Prefeitura de Arcoverde fará Audiência Pública online, nesta sexta-feira (25)

A Câmara de vereadores de Carnaíba, aprovou, por unanimidade duas moções de pesar.

Apresentadas pelo vereador Victor Patriota (PSB),  em virtude dos falecimentos de Duda Leobino, ex-vereador e ex-vice prefeito de Carnaíba e Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.

As moções são subscritas por todos os legisladores: Nêudo da Itã, Cícero Batista, Alex Mendes, Everaldo Patriota, Irmão Adilson, Antonio Chico, Aloisio Lisboa, Gleybson Roberto e Anchieta Crente.

O ex-vice prefeito de Carnaíba Duda Leobino faleceu na terça, dia 24, aos 69 anos. Foi vice-prefeito por três mandatos e vereador por duas vezes. Jair Almeida faleceu no final da noite de quarta, dia 25. Foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012 como nome da terceira via, obtendo 206 votos. Em 2016 foi candidato a vereador e obteve 249 votos,  ficando na suplência. Estava prestes a completar 46 anos.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, se prepara para assinar a ordem de serviço de 2,5 mil metros de pavimentação ligando o Distrito de Placas de Piedade a PE-275. 

A obra vai custar R$ 1,6 milhão de reais, sendo R$ 800 mil de emendas e mais R$ 800 mil de contrapartida da Prefeitura. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse, ser esta a mais importante obra da atual gestão. O Prefeito informou que esta semana paga metade do 13º salário aos servidores, assim como a folha de junho. 

Contrário a prorrogação de mandato dos atuais prefeitos, Adelmo Moura que disputará a reeleição disse que mudar a data da eleição para 15 de novembro sem dados científicos de alteração no quadro da pandemia seria um equívoco. Assim o gestor itapetinense prefere a manutenção do pleito para outubro. 

O Prefeito disse que sua posição não tem relação com o que alguns definem como tempo para as oposições se fortalecerem. “Aqui em Itapetim não se fala de eleição. A oposição ainda não definiu candidato. Claro que terá um nome. Mas estou pronto para enfrentar o pleito sendo em outubro ou em outra data”, pontuou.

Do Congresso em Foco

O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. O gasto é prerrogativa do governo.

Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial.

Maiores valores

Os pagamentos mais altos foram feitos a emissoras de TV. Os três principais canais, Globo, Record e SBT, respectivamente, receberam mais de R$ 58 milhões juntos, equivalente a 86% dos R$ 66,9 milhões gastos apenas com TV. Essa conta leva em consideração os quatro CNPJs da Globo Comunicações e Participações S/A (uma matriz e três filiais) registrados na planilha enviada pela Secom.

No total, a Globo recebeu R$ 35,9 milhões. Para os dois CNPJs da Rádio e Televisão Record S.A (matriz e uma filial) foram pagos R$ 12,3 milhões. Ao SBT, foram pagos R$ 9,9 milhões.

Entre os principais recebedores também está o Facebook no Brasil, com R$ 3,7 milhões; a TV Bandeirantes, com quase R$ 2 milhões; o grupo Abril, com R$ 1,5 milhão e a Indoor Midia, empresa de mídia externa especializada em conteúdos exibidos em aeroportos e shoppings.

Como este site mostrou (quarta, 25), um dos 20 CNPJs que receberam as maiores quantias foi a fundação vinculada à igreja Sara Nossa Terra, com R$ 862,8 mil. A TV Rede Século 21 e a Rede Vida, ligadas à igreja católica, também estão entre as 20 maiores quantias pagas, com R$ 912,7 mil  e R$ 873,4 mil, respectivamente.

A quantia à instituição evangélica foi direcionada à fundação da igreja, sem indicativos de como a quantia foi remanejada entre os veículos ligados a ela. A rede de comunicação da Sara Nossa Terra é formada por TV, rádio, editora, portal na internet e gravadora gospel. O fundador da igreja, bispo Robson Rodovalho, também defendeu publicamente a reforma.

O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

De acordo com os dados da Secretaria de Comunicação Social do governo, os meses em que o Planalto mais investiu coincidiram com os momentos mais críticos enfrentados por Temer: em junho de 2017, mês seguinte à delação da JBS, o governo gastou R$ 17,1 milhões com as campanhas. O maior gasto foi em setembro de 2017, logo após Temer se livrar da primeira denúncia e sob a iminência da análise da segunda na Câmara dos Deputados.

Naquele mês, foram gastos R$ 23,4 milhões. A redução no mês seguinte foi drástica: caiu para R$ 5,3 milhões. Temer se livrou da segunda denúncia em 25 de outubro. Os menores valores foram registrados em janeiro deste ano (R$ 1,5 milhão) e em janeiro do ano passado (R$ 2,1 milhões).

