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Prefeitos se reúnem na próxima terça para debater crise e definir mobilizações em outubro‏

Por Nill Júnior

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Na próxima terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões.

Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

O movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

“Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais”, diz nota.

Outras Notícias

Serra Talhada permanece em alerta contra arboviroses; XI Geres alerta contra ameaça de malária

Por Juliana Lima Serra Talhada permanece em situação de alerta contra as arboviroses. A informação foi confirmada pelo secretário Executivo de Saúde, Aron Araújo, em entrevista concedida nesta quinta-feira (30) ao Serra FM Notícias, na Rádio Serra FM 87,9. Segundo o secretário, o município tem 502 notificações de dengue e 176 casos confirmados, além de […]

Por Juliana Lima

Serra Talhada permanece em situação de alerta contra as arboviroses. A informação foi confirmada pelo secretário Executivo de Saúde, Aron Araújo, em entrevista concedida nesta quinta-feira (30) ao Serra FM Notícias, na Rádio Serra FM 87,9. Segundo o secretário, o município tem 502 notificações de dengue e 176 casos confirmados, além de 03 notificações de chikungunya e 01 caso confirmado e 06 notificações de zika vírus. Os bairros mais preocupantes continuam sendo o Tancredo Neves e Cohab, onde há situação de epidemia de dengue, com 103 notificações e 97 casos confirmados.

“Nós fizemos um plano de enfrentamento emergencial, onde sinalizamos os bairros mais problemáticos e intensificamos as ações de combate ao mosquito e conscientização da população. Também utilizamos o serviço de imagem com drones, onde fizemos um levantamento nos bairros e vimos que a Cohab e Tancredo Neves são os bairros onde tem reservatórios descobertos, tudo isso facilita a proliferação do vetor”, explicou.

Apesar dos números ainda serem altos na Cohab e no Tancredo Neves, o secretário explica que a tendência é que esses números diminuam em virtude da intensificação do serviço de enfrentamento ao Aedes Aegypti no na localidade, onde foram realizados mutirões de limpeza e melhorias urbanas na última semana. “A tendência é que esses números venham a diminuir, desde o último boletim só registramos um único caso a mais que foi notificado e confirmado de dengue”. Ele destacou também a entrega de tablets aos agentes de saúde e endemias realizada pelo município para dar agilidade ao trabalho de campo desses profissionais.

O programa entrevistou também a biomédica do Laboratório de Saúde Pública da XXI GERES, Dayane Nunes, que alertou à população sobre a ameaça de malária em Pernambuco. “Estamos em Pernambuco em momento de alerta em relação à malária devido a alguns casos confirmados em nosso estado vizinho Paraíba, onde desde o começo de abril foram identificados com confirmação laboratorial seis casos de malária que aconteceram dentro do território. É um alerta porque a malária não é comum nessa região, é uma doença comum na região da Amazônia Legal, e quando surgem casos fora daquela região é motivo de alerta”, disse.

Ela descartou, no entanto, a existência de casos de malária até o momento em Pernambuco, mas alertou para a importância da prevenção. “A prevenção é igual a prevenção das demais arboviroses, evitando os locais de risco, onde tenha água parada e vegetação. É importante evitar a horário de maior atividade do mosquito que é fim de tarde a inicio da manhã, quando ele se reproduz e ataca. Mas casos a pessoa seja exposta a esses locais, deve usar roupas como calças e blusas de mangas compridas, além de repelentes”, orientou.

Auditoria aponta irregularidades na aquisição de máscaras pelo HGV

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto.  A compra ocorreu […]

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.

Neoenergia diz que raio afetou distribuição em Tuparetama

Depois de Ingazeira e Iguaracy,  Tuparetama se queixou com a Neoenergia. Foram mais de 24h praticamente sem energia em diversas ruas do Bairro Vila Bom Jesus, segundo leitores do blog. A Neoenergia mandou nota ao blog e justificou a falta de energia alegando um raio que caiu na rede: “A Neoenergia Pernambuco informa que a interrupção […]

Depois de Ingazeira e Iguaracy,  Tuparetama se queixou com a Neoenergia. Foram mais de 24h praticamente sem energia em diversas ruas do Bairro Vila Bom Jesus, segundo leitores do blog.

A Neoenergia mandou nota ao blog e justificou a falta de energia alegando um raio que caiu na rede:

“A Neoenergia Pernambuco informa que a interrupção no fornecimento na cidade de Tuparetama foi motivada por um raio que atingiu a rede de distribuição que atende a localidade. Uma equipe foi enviada ao local e normalizou o serviço às 10h do sábado”.

Pernambuco elucidou 98% dos casos de feminicídio registrados pela Polícia Civil, diz SDS

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco.  A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste […]

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco. 

A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação.

“Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite, as investigações de feminicídios são prioridade absoluta na corporação, por isso o alto índice de resolutividade registrado. 

“O foco principal do nosso pessoal, sobretudo no Departamento da Mulher e das Delegacias de Homicídios, que investigam os casos, é a resolução de todo e qualquer caso de feminicídio que venha a ocorrer em Pernambuco. Foi com esse pensamento que, nos primeiros dezoito meses da gestão da governadora Raquel Lyra, conseguimos chegar aos autores de 98% desses crimes. Nossa meta agora é chegar aos 100%”, disse.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie casos de agressão o mais cedo possível. Dentro das ações de prevenção, desde setembro de 2023, 381 servidores da SDS, sendo 129 policiais civis e 252 policiais militares, já passaram por qualificação feita pela SDS em parceria com a Secretaria da Mulher. Em nove meses de atuação, a equipe de capacitação já passou por 12 cidades de Pernambuco.

Desde o início de 2024, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar também monitora Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em todo o Estado. Das mulheres acompanhadas pelas equipes da PM, não foi registrado nenhum feminicídio.

Participaram da reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Érika Lacet (Controladoria-Geral). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; e o secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Prefeito de Tabira emite nota de pesar pelo falecimento de Manoel Santos (PT)

O prefeito de Tabira Sebastião Dias emite nota de pesar pelo falecimento do sertanejo, agricultor, político, homem simples e defensor da agricultura familiar, membro fundador do Partido dos Trabalhadores – PT e da Central Única dos Trabalhadores – CUT- Manoel José dos Santos, atualmente exercendo o mandato de Deputado Estadual, pelo Partido dos Trabalhadores e […]

manoel-santos-jpegO prefeito de Tabira Sebastião Dias emite nota de pesar pelo falecimento do sertanejo, agricultor, político, homem simples e defensor da agricultura familiar, membro fundador do Partido dos Trabalhadores – PT e da Central Única dos Trabalhadores – CUT- Manoel José dos Santos, atualmente exercendo o mandato de Deputado Estadual, pelo Partido dos Trabalhadores e conhecido como Manoel Santos.

“A classe trabalhadora perde um dos seus maiores defensores, homem dedicado à causa da agricultura e fiel defensor dos trabalhadores, especialmente dos agricultores. A política está de luto e a Assembleia ficou mais pobre com a morte desse grande homem.” Destacou o prefeito Sebastião Dias.