Prefeitura de Belmonte atende 23 ruas de uma só vez com saneamento e calçamento
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento.
Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São José do Belmonte está saneando e pavimentando 23 ruas ao mesmo tempo.
São cinco ruas no centro de São José do Belmonte, seis no Bairro de Cacimba Nova, duas na Vila Delmiro, uma na Vila Fortuna, três no Povoado do Jatobá, cinco no Distrito do Carmo e uma rua no Distrito de Bom Nome.
Por Eduarda Esteves e Felipe Pereira/UOL O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, foi homologada nesta terça-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Lewandowski disse que […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, foi homologada nesta terça-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Lewandowski disse que não teve acesso à delação e reiterou que o caso tramita em segredo de Justiça. Declaração foi feita em pronunciamento na noite desta terça-feira (19). “Nós sabemos que essa colaboração premiada traz elementos importantíssimos que nos levam a crer que brevemente teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco”, afirmou.
O ministro destacou que o processo está nas “competentes” mãos de Alexandre de Moraes. “Que dará seguimento a esse processo, e certamente, muito em breve teremos os resultados daquilo que foi apurado pela competentíssima ação da Polícia Federal que em um ano chegou a resultados concretos nessa investigação”, acrescentou.
O trabalho da Polícia Federal contou com a participação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Rio de Janeiro. “As duas instituições trabalharam dentro de suas atribuições”, lembrou o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Em nota, o STF detalhou a homologação do acordo de colaboração premiada de Ronie Lessa. Segundo a Corte, foram verificados os “requisitos da Lei nº 12.850/13 – regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal”.
Foi realizada uma audiência com Lessa na segunda-feira (18), ainda segundo o Supremo. Na ocasião, “foi constatada a voluntariedade da manifestação da vontade dele. Agora, o caso está com a Polícia Federal para continuidade das investigações, que correm sob sigilo”.
Em 2023, o inquérito foi enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O envio se deu após suspeitas da participação do conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) Domingos Brazão no crime.
Neste mês de março, o caso foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). A Polícia Federal enviou ao STF a investigação sobre o assassinato da vereadora após novas provas mencionarem um parlamentar federal no caso. O ministro Alexandre de Moraes é o relator das investigações na Corte.
Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora. O Projeto de Lei nº 3.523, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede pública estadual, foi aprovado nesta manhã na Comissão de Administração Pública da Alepe. Relatora do […]
Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora.
O Projeto de Lei nº 3.523, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede pública estadual, foi aprovado nesta manhã na Comissão de Administração Pública da Alepe.
Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora.
O dinheiro é fruto de uma ação judicial movida pelo Estado de Pernambuco exigindo da União o pagamento do valor residual do Fundef, que foi repassado a menor no período de 1997 a 2006. O projeto de lei apresentado pelo governador Paulo Câmara segue alinhado com a Lei do Fundef, com a destinação de 60% do valor diretamente aos professores e às professoras. Os outros 40% serão destinados a ações de manutenção e desenvolvimento da Educação.
“Estamos discutindo as regras deste projeto de lei desde 2021, junto com o Sintepe. Em agosto de 2021 eu intermediei a entrega de uma proposta formulada com o sindicato para o governador, na presença do ex-presidente Lula, que visitava o estado na ocasião”, contou Teresa Leitão.
A deputada, que tem atuação na Alepe muito ligada aos temas da educação e dos servidores da educação, elogiou o projeto de lei.
Por causa da “PEC do Calote” – proposta de Bolsonaro, que conseguiu aprovar no Congresso – o repasse dos precatórios para o Estado será realizado em três parcelas anuais. Até o final deste ano será repassado 40% do valor. Em 2023 serão pagos mais 30% e em 2024 será pago o restante (outros 30%).
COMO SERÁ
O projeto de lei aprovado hoje na Comissão de Administração Pública da Alepe regulamenta como será a divisão do valor do precatório. O governo de Pernambuco elaborou o PL junto com o Sintepe, e a própria Teresa Leitão participou desse processo.
O resultado é que o Projeto de Lei nº 3.523 seguiu o mesmo encaminhamento de repasses previstos na lei do Fundef. Dessa forma, quando o valor for repassado, o Estado irá partilhar 60% diretamente para professores e os outros 40% servirão para bancar ações de manutenção e desenvolvimento da Educação.
Terá direito ao percentual os professores e as professoras que atuaram na rede pública estadual de ensino entre 1997 e 2006. Vale para professores efetivos, contratados e celetistas.
O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, afirmou que o município está com toda logística montada para a vacinação da Covid-19. “Se a vacina chegar este mês, imediatamente já conseguimos vacinar”, afirmou ao comunicador Anchieta Santos durante o programa institucional desta terça-feira (12), na Rádio Pajeú FM. Artur disse que ainda não é […]
O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, afirmou que o município está com toda logística montada para a vacinação da Covid-19.
“Se a vacina chegar este mês, imediatamente já conseguimos vacinar”, afirmou ao comunicador Anchieta Santos durante o programa institucional desta terça-feira (12), na Rádio Pajeú FM.
Artur disse que ainda não é possível dizer quando será o início da vacinação, mas ele espera que a vacina possa ser adquirida e distribuída pelo Ministério da Saúde ainda em janeiro.
Ressaltando que Afogados da Ingazeira vem atingindo todas as metas de cobertura na vacinação em campanhas anteriores, o Secretário garantiu que na luta contra o novo coronavirus, não será diferente.
O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve nesta última segunda-feira (9), com o Secretário de Educação, Genaldo Araújo, participando do Evento de Premiação Regional das Escolas Estaduais e das Redes Municipais, promovido pela Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú, em Afogados da Ingazeira. O evento teve como objetivo reconhecer o crescimento […]
O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve nesta última segunda-feira (9), com o Secretário de Educação, Genaldo Araújo, participando do Evento de Premiação Regional das Escolas Estaduais e das Redes Municipais, promovido pela Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú, em Afogados da Ingazeira.
O evento teve como objetivo reconhecer o crescimento e desempenho das instituições educacionais nos índices de avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) referentes ao ano de 2023.
“Vamos continuar trabalhando para alcançar ainda mais conquistas para os nossos estudantes e nossas escolas”, pontuou o prefeito.
Todo ano eleitoral é a mesma história: candidatos e candidatas voltam os olhos para a famosa e temida (por muitos) lista da ‘Ficha-Suja’, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que pode deixar os agentes fora do pleito, por inelegibilidade. Em entrevista concedida ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios […]
Todo ano eleitoral é a mesma história: candidatos e candidatas voltam os olhos para a famosa e temida (por muitos) lista da ‘Ficha-Suja’, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que pode deixar os agentes fora do pleito, por inelegibilidade.
Em entrevista concedida ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Valdecir Pascoal, confirmou que nesta quarta-feira, dia 07 de agosto, a relação deverá ser divulgada.
Segundo ele, o TCE encaminhará a Justiça Eleitoral a relação de políticos que queiram disputar mandato na eleição deste ano e que tenham alguma pendência junto ao órgão, por reprovação de contas públicas.
“A Justiça Eleitoral poderá utilizar dessa lista para impugnar candidaturas. A lista não é o único critério, mas é um deles, que gerar inelegibilidade do pretenso candidato”, disse ele. As informações são do Blog do Alberes Xavier.
Você precisa fazer login para comentar.