Em novembro de 2017, quando já tinha destinado quase R$ 90 milhões, e com a clara dificuldade de arregimentar apoio ao projeto às vésperas do recesso de fim de ano, o governo conseguiu fazer com que o Congresso autorizasse a abertura de crédito de mais R$ 99,3 milhões em publicidade para a campanha da reforma. Não deu tempo de gastar toda a verba: pouco menos de dois meses depois, a intervenção foi decretada e sepultou a reforma, que já havia sido desidratada em diferentes retificações de relatórios e agonizava desde maio.

Concessões de políticos também receberam

Os dados obtidos pela reportagem também revelam que emissoras de rádio ligadas ou pertencentes a parlamentares – o que é vedado pela Constituição – receberam para veicular propaganda da reforma.

Segundo dispositivo do artigo 54 da Constituição de 1988, deputados e senadores não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A reportagem encontrou sete empresas de rádio que têm nomes de parlamentares em seus quadros societários e outras quatro pertencentes a parentes de parlamentares.

A soma de todos os pagamentos a emissoras ligadas a políticos foi de R$ 144 mil, considerado pouco se comparado ao montante gasto com toda a campanha.

Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Sarney Filho (PV-MA) e Ricardo Barros (PP-PR) são sócios em rádios que receberam entre R$ 1,1 mil e R$ 10,1 mil para reproduzir a propaganda governamental.

Já concessões ligadas aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Adalberto Cavalcanti (Avante-PE), Beto Mansur (MDB-SP) e Damião Feliciano (PDT-PB), receberam entre R$1,3 mil e R$ 65,1 mil.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu, ontem, o deputado estadual por Santa Catarina Ivan Naatz, que preside o Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), em visita de caráter institucional.

O encontro foi registrado nas redes sociais de Eriberto e também contou com a presença dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz, Diogo Moraes, deputado licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, além dos vereadores do Recife Eriberto Rafael (1º Secretário da Câmara) e Fabiano Ferraz.

Segundo o presidente da Alepe, esse colegiado exerce um trabalho de diálogo e integração, na América Latina, construindo atuações cada vez mais impactantes na sociedade, na defesa de políticas públicas nas áreas de educação, meio ambiente, turismo, cultura, saúde pública, entre outras ações.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem a satisfação de recebê-lo, para que possamos estreitar laços e dar uma contribuição cada vez maior como poder mais próximo da população pernambucana”, afirmou o presidente.

Em reunião com produtores rurais de Petrolina, em Pernambuco, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta segunda-feira (15) que vai trabalhar para abrir novos mercados para as exportações de frutas produzidas na região.

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro. A mesa montada para sua fala tinha itens da fruticultura petrolinense, inclusive a manga, fruta a qual ela fez referência semana passada para dizer que por conta dela, brasileiros não passam fome.

A abertura de mercado para fruticultura foi uma das principais reivindicações apresentadas pelos produtores à ministra, que está realizando a terceira etapa das viagens ao Nordeste para conhecer de perto os problemas da região. O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, mas só exporta 3% de sua produção.

Tereza Cristina disse que o país pode aumentar suas exportações em várias cadeias do agronegócio, e que o setor de frutas é um dos que tem maior potencial de crescimento. Ela convidou o presidente do Sindicato Rural de Petrolina, Jailson Lira, e outros produtores da região à acompanhá-la na viagem que fará em maio à China, ao Japão, ao Vietnã e à Indonésia. Para a ministra, a fruticultura tem um potencial muito grande para se desenvolver no país, e a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do ministério está trabalhando na abertura de mercados e na diversificação da pauta brasileira de exportações.

“Quem diria que em Petrolina iria explodir a fruticultura. Acho engraçado que todos os prefeitos que vão falar de fruticultura querem ter (produção) igual a Petrolina. Preciso aprender muito sobre Petrolina para ajudá-los”.

Ela também também se comprometeu a atender outra reivindicação dos produtores do município: a celebração de parcerias com o governo de Israel para obter a tecnologia da irrigação por gotejamento. Tereza Cristina lembrou as boas relações do presidente Jair Bolsonaro com o governo de Israel e com o embaixador daquele país no Brasil, e disse que vai estudar a melhor forma de fechar o convênio, que ele considera de grande utilidade para a região de Petrolina.

A respeito do trabalho da Embrapa, que os produtores disseram ser fundamental para o desenvolvimento de programas de melhoramento genético de uvas e outras frutas produzidas na região de Petrolina, Tereza Cristina disse que está trabalhando para reorganizar a empresa e mudar seu modelo de gestão. Uma das mudanças será permitir que a Embrapa receba royalties pelos resultados de suas pesquisas. A ministra disse considerar um absurdo que outros países estejam tentando cobrar royalties do Brasil pelas novas variedades de uvas que foram desenvolvidas pela Embrapa em Petrolina.

Os produtores de Petrolina também pediram a retirada do que chamaram de invasores de terras próximas ao período de irrigação da Codevasf.