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TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, nas eleições de 2020, rejeitadas pelo TRE.

Os membros do Tribunal, acompanharam o voto da relatora, Desembargadora Eleitoral, Mariana Vargas.

A sentença julgou desaprovadas as contas, em razão do pagamento de serviço de produção de jingles, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), diretamente ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, sem que os recursos tenham transitado pela conta bancária específica de campanha.

Segundo a relatora, ao analisar o extrato bancário, foi percebido que o valor de R$300,00, que deveria ser destinado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, foi depositado na conta do candidato. 

“Após diligência, o candidato informou que “tendo firmado a contratação do referido serviço, o fornecedor cobrou ao candidato o imediato pagamento da quantia já quando da emissão da nota fiscal, o que levou o Sr. Esdras Paulo dos Santos Lira a, ingenuamente, pagar-lhe em dinheiro em espécie. À sua ótica, deliberou sozinho e acreditou que solucionaria o imbróglio admitindo que o então beneficiário do cheque, Sr. Luiz Raony Avelino Lima, o endossasse ao candidato, razão pela qual se constata o fato de que o ora requerente, de fato, depositou o cheque a si mesmo”. Destacou a relatora.

A Desembargadora Eleitoral, destaca ainda que “mesmo tentando justificar a inconsistência cometida, houve movimentação financeira sem o trânsito na conta bancária da campanha, considerada, assim, uma inconsistência grave”.

E esclarece: “dessa forma, o vício apontado não se ateve ao cheque destinado ao pagamento de fornecedor depositado na conta pessoal do candidato, como alega o recorrente, o cerne da questão consiste no pagamento realizado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, com recursos que não transitaram na conta bancária de campanha do recorrente e a infração ao artigo 14 da Resolução TSE 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

O presidente da Câmara de Tabira, Djalma das Almofadas acusou o vereador Vianey Justo pela confusão que terminou com a sessão encerrada ontem.

Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Djalma disse que todos que se alinham à Dinca Brandino e Nicinha Melo agem desse jeito. “São violentos, prevendo uma derrota. Vianey quando viu que sairia derrotado vê uma forma de anular a sessão pra ter sobrevida. Uma atitude daquela, imputando crimes ao vereador Edilson (Dicinha do Calçamento). Falar é fácil, difícil é provar. Na votação passada, com certeza Vianey tem conhecimento e sabe porque ele votou. Ele trouxe o episódio pra justamente encorajar o público e acontecer o que aconteceu”.

Dicinha disse que vai se reunir com o jurídico da Casa para avaliar providências. “Dicinha vai acionar o Conselho de Ética”.

Perguntado se defende a reação de Dicinha, Djalma disse que sim. “Nenhum ser humano tem sangue de barata. Imputou crime também partiu para o vereador. Dicinha se levantou pra se defender. Quem assistiu sabe”.

Ele disse ainda que a irmã do vereador Dicinha, Edilene Oliveira,  foi agredida. “Jogaram um objeto cortante que atingiu o rosto dela. Isso partiu do ex-vereador Cosme Soares, casado com a vereadora Ilma. No mais, quebraram taças, viraram parte do plenário. Pedi pra não mexerem em nada. Vou ver hoje”.

Confiante de que conseguirá se eleger, Djalma disse que não quer dar detalhes. “Na votação anterior eu tinha minoria, a festa deles estava pronta. Fizeram carreata e eu saí eleito. Saí mais confiante. Vianey Justo percebeu algo e tomou essa atitude covarde”.

Quanto às notícias de coação a governistas para pularem ao seu barco, disse que não procede. “Essa história de meio milhão, de R$ 700 mil não tem lógica. Ordenador de despesas não pode desviar recursos pra isso. A política daqui é diferente de todos os municípios. Isso aí não existe. Eu tenho três mandatos. Tenho serviço prestado”. Ele ainda soltou uma nota:

Venho manifestar meu total repúdio ao lamentável episódio ocorrido durante a última Sessão do ano da Câmara de Vereadores de Tabira, que marcaria a eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024.

As palavras do vereador Vianey Justo direcionadas ao colega Dicinha, foi, sem sombra de dúvidas, um momento infeliz, que desencadeou a legítima defesa da sua parte, iniciando o tumulto que ganhou repercussão em todo o Estado de Pernambuco.

