Prefeitura de Iguaracy transfere Feira Multicultural após falecimento de Dona Maroquinha

O  ex-prefeito Sebastião Dias e ex-secretário Edgley Freitas e o ingressaram com agravo contra a inadmissibilidade do recurso especial formalizado contra acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

O TRE não acatou recurso especial e só restava essa possibilidade. No Tribunal, foi mantida a sentença que, em virtude de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por conduta vedada, condenou os agravantes ao pagamento de multa no valor de 5 (cinco) mil UFIR, solidariamente, por publicidade institucional veiculada no perfil do Instagram da prefeitura, dentro do período de três meses que antecederam o pleito, o que fere a legislação. O valor deverá ser corrigido.

A ação foi liderada por  Nelly Sampaio e pelo PSC, com suporte jurídico das advogadas Tassiana Bezerra e Hérica Nunes.

No caso, o Tribunal Regional, reconheceu a pratica da conduta vedada descrita no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, a qual, conforme consta no acórdão regional recorrido, consistiu na “divulgação de propaganda institucional no Instagram oficial da prefeitura municipal de Tabira, dentro do período dos três meses que antecederam o pleito de 2020, em beneficio da campanha eleitoral do então pré-candidato a prefeito Flavio Marques.

Há diversas imagens nas quais é possível verificar veiculação através da rede social da prefeitura dos feitos da gestão. Ainda que a divulgação da publicidade institucional fosse autorizada em momento anterior ao período vedado, a sua manutenção nesse período configura violação ao art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97.

“O chefe do Poder Executivo e responsável pela divulgação da publicidade institucional em página oficial da Prefeitura em rede social, por ser sua atribuição zelar pelo conteúdo nela veiculado e fiscalizar os atos dos seus subordinados. A permanência da propaganda institucional durante o período vedado configura ilícito, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior e independentemente de conteúdo eleitoreiro da mensagem, tendo em vista a disparidade em relação aos demais candidatos que não contam com a máquina pública para a divulgação de suas campanhas.

“Ante o exposto, nego seguimento ao agravo em recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu o Ministro Carlos Horbach. Veja a decisão clicando aqui.

A Coluna do Domingão, do Blog, mostrou que em Arcoverde, a ocasião faz a cor da camisa. É o que dizem os que questionam ver a defensora aposentada Doutora Vera e seu filho, o Delegado Gilsinho, com a bandeira comunista.  

Bolsonaristas fervorosos, agora cantam até o hino do PCdoB  em virtude do alinhamento com Madalena Britto. “Ah, e apagaram qualquer referência a Bolsonaro nas redes”, comentam. Que lindo.

Não é incomum encontrar casos semelhantes na região. Essa flexibilidade ideológica questionável, mostra que  a conveniência política muitas vezes supera convicções profundas quando o que está em jogo é a busca pelo poder e a necessidade de angariar votos.

A conveniência política, embora controversa, é uma realidade que permeia os bastidores das eleições, desafiando as fronteiras partidárias e ideológicas. O eleitor, por sua vez, deve estar atento a essas mudanças e avaliar cuidadosamente os candidatos, considerando não apenas suas palavras, mas também suas ações e alianças.

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A íntegra do levantamento pode ser consultado clicando aqui ou no site do TCE. 

Confira aqui os ofícios de resposta dos gestores relativos às obras.

Confira aqui um infográfico com as principais obras paralisadas.

Após alguns dias de estiagem a chuva voltou a região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram registrados 5 milímetros. Choveu forte com muitos relâmpagos e trovões em Arcoverde e Sertânia.

Também choveu muito em Princesa Isabel e outras áreas da Paraíba. um dia antes, relatos e vídeos mostravam quantidade de água em Congo, com gente ilhada e um rio descendo com correnteza forte, conforme vídeo publicado no Instagram deste blogueiro.

Na Rádio Pajeú os ouvintes do Programa Rádio Vivo informaram a Anchieta Santos a ocorrência de chuvas nas comunidades rurais de Pau Ferro, com 20 milímetros, Fundões, Rosário, Salgado, Santiago, Coqueiro Alto, Gangorra, São João, Várzea Cumprida, Dois Riachos, Nazaré, Cacimbinha, Carnaubinha, Carnaúba e Serrote Verde.

Ainda houve registro em Pitombeiras, Três Umbuzeiros, Alto Vermelho, Santo Antonio, Minador, Curral Velho, Poço do Viado, Poço de Pedra, Leitão de Carapuça, Pintada, Rosário e Coqueiro Alto. Para hoje a chuva deve continuar uma vez que a previsão é de 90%.

Secretários de Finanças e Planejamento negam relação da crise com gastos da Festa de Setembro

Ainda comemorando o sucesso da Festa de Setembro deste ano, que movimentou a economia da cidade durante os onze dias de realização do evento, a prefeitura de Serra Talhada informa em nota que pagou nessa quinta-feira (10) a folha de servidores efetivos e inativos do município.

“Foram pagos cerca de 2 (dois) milhões e 300 mil reais aos servidores. Diante do cenário de crise, a regularidade da prefeitura com o pagamento da folha contribui para manter o comércio aquecido e, consequentemente, colabora com o desenvolvimento da cidade”, diz  a secretária de Finanças, Cibeli Almeida.

A secretária ponderou ainda que o arrocho econômico que vem assolando o país tem efeitos em Serra Talhada, e que medidas mais firmes de contenção devem ser tomadas para amenizar as dificuldades. “Recebemos, nesse dia 10, um irrisório repasse do FPM de apenas 40 (quarenta) mil reais, ao mesmo tempo em que pagamos uma folha de cerca de R$ 2,3 milhões. Se a gente não tivesse se planejado, estaríamos em uma situação delicada”, disse Cibeli.

A secretária aproveitou para rebater as críticas de que o aperto financeiro seria por conta da Festa de Setembro, realizada entre 29/08 e 08/09. “Essa conversa de que a Festa de Setembro é a responsável pelo aperto financeiro não tem sentido, pois faz só dois dias que a festa acabou e já pagamos a folha, mesmo com um FPM desastroso. Nós nos programamos durante todo o ano para fazer um grande evento e conseguimos obter muito sucesso. Contamos com diversos patrocinadores, que apostaram junto com a gente na realização de um grande evento”.

Já o secretário de Governo, Josembergues Melo, disse que a Administração Municipal vai intensificar a adoção de medidas de economia para amenizar os efeitos da crise e não para cobrir gastos com a Festa de Nossa Senhora da Penha. “Todos os esforços serão empreendidos, de forma contínua, para que o cenário econômico atual não cause um impacto tão contundente em Serra Talhada”.