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O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

São José do Egito alcançou um reconhecimento nacional na área da educação ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso com a Alfabetização, certificação concedida pelo Governo Federal às redes de ensino que se destacam na melhoria dos índices de alfabetização.

O prefeito Fredson Brito esteve pessoalmente em Brasília para receber a premiação, representando o município na Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada na Esplanada dos Ministérios.

A conquista reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido pela rede municipal de ensino, com foco na garantia da alfabetização na idade certa, através de políticas públicas, programas e estratégias voltadas para o fortalecimento da educação básica.

Para o prefeito Fredson Brito, o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo.

“Receber esse selo ouro é a prova de que estamos no caminho certo, investindo na base, cuidando da educação das nossas crianças e garantindo um futuro melhor. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a nossa equipe da educação.”

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) prestigiou, nesse domingo (28), a procissão de São Sebastião, no município de Machados, no Agreste pernambucano.

Um dia após participar em Petrolina, no Sertão, do segundo ato do “Pernambuco Quer Mudar”, o petebista acompanhou o cortejo religioso em homenagem ao padroeiro da cidade ao lado da população e de lideranças como os ex-prefeitos Manoel Plácido e Cido (PTB), e do presidente estadual do PTB e deputado, José Humberto Cavalcanti. A festa completa o centenário neste ano e levou uma multidão às ruas, num gesto de devoção e espiritualidade.

“É motivo de muita felicidade visitar Machados, sobretudo num momento em que a população comemora o centenário do padroeiro, o São Sebastião. Vim compartilhar e participar desse momento de elevação e de comunhão em que a cidade toda se reverencia ao seu padroeiro”, destacou o petebista. O senador aproveitou a visita para destacar a força e combatividade do ex-prefeito Cido no município.

Durante a procissão, em conversas com os moradores, Armando pregou que os pernambucanos devem pedir em suas orações mais paz e tranquilidade para o Estado, sobretudo diante dos graves índices de violência, como registrados em 2017, com mais de 5,4 mil homicídios.

“Os pernambucanos precisam orar e pedir que o Estado tenha mais paz, tranquilidade e esperança para a população. Pernambuco vive um tempo de falta de esperança em função do quadro de violência que se estabeleceu no Estado e também de desemprego. É momento de pedir a Deus que olhe para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

O município de Serra Talhada apresentará no dia 1º de setembro, em Foz do Iguaçu (PR), durante o Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS, sua experiência como cidade pioneira na integração entre assistência social, habitação e regularização fundiária.

O município foi selecionado para expor práticas que beneficiaram mais de 2.600 famílias com moradia digna entre 2022 e 2025, consolidando-se como referência nacional em políticas públicas de inclusão social.

Entre as ações de maior impacto estão a entrega de 704 títulos de propriedade em cinco bairros, garantindo segurança jurídica às famílias, além do recente aporte de R$ 870 mil do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a regularização de 600 imóveis no Bairro Sem Teto. No setor habitacional, o município implantou o primeiro Sistema Municipal de Habitação de Pernambuco e avançou com obras de conjuntos como o Residencial Vanete Almeida, com 902 unidades, e o Residencial Lorena I, em fase de construção de 150 moradias.

A prefeita Márcia Conrado destacou que esses resultados reforçam o compromisso da gestão com a inclusão social. “Garantir moradia digna significa garantir muito mais do que um teto. É assegurar segurança, pertencimento e cidadania. Agradeço ao presidente Lula e ao deputado federal Fernando Monteiro, por serem peças chaves nessas conquistas, como o Vanete Almeida. Nossa missão é cuidar das pessoas”.

Já o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, ressaltou a importância do reconhecimento nacional. “Serra Talhada se tornou um modelo de boas práticas para o país. O trabalho realizado junto às comunidades, tanto na cidade quanto na zona rural, mostra que é possível articular políticas públicas de forma efetiva, garantindo dignidade e reduzindo desigualdades”, concluiu.

A campanha de Marília Arraes trata o ato desda sexta com o ex-presidente e candidato Lula como o “evento da virada”.

Isso pela comoção e envolvimento da base lulista em torno de sua candidatura,  o reencontro com adversários recentes em torno do seu palanque e a fala de Lula em defesa de seu projeto.

A todo momento, no ato ou nas redes sociais,  a campanha de Marília criticou a neutralidade anunciada da candidata do PSDB, Raquel Lyra.  “A dupla que não é neutra, que tem lado, vai mudar Pernambuco e o Brasil”.

“Vamos derrotar o fascismo a fome, o atraso, a subserviência do nosso país perante os outros países do mundo.  É isso que a gente quer aqui pra Pernambuco.  Por isso que não cabe desqualificar ninguém, não cabe ódio,  não cabe divisão,  disse Marília,  observada por João Campos.

“É de uma irresponsabilidade sem tamanho dizer que tanto faz.  É de uma irresponsabilidade histórica com o Brasil, com o povo principalmente pobre, porque acima de tudo Bolsonaro é anti pobre. Estamos unindo Pernambuco,  isolando o ódio, as forças de atraso e conservadoras que estão tentando dizer que tanto faz qualquer país, qualquer presidente. Aqui a gente diz não.  O nosso povo tem lado”, acrescentou.