Importa esclarecer que os ataques partiram justamente de um integrante da base governista, eleitor da chapa que já se declarava vitoriosa, vindo a ser protagonista de um capítulo vergonhoso na história política da nossa amada Tabira.

Diante do cenário ocorrido, só me restou encerrar a sessão e tentar acalmar os ânimos dos envolvidos no tumulto, principalmente dos vereadores naquele momento de grande tensão.

Estarei em reunião com o jurídico da casa Eduardo Domingos de Lima para deliberar-mos uma nova data para a eleição. Desde já quero pedir minhas sinceras desculpas a toda a população tabirense pelo constrangimento e reiterar, mais uma vez, que não compactuo com atitudes violentas, pois o meu compromisso é com a verdade e em assegurar ao povo aquilo que é seu por direito: uma eleição limpa, democrática e transparente.

Djalma Nogueira Sales
Presidente da Câmara Municipal de Tabira

Fala do democrata é uma resposta às críticas do senador sobre sua atuação à frente do MEC

Renata Monteiro/JC Online

O ex-governador e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou, na noite desta quarta-feira (5), que o senador Humberto Costa (PT) é “pau mandado do PSB”. A fala do democrata é uma resposta às críticas feitas pelo parlamentar petista sobre sua atuação à frente do Ministério da Educação, durante a gestão do presidente Michel Temer (MDB).

“Temer, que ganhou a Presidência de presente depois de ter derrubado Dilma (Rousseff, PT), escolheu um terrível ministro para a área (Educação): Mendonça Filho (DEM). Ele é meu conterrâneo, mas foi responsável por desmontar programas e projetos importantes e não fez nada de novo”, afirmou Humberto, através da sua assessoria de imprensa.

Mendonça, por sua vez, respondeu com ironia às acusações do adversário. “Ao invés de se passar para ser pau mandado do PSB, Humberto devia resolver seu recalque, por ter sido demitido pelo PT do Ministério da Saúde por incompetência”, declarou, por nota, além de pontuar ações tocadas por ele enquanto esteve à frente da pasta da educação.

“Tiramos do papel a reforma do ensino médio, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), mudamos o Enem, lançamos o Fies a juros zero, a política de escolas em tempo integral, deixamos obras em todas as universidades e institutos federais e destinamos R$ 3 bilhões para a Educação em Pernambuco”, acrescentou o democrata.

Eleições – Mendonça Filho também fez questão de relembrar condenações de Humberto pela Justiça Eleitoral durante a campanha ao Senado, em 2018, e afirmou que o petista está com medo do pleito desse ano. “Não tenho medo de mentiras e nem de ataques de Humberto. Essa recaída é medo das eleições deste ano, quando o povo do Recife deve derrotar nas urnas a gestão incompetente do consórcio PSB/PT”, disse.

Uma troca de tiros entre polícia e suspeitos de tentar assaltar um carro-forte entre Brejinho e Itapetim, teria deixado  um bandido morto, ontem à noite.  Segundo informações de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o cerco continua esta manhã. Os nomes não foram revelados.

Os policiais Sargento Cleber, de Tabira e SD Clériston, São José do Egito,  ficaram feridos durante o confronto. Não há informações do estado de saúde de ambos. Segundo a Polícia Militar, a tentativa de assalto aconteceu às 14h30.

Agentes do 23° Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), com a participação de policiais da Paraíba, já que a ocorrência se deu próximo a divisa dos estados, participaram das buscas ontem até as 23h.

Na operação os bandidos usaram dois carros, uma D-20 branca e uma caminhonete L-200 que logo foi incendiada por eles.

As últimas informações dão conta de que os bandidos estariam encurralados na região de Cacimba Salgada, área rural de Itapetim, localizada a 8 quilômetros da sede e a 4 quilômetros da cidade de Brejinho. Agora cedo, as buscas serão retomadas, inclusive com a utilização de helicóptero pela Pelas policias de Pernambuco e da Paraíba.

A Prefeitura de Iguaracy iniciou, nesta sexta-feira (31), o pagamento dos servidores ativos do município, incluindo efetivos, comissionados e contratados.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, os servidores inativos — aposentados e pensionistas — receberão seus vencimentos até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro.

A medida faz parte do cronograma de folha de pagamento do município e, segundo a gestão, busca manter a regularidade nos repasses e garantir previsibilidade ao funcionalismo público. O pagamento em dia também contribui para a movimentação econômica local, especialmente no comércio.