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A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas.

O texto-base da PEC havia sido aprovado pela Câmara às 21h35 desta segunda por 366 votos favoráveis e 111 contrários, mas, na sequência, os deputados tiveram de analisar oito destaques (sugestões de alteração no texto) para concluir o primeiro turno de apreciação da proposta.

Todos os sete destaques apresentados foram rejeitados pela maioria dos deputados. A análise das sugestões de alteração ao texto original durou cerca de quatro horas.

Três destaques tinham por objetivo retirar do teto de gastos áreas como saúde, educação e assistência social. Outro destaque rejeitado pretendia estabelecer um limite de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros e amortização da dívida da União.

Também foram derrubados destaques que pretendiam excluir o ano de 2017 do limite de gastos e retirar da PEC o trecho das penalidades para os órgãos que descumprirem o teto de despesas.

Antes de alterar a Constituição, a PEC ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário da Câmara e outras duas no Senado.

Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513) para aprovar o texto. No Senado, o governo precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis.

A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.

A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário,Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas depesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior.

O Deputado Clodoaldo Magalhães juntamente com o Prefeito Djalma Alves entregaram a população solidanense uma ambulância adquirida através de emenda parlamentar.

O veículo é um modelo SEMI-UTI, possui suporte avançado, com capacidade de transportar quatro pessoas de maneira segura, bancada para fixação de equipamentos médicos, suporte para soro, suporte parra cilindro de oxigênio, sinalização, barra com sirene, iluminação em LED, além de outras características.

A ambulância foi adquira através da emenda parlamentar do Deputado Clodoaldo Magalhaes no valor de R$ 100 mil. A contrapartida da gestão Djalma Alves foi de R$ 66 mil.

 “Hoje estou realizando um grande desejo da minha gestão e do povo solidanense. A ambulância veio no momento certo e está pronta para atender as necessidades de quem dela necessitar. Tenho certeza que irei também realizar a emenda do deputado para a compra do ônibus TFD de Solidão, com certeza iremos fazer mais uma grande festa”, ressaltou p Prefeito Djalma Alves na entrega.

“Este equipamento é de grande importância para os solidanenses, para os pacientes que precisam ter resolutividade até o final do problema. Você enquanto parlamentar, só melhora a vida do povo, quando se tem um gestor, que lhe representa e que faz o recurso que o deputado consegue, se transformar em obra, em serviço, como é esse equipamento da saúde”, frisou o Deputado Clodoaldo Magalhães.

Dando sequência a programação da entrega, houve apresentações culturais com os grupos de Xaxado Bandoleiros de Solidão e a Quadrilha Junina Fogueirart.

Estiveram presentes além do Prefeito Djalma Alves e do Deputado Estadual, Clodoaldo Magalhães, vice-prefeito Zé Nogueira, ex-prefeita Neta, os vereadores: Viturino Melo, Josias de Neta, Genivaldo Barros, Zé Verland, Antônio Bujão, Neta Riqueta e demais lideranças políticas. Compareceram também os secretários: Damiana Souza (Saúde), Aparecida Ramos (Educação), Silvia (Ação Social), Murilo Amorim (Agricultura), Antônio Corrêia (Cultura), Maurício Batista (Administração), Claudeci Paulino (Obras), Damião Alves (Transportes), Diretores Escolares e demais integrantes que compõem o governo Djalma Alves.

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, esteve com vereadores participando de uma reunião da Associação Rural de Novo Pernambuco.

Ele esteve ao lado do ex-presidente Cícero Batista, da vereadora Izaquele da Itã, do vereador da comunidade Antônio Venâncio, do Secretário de Infraestrutura Thiago Arruda e demais lideranças.

O presidente da Associação Everaldo Silva apresentou com a comunidade demandas para serem debatidas por Câmara e gestão, como sistema de abastecimento de água, estradas e outras ações colocadas em pauta.

“Sempre há o que debater. Mas o importante é o reconhecimento da comunidade ao nosso trabalho e da gestão do prefeito Anchieta Patriota. Seguimos na defesa do desenvolvimento do nosso município”, disse Alex.

Blog da Folha

Presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que o País vive o seu pior momento no combate ao coronavírus e que a situação tende a piorar nos próximos meses. 

O governador afirma que 20 dos 27 estados brasileiros estão em colapso ou no limite da sua capacidade de atendimento. “O Brasil está à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Já são 20 das 27 unidades da federação que ou colapsou ou está no limite, não há vaga para um Estado receber paciente do outro. Faltando recursos humanos, medicamentos e outros insumos… o consumo aumentou ao mesmo tempo no Brasil inteiro”, afirmou.  

Ele afirma que alertou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os riscos do avanço da doença. “Ontem cresceu óbitos, mas cresceu também mais confirmação de casos, mais adoecimento, que significa mais transmissibilidade e em consequência risco de elevação para mais óbitos… ontem eu alertei ao Ministro da Saúde. São 20 Manaus com muito mais gente cada uma”, lamenta.

Segundo o gestor, é necessário que todos os estados intensifiquem as medidas restritivas e amplie a vacinação contra a doença.   “Pior momento e caminha para ficar pior. Ideal era adotar medidas como estas que alguns estados estamos fazendo, que fosse pelo Governo Central, no Brasil inteiro”, alerta.

No Piauí, o Governo adotou medidas de restrições como toque de recolher das 23h às 05h até 4 de março, além da redução no horário de funcionamento de bares, restaurantes, Shopping Centers e comércio, e a proibição de festas e eventos em lugares abertos ou fechados. 

“A solução mesmo é vacinar os 50 milhões do grupo de maior risco no adoecimento de Covid 19 de hospitalização e óbito. Este grupo reponde por 70% ou mais das mortes de hoje e dos 251 mil e de todas as internações. Vacinando estes, além da proteção para quem mais precisa, vamos reduzir, como ocorreu em Israel mais de 60% de internações e óbitos.”