas o Ministério Público Federal recorreu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). O UOL avalia que há interesse público evidente na divulgação das informações que compõem estas reportagens.

Procurados desde quarta-feira (10) por email, telefone e mensagem de WhatsApp, Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro não responderam aos questionamentos da reportagem. Em quatro reportagens publicadas hoje, o UOL detalha uma série de operações suspeitas de assessores da família Bolsonaro, caracterizadas pelo uso de grandes volumes de dinheiro em espécie. Veja reportagem na íntegra clicando aqui.

Para garantir a inclusão social de pessoas com deficiência (PcDs) na Festa de Setembro 2022, a Prefeitura de Serra Talhada disponibilizará durante os quatro dias de evento o Camarote da Acessibilidade, que dará acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O Camarote da Acessibilidade será localizado em uma área privilegiada, em frente ao palco e bem próximo a uma das saídas de emergência, garantindo acessibilidade, comodidade e segurança.

“Esse espaço privilegiado foi pensado desde o início para atender às pessoas com necessidades especiais, informação essa que já havia sido divulgada anteriormente pelo governo municipal. Assim, o público com necessidades especiais pode ficar tranquilo, pois não procedem os boatos de ausência de acessibilidade. O espaço terá 60 metros quadrados”, diz a municipalidade em nota.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, firmou parceria com a Universidad Autónoma Del Beni, da Bolívia. A assinatura oficializando o termo de colaboração ocorreu após reunião entre o presidente do IPA, Odacy Amorim; do reitor da instituição de ensino, Luis Carlos Aguirre, além do diretor de pesquisa Gabriel Maciel, na sede do órgão, no Recife.

O termo assinado trata de uma cooperação técnica de estágio não remunerado em áreas de atuação do IPA, ligadas à tecnologia e pesquisa agrícola, entre outros, em um período mínimo de seis meses. “O presente termo objetiva a viabilização e regularização de estágio, de interesse curricular num trabalho conjunto entre as partes, complementando o processo ensino-aprendizagem”, diz o diretor de pesquisa do IPA, Gabriel Maciel.

Vale salientar que o trabalho será desenvolvido como atividade opcional acrescida à carga horária do aluno, respeitando todas as regras vigentes. Qualquer aluno matriculado regularmente na referida instituição de ensino poderá se candidatar de acordo com tabela de vagas/cursos ofertados pelo IPA. Para o presidente Odacy Amorim, a parceria é importante pois possibilita a troca de experiência entre as instituições e ratifica o trabalho do IPA por inovações na área, buscando o melhor para o desenvolvimento agrário.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta sexta-feira (16), da edição do programa Todos Por Pernambuco, do governo do Estado, no Sertão do Pajeú. Acompanhado do Governador Paulo Câmara, do presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e de demais autoridades, o gestor fez uma análise da conjuntura nacional e exaltou as conquistas desenvolvimentistas do Nordeste nas últimas décadas.

Durante o seu discurso, Patriota destacou as riquezas culturais da região Nordeste e fez um contraponto com o atual cenário nacional. “Um governo de direita não deveria tentar comprometer a participação democrática da sociedade, acabar com as instâncias participativas do povo nos conselhos nacionais das diversas políticas. Tentar, fazer, impor um pensamento único. Desprezar e tratar com desdenhas as minorias, afinal de contas esse é um país multicultural, de diversidade.”, afirmou o gestor.

O Consórcio Nordeste, elaborado pelos 9 governadores da região no mês passado também foi elogiado por Patriota, a iniciativa tem por objetivo viabilizar parcerias entre os estados do bloco. Perante ao Governador Paulo Câmara e aos presentes, Patriota pediu para a região não se curvar. “A região Nordeste se impõe e levanta a sua voz. Eu estou percebendo governadores do Nordeste, pela primeira vez na história, juntos em defesa da democracia, em defesa do seu povo. E não se curve, não baixe a cabeça. Aqui no Pajeú, somos cidadãos que não nos curvamos facilmente”, frisou.

O presidente da Amupe citou os avanços no desenvolvimento local do interior do Estado, a exemplo da interiorização das universidades e das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, para recebimento de voos comerciais regulares. Além de destacar o modelo de gestão adotado pelo Nordeste nos últimos anos e a disparidade que há com a forma de gestão do Governo Federal, em especial à esfera democrática.

“Eu ainda torço para que o Governo Federal mude de posição, por que nós amamos o Brasil, somos verdadeiramente brasileiros. Nós queremos que o país dê certo. Que a economia, que a saúde pública, que a educação, que a oportunidade de emprego apresente resultados positivos”, concluiu José Patriota.

